Mês: janeiro 2015

Mineradora age com demissões, retaliações à carreira e assédio moral para quem tenta formar uma chapa de oposição; há 20 anos não existem eleições sindicais

De Marcio Zonta, Correspondente no Pará

Há 20 anos não existiam eleições para concorrer à presidência do sindicato Metabase de Carajás, no Pará – maior sindicato mineiro do país, com aproximadamente 11.500 operários em sua base, dos quais cerca de 4 mil são fiiados.
Neste período, os pleitos foram marcados pelo discurso da Vale e do próprio sindicato que sempre alegaram a inexistência de um grupo de trabalhadores na oposição. Entretanto, o surgimento de uma chapa contrária em 2014, trouxe à tona todos os componentes reais que tornou inoperante a democracia sindical entre os trabalhadores da Vale, na maior província de minério de ferro do mundo.
A eleição, que ocorreria na segunda quinzena de agosto do ano passado, se arrasta há cinco meses com idas e vindas na Justiça, sem defiição.
É a primeira vez, nessas duas décadas, que um grupo de trabalhadores conseguiu inscrever uma chapa para eleição sem ser derrotada nos bastidores. Segundo os trabalhadores, a mineradora Vale age com demissões, retaliações à carreira dentro da empresa e assédio moral para quem pensa ou tenta formar outra chapa.
Para conhecer os personagens dessa história, a reportagem do Brasil de Fato entrou nos meandros da interminável eleição de 2014. De um lado, Macarrão, que representaria todos os interesses da Vale, e há 15 anos preside o sindicato. Do outro, Anízio, o jovem pastor evangélico, que ganhou a preferência da categoria e ameaça por fi o atual “reinado”.
Tudo isso, em meio às formas de coerção de uma das maiores mineradoras do planeta para impedir e compelir um dos principais direitos dos trabalhadores: o de discutir e pleitear seus direitos perante uma representatividade de classe viável pelo sindicato.

Varrendo a oposição
O ano de 2014 começou com demissões na Vale, em Carajás. Três funcionários da empresa foram demitidos. O motivo? Suspeitos de estarem organizando uma chapa para disputar a eleição do sindicato. Entretanto, foi somente em julho, que a investigação interna da empresa chegou ao nome que ameaçaria a supremacia de 20 anos do Metabase de Carajás: Anízio Alves Teixeira.
Rapidamente, em 9 de julho, Anízio estava recebendo sua primeira demissão da Vale, tendo de ser readmitido no mesmo dia, pois estava lesionado e não poderia ser desligado da empresa. O funcionário tinha sofrido um acidente dentro da mineradora exatamente oito dias antes de sua demissão. A segunda tentativa de tirar Anízio do quadro de funcionários da Vale e impedi-lo de inscrever uma chapa de oposição não tardou. Após se afastar por recomendação médica por 19 dias para tratamento na coluna, o trabalhador voltou a ser demitido em primeiro de agosto de 2014.
“Pediram-me para comparecer no departamento de recursos humanos da Vale, e me entregaram o aviso de demissão. O funcionário responsável pelo setor disse que depois me ligaria pra falar sobre os exames e homologação, tomaram o meu crachá e me deixaram fazer terapias na clínica até cortarem o plano”, conta Anízio.
Sem motivo e sem lei
Nos dois avisos de demissão que Anízio recebeu não constava o motivo do desligamento. Tampouco a empresa tinha elaborado o Comunicado de Acidente de Trabalho (Cat) e realizado os exames de lesionado para rescisão de seu contrato trabalhista.
Dessa forma, 24 horas depois de receber o segundo aviso, sem manifestação da Vale, o “ex funcionário” voltou à empresa e pediu explicações, já que estava enfermo e não poderia ser demitido.
Sem a devida atenção da empresa, foi ao sindicato e cobrou que fosse feito o Cat. “Passei uma semana sendo jogado de um lado para o outro e no dia que seria possível fazer a homologação, estive no sindicato, que não tinha documentação alguma para mim”, revela.

