Mês: outubro 2014

Por três dias, o Vaticano acolhe o Encontro Mundial dos Movimentos Populares: dos bancos éticos aos sem-terra, passando pelos centros sociais italianos. Uma centena de siglas trarão as vozes da periferia para o Vaticano.

A reportagem é de Alberto Bobbio.

Chama-se de Encontro Mundial dos Movimentos Populares e ocorre no Vaticano por três dias, a partir da última segunda-feira, 27 de outubro, coordenados pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz e pela Pontifícia Academia das Ciências.

Na prática, é o Fórum Social Mundial que se transfere ao encontro do Papa Francisco. Foi ele que quis encontrar e falar as organizações de base que trabalham no âmbito da justiça social e que, geralmente, não têm nenhum reconhecimento por parte das instituições.

São uma centena de siglas de todo o mundo, representantes, por sua vez, de redes nacionais e internacionais, que atuam nos países ricos e no Terceiro Mundo e que, uma vez por ano, encontram-se no “Fórum Social”, uma espécie de congresso-evento nascido no Brasil, em Porto Alegre, anos atrás, com o slogan “Um outro mundo é possível”, para poder contrastar as análises dos banqueiros e dos empresários globais reunidos todos os anos em Davos, na Suíça.

No Fórum Social, há 10 anos, também participam algumas organizações católicas, incluindo a Cáritas italiana, sacerdotes, missionários e bispos.

O encontro, que começou nessa segunda-feira no Vaticano, intitula-se “Terra, Domus, Labor” (Terra, Moradia e Trabalho, em tradução livre da IHU On-Line) Bergoglio conhece-os muito bem, porque, quando era arcebispo de Buenos Aires, criou um vicariato especial para coordenar com eles o trabalho da Igreja para os pobres.

Percorrendo a lista, ficamos surpresos. Entre os movimentos italianos, além da Banca Ética e da Associação Trentini nel Mondo, que se ocupa de cooperação internacional, há o centro social Leoncavallo, de Milão, um dos centros sociais históricos da Itália, e a rede Genuino Clandestino, uma rede de centros sociais que coordenam os No-Tav e os movimentos No Expò.

A Genuino Clandestino nasceu em 2010 para apoiar o alimento camponês contra as grandes indústrias alimentares do agronegócio e contra os sistemas oficiais de certificação, mas, pouco a pouco, se tornou uma rede em que convivem muitas iniciativas, como diz a apresentação na rede, “orgulhoso de ser clandestino” e de “levar adiante as suas lutas e a sua existência com ou sem o consentimento da lei”.

E há também o Re-Maflow, o projeto dos operários demitidos da Maflow, uma multinacional de capital italiano e estabelecimentos em todo o mundo, em cuja sede de Trezzano sul Naviglio trabalhavam 330 pessoas, uma fábrica reduzida à falência, não por causa da crise industrial, mas pela especulação financeira e que fechou definitivamente em dezembro de 2012. Os trabalhadores se reapropriaram da fábrica, decididos a demonstrar que uma fábrica autogerida, sem patrões e sem exploração, pode funcionar.

Há os Indignados espanhóis e a rede de Democracia Real YA, o núcleo histórico dos indignados que deram vida ao movimento, ocupando em 2011, por muitos dias, a Puerta del Sol, em Madri.

Da Espanha, além da Juventude Operária da Ação Católica, também vem o Enhe Bizkaia, o sindicato basco que expressa as posições do braço político dos separatistas.

Há a rede internacional da Via Campesina nas suas várias articulações nacionais, começando pela associação francesa de José Bové, que anos atrás liderou o movimento camponês do outro lado dos Alpes nas reivindicações contra as multinacionais dos alimentos e o governo de Paris, e que se tornou um herói nacional quando atacou, junto com outras pessoas, um McDonald’s em Millau, onde foi preso.

O comunicado com o qual o Vaticano anunciou o encontro também é assinado por João Pedro Stédile, líder dos Sem-Terra brasileiros e coordenador da Via Campesina Internacional, um dos movimentos sociais mais influentes e poderosos no Brasil.

Stédile escreveu, há alguns anos, que “um movimento camponês que contesta as classes dominantes pode considerar como um triunfo o simples fato de existir”.

Depois, há o United Steelworkers, o maior sindicato norte-americano do setor industrial comprometido com a globalização das lutas dos trabalhadores contra as multinacionais e com a criação de uma organização mundial de sindicatos mais incisiva na defesa dos direitos dos trabalhadores, o que hoje não acontece porque os capitais são globais, enquanto o trabalho é nacional.

A lista inclui inúmeras organizações envolvidas na defesa da soberania alimentar dos povos de todos os continentes, todas as associações que lutam na África contra a land grabbing, isto é, a compra de enormes áreas de terra para culturas intensivas a serem destinadas quase sempre aos biocombustíveis.

Há as comunidades indígenas, a coordenação das mulheres rurais de muitos países, as organizações que cuidam do acesso ao crédito contra as regras dos grandes bancos.

Mas também há a CUT, o poderoso sindicato brasileiro, a coordenação dos movimentos que, na Grécia, contribuíram para o sucesso de Tzipras, os papeleiros e as empresas recuperadas argentinas, que permitiram que muitas pessoas sobrevivessem com a reciclagem de tudo na terrível crise de Buenos Aires.

