Mês: agosto 2015

Deputado Levy Pontes, de presidente da CPI, pode passar a investigado.

          A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para apurar as roubalheiras com desvios de milhões de reais de recursos públicos estaduais e federais do Sistema Estadual de Saúde, parece que está com os seus dias contados. A iniciativa dela segundo revelam dentro do Poder Legislativo foi de um pequeno grupo de deputados apoiados pelo Palácio dos Leões. O seu objetivo principal é investigar o ex-deputado estadual e secretário estadual de saúde, Ricardo Murad, em que pesam inúmeras acusações de desvios de recursos públicos e negociatas criminosas envolvendo centenas de milhões de reais. Ele já é réu na Justiça Federal, que colocou em indisponibilidade 17 milhões de reais do seu patrimônio e também indispôs a movimentação de bens de outros integrantes do grupo  de Ricardo Murad, que constam da participação das acusações criminosas, que pesam sobre o então todo poderoso  ex-secretário de saúde.

          A CPI da Saúde, desde quando foi aprovada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado suscitou muitas. A sessão em que foi aceita e lida e posteriormente encaminhada para a publicação no Diário da Assembleia foi presidida pela deputada Francisca Primo (PT) e quarta secretária da mesa diretora, que dirigiu a sessão diante das ausências do presidente e dos 03 vices-presidentes  e dos três primeiros secretários, recaindo sobre ela a responsabilidade de atender aos pedidos de 29 parlamentares que assinaram o documento da CPI da Saúde, na qualidade da quarta secretária da mesa diretora..

          Não é segredo para ninguém, que o deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, sempre se mostrou contra a CPI, uma vez que tem a plena consciência que ela chegará ao município de Caxias, cidade que tem todo o controle politico em suas mãos e é quem impõe as regras do jogo.  Diante do fato da morte de mais de 200 recém-nascidos na Maternidade Carmosina Coutinho e de mais 20 crianças terem ficados cegas pelos sérios problemas registrados na unidade de saúde e as acusações que pesam sobre o prefeito Leonardo Coutinho, sobrinho do dirigente do parlamento estadual e que é candidato a reeleição, chegaram a suscitar suspeitas de que a CPI, além de Ricardo Murad, teria endereço para atingir Humberto Coutinho.

Como réu na Justiça Federal deputado Levy Pontes quer presidir a CPI

Como o deputado Levy Pontes foi denunciado a Justiça Federal sob a acusação de malversação de recursos públicos federais quando Secretário Municipal de Saúde de Chapadinha, ele se tornou réu justamente dentro das atribuições que o parlamento estadual outorgou CPI da Saúde. Como presidente da comissão e até por princípios éticos e com vistas a seriedade e a transparência que devem nortear a CPI da Saúde, o deputado Levy Pontes tem apenas a alternativa de pedir o seu imediato afastamento da presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito. Pelo que tem deixado entender, pretende se manter na direção,  o que vai gerar muita discussão no plenário e até com muita procedência. Se ele é réu na Justiça Federal, não é diferente de Ricardo Murad, e como tal deve ser investigado.

O comentário geral é que o deputado Levy Pontes pretende criar discussões e problemas e assim proporcionar perda de tempo  para a CPI, que já vai completar um mês e até agora ainda não recebeu qualquer documento  para analisar trabalhos realizados por auditorias. A verdade é que entre os 29 deputados que assinaram o pedido da CPI, inúmeros  estão arrependidos, uma vez que investigações poderão chegar a eles e outros correligionários de executivos municipais. Muito embora as discussões internas continuem quentes, o PMDB teria orientação da ex-governadora Roseana Sarney para blindar o máximo que puder o ex-secretário Ricardo Murad. Pelo visto a CPI tem tudo para morrer mesmo que já tenha praticamente quase um mês de instalada.

O prefeito Sidney Pereira tomou posse na Câmara Municipal de Anajatuba

Itamargarethe Corrêa

 

                   Mesmo diante das várias tentativas frustradas, em uma solenidade bastante concorrida, finalmente, na manhã desta sexta-feira(21), em cumprimento a determinação da juíza Mirella Freitas, o presidente da Câmara de Anajatuba – vereador Neco deu posse ao vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. Familiares, amigos, correligionários e a sociedade anajatubense lotaram o plenário da Câmara Municipal para acompanhar a cerimônia de posse do novo prefeito.

Na sentença, além da posse imediata do vice prefeito, a magistrada determinou o afastamento do prefeito Helder Lopes Aragão pelo interregno de 180 dias. A decisão foi resultado de uma Ação Cível Pública por Improbidade Administrativa movida pelo promotor Carlos Augusto Soares.