Em meio à inexplicável e ilegal demissão, Anízio conseguiu numa das idas ao Metabase, tomar conhecimento das datas das eleições, até então mantida em sigilo entre Vale e Macarrão.

O funcionário não teve dúvida, utilizou seu celular para fazer uma foto do comunicado, que continha as informações e publicou para todos os trabalhadores da mineradora, convocando para formar a Chapa 2, assim intitulada.
“Foi sufoco, o presidente do pleito amigo e convidado do Metabase de Carajás e a comissão eleitoral formada por uma só pessoa, negaram o pedido após 3 dias de nossa inscrição, justifiando que eu já era demitido e que 5 membros de nossa chapa eram inadimplentes e 3 não tinham 24 meses de fiiados”, rememora o persistente Anízio.
No entanto, o estatuto do sindicato Metabase de Carajás, elaborado pelo próprio grupo que está no poder há 20 anos, diz no artigo 8, que em caso de demissão involuntária, o fiado tem quatro meses com todos os direitos garantidos perante a entidade.
“E mesmo que fosse verídica a minha demissão, o aviso prévio seria de 54 dias, o que compreende que na data da inscrição da chapa até o período das eleições estaria dentro do prazo. E para resolver o problema dos acusados de inadimplência retiramos os 24 contra-cheques que mostravam os descontos em folha, já os que não teriam tempo de 24 meses de contribuição, a CLT garante que pra votar e ser votado são seis meses de contribuição e 24 meses dentro do território do sindicato, e todos têm mais de cinco anos na empresa, ou seja, estávamos aptos.”
Todavia, quando foram entregar a documentação para a comissão eleitoral tiveram a seguinte resposta: “Temos orientações para não receber nada de vocês, podem procurar a Justiça”, lembra Anízio.
Justiça da Vale
Ao mandar a disputa para a Justiça, a Vale estaria usando mais uma de suas artimanhas para perpetuar seu grupo no Metabase de Carajás.
Dessa forma, a Chapa 2 entrou com um processo pedindo uma ação cautelar na primeira instância, que a garantiu no processo eleitoral. Ao contrário, a chapa de Macarrão, articulou um mandado de segurança na segunda instância e perdeu.
Com a decisão, a trupe de Macarrão não desistiu e entrou em seguida com um agravo regimental. “De maneira atípica foi julgado com uma rapidez impressionante, e na primeira seção onde só tinham sete dos 11 desembargadores, perdemos por 6×1”, denuncia Anízio. Agora, o processo será julgado na Justiça do Trabalho no próximo dia 27 de janeiro, quando sairá o resultado da decisão da ação, que solicita o registro defiitivo da Chapa 2 nas eleições.