Os líderes desses movimentos argentinos, Juan Grabois, amigo de Bergoglio desde os tempos de Buenos Aires, e advogado dos papeleiros, estava presente no Vaticano na sexta-feira passada, na coletiva de imprensa de apresentação do encontro: “O Papa Francisco não se esquece de nós, isto é, daqueles que lutam, sem soberba, mas com coragem, sem violência, mas com tenacidade, pela dignidade que nos roubaram e pela justiça social”.

Dom Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências, explicou que o papa “não teme a politização, ao contrário, ela é necessária, para que os políticos se deem conta dos problemas, e, portanto, é preciso uma certa pressão”. Sorondo acrescentou que “diversas conferências episcopais e bispos não estão conscientes do problema”.

O cardeal Appiah Turkson, presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, também afasta os riscos de instrumentalização e as críticas de que se trata sobretudo de movimentos de esquerda: “‘Bem-aventurados os pobres’ é uma frase do Evangelho”.

Sorondo lembrou que “o papa disse que são os marxistas que roubaram a bandeira”, e que o próprio Bergoglio disse não ser “trotskista, mas tem muitos amigos trotskistas”.

No Vaticano, também deverá estar presente Evo Morales, o presidente boliviano, mas que vem como líder histórico dos cocaleros bolivianos, o movimento dos agricultores que, no passado, reivindicaram o cultivo da folha de coca como cultura nacional e não como base do narcotráfico.

Pela primeira vez na história da Igreja, diz Frei Betto, sacerdote dominicano brasileiro, um dos líderes da teologia da libertação, “o papa muda de interlocutores e ouve aqueles que realmente representam os pobres”. Frei Betto lembra que o único precedente foi um encontro de Karol Wojtyla, em 1980, durante a primeira viagem ao Brasil, na capela do Colégio Santo Américo, em São Paulo, com alguns sindicalistas, incluindo Lula, “mas foi um encontro protocolar”.

Fonte – IHUSINOS

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e um dos coordenadores da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, Miguel Rossetto, afirmou que é o momento de “pensar uma agenda de futuro para o país”, e o ponto de partida é a busca de um novo sistema político. “A agenda definitiva desta campanha é a reforma política”. Ele afirma que Dilma, “como liderança política fortalecida nesse processo eleitoral”, vai liderar a reforma.

A reportagem é de Andrea Jubé

Na avaliação do ex-ministro, cotado para a equipe do novo governo Dilma, “cresce a compreensão de que grande parte da agenda da corrupção que envolve o Estado brasileiro é estimulada por um sistema de financiamento que liga de uma forma equivocada o interesse empresarial e a estrutura pública”. A mudança significa buscar um outro padrão de apoio de financiamento para as campanhas eleitorais. “Este volume de dinheiro sequestra a democracia brasileira”. Rossetto falou ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, em uma das salas do comitê de campanha de Dilma, na zona central de Brasília, que começa a ser desmontado. Cotado para o novo ministério, ele classificou a eleição como “muito disputada”, de “desfecho imprevisível”.

Amigo de Dilma e companheiro permanente das viagens e compromissos de campanha, ele disse que a candidata entregou toda sua energia ao processo eleitoral e deve descansar nos próximos dias, ao lado da filha, Paula, e do neto, Gabriel. A expectativa é que Dilma retome a agenda de governo na próxima semana. “Ela foi uma leoa”, diz. Rossetto já atua como um dos articuladores políticos informais do novo governo.

Eis a entrevista.

Qual a prioridade do novo governo Dilma Rousseff?

É o momento de pensar uma agenda de futuro para o país, a começar da reforma política, que é a agenda definitiva dessa campanha. Desde junho do ano passado essa agenda entrou com força na sociedade brasileira. A presidente fez um movimento importante ao encaminhar ao Congresso uma mensagem de convocação desta reforma, que acabou paralisada no Legislativo.

Mas essa agenda voltou com a sucessão presidencial.

Voltou em paralelo com a campanha eleitoral e assumiu uma dimensão enorme. Todos os partidos, todas as candidaturas anunciaram a prioridade da reforma política. Dilma anunciou claramente a reforma como uma prioridade para o próximo período do Brasil.

Qual o item prioritário dessa reforma?

A sociedade não suporta mais esse padrão de financiamento empresarial nas campanhas eleitorais, que amplia brutalmente os custos e os gastos, que reduzem a possibilidade de participação nos processos eleitorais. Só participa quem tem acesso a esse padrão enorme de financiamento empresarial. Este volume de dinheiro sequestra a democracia brasileira.

Por que o governo se opõe ao financiamento privado?

Esse modelo se tornou um grande instrumento que financia a corrupção no nosso país. Permanentemente eu assisto bons empresários dizendo que se sentem escorchados por nós, políticos. E permanentemente ouço de políticos corretos que se sentem escorchados por empresários não tão bons assim. Esta relação tem de ser interrompida [bate com a mão na mesa].

Qual modelo de financiamento o governo defende?

Devemos buscar outro padrão de financiamento público de apoio às campanhas eleitorais, que fortaleça a democracia e crie melhores condições aos candidatos. As campanhas podem e devem ser campanhas mais austeras, concentradas nas ideias e no debate político.

Essa agenda ganhou força como “escudo de proteção” ao governo e ao PT após a sucessão de denúncias de corrupção na Petrobras, que pautaram a campanha?

É uma agenda anterior a essas denúncias, mas que evidentemente saiu fortalecida a partir do conhecimento deste conjunto de expedientes. Cresce a compreensão de que grande parte da agenda da corrupção que envolve o Estado brasileiro é estimulada por um sistema de financiamento que liga de uma forma equivocada o interesse empresarial e a estrutura pública. A democracