Mês: agosto 2019

Em palestra realizada em São José dos Campos, nesta sexta-feira (2), o ministro Luis Roberto Barroso manifestou com clareza o que ocorre atualmente no país, com a bandidagem tentando insanamente destruir a Operação Lava Jato.

“Parte da agenda brasileira foi sequestrada por criminosos”, disse o magistrado, que ainda classificou os conteúdos que vem sendo divulgados por parte da imprensa brasileira como “fofocas”.

“É muito impressionante a quantidade de gente que está eufórica com os hackeadores. Celebrando o crime. E, na minha percepção, há mais fofoca do que fatos relevantes, apesar do esforço de se maximizarem esses fatos. Com um detalhe, e, se tiver alguma coisa errada, o que é certo é certo, e o que é errado é errado. Apesar de todo o estardalhaço que está sendo feito, nada encobre o fato de que a Petrobrás foi devastada pela corrupção”, disse ainda o ministro.

Jornal da Cidade Online

 

Desde quando o governador Flavio Dino decretou o contingenciamento de 30% nos repasses de custeio para todos as unidades militares do Estado, os problemas que já eram graves, passaram atingir patamares inimagináveis. Para que se tenha uma ampla dimensão do problema, s Região Metropolitana que recebia uma repasse mensal de um pouco mais de 20 mil reais, sofreu uma forte queda de 7 mil reais e passou a operar com 13 mil reais. Se com os 20 mil, o problema era acentuado e a Polícia Militar já operava no vermelho e contraindo mais débitos para não parar os serviços, deixando de honrar despesas de locação de viaturas, alimentação, combustível e suprimiu muitas operações que proporcionem gastos fora da verdadeira economia de guerra. Mesmo com essas justificativas, o Comando Geral da PM, depois que foram rompidos contratos com os militares da reserva que ganhavam a metade dos seus soldos para trabalhar dentro da instituição, decidiu fazer outros contratos, que seriam políticos com novos militares da reserva em torno de 100, com pagamentos feitos com os reduzidos recursos do custeio, já  com menos de 30%, o que tem dado uma grande revolta e indignação na tropa.

A mais recente decisão do Comando Geral, que teria sido por determinação expressa do governador Flavio Dino, a título de economia diante da crise e quebradeira financeira do Estado, foram retiradas gratificações de 113 tenentes-coronéis, o que está transformando a Polícia Militar em um verdadeiro barril de pólvora. O mais sério ou mais grave é que gratificações que foram usurpadas dos tenentes-coronéis, simplesmente serviu para contemplar dezenas majores, inclusive com o mesmo valor. Se o clima que já era de explosão, começou a tomar um rumo de proporções inimagináveis. Tem tenente-coronel com quase 30 anos de serviços, que se sente traído pela corporação, diante dos importantes serviços prestados e reconhecidos através da distinção de méritos.

A maioria dos tenentes-coronéis prejudicados em seus direitos e até se sentindo ofendido na dignidade, estão se organizando para recorrer a justiça e antes devem através dos seus advogados dar uma nota pública sobre as razões das suas atitudes, que não são contra a instituição que é muito maior do que o governador, o comandante geral e naturalmente dos militares, mas pela falta de seriedade, princípios, valores e obediência as normas que regem a Polícia Militar do Maranhão.

O problema assumiu uma dimensão bastante acentuada, que vários oficiais superiores da reserva foram procurados pelos tenentes-coronéis em busca de como contornar o problema. Os mais experientes entendem que o caminho certo é a justiça, mas com bastante reservas eles podem buscar apoio na Assembleia Legislativa do Estado, no Ministério Público e no Poder Judiciário, mas não garantem se podem se pelo menos ser bem entendidos.

 

 

 

 

 

 

 

 A senhora Flavia Ferronato foi covardemente atacada nas redes sociais pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Um ataque vil contra uma mulher, mãe de três filhas e advogada, colega de profissão do agressor. O episódio só demonstra o quanto Felipe é despreparado e faz sobressair o seu caráter tirano, violento e desrespeitoso. Entretanto, o que se vê é o mais completo silêncio das feministas, como bem colocou o ator Carlos Vereza.

Abaixo, o relato de Flavia. Verdadeiro e emocionante.