Eleição forçada
No andar da carruagem e com a situação ainda sem controle, embora a Justiça até o momento tenha inviabilizado a Chapa 2, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2014 Macarrão convocou as eleições.
Urnas foram espalhadas pelas portarias, ponto de encontro de funcionários e nos refeitórios da empresa Vale com mesários e forte esquema de segurança. O resultado pífi demonstrou por que a mineradora tem se empenhado tanto para barrar o processo eleitoral.
Dos 3.403 mil eleitores aptos a votar, a chapa de Macarrão, precisaria de 1.702 votos (50% mais um). Porém, só votaram 82 pessoas. Boicotaram o pleito armado por Macarrão 3.321 trabalhadores (97.6%). Na saída de um dos turnos, os funcionários pedindo para não serem identificados expressavam a vontade de mudança. “Macarrão de novo não, chega!”, disse um rapaz apressado fazendo o gesto de negativo com o polegar.
Outra moça, cobrindo seu crachá para não ter seu nome reconhecido, também rechaçou. “Eu não votei, quando vi era a turma do Macarrão organizando, vou votar na Chapa 2, quando tiver a eleição verdadeira.”
Caso tivesse consolidado as eleições como tentou a atual e perene diretoria do Metabase de Carajás seria o quinto mandato consecutivo de Macarrão utilizando a mesma tática.
Com um detalhe, conforme tomaram o sindicato sem nenhuma predisposição democrática, aumentaram a permanência na presidência de dois para cinco anos.
Contudo, numerosa parte dos trabalhadores articulou uma campanha denominada: “Não votamos em ditador, votamos na democracia!”. “A categoria em peso aderiu e não teve votos sufiientes pra eleger uma chapa única mais uma vez ilegal na história do sindicalismo de Carajás”, comemora Anízio.
Currículos opostos
Anízio chegou a Parauapebas nos anos 2000, vindo de outras regiões do Pará. Em 2004, começou a trabalhar numa empresa terceirizada da Vale. Em 2006 foi contratado diretamente pela mineradora. Com uma tradição sindical de família, que fundou sindicatos rurais em Minas Gerais e no Maranhão, se fiiou ao Metabase de Carajás no mesmo período.
Na primeira assembleia que participou, no fial de 2006, sentiu vontade de mudança. “Na reunião sobre os acordos coletivos, os trabalhadores estavam no meio da quadra e os chefes da Vale todos de olho e o presidente do sindicato disse: ‘Pessoal, depois de muita luta e discussão, isto foi o melhor que conseguimos, ou a gente aprova do jeito que está ou perdemos tudo’, aquilo foi ridículo, um clima de opressão”, relembra.
Raimundo Nonato Amorim, o Macarrão, há mais de uma década presidindo o sindicato Metabase teria apenas uma missão na entidade: assegurar toda a ideologia da Vale perante qualquer anseio de mudança da categoria.
As reivindicações dos funcionários em relação a benefícios e salários, em todos esses anos de domínio no sindicato, que demandaram negociações e acordos, foram redimensionadas por sua diretoria a favor da Vale.
O mais emblemático exemplo é o caso das horas in itinere. Em 2010, 120 trabalhadores entraram com uma ação coletiva de trabalho para receber 96 meses do tempo do trajeto de suas casas até as minas, que a Vale não pagava.
Num acordo feito entre Macarrão, a Vale e a desembargadora Francisca Formigosa foram pagos apenas 42 meses.
Fonte – Jornal Brasil de Fato

Ao contrário do que diz a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, as propriedades improdutivas não só existem como estão crescendo. “Se comparadas aos dados oficiais do governo, as declarações da nova ministra não fazem sentido”, afirma Edmundo Rodrigues, da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra. Confira a reportagem:

 (Marcelo Pellegrini – Carta Capital)

As grandes propriedades rurais improdutivas, consideradas por definição como latifúndio, não apenas existem no Brasil, ao contrário do que afirmou na segunda-feira (5) a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, como cresceram. Apenas no governo Lula (2003-2010), os latifúndios ganharam 100 milhões de hectares. Com isso, em 2010, as terras improdutivas representavam 40% das grandes propriedades rurais brasileiras, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, 228 milhões de hectares estão abandonados ou produzem abaixo da capacidade, o que os torna sem função social e, portanto, aptos para a reforma agrária de acordo com a Constituição.

 As estatísticas contrariam a afirmação de Kátia Abreu, de que o “latifúndio não existe mais” no Brasil, e derrubam o argumento apresentado por ela em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, de que não há necessidade de o Brasil realizar uma reforma agrária ampla, mas apenas “pontual”. “Se comparadas aos dados oficiais do governo, as declarações da nova ministra não fazem sentido”, afirma Edmundo Rodrigues, da Comissão Pastoral da Terra. “No Brasil, os latifúndios não apenas continuam existindo como crescem e concentram cada vez mais terras”, afirma o ativista.

 Os dados do Incra diagnosticam esse cenário de expansão da concentração de terras. Em 2003, 58 mil propriedades concentravam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, eram 69,2 mil propriedades improdutivas, controlando 228 milhões de hectares.