Em razão do prestígio e poder político dos aliados do prefeito afastado, acusados de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 14 milhões de reais dos cofres públicos, a batalha judicial que culminou com o afastamento, mesmo sem solução definitiva, vem se arrastando na justiça por quase um ano, e mesmo diante de tantas manobras infrutíferas, diferentemente do que muitos apregoavam, evidenciou-se que “ninguém está acima da lei”.

As manobras judiciais no processo

Visando alcançar o resultado pretendido, ou seja, evitar a posse de Sydnei Pereira e o retorno ao cargo, na quinta feira(20), conforme preconiza a lei, a defesa do prefeito afastado ajuizou Agravo de Instrumento. O recurso, nessas muitas coincidências quando envolvem prefeituras e grandes escritórios de advocacia dentro da Justiça maranhense, foi distribuído para o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.

No exercício da função de desembargador após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, o magistrado está substituindo o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, colocado em disponibilidade por decisão do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Luiz Gonzaga juntamente com os colegas Nemias Carvalho, Abraão Linconln e Luis Carlos Nunes Freire, estes aposentados compulsoriamente, foi um dos quatro juízes denunciados pelo empresário Alessandro Martins, no caso Euromar, também ao CNJ.

Naquela oportunidade, de acordo com informações de assessores do próprio desembargador, a defesa de Luiz Gonzaga ficou a cargo do advogado Carlos Seabra, sobrinho do desembargador Cleones Cunha e, coincidentemente, juntamente com outros renomados advogados, também atua na defesa de Helder Aragão.

Visando obter uma decisão que impedisse a posse de Sydnei Pereira, o que não foi possível, haja vista o retardamento na análise das provas que instruem a peça ministerial, a movimentação por parte da defesa do prefeito afastado foi intensa no gabinete do desembargador.

Com as provas carreadas nos autos, resultado das medidas cautelares, que evidencia a atuação inconteste da organização criminosa, e que logo logo chegará ao conhecimento da sociedade maranhense, confesso que como operadora do direito, estou bastante curiosa para vê a fundamentação jurídica capaz de alterar o status quo do prefeito afastado.

É oportuno salientar, ainda, que além da esfera cível, o prefeito afastado e outras 14 pessoas respondem a processo que tramita na 1ª Câmara Criminal do TJMMA, e que após inúmeras manobras tem como relator o desembargador João Santana. No crime, além do afastamento do prefeito, o procurador de Justiça Francisco Barros pediu a indisponibilidade dos bens e a decretação da prisão preventiva de todos os denunciados.

        

    O vereador Fábio Câmara disse hoje, que são bem remotas as possibilidades do ex-secretário estadual de saúde Ricardo Murad ser candidato a prefeito de São Luís pela legenda. O principal fator é que as pesquisas revelam que ele tem menos de um por cento na intenção de votos. Sobre os problemas que Ricardo Murad começou a enfrentar na justiça, o vereador Fábio Câmara diz que, cabe a ele e somente a ele provar que não é ex-lider e deve esclarecer e mostrar, fatos referentes a sua gestão no Sistema Estadual de Saúde e as imputações feitas à sua pessoa.

    Fábio Câmara registra que não é inimigo do ex-deputado Ricardo Murad, temos apenas divergências ideológicas, mas não abro mão das minhas aspirações politicas, mas também sou bastante favorável ao diálogo e não aceito a imposição e o autoritarismo. Dentro do PMDB defendo a união para o crescimento do partido e fico feliz que a maioria dos filiados também são favoráveis a construção coletiva, sem qualquer imposição, adiantou o vereador.

     

O vereador Francisco Chaguinhas deve defender hoje no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a contratação da equipe de futebol do Sampaio Corrêa para promover o turismo de São Luís e do Estado. Ele justifica que a equipe está muito bem na disputa da segunda divisão do campeonato brasileiro, o que tem chamado a atenção da mídia nacional, inclusive com a transmissão dos seus jogos em rede nacional e aberto para o mundo.

      Uma propaganda bem elaborada pelos governos municipal e estadual  e destacada na camisa do Sampaio Corrêa, com certeza favorecerá o turismo do nosso Estado, levando-se em observância que o time tricolor tem se mantido em posição de destaque dos grandes clubes brasileiros que disputam a competição. O vereador Francisco Chaguinhas diz que, o patrocínio dos governos municipal e estadual será também de grande importância para o Sampaio Corrêa manter os salários dos seus jogadores em dias, fazer investimentos e acima de tudo incentivar e animar a grande torcida tricolor, concluiu o  vereador.

