Mês: março 2016

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação na última sexta, 11, para que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública.

A Recomendação, proposta pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, pede que, em 20 dias, o prefeito envie ao Ministério Público a cópia dos atos de exoneração dos servidores na condição de nepotismo.

O documento ministerial foi expedido após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao MPMA relatório detalhado com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com agentes políticos.

Os ocupantes desses cargos são parentes de várias autoridades da administração pública da cidade de Imperatriz e estão lotados em instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.

Foram identificados nessa condição os servidores George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio Fernandes de Oliveira).

Nessa mesma situação encontram-se, ainda, Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.

 Redação: CCOM-MPMA

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O Cerimonial da Câmara Municipal de São Luís já vem adotando todas as providências que se fazem necessárias para a sessão solene no legislativo municipal marcada para o dia 06 de abril às 14 horas, no plenário da casa, quando será outorgado o Título de Cidadão de São Luís ao delegado de policia Marcos Affonso Júnior, iniciativa através de decreto legislativo do vereador Fábio Câmara.

O delegado Marcos Affonso Junior é paraense e está radicado em São Luís desde 1998, quando através de concurso público iniciou a sua carreira de delegado de policia na Secretaria de Segurança Pública. Tem uma trajetória bem marcante e reconhecida pela sua dedicação funcional, pelo cidadão e pessoa humana, com que sempre tem pautado a sua vida.

 Marcos Affonso Júnior foi integrante da equipe da Comissão de Combate ao Crime Organizado e exerceu a sua função específica em várias delegacias, superintendência se foi delegado geral adjunto, com importantes serviços prestados ao Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Foi Secretário de Segurança Pública e com a sua experiência ampla para enfrentamento aos sérios problemas na questão da violência, traçou um trabalho com ações conjuntas e estratégicas com a Policia Militar e Corpo de Bombeiros, e apesar das dificuldades financeiras, conseguiu resultados relevantes. O diálogo aberto com entidades da sociedade civil organizada e comunitárias foram considerados positivos e bem importantes, para o desenvolvimento de ações na área da segurança, registrou à época Marcos Affonso Júnior.

Quando convidado para acumular temporariamente a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, abriu um amplo diálogo com o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão. A partir de informações de agentes e inspetores penitenciários e levantamentos feitos por ele próprio em todas as unidades prisionais da capital, mandou recolher todos os presos que viviam perambulando pelos corredores e fazendo articulações, aos xadrezes das unidades prisionais e eles passaram a usar fardas e determinou o afastamento de pessoas terceirizadas acusadas de corrupção para que fossem investigadas, e amenizou inúmeros conflitos internos.

Marcos Affonso Júnior foi por duas vezes presidente da Associação dos Delegados de Policia do Maranhão e esteve no centro de luta durante o governo Jackson Lago, defendendo direitos e reivindicações da categoria.

A verdade é que o delegado Marcos Affonso Júnior é reconhecido como um delegado e servidor público, pela sua competência e dedicação à instituição da qual ele tem orgulho de fazer parte.

Depois de um período como delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, recentemente assumiu a direção do Departamento de Proteção à Pessoa, da Superintendência de Homicídios. Pelos seus importantes serviços prestados ao Sistema de Segurança Pública e ao povo de São Luís, o vereador Fábio Câmara decidiu outorgar-lhe o titulo de cidadão de São Luís, o que mereceu também o reconhecimento dos parlamentares que integram a Câmara Municipal de São Luís.

Vale foi obrigada a construir viaduto em trecho da ferrovia para minimizar problemas apontados pelo MPF/MA. Obras de duplicação da via férrea prejudicam comunidades tradicionais no Maranhão

Em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a empresa Vale foi obrigada a construir um viaduto para regularizar problemas decorrentes das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. A medida visou minimizar danos causados à comunidades tradicionais remanescentes de quilombos nos municípios de Santa Rita e Anajatuba (MA), área que sofre influência direta da ferrovia.

De acordo com o MPF, as obras de duplicação no segmento identificado como Locação 06 da via férrea atrapalhavam a circulação de pessoas, impediam atividades cotidianas e representavam risco à integridade física dos membros dessas comunidades quilombolas.