 A expansão não se dá pela cumpra de terras, segundo Rodrigues, mas pela ocupação de áreas indígenas, zonas sob proteção ambiental ou por meio da grilagem (falsificação de documentos) de terras que pertencem à União. Exemplo disso é o inquérito da Polícia Federal que tramita no município de Barra do Ouro (TO), estado de Kátia Abreu, onde o empresário Emilio Binotto é acusado de grilar mais de 20 mil hectares de terras públicas destinadas à reforma agrária.

A grilagem e a cooptação de pequenos proprietários são fatos comuns no País e envolvem personalidades bem conhecidas. O banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Operação Satiagraha por gestão fraudulenta e evasão de divisas, é acusado de grilar mais de 25 mil hectares no sul do Pará, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. O ex-ministro das Comunicações e senador Eunício Oliveira (PMDB-GO) possui uma propriedade com mais de 21 mil hectares, adquirida por meio da cooptação de pequenos fazendeiros do estado de Goiás, afirma o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Para Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), grandes proprietários miram áreas em processo de demarcação indígena e destinadas à reforma agrária para conseguir preços mais baixos. “Hoje, os empresários e o agronegócio vão em busca de terras públicas ou baratas, criando uma nova fronteira agrícola nas regiões Norte e Centro-Oeste do País”, afirma. “É justamente onde se encontram comunidades tradicionais, como índios ou posseiros que aguardam a reforma agrária, e é por isso que vemos muitos conflitos agrários nestas regiões”, completa.

A disputa entre o agronegócio e indígenas também esteve presente nas declarações de Kátia Abreu. Na entrevista, a ministra defendeu a PEC 215, proposta em discussão no Congresso que prevê a transferência da responsabilidade pela demarcação das terras indígenas da União para o Congresso. Segundo ela, a emenda constitucional é necessária pois “as populações indígenas saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”.

Para o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), no entanto, as comunidades indígenas não estão saindo das florestas, mas o agronegócio é que está invadindo. “São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem”, afirmou a entidade em carta aberta.

Dados subnotificados

Embora a presença de latifúndios seja expressiva no País, é possível que seu número seja ainda maior. Isso porque os dados colhidos pelo Incra são baseados em autodeclaração. Em última instância, depende do proprietário declarar-se produtivo ou não, o que abre espaço para uma subnotificação dos dados.

Hoje, declarar-se improdutivo implica em um aumento do Imposto Territorial Rural ao dono da terra. Além disso, se a União fiscalizar a área e considerá-la improdutiva, o Estado pode desapropriar o terreno e destiná-lo à reforma agrária. Por isso, estima-se que o número de terras improdutivas hoje seja muito maior do que os números de 2010.

Outro fator que reduz o índice real de latifúndios no Brasil é o parâmetro usado para determinar a produtividade. Hoje, os parâmetros são os mesmos utilizados no censo agropecuário de 1975. Caso houvesse uma atualização dos critérios, levando em conta as técnicas de produção agrícola utilizadas como base no censo de 2006, o número de propriedades improdutivas seria ainda maior.

Fonte – CPT Nacional

 

Da Página do MST

Na próxima quarta-feira (21), o MST convida a todos para um coquetel de lançamento de sua nova página na internet, www.mst.org.br, que acontecerá no Centro de Estudos Barão de Itararé, em São Paulo, às 19h.

O lançamento também contará com um bate papo entre João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, e os blogueiros progressistas, que conversarão sobre a atual situação da questão agrária no Brasil, a conjuntura nacional, as perspectivas das lutas sociais neste novo período que se inicia, entre outros assuntos

Toda a atividade será transmitida ao vivo pela internet, que também contará com a participação dos usuários que quiserem mandar suas perguntas ao Stedile.

O novo site oferece acesso rápido e fácil às informações, além de uma navegação melhorada e mais funcional, permitindo ao usuário acessar conteúdos sobre o histórico do Movimento, suas lutas e conquistas, notícias sobre a questão agrária, entre outras informações.

