Mês: janeiro 2018

               

Hoje, eu e minha esposa Lindalva fomos abraçar dona Enide Jorge Dino, presidente da Fundação Antonio Dino, responsável pela administração do Hospital Aldenora Belo. Com os seus 90 anos, ela continua firme e determinada, realizando sonhos constantes com o crescimento do Hospital Aldenora Belo,  que hoje é talvez a entidade de maior credibilidade no Maranhão e com certeza deve estar entre as maiores do país.

              Com a simplicidade que lhes é inerente, dona Enide Dino, decidiu comemorar a data, reunindo familiares, funcionários do Hospital Aldenora Belo e da Fundação Antonio Dino, os  integrantes dos conselhos fiscal e curador da entidade e os voluntários que exercem um trabalho importante, dignificante, solidário e fraterno  dentro e fora da unidade hospitalar.

             Dona Enide Dino foi merecedora do reconhecimento da sua luta e dedicação, mas ela dentro da sua alta generosidade agradeceu a todos pedindo orações e ajudas para que todos os projetos que estão em desenvolvimento no Hospital Aldenora Belo sejam concluídos dentro dos prazos previstos, com vistas a que a cada dia, mais serviços eficientes sejam realizados em favor da população maranhense carente. Registrou que novos desafios virão e todos serão vencidos com muito trabalho e dedicação.

             Como o hospital de referência na prevenção e tratamento do câncer, cresce a cada dia o número de pacientes que procuram a unidade, principalmente as pessoas pobres  e inúmeras que vêm do interior do Estado e de outras unidades da federação pela eficácia do atendimento e acompanhamento.

             As palavras simples e marcadas pela autenticidade de dona Enide Dino, tocou profundamente a sensibilidade dos presentes, principalmente pela determinação de que o trabalho e a luta continuam em favor do próximo.

Um manifesto elaborado em solidariedade ao ministro Gilmar Mendes, uma defesa contra as acusações do juiz Glaucenir Oliveira, de Campos (RJ), não contará com a assinatura de nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Instada a fazer uma defesa institucional, Carmen Lúcia vez ‘ouvidos moucos’. A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o exemplo de Carmen Lúcia e não se envolveu no caso.

Coube então ao ministro do STJ Luis Felipe Salomão, amicíssimo de Gilmar, organizar um grupo de autoridades do Poder Judiciário para assinar o documento. De 33 ministros que compõem o STJ, apenas 10 deram o seu apoio.

É a evidente queda do senhor Supremo.

                   Parece que estão botando fé nas palavras do juiz.

Fonte: Jornal da Cidade Online

           

O número de golpes aplicados contra aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou 29,04% em 2017. Segundo levantamento feito pela Secretaria de Previdência Social, até 26 de dezembro foram feitas 1.222 denúncias de fraudes contra beneficiários à Ouvidoria do órgão. Em 2016, haviam sido feitas 947 denúncias.

Qual o golpe mais frequente?

            O golpe mais frequente, segundo a secretaria, funciona assim: um criminoso liga para a vítima e diz ser integrante do Conselho Nacional de Previdência (CNP). O fraudador afirma que a pessoa tem direito a receber valores atrasados –geralmente, grandes quantias de dinheiro– e pede que a vítima ligue para um número de telefone.

            Quando a vítima faz a ligação, os criminosos pedem que sejam informados dados pessoais do segurado e solicitam um depósito em uma conta bancária para liberar um pagamento que não existe.

Como evitar cair em golpes?

              A Previdência não pergunta dados pessoais das pessoas por e-mail nem por telefone, e também não cobra nada para prestar atendimento nem realizar seus serviços.

Veja a seguir algumas recomendações para evitar cair em golpes:

              não utilizar intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositar qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário;

              caso precise tirar dúvidas sobre o seu benefício, o cidadão pode telefonar para a central 135 e agendar uma visita a uma agência da Previdência Social;

                     não fornecer dados pessoais para outras pessoas, já que estes dados podem ser utilizados para diferentes tipos de fraude;

               se for abordado por alguém, registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria da Previdência Social pelo telefone 135 ou pela internet.

Outras abordagens

                    A abordagem dos criminosos pode variar. Há situações em que eles enviam documentos a segurados convocando-os para uma falsa “Chamada para Resgate”. Na carta, dizem que a pessoa tem direito a resgatar valores.

                    Em outros casos, a quadrilha entra em contato com o beneficiário e diz que ele tem direito a receber precatórios, mas que, para isso, precisa entrar em contato com um número de telefone informado para liberação do valor.

                    Há, ainda, fraudes em que os criminosos enviam ofícios e comunicados em nome da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia vinculada ao ministério da Fazenda, orientando aos participantes e assistidos sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar. Para isso, também solicitam informações pessoais ou bancárias dos cidadãos, cobrando pelos serviços prestados ou custas judiciais.

Fonte: UOL Noticias

O modelo é resultado da campanha denominada Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes.

          O TJ/SP divulgou nesta quarta-feira, 3, uma cartilha de orientação a vítimas de abuso sexual nos transportes. A publicação traz dicas de como vítimas e testemunhas podem agir em situações de violência. O modelo é resultado da campanha denominada Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes, promovida pelo tribunal.

            

Durante a campanha, divulgada nos meses de setembro, outubro e novembro, foram veiculados vídeos e disponibilizados cartazes e postagens nos ônibus, trólebus, trens, terminais e estações de transportes coletivos da capital paulista e região metropolitana, além de sites e redes sociais. Também foram realizados seminários de sensibilização ministrados por juízes, promotores e delegados, direcionados a funcionários das empresas de transporte, totalizando mais de 1,2 mil pessoas treinadas como multiplicadores da campanha.

              Além disso, foram criados canais de atendimento e redefinidos fluxos entre as empresas de transportes e as polícias Civil e Militar, e realizado o curso ‘Ponto Final’, direcionado a homens acusados de abuso, estimulando a reflexão sobre suas condutas e questões de gênero.

              Participaram da campanha o TJ/SP, o governo de São Paulo, prefeitura de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, CPTM, Metrô, EMTU, SPTrans, OAB/SP, Polícia Militar, Polícia Civil, ViaQuatro, EFCJ, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria dos Transportes Metropolitanos e Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.

Fonte: Migalhas

          

Samuel Melo com o presidente do legislativo municipal o vereador Astro de Ogum

Apresentando um elenco de ações desenvolvidas dentro de sua área de atuação, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís presta contas de um detalhado trabalho realizado no segundo período legislativo de 2018, como emissão de pareceres e presença no plenário do parlamento para fornecer informações quando solicitada.

               O procurador legislativo, advogado tributarista Samuel Melo, enfatiza que “todo o nosso trabalho foi feito de acordo com o disposto em nossa área de competência, quer no âmbito do plenário, como na emissão de pareceres de todas proposituras do Executivo e das Comissões Técnicas da Casa e dos vereadores, atendendo as demandas das metas e ações que nos foram apresentadas”.

               Ele informa que projetos de lei, projetos de resolução, emendas a Lei Orgânica do Município foram objeto de pareceres técnicos jurídicos, “observando-se a competência e iniciativa, além dos exames de vetos propostos pelo Poder Executivo”, completa. Continuando, o procurador acrescenta que “foram emitidos pareceres sobre o devido processo legal das licitações no  âmbito da administração do poder, meramente no que diz respeito a publicação de editais”.

                Samuel Melo ainda destaca a realização de seminários e palestras ao público em geral e aos vereadores sobre o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), e a elaboração de pareceres sobre prestação de contas de prefeitos antes de 2017, que foram submetidas a apreciação e aprovação do plenário”.

               O procurador legislativo também cita a “retificação de projetos enviados pelo Poder Executivo, emendas a Lei Orgânica, que foi apreciada nos termos da legislação vigente”. Outro item apontado por ele, a elaboração de documento sobre a realização de audiência pública relativa ao sistema orçamentário”. A resposta a consultas da Mesa Diretora quanto a constitucionalidade de atos  emendas e processos durante a sessões legislativas são ainda mostrados pelo causídico.

                Por fim, Samuel Melo fala sobre “a promoção de atividades acadêmicas com a presença de alunos do curso de Direito na participação da galeria quando da aprovação de diversos projetos por parte deste parlamento”.

Fonte: Diretoria de Comunicação da CMSL

          

O professor Márcio Jardim, uma das conceituadas lideranças do Partido dos Trabalhadores e que até recentemente foi Secretário de Estado do Desporto e Lazer e liderança de destaque do governo comunista, esteve na última segunda-feira na residência de Cézar Bombeiro, no bairro da Liberdade para levar o seu abraço solidário e fraterno ao vereador pela passagem do seu natalício.

            Márcio Jardim e Cézar Bombeiro são amigos de luta no PT e nos movimentos sindicais. Apesar dele ter deixado o Partido do Trabalhadores para se eleger pelo PSD, as amizades continuam e em algumas ocasiões se encontram em eventos de natureza reivindicatória. Márcio Jardim registra que Cézar Bombeiro é uma pessoa de luta e defensor dos direitos e da dignidade humana, destacando que a sua eleição foi uma vitória do povo de São Luís, colocando um homem simples e correto, dentro do parlamento municipal.