“Desde segunda, me sinto em um vídeo game. Sabe quando ele acaba e você ganha vida extra? Pois é, ganhei um bônus de mais 15 minutos de fama.

Nem todos sabem, mas fui eu a advogada chamada de PUTA pelo presidente da OAB.

Virei meme em diversos veículos de comunicação.

Eu, até então, não conhecia quem era o presidente da OAB. Não sabia qual o seu nome… soube naquele dia.

Em um Tweet de um advogado que até então não conhecia, vi esse cidadão atacando uma senhora idosa, que viveu durante a Ditadura, após ela postar uma foto do seu pai nos tempos de guerrilha.

Aliás, coisa que hoje em dia ele diz se orgulhar muito.

Pois bem, se se orgulhasse, não se ofendia, não é?

Pois bem, se ofendeu e partiu para o ataque.

Ao ver a falta de urbanidade e decoro ao dizer a uma senhora que o pai dele era um herói e que ela nem sabia quem era o pai dela, entrei na discussão. Afinal, como um representante da minha classe pode tratar alguém daquela maneira.

E foi aí que qual tipo de educação que imagino que um dia ele teve, foi jogada para escanteio…

O meio e o final dessa conversa vocês já conhecem: acabei virando PUTA, mesmo sendo advogada, casada e mãe de 3 filhas.

A fala desse cidadão foi de um machismo escatológico. De um preconceito com mães solteiras e garotas de programa como poucas vezes vi.

Para azar dele eu era a advogada…

Fico me perguntando: e se eu não fosse?

Para piorar sua situação ele me bloqueou logo em seguida e fez um pedido de desculpas que eu não recebi, afinal estava bloqueada.

Para piorar ainda mais, nos dias seguintes ele ainda me injuriou e caluniou dizendo que eu era uma inimiga declarada, que vivia atacando sua honra na internet.

Para seu azar, tenho tudo isso documentado.

O único ponto positivo dessa história foi que, a partir daí, conheci muita gente bacana e nosso Movimento Advogados do Brasil surgiu.

Quero deixar claro que, apesar das ameaças veladas, não irei me calar.

Ele ganhou uma inimiga eterna!”

 

Jornal da Cidade Online

O primeiro projeto de Jorge Kajuru (PRP), senador eleito por Goiás, será tentar reduzir em 50% os benefícios e gastos dos congressistas. A ideia é que senadores e deputados abram mão de parte dos salários e das verbas indenizatórias e destinem esses recursos para investimentos em educação.

— Cada senador custa R$ 3 milhões por ano. O que eu quero propor é que a gente dê um exemplo à nação brasileira ao cortarmos na própria carne. Se cortarmos 50% e destinarmos essa economia para investir na qualificação dos nossos professores, escolas e universidades, e que os nossos educadores tenham um salário mais digno, isso será algo revolucionário na educação brasileira.

Ainda que o projeto não avance, Kajuru, que é atualmente vereador em Goiânia, garantiu que doará 50% das verbas destinadas ao mandato.

— Só aceitarei 50% do meu salário para pagar minhas despesas porque vou morar em Brasília. Não devolverei o que eu receber ao erário porque não sei se esse dinheiro pode parar no ralo da corrupção. Vou investir em escolas e instituições sérias e vou documentar essas doações — assegurou.

Kajuru, que ficou nacionalmente conhecido trabalhando no jornalismo esportivo, disse que tem outras 49 propostas prontas para protocolar no Senado. Entre elas, a criação de um imposto sobre grandes fortunas e medidas para revitalizar os Rios Araguaia e Tocantins.

O futuro senador iniciou a carreira na política em 2014, ao se candidatar a deputado federal por Goiás. Na ocasião, obteve mais de 106 mil votos, mas não foi eleito em sua coligação. Em 2016, elegeu-se vereador mais votado da história de Goiânia, com 37,8 mil votos. Na Câmara Municipal de Goiânia, priorizou ações na área da saúde e na economia de recursos públicos. Aos 57 anos, chega pela primeira vez ao Senado.

— Farei história e deixarei um legado. Não jogarei minha honra no lixo — disse.

Agência Senado

 

A fúria do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, com o presidente da República Jair Bolsonaro, tem uma explicação bem lógica. Durante o período em que o PT esteve a frente do governo, o advogado realizou contratos milionários de prestação de serviços jurídicos sem a necessidade de qualquer procedimento licitatório.