A página é resultado de um empenho contínuo do MST na luta política e ideológica na sociedade, fazendo o debate de ideias sobre a luta pela terra no Brasil e o modelo de desenvolvimento agrícola para o país.Na ocasião será servido um coquetel com produtos exclusivos da Reforma Agrária.

O prefeito Hamilton Aragão, do município de São Mateus, mais conhecido como Miltinho, criou um sério problema com os agricultores da área de assentamento do INCRA – Bocaina Um, com a criação de um lixão a céu aberto dentro do Projeto de Reforma Agrária, prejudicando seriamente os moradores do bairro Alto Bela Vista, em que moram familiares de assentados. Todo os resíduos coletado pela limpeza pública da cidade é levado para o lixão e  apenas  um trator espalhando os resíduos sólidos sem qualquer orientação técnica, o que tem gerado muitos problemas para os assentados, inclusive com o elevado número de casos de calazar, que tem afetado com intensidade crianças e idosos.

         O lixão tem se constituído como referência para outros tipos de doenças. O mais grave que é denunciado pelos agricultores que até lixo hospitalar e criminosamente levado para o local. Apesar dos inúmeros protestos de moradores e assentados, o poder público não se sensibilizou com a questão grave, o proporcionou a eles fazerem uma interdição para que os veículos da prefeitura não tivessem acesso ao local. O prefeito de posse de uma liminar judicial e com a Policia Militar conseguiu mediante muito spray de pimenta e porradas em cidadãos que lutam em defesa de direitos e dignidade, continuar aumentando o lixão dentro da área de assentamento.

      O INCRA não se posiciona em defesa do Projeto de Assentamento e os moradores através da Associação Alto Bela Vista, estão recebendo apoio de advogados, dentre eles, Paulo Sabá Neto, os quais estão denunciando o fato aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e buscam na justiça a retirada do lixo do local, antes que mais problemas de saúde sejam criados com a plena responsabilidade da administração municipal. O mais grave, segundo os agricultores é de que por trás do conflito deve existir interesses escusos com vistas a inviabilizar o Projeto de Reforma Agrária, que é bem próximo da cidade e tem despertado a cobiça de muitos empresários  do agronegócio, por ser à margem de uma BR e das águas do rio Mearim. O problema na área começa a tomar proporções sérias, principalmente depois que a Policia Militar andou espancando homens e mulheres do Alto da Bela Vista. Novos conflitos serão iminentes, caso não sejam adotadas as devidas e necessárias providências que o problema exige.

O governador Flavio Dino, como reconhecimento do importante trabalho desenvolvido no campo pelo Movimento Sindical Rural, decidiu convidar a Fetaema para integrar às equipes de diversos segmentos institucionais do Executivo Estadual para melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano dos 30 municípios pobres do Maranhão. O presidente da Fetaema, Chico Miguel, entende que a parceria é muito importante sob o aspecto de que são os lideres sindicais que conhecem a realidade do meio rural, até mesmo das mais distantes comunidades, que muitas vezes para chegar até elas requer muitos esforços e muitas caminhadas.  O dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Maranhão está bastante otimista com o novo governo, pela maneira com que vem debatendo os mais cruciantes fatos que infelizmente continuam bem acesos em áreas de conflitos. Com a garantia de que as Policias Militar e Civil não serão mais utilizadas por políticos e empresários para perseguir trabalhadores e trabalhadoras rurais e que as questões relacionadas a desapropriações de terras e regularizações fundiárias serão acompanhadas de perto pelo Governo do Estado e que haverá uma assistência técnica comprometida com o homem do campo, esperamos que a agricultura familiar possa efetivamente dar uma importante resposta com a produção de alimentos, diz Chico Miguel.