Por decisão da Arquidiocese de São Luís, a Rádio Educadora Rural do Maranhão a partir da próxima quinta-feira (27), passará a ser administrada pelo Santuário de São José de Ribamar. O ciclo da Milícia da Imaculada encerra-se nesta quarta-feira, Ela infelizmente não conseguiu resolver problemas sérios relacionados à emissora do clero e mais conhecida como a Rádio do Povo de Deus, decidindo-se pela devolução da direção da emissora a Arquidiocese de São Luís. A Milícia da Imaculada já havia devolvido também a Arquidiocese, a administração do Centro de Treinamento e Casa de Oração Oásis, localizado no bairro da Aurora, decidindo concentrar todos os trabalhos e esforços na paróquia São Maximiliano Kolbe, no bairro do  Vinhais.

Por sugestão ao arcebispo Dom José Belisário da Silva, a Rádio Educadora do Maranhão passará a ser administrada pelo Santuário de São José de Ribamar, que tem em seu colegiado de direção, o padre Gutemberg Feitosa, que é jornalista e que poderá revitalizar juntamente com os demais diretores, a emissora do clero quanto a informação e a formação de consciências criticas, que ao longo da história fez a grande diferença da Rádio Educadora do Maranhão dentro do contexto jornalístico do nosso Estado.

 

    É a segunda vez que chamo a atenção das autoridades e mais precisamente a administração do Fórum Trabalhistas do TRT. A primeira vez, o veículo que foi fotografado estacionou na calçada e ocupou o estacionamento reservado para idosos e deficientes. Constantemente o referido veículo que conduz advogados para o exercício profissional na Justiça do Trabalho, é estacionado na contramão e acintosamente impede que algum veículo que deixe qualquer pessoa na porta do fórum, possa prosseguir para retornar à pista. Entende-se perfeitamente que o ato praticado foge naturalmente às observâncias dos princípios emanados da lei pela Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão. Diante dessa prática absurda de desrespeito as leis específicas do trânsito, naturalmente que o condutor do veículo deve ser chamado à responsabilidade e pode perfeitamente ser treinado por advogados associados da CAAMA, e em caso de reincidência a responsabilidade ficará totalmente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.

 

                              Com objetivo de colaborar para disciplinar o trânsito nas vias públicas de São Luís, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que determine à SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) a criação de uma equipe de fiscalização e correção de semáforos que apresentam problemas técnicos.

“É comum encontramos pela cidade semáforos com problemas de ordem técnica, como parados em determinada sinalização na cor vermelha, oscilação da luminosidade entre as cores ou então totalmente sem funcionar”, diz o parlamentar.

“Tudo isso causa grandes transtornos para os motoristas, além de contribuir para o aumento do índice de estresse”, completa ele.

Acrescenta o vereador do DEM que com a tomada dessa providência os vereadores, representantes do povo, e o poder público estarão contribuindo para a diminuição dos acidentes provocados pelo mau funcionamento desses semáforos.

Sebastião Albuquerque finaliza afirmando que “sendo assim estamos fazendo a nossa parte de buscar soluções para os problemas estruturais que se apresentam no dia a dia da cidade e da saúde da nossa população”.

Josué Pinheiro sugere que o governo construa passarela em frente ao São Luís Shopping

            A construção de uma passarela para pedestres nas imediações do SEBRAE, Hospital UDI e o Shopping São Luís, localizado na Avenida Carlos Cunha no bairro do Jaracati, está sendo solicitada pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC) ao governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de uma indicação apresentada na Câmara Municipal de São Luís. Ele pede que seu pleito seja incluído no programa governamental de obras prioritárias.

Segundo o vereador, a capital maranhense possui característica das grandes metrópoles. “A cidade de São Luís já possui alto índice populacional, com crescente número de veículos circulando pelas ruas e avenidas, tendo como consequência uma disputa na trafegabilidade com pedestres”, disse o parlamentar.

Para Josué Pinheiro, a proposta de instalação de uma passarela no referido local faz-se necessário para atender a demanda de pedestre e de veículo, considerando que o tráfego é intenso, dificultando a circulação de pedestres e os que se arriscam na travessia ficam expostos a acidentes, com risco eminente de consequências fatais.

“A medida propõe a parceria institucional para construção de uma de arte que irá proporcionar aos transeuntes uma maior segurança na travessia, resguardando a vida dos cidadãos, sem interromper o trânsito de veículos no local, o que também contribuirá para reduzir os constantes engarrafamentos”, relatou Josué Pinheiro.

Fonte – Diret / Comunicação / CMSL

Financiamento proposto envolve o aparelhamento de centros, custeio das equipes multidisciplinares e dispositivos eletrônicos

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) convocou nesta sexta-feira (21) os estados interessados em receber financiamento para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 6 de setembro, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos do Governo Federal (Siconv).