Ganhou muito dinheiro.  Numa simples consulta ao Portal de Transparência percebe-se o aparecimento do nome de Felipe Santa Cruz e os contratos firmados. Os contratos fechados pelo escritório desse cidadão, que evidentemente não terão continuidade no novo governo, o que explica a ira de Santa Cruz .Os valores são estratosféricos.

Jornal da Cidade Online

O que está acontecendo com a mídia brasileira? Por que os analistas políticos mais famosos do país perderam a habilidade de adiantar os fatos e aceitaram só repercutir acontecimentos, errando a maioria de suas previsões? Eles são realmente livres para pensar? Teriam perdido a liberdade de falar, ou estão analisando os conteúdos como torcedores de um time?

Não tenho bola de cristal, sou apenas uma escritora, articulista, pós-graduanda em estratégia política, que está fazendo análises sobre os acontecimentos políticos do país. Deixo a paixão, a fé e o clubismo de lado e foco exclusivamente nos fatos, isso é o que qualquer analista deveria fazer, mas estou preocupada… Onde estão os analistas afinal?

Vejam esses 3 casos:

Fui a primeira a publicar no Jornal da Cidade Online, que não havia necessidade do hacker pedir o contato da Manuela D’avila porque no próprio site do Intercept há um link chamado CONTATO e lá tem o contato de mais de 20 jornalistas do site, inclusive o de Glenn, além dos links JURÍDICO e TRABALHE CONOSCO, ou seja, qualquer um pode contactar os editores do site. Sem contar que o hacker teve acesso às agendas de todos e encontrar o número de alguém não seria difícil.

Um dia depois que fiz a matéria, outros analistas de grandes jornais começaram a falar no assunto.

Fui a primeira também a explicar a estratégia dos advogados de Bolsonaro em não recorrer no caso Adélio, enquanto a mídia tradicional estranhou o fato e a mídia esquerdista tentou transformar em uma espécie de confissão de Bolsonaro, por supostamente ter contratado uma pessoa para o esfaquear e ganhar as eleições. Os analistas ficaram calados! Dias depois o próprio presidente explicou em vídeo exatamente o que eu já havia adiantado.

Desta vez vou registrar aqui uma nova análise e pedir para que meus leitores me ajudem a acompanhar se os analistas famosos irão considerar o tema, ou continuarão ignorando. Falei sobre o “efeito manada” que acontecerá com os presos da Lava Jato caso a justiça aceite as conversas dos hackers como provas legais. Os presos irão se apressar para delatar tudo o que sabem com medo que nas conversas haja provas suficientes para prender mais pessoas, causando o desinteresse da justiça em suas delações premiadas.

Não posso imaginar que eu seja tão inteligente assim, que só eu perceba os fatos e na sequência os grandes analistas do Brasil repercutem uma ideia que já foi compartilhada milhares de vezes nas redes sociais. O que me vem em mente é que eu tenho a liberdade de falar que eles não têm.

Eles ocupam um lugar poderoso demais para ficarem calados, quem trabalha com contrainformação não pode temer a indústria poderosa, não é questão de ganhar likes, é serviço de utilidade pública! Ou está faltando expertise dos analistas, ou liberdade para falar de certos assuntos.

Como continuo acreditando no olhar treinado dos analistas políticos do Brasil, desejo-lhes liberdade para trabalhar e coragem para falar o que o povo precisa saber. Mas se os grandes canais perceberem que seus analistas “perderam o faro”, precisando dos meus serviços profissionais, aceito proposta sob uma condição: Liberdade!

Raquel Brugnera

Pós Graduanda em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político – Universidade Estácio de Sá – RJ.

 

Em nota sobre vazamentos de mensagens, entidade defende combate à corrupção e seu fortalecimento dentro dos princípios e normas brasileiras.

A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota pública nesta quinta-feira, 1º, na qual se manifesta sobre a invasão de celulares e vazamentos de mensagens envolvendo membros do Judiciário.

Na nota, a entidade externa preocupação com as notícias recentes, em virtude de possível desrespeito às prerrogativas funcionais de membros do Poder Judiciário, e afirma que a invasão de celulares de diversas pessoas, públicas e privadas, tem o nítido propósito de desestabilizar as instituições democráticas.