Segundo o juiz da 8ª Vara Federal, “a conclusão da construção do viaduto neste segmento soluciona o litígio em questão relativo à restrição de locomoção da comunidade”.

O MPF propôs várias ações exigindo providências da VALE em virtude das irregularidades detectadas na duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Foram apontados diversos problemas causados aos moradores vizinhos às obras, às comunidades quilombolas e indígenas. Os outros processos ainda prosseguem.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

O IMPU é um órgão da administração municipal responsável pelo paisagismo da cidade e naturalmente tem a incumbência de zelar pelas árvores que dão vida a inúmeras avenidas e logradouros públicos e desenvolver projetos de urbanização. Já fazem alguns anos, que se podia ver podas de árvores e tratos culturais e até plantios em diversos locais da cidade, com uma atenção bem concentrada nas avenidas.

Se o órgão ainda existe, deve trabalhar bem retraído e talvez concentrado mais em escritórios. Para exemplificar a omissão e até mesmo irresponsabilidade, na avenida Jeronimo de Albuquerque no trecho da Curava do Noventa do inicio ao final  no percurso no sentido do viaduto da Cohama, existem dois bambuzais. Quando chega o inverno com a intensidade das chuvas, os galhos crescem no sentido da pista, o que ocasiona a que em muitas ocasiões caminhões baús arranquem galhos, que ficam na pista, oportunizando obstruções e até acidentes.

A foto feita esta tarde foi defronte de uma loja de supermercado, o que mostra que se houvesse uma fiscalização e acompanhamento por parte do órgão municipal, acidentes poderiam ser evitados e os riscos ainda são bem iminentes. Na rua do Arame, com acesso através da avenida Jerônimo de Albuquerque, por inúmeras vezes um plantio de bambu proporcionou acidentes e por algumas vezes a poda foi feita pela Cemar.

Magistrado considera que ato de nomeação pode, em tese, configurar crime de responsabilidade.

O juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara Federal do DF, concedeu liminar para “sustar o ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro“.

A ação que deu ensejo à liminar foi ajuizada pelo advogado Enio Meregalli Junior. A decisão foi publicada às 11h23, minutos após o encerramento da solenidade de posse de Lula como ministro.

Segundo o magistrado, a posse e o exercício do cargo de ministro da Casa Civil por Lula “podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário“.

Catta Preta Neto considerou o ato de nomeação pela presidente Dilma Rousseff teria como “único ou principal móvel” o deslocamento de competências sobre a investigação contra o ex-presidente, de forma a obstar o livre exercício do Poder Judiciário. Tal ato, de acordo com o juiz, pode indicar, em tese “o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade“.

O magistrado observou, por fim, que a suspensão da nomeação de Lula não deve causar prejuízo, pois o Executivo não depende da “atuação ininterrupta” do ministro da Casa Civil.

“A estrutura deste órgão conta com substitutos eventuais que podem, perfeitamente, assumir elevadas atribuições do Cargo.”

Assim, determinou o cumprimento imediato da decisão e, “tendo em vista os indícios de cometimento do crime de responsabilidade“, que sejam oficiados o presidente da Câmara dos Deputados e o Procurador-Geral da República, “para as providências inerentes aos respectivos cargos“.

Fonte – Migalhas

            

Parte do material apreendido pela Policia Federal.

  São Luís/MA: Na manhã desta quinta-feira (dia 17/03/2016), o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Maranhão deflagrou a operação Safety Mode para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e condução coercitiva referentes a investigação de fraudes bancárias eletrônicas praticadas através de internet banking, com prejuízo inicial calculado em mais de R$ 200.000,00.

                 O nome da operação faz referência à forma como o crime era praticado, tendo em vista que o acesso às contas das vítimas lesadas era feito por meio de um mesmo “módulo de segurança”, programa que identifica o computador dos correntistas. Após capturar os dados das vítimas eram pagos boletos, feitas transferências para contas de terceiros e recargas de celular.

              A ação é mais um resultado do Projeto Tentáculos fruto de parceria entre a Polícia Federal e Caixa Econômica Federal para inibir esse tipo de crime.

                Uma construtora terá de indenizar por danos morais um casal que recebeu um apartamento 16 m² menor que o anunciado no momento da compra. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A corte, no entanto, negou o pedido dos autores para autorizar o abatimento do valor do imóvel, pois eles não reclamaram no prazo legal.

                A propaganda dizia que o imóvel teria 134 m², mas, na realidade, a metragem é de 118 m². O casal adquiriu o apartamento em janeiro de 2009, mas ingressou com a ação apenas em dezembro de 2010. Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, que relatou o processo, nesse caso aplica-se a prescrição de 90 dias para reclamar sobre um defeito de fácil constatação, como a diferença da metragem do apartamento.

                 Por isso, o ministro deferiu apenas o dano moral. “Nota-se que mesmo já tendo identificado o vício, não ficou comprovado nos autos que os autores teriam tomado qualquer providência junto à empresa contratada para retificá-lo, tendo somente realizado a notificação extrajudicial mais de um ano e meio após a assinatura do compromisso de compra e venda, vindo a protocolizar a presente ação quase dois anos depois de verificado o vício”, explicou Cueva.

              Com a decisão, foi mantido o acórdão recorrido para indenizar o casal a título de danos morais e afastada a condenação por danos materiais devido a prescrição do direito.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

      

          O cabo Campos, eleito deputado estadual, se constituiu em esperança de luta e reivindicação dos militares que o elegeram. A decepção veio mais cedo do que todos esperavam, muito embora ele tenha assumido a presidência da Comissão de Segurança Pública. A violência tomando graves proporções, a  Policia Militar praticamente sucateada, os salários aviltantes e inúmeros outros problemas atingindo a categoria dos militares, o cabo Campos respondeu aos anseios e esperanças principalmente dos lutaram pela sua eleição, com silêncio e omissão e logo se atrelou ao grupo da situação para atender ordens e votar de acordo com os interesses do Palácio dos Leões.

        Há poucos dias tive oportunidade de assistir uma reunião de militares e nela o pessoal não economizou criticas ao cabo Campos, havendo o registro de que ele não terá as mínimas condições de se restaurar perante os colegas, a não ser que tenha a coragem de romper com a situação e se tornar uma voz independente de luta e denúncia, o que na maioria das pessoas acha muito difícil.

        Se como presidente da Comissão de Segurança Pública não conseguiu defender os interesses coletivos dos militares, agora como vice da mesma Comissão, não há a menor chance dele se redimir, dizem inúmeros militares. Atualmente, o cabo Campos, agora como integrante do Partido dos Democratas, tem a sua atenção voltada para vários municípios tentando fazer uma nova base politica, não se sabe com quais promessas.

            

  Os consumidores de chocolate, mais precisamente no período da páscoa, em que os ovos de chocolates são atração para muita gente e de um modo especial para as crianças, se depararam com mais uma prática dolosa de grandes empresas nacionais e multinacionais para explorar as pessoas no período de aquecimento das vendas.

            Quem não se recorda do período do plano cruzado, em que inúmeros produtos sofreram redução de peso e aumento de preços. A multinacional Nestlê tem sido uma das empresas mais dolosas nesta prática criminosa se não vejamos: A lata de leite ninho tinha um peso de 500 gramas, mas com a maquiagem e a ilusão de manter os preços foi reduzida para 400 gramas permanecendo até hoje. As caixas de chocolates, que antes tinham o peso de 500 gramas sofreu a redução para 400 gramas e no passado baixou para 330 gramas e agora bem recente está em 300 gramas. O preço que ficava entre 5 e 6 reais, apesar da quantidade menor, está cada vez mais alto e hoje já ultrapassou os 8 reais. Vale também lembrar que os pacotes de biscoitos pesavam 200 gramas fabricados por todos os produtores. Liderados pela Nestlê, os preços foram reduzidos. Os pequenos podem ser encontrados com 120 gramas e os maiores que antes eram de 500 gramas estão atualmente com 400 gramas e os grandes que pesavam um quilo, agora estão reduzidos a 800 gramas. Quanto mais reduzem os pesos mais elevam os preços.

           Há poucos dias consultei os preços dos ovos de páscoa em um supermercado e me assustei com os preços. O menor era no valor de 21 reais e o maior 80 reais, o que com certeza afasta consumidores, no momento de crise financeira e desemprego em alta.