 Relatou que ontem esteve com o secretário Adelmo Soares, da Agricultura Familiar, quando recebeu informações de que importantes ações deverão ser colocadas em pratica o mais rápido possível, com observância à estiagem que vem causando preocupações para todos os segmentos governamentais em busca de enfrentamento e soluções, mas sem o exacerbado clientelismo que acaba por aumentar as desigualdades sociais no campo e dependências, que serão evitadas sob todo o aspecto, afirmou o Secretário da Agricultura ao presidente da Fetaema. Chico Miguel tem encontro marcado com outros secretários com vistas a que efetivamente sejam levadas para o meio rural politicas públicas sérias e transparentes, com vistas a dar dignidade a homens e mulheres do campo e lhes sejam oferecidas oportunidades para melhorar de vida, afirmou o líder sindical.

O Governo do Estado forma parcerias para enfrentar corruptos, muitos travestidos de políticos e gestores públicos

Seguindo o compromisso estabelecido pelo governador Flávio Dino de combate à corrupção, o procurador-geral do Estado (PGE), Rodrigo Maia, realizou nesta quinta-feira (15) visita de cortesia à procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Durante a reunião, foi proposta a criação de uma agenda institucional entre os órgãos.

 “Como meta, o governador Flávio Dino determinou que a PGE-MA atue com força, contando com a expertise do MPE-MA, de modo a coibir desvios. Portanto, durante a nossa visita, criamos uma agenda institucional de ação conjunta com ênfase no combate à corrupção, que é um das principais diretrizes do Governo do Estado. O nosso intuito é criar, ainda, um fluxo de informações entre as instituições de modo a somar esforços na defesa do interesse público”, ressaltou o procurador-geral do Estado.

 No encontro, Rodrigo Maia apresentou uma ampla pauta de discussão, incluindo a reativação da Força Tarefa de combate à corrupção, para crimes contra a ordem tributária; a requisição fiscal para fins penais, proposta pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); o Núcleo de Combate a Improbidade formado por membros da PGE-MA, atuando nas relações das ações contra ex-gestores e no compartilhamento de informações para o combate a improbidade; além da execução de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado e convênio com a Escola Superior do Ministério Público.

 A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, considerou o encontro importante para estreitar os laços entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, em defesa da sociedade. Ela frisou que a instituição se coloca à disposição da PGE para atuarem em conjunto, como forma de aprimorar, dentro das atribuições de cada órgão, o atendimento ao cidadão.

 “Nós temos o mesmo foco que é defender os interesses da sociedade. Vejo essa aproximação com muita satisfação, pois há boa vontade e o interesse em fazer mais pelo cidadão e isso é revigorante. Percebo que essa união trará muitos pontos positivos não só para o Estado como para toda a população”, avaliou a procuradora-geral.

 Participaram da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; os procuradores Marcelo Sampaio, João Batista de Oliveira e Bruno Tomé Fonseca; e o titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, José Osmar Alves.

 Força Tarefa

 A Força Tarefa é um grupo interinstitucional que desenvolve ações integradas para combater os crimes contra a ordem tributária, executa a cobrança de débitos dos tributos estaduais e promove a defesa do patrimônio público com ações de combate à improbidade administrativa. As medidas para repactuação da Força Tarefa foram reforçadas durante reunião com o promotor José Osmar Alves.

 “Essa primeira reunião foi muito importante, especialmente pelo simbolismo de ter acontecido logo na primeira semana da nova administração, e por iniciativa do secretário da fazenda e do procurador-geral do estado, o que demonstra que essas autoridades estão realmente dispostas”, destacou o promotor, que assegurou a disposição do Ministério Público em integrar, de forma efetiva, a Força Tarefa.

Agência Secom

Uma cena que já está ficando comum em São Luís são as constantes trocas de postes de iluminação pública e outros importantes serviços. A velocidade, o stress, a negligência, a imperícia, o álcool e as drogas têm se constituído como fatores determinantes para o aumento de acidentes. Fala-se muito em ações para combater o alcoolismo no trânsito, mas parece que o negócio fica mais no discurso do que na pratica. Tem festa nos finais de semana para todo lado nesta Grande São Luís e muita gente com carro e dirigindo tochado, que não passa pelas blitz e acabam tendo como para-choque os postes de avenidas. Muitos dos irresponsáveis acabam escapando com vida e seus acompanhantes geralmente se tornam vítimas fatais sem falarmos em outras pessoas que são atingidas.