            Conversei com Márcio Jardim sobre a sua candidatura ao Senado Federal, observando se era realmente para valer. Ele me disse que ela é irreversível e que tem viajado pelo interior pregando a sua pré-candidatura com bastante aceitação, e defende que o PT do Maranhão tenha candidatura própria ao Governo do Estado, uma vez que as iniciativas de coligação despontam de forma unilateral, o que impede qualquer tipo de avanço. Márcio Jardim diz que, a sua candidatura é bem vista pela direção nacional do PT e já expressou a todos a sua defesa por candidatura própria ao governo do Maranhão, afirmou o líder politico.

                

Nesta quinta-feira (04), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.

                 De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

               Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

SUPLÊNCIA

                Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.

                 O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.

                 O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.

Fonte: Agência Assembleia

             

O vereador Astro de Ogum está sempre dentro dos importantes debates políticos de São Luís e do Maranhão

Bastante eufórico com o encerramento da votação da pauta no encerramento da última sessão legislativa do período anterior, dia 22 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), desabafou alegremente que “agora a Câmara vive uma verdadeira democracia”.

              A afirmação do dirigente Legislativo Ludovicense foi motivada pelo que considera positivo o ano de 2017, tendo como um dos principais ápices o encerramento do período, marcado com a apreciação e votação de importantes projetos para o município, como o PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual), e outros que afetam diretamente a vida da população.

               Outra motivação que levou Astro de Ogum a fazer tal manifestação foram os acalorados debates entre os vereadores, “pois o parlamento é realmente isso, o debate de ideias, propostas para que possamos chegar a um denominador que signifique o verdadeiro sentido da democracia”.

                Durante o período aconteceram grandes debates, notadamente nos últimos dias, quando estavam em pauta matérias de interesse do município e de seus habitantes.

                Outro ponto ressaltado por Ogum foi a votação das prestações de contas dos ex-prefeitos, que ocorreu em 2017. Com isso, a Câmara Municipal de São Luís cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público Estadual.

                 Astro de Ogum também fez questão de lembrar que a Câmara Municipal não se manteve omissa em assuntos que lhe eram encaminhados por representantes de categorias, bem como os que se apresentavam no dia a dia. Exemplos estão casos como o da questão envolvendo professores da rede municipal de ensino; movimentações, tendo como protagonistas taxistas e motoristas do aplicativo Uber; audiências públicas para tratar de regularização, guardas municipais, agentes comunitários de controle de endemias e outros.

                 Regularização das contas do Legislativo, bem como dos servidores, como aposentadoria e outros tantos os exemplos que Astro de Ogum sentiu-se motivado para fazer a sua explosão de contentamento, e entender que está cumprindo o seu dever como legislador, dirigente de um poder e companheiro de seus trinta e um pares vereadores, para afirmar que “agora  Câmara hoje vive uma verdadeira democracia”.

Fonte: Diretoria de Comunicação CMSL

As provas objetivas de primeira fase deverão acontecer em abril, julho e setembro.

          A Coordenação Nacional do exame de Ordem divulgou nesta terça-feira, 2, por meio de seu titular Felipe Sarmento, secretário-geral da OAB, o calendário previsto para os próximos exames no decorrer de 2018.

           As provas objetivas de primeira fase deverão acontecer em abril, julho e setembro. Já a prático-profissional de segunda fase em maio e setembro de 2018 e janeiro de 2019. Confira o calendário na íntegra:

• XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 23/1/18

Período de Inscrição 23/1/18 a 2/2/18

Prova Objetiva – 1.ª fase 8/4/18

Prova prático-profissional – 2.ª fase 27/5/18

• XXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 29/5/18

Período de Inscrição 29/5/18 a 8/6/18

Prova Objetiva – 1.ª fase 29/7/18

Prova prático-profissional – 2.ª fase 16/9/18

• XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 18/9/18

Período de Inscrição 18/9/18 a 28/9/18

Prova Objetiva – 1.ª fase 18/11/18

Prova prático-profissional – 2.ª fase 20/1/19

Guia traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral.

             A AGU divulgou na última sexta-feira, 29, uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano.O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, que possam ser considerados indevidos e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura, assegurando a igualdade de condições na disputa eleitoral.

           A cartilha traz orientações sobre condutas vedadas aos agentes públicos para evitar qualquer ato que provoque “desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos” e que violem a moralidade e a legitimidade das eleições. Também trata das condutas vedadas pela legislação eleitoral e pela LC 101/00, além de definir a melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral.

          Segundo a lei 9.504/97, algumas condutas já estão sendo vedadas desde o dia 1º de janeiro, como a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

           O guia possui 60 páginas e é dividido por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos políticos.

           Segundo as orientações, a participação em campanhas eleitorais é direito de todos, não sendo vedado aos agentes públicos participar, fora do horário de trabalho, de eventos de campanha, “devendo observar, no entanto, os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública“.

          A cartilha destaca ainda que as instituições devem criar uma “cultura de respeito à norma constitucional, destacando-se, no processo eleitoral, a necessária deferência aos princípios democrático e republicano.”

Fonte: Migalhas