Ao todo, serão disponibilizados R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para o projeto, sendo R$ 12 milhões para alternativas penais e R$ 26 milhões para monitoração eletrônica. O objetivo é desenvolver a aplicação de alternativas à prisão, reduzindo o número de presos no País. O financiamento proposto envolve o aparelhamento dos centros e custeio das equipes multidisciplinares, e dos dispositivos eletrônicos.

Um dos critérios que será adotado para a seleção dos projetos é a adesão do estado ao projeto de implementação da audiência de custódia, que consiste na apresentação do autuado em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, e que vem sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça no intuito de prevenir a prática de tortura e racionalizar o emprego da prisão provisória.

As Centrais Integradas de Alternativas Penais e as Centrais de Monitoração Eletrônica são estruturas voltadas para a fiscalização e o acompanhamento de pessoas que tenham sido submetidas judicialmente a alternativas penais, como medidas cautelares diversas da prisão, medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, penas restritivas de direito e transação penal, mediante o monitoramento psicossocial e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O Ministério da Justiça, que firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de proceder ao financiamento de tais equipamentos, espera potencializar o projeto de implementação das audiências de custódia no País e contribuir para a redução da taxa de presos provisório no País, que já alcança 41% da população prisional, segundo dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciária.

Fonte – CNJ

 

O Relator da ONU, Juan Ernesto Méndez ladeado por Cézar Bombeiro e Antonio Portela, dirigentes do Sinspem.
O Relator da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, durante a reunião de mais de duas horas com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – Sindspem, ficou apenas sem uma resposta sobre todas as informações solicitadas e questionamentos levantados pela sua equipe.
Antonio Portela, Cézar Bombeiro e os demais diretores da entidade de classe, revelaram que desconhecem se existe qualquer instauração de inquérito ou outros procedimentos tramitando na Procuradoria Geral de Justiça do Estado ou na Justiça Federal destinado a apurar as barbáries, uma vez que a responsabilidade maior foi do Estado através dos seus gestores, que tinham o dever de zelar pela vida de todos os presos custodiados.
Juan Ernesto Méndez chegou a mostrar-se surpreso, mas diante dos esclarecimentos feitos, de que o Sindspem desconhecia totalmente qualquer providência, os consultores se entreolharam, fizeram anotações e mudaram totalmente de assunto. Se em outras reuniões com autoridades do governo estadual e do judiciário fizeram a mesma pergunta não sabemos, mas respondemos, o que sempre cobramos das autoridades e que elas nunca nos responderam, disse Cézar Bombeiro, salientando que a CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal não se mostrou interessada em ver a questão. Estamos aguardando o relatório final da CPI, que nos será enviado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores do Sistema Penitenciário para que possamos fazer uma avaliação melhor, registrou o dirigente sindical.

A Operação Edén, deflagrada ontem (20) pela Policia Federal no Maranhão causou um enorme alvoroço na capital e no interior. Em São Luís, inúmeros réus em processos que tramitam na Justiça Federal deixaram as suas residências e trataram de fugir, outros retiraram até a família e informaram que estavam sendo convocados com urgência por políticos em Brasília, como tentativa de dar satisfação. Um conhecido ex-secretário de Estado, que é bastante arrogante e que está enrolado até a alma em corrupção, desapareceu e os próprios amigos não conseguem localizá-lo, assim como vários colegas dele que também são réus na Justiça Federal.
O comentário em Anajatuba é que o prefeito que está afastado do cargo seria preso e vários integrantes do seu grupo. Pelo que se tem comentado, dois deles se borraram todinho e nem tiveram condição de tomar banho, o que foi feito por amigos, que inclusive tiveram que comprar cuecas e calças eles. O que tem se visto sobre abrir a boca, sinaliza que muita gente está disposta a entregar políticos corruptos.
A prefeita Lidiane Leite, de Bom Jardim, que antes da politica era vendedora de lanches, está sendo procurada pela Policia Federal e a qualquer momento poderá ser presa, uma vez que está com ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Ela irresponsavelmente com os seus asseclas na direção do município, tripudiavam da população e criminosamente desviam recursos da saúde, da educação e merenda escolar para orgias etílicas e compra de bens materiais, fazendo da prefeitura local de negociatas ilícitas, que superariam mais de 20 milhões de reais.
Diante da corrupção crescente em dezenas de municípios maranhenses, começam a surgir esperanças de que a moralização pública finalmente começa a ser instalada no Maranhão, através da Justiça Federal e da Policia Federal. Há uma necessidade urgente de que sejam banidos centenas de ratos que infestam prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais e que sempre se escondem e apostam na impunidade no manto dos mandatos legislativos.