        Em algumas cidades brasileiras as autoridades estão utilizando estratégias que oferecem resultados eficientes. Nesses locais de seresta e rodas de samba, alguns policiais à paisana do lado de fora são observadores para ver quem vai dirigir embriagado. Os elementos ao saírem do local, uma viatura bem nas proximidades e com pessoal preparado faz abordagem e não deixa o infrator ir mais adiante e evita problemas maiores para o próprio condutor irresponsável  e para os seus acompanhantes  e outras pessoas que possam vir a vítimas. Entendo que é uma estratégia importante que poder perfeitamente se constituir em advertência para muita gente.

           Ele se recordava de quando chegara bem perto da Lagoa das Caraíbas. De outras coisas, nunca se afastaria. Não foram poucas as vezes em que se encontrara com o senhor Francisco das Chagas, presidente da associação da Lagoa das Caraíbas. Em uma dessas vezes, das Chagas falou para todos ouvirem, no auditório do sindicato dos bancários, que esperava dele auxilio para que a regularização dos mais de 900 hectares do território da comunidade pelo Iterma realmente se concretizasse. Sentiu-se intimidado pela cobrança direta. Das Chagas causava temor em qualquer um ser vivo. Não dava para fingir que nada se passara. Quem atravessava seu caminho, ou esperava pelo pior ou então tirava seu time de campo. O conflito entre a Suzano Papel e Celulose e as comunidades do Polo Coceira, em meio a Chapada, parecia perdido para a maioria dos moradores quando das Chagas compareceu. A noticia de que a Suzano Papel e Celulose, amparada pela policia militar, rasgava a Chapada com tratores bateu na Lagoa da Caraíbas com estridência. Sem nenhuma hesitação, das Chagas segurou um galão de gasolina e encaminhou-se na direção dos tratores para despejar a gasosa e incendiá-los na frente de todos. Só não o fez a pedido do tenente da policia militar que decidiu de imediato acabar com a operação da Suzano Papel e Celulose.   Graças a intervenção de Francisco das Chagas e dos demais moradores da Lagoa das Caraíbas, a Suzano Papel e Celulose não ampliou seus plantios de eucalipto sobre as áreas de Chapada do Polo Coceira em 2009 e também por isso o Iterma no final de 2014, finalmente, regularizou os mais de 900 hectares da Lagoa das Caraíbas em nome da associação.

Mayron Régis  é jornalista e assessor do Fórum Carajás

O governo está pronto para anunciar medidas que podem aumentar a arrecadação deste ano em cerca de R$ 9 bilhões. Uma dessas medidas é a elevação da alíquota da Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis. Segundo apurou o Estado, a Cide voltará para a alíquota que vigorou até ser zerada em julho de 2012.

A reportagem é de João Villaverde, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-01-2015.

Além da Cide, uma fonte qualificada do Palácio do Planalto afirmou que a presidente Dilma Rousseff também bateu o martelo para criar a PIS/Cofins sobre a distribuição de cosméticos e elevar a alíquota desses tributos sobre bens importados, como forma de estimular a indústria nacional. A decisão foi tomada após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na terça-feira.

No caso específico da Cide, estima-se uma arrecadação de R$ 3,7 bilhões neste ano, já que a contribuição voltaria a vigorar somente em abril. Seguindo o princípio da anterioridade tributária, uma elevação de imposto ou contribuição começa apenas 90 dias após o anúncio.

Além das medidas de aumento de receitas, o governo avalia medidas de controle das despesas. O corte no Orçamento da União será conhecido somente quando a lei for aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o Ministério da Fazenda pode se antecipar no lado dos gastos com uma elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cobrada pelo BNDES.

Hoje, a taxa está em 5,5% ao ano, enquanto a taxa básica de juros (Selic) está em 11,75% ao ano. Quanto maior a diferença, mais elevados são os gastos do governo com a “equalização de juros”, isto é, a manutenção desse subsídio. O governo gasta cerca de R$ 30 bilhões por ano para manter a TJLP no atual nível.