A entidade defende o combate à corrupção realizado nos últimos anos, “fundamental para o engrandecimento da República”, e a necessidade de seu fortalecimento dentro dos princípios e normas brasileiras.

Por último, a AMB afirma que continuará exigindo o cumprimento das leis e da Constituição, cobrando, dos responsáveis pelas violações às prerrogativas, providências necessárias ao restabelecimento da ordem jurídica.

Confira a íntegra da nota:

Nota pública

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura nacional, vem a público afirmar:

1) Instalou-se no Brasil um aparato paralelo, conforme demostram os crimes cometidos com a invasão de celulares e de conversas de inúmeras pessoas, públicas e privadas, com o nítido propósito de desestabilizar as Instituições democráticas.

2) As notícias divulgadas recentemente preocupam, pois, se confirmadas, podem indicar novas violações legais e constitucionais, como por exemplo, o desrespeito às prerrogativas funcionais de membros do Poder Judiciário, cuja investigação, por força da Lei Orgânica da Magistratura (Art. 33, parágrafo único), compete ao Tribunal competente, ou quebra de sigilo fiscal e bancário sem a correspondente autorização do juiz competente.

3) O combate à corrupção realizado nos últimos anos foi fundamental para o engrandecimento da República, e deve ser fortalecido por todas as instituições e pela sociedade civil organizada, mas sempre dentro dos princípios e normas previstos do sistema jurídico brasileiro.

4) A AMB seguirá vigilante e exigirá o cumprimento das leis e da Constituição do País, de maneira a cobrar dos responsáveis pela violação às prerrogativas da Magistratura as providências necessárias ao restabelecimento da ordem jurídica.

Brasília, 01 de agosto de 2019.
Jayme de Oliveira
Presidente da AMB

Fonte: Migalhas

 

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza uma cota anual de passagens aéreas para os ministros da corte, que podem ser usadas mesmo em viagens não oficiais. Um absurdo!

Um outro fato apurado pelo TCU dá conta também de que o STF adquiriu passagens para voos internacionais para cônjuges dos magistrados. Uma imoralidade!

O relatório do TCU ainda diz que as passagens foram adquiridas sem que houvesse “amparo legal para a prática de tais atos e em desacordo com os princípios da supremacia do interesse público, da moralidade e da impessoalidade”.

Diante desses fatos, o plenário do TCU acolheu a proposta do relator Raimundo Carreiro, que acolheu sugestões de auditores, para colocar um freio na farra das passagens aéreas no STF.

Carreiro determinou que o Supremo seja comunicado de que os bilhetes só devem ser emitidos se a viagem houver relação com as atividades jurídicas. E determinou também que o STF dê transparência à emissão dessas passagens.

Jornal da Cidade Online

 

Nova sede do Conselho Nacional de Justiça custará R$ 23,3 milhões ao ano; além disso, CNJ vai precisar de parte das atuais instalações para a área de processamento de dados, a um custo de R$ 2,4 milhões ao ano

O senador Alessandro Vieira entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. O parlamentar quer que a PGR investigue Toffoli por improbidade administrativa após o CNJ decidir alugar um novo prédio em Brasília com custo anual de R$ 23,3 milhões.

O movimento do CNJ foi relevado pelo Estado no último dia 27. A principal justificativa do órgão é a necessidade de dar mais “espaço” aos funcionários e garantir maior “proximidade” com o Supremo Tribunal Federal. O atual prédio fica a dez minutos da Corte e custa R$ 16,8 milhões por ano. Mesmo tendo optado por alugar um novo prédio, o CNJ ainda vai precisar de parte das atuais instalações para abrigar a área de processamento de dados, a um custo de R$ 2,4 milhões ao ano.

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

“É uma decisão administrativa absolutamente descabida, que ofende a moralidade, valor da mais alta relevância constitucional”, comentou Alessandro Vieira por meio de nota. “Não se pode permitir que qualquer autoridade venha a se valer de sua posição para usar de maneira irresponsável e desproporcional recursos públicos que estão sob sua tutela.”

A representação pede que a PGR apure potenciais infrações de Toffoli e adote sanções cabíveis posteriormente. Outras autoridades já criticaram a atitude do CNJ. Na segunda-feira, 29, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, classificou a decisão como a expansão do “monstro estatal”.

Fonte: Estadão