           Os ovos de páscoa e chocolates caseiros têm grande oportunidade de crescerem em vendas por dois fatores. A qualidade do artesanal é sempre melhor e o preço bem atraente. Entendo que o caminho a ser seguido pelos consumidores.

As manifestações de rua por cidades de todo o Brasil no último domingo, enormes – as maiores de todas – e pacíficas, mostraram muitas coisas, bem o mal avaliadas pelos blogueiros espalhados nos vários veículos de comunicação e também pela web.

Para não deixar passar em branco, quero fazer um curto comentário, mostrando a forte presença do capitalismo nos eventos ou, melhor, dos modos de expressão, apresentação e oferta do sistema capitalista.

Como disse mais de uma vez nesta coluna, o capitalismo é uma ideologia “neutra” no sentido de que não se incomoda com nenhum modo de pensamento, desde que sua instrumentalização e/ou utilização possa gerar lucro. Os modelos de produção e oferta capitalistas estão nas igrejas, nas escolas, nos esportes “amadores”, etc.. Na política e nas passeatas, faz tempo que aportou.

Vejamos sua atuação na avenida Paulista em São Paulo. Alberto Saraiva, fundador e administrador das redes Habib’s e Ragazzo, não só apoiou o movimento como esteve pessoalmente na manifestação, mas anoto um detalhe: ele também comemorou o fato de ter vendido, nada mais, nada menos que 22.500 coxinhas na região! Ele mesmo conta: “O movimento foi incrível na Ragazzo Express da Paulista. Testamos até um modelo novo de venda. Instalamos ali perto uma bicicleta com uma estufa com capacidade para 400 coxinhas. Tínhamos cinco sabores e cada uma custava 1,98 reais. Vendemos tudo. Entre a loja e a bike, vendemos 22.500 coxinhas. Coxinha é comigo mesmo! Rs”¹.

O caso do empresário Alberto Saraiva mostra como a inteligência e a estratégia são muito favoráveis ao modelo (e, no caso, também, a ironia). Vê-se aí o senso de oportunidade e o olhar atento para com aquilo que interessa, afeta e atende aos interesses dos consumidores e que fazem bem aos negócios.

Outro ponto evidente foi a venda de camisetas, bonés, máscaras, bandeiras, etc., que já fazem parte das “tradições” em matéria de manifestação popular. Os fabricantes desses produtos são também bons observadores do mercado e pescadores de oportunidades.

Mas, no que diz respeito à camisa da seleção brasileira de futebol, li um artigo dizendo que seu criador, o gaúcho Aldyr Schlee, não gostou de vê-la usada como símbolo. Ao ver seu uniforme pelas ruas do país no domingo, ele lamentou. Disse: “Infelizmente, ela está sendo usada apesar de todas as safadezas da CBF” (…) “O símbolo da corrupção está sendo usado em uma campanha contra a corrupção”².

Naturalmente, respeitando a opinião do criador do modelo de camisa, eu não vi assim. De fato, ao que consta não só a CBF como também a FIFA são organizações que há muito tempo andam fora da linha e, como está sendo apurado, seus dirigentes estão envolvidos em ações ilegais e corruptas. Mas, não só o Brasil e suas cores são maiores que a CBF, como a seleção de futebol é também um patrimônio nacional imaterial. Os dirigentes da CBF (e também da FIFA) vão passar, mas a seleção brasileira permanecerá com suas cores e inspiração. Não era um ato contra a CBF, daí, parece-me que o que valia mesmo eram as cores do Brasil. E que, obviamente, comprovam o que eu estou aqui tratando: o mercado sabe sim vender o que interessa aos consumidores. No caso, camisas da seleção canarinho e dos ídolos do futebol.

Na realidade, penso que o modelo capitalista está colocado à disposição de qualquer pessoa que dele queira se utilizar. Tanto faz o que a pessoa pense ou qual sua posição ideológica, nem se é a favor ou contra o governo de plantão ou passado. O que importa é produzir, oferecer, vender e faturar. Se os políticos caem, sobem, mudam, renunciam, etc. não é relevante, desde que, claro, o regime econômico (capitalista) permaneça.

Fonte – Migalhas