O governo pode elevar a TJLP a 6% ao ano no fim de março, mas também não está descartada a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e o Banco Central. Com isso, avalia-se, o governo poderia poupar até R$ 4 bilhões em gastos com a equalização de juros.

Dentro da tesourada nas despesas federais previstas no Orçamento 2015, que deve somar entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões em toda a máquina federal, serão incluídos os cortes sobre os repasses do Tesouro ao setor elétrico. No Orçamento, estavam previstos R$ 9 bilhões para esse subsídio.

Ordem presidencial. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que um “saco de maldades” esteja sendo preparado pelo governo. A declaração está em linha com a orientação da presidente Dilma Rousseff à equipe econômica. A ordem no governo é alcançar a meta fiscal deste ano mais pelo lado dos cortes de gastos do que com o aumento de tributos.

O que deve facilitar o trabalho da nova equipe, principalmente do novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, são as receitas de decisões tomadas pela gestão anterior da Fazenda. Uma delas é a cessão onerosa de campos do pré-sal para a Petrobrás. A estatal deve pagar R$ 4 bilhões ao governo, neste ano, por causa disso.

Além disso, o ex-ministro Guido Mantega iniciou discussões para leiloar a folha de pagamentos da União, além da gestão dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Se Levy mantiver os planos, o governo pode embolsar até R$ 8 bilhões com isso.

Além disso, há o pacote de aperto na concessão de benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio doença, e trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que, pelas contas do governo, esse arrocho nas regras pode render uma economia de R$18 bilhões aos cofres públicos neste ano.

O governo tem diante de si a necessidade de cumprir a meta de poupar R$ 66,3 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública. Esse expediente, chamado de superávit primário, é uma das razões para a perda de credibilidade do governo Dilma. Nos últimos três anos, o governo entregou um superávit primário inferior ao prometido. No caso de 2014, a meta fiscal pode ter fechado com um inédito déficit.

Diante dessa necessidade, qualquer recursos extra é relevante. O aumento da tarifa de energia, que por um lado vai piorar os índices de inflação, deve elevar a arrecadação com o PIS/Cofins. Esses tributos incidem sobre o faturamento das empresas. No caso das distribuidoras de energia, o faturamento deve aumentar por causa da conta de luz mais elevada e, com isso, elas também devem pagar mais PIS/Cofins.

Fonte – IHUSINOS

                

O engenheiro Cleudson Campos, presidente eleito do Conselho Regional de Enganharia e Agronomia está encontrando sérias dificuldades para iniciar a sua administração, em decorrência dos graves problemas que encontrou na instituição. Os primeiros levantamentos revelam um rombo de R$ 1,5 milhão e os funcionários com três meses de salários atrasados, muitos dos quais com o nome no serasa por conta da apropriação de repasses para a Caixa Econômica Federal para honrar pagamentos de empréstimos feitos por empregados,  os quais foram retidos pelo CREA-MA.

                O presidente diz que a situação é séria e muito grave, destacando que atualmente o órgão não dispõe de nenhum veículo para fazer a fiscalização em obras na região Metropolitana de São Luís. Mais de 20 fornecedores reclamam pagamentos, o que tem criado cobranças muitas das quais irregulares e que estão merecendo uma atenção especial por parte de uma equipe de auditores e advogados, revela Cleudson Campos.

                Diante de como encontramos o CREA-MA, subtende-se que havia uma intenção de se liquidar a autarquia no Maranhão. Há poucos dias o Tribunal de Contas da União nos solicitou informações sobre os contratos de aluguel em que está instalado o órgão para análises sobre a questão de pagamentos, diz o novo dirigente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão. Hoje a inadimplência por parte de pessoas físicas e jurídicas que chega a 60% , é decorrente da falta de emissão de boletos e não por omissão ou negligência de profissionais e empresários, registrou o presidente Cleudson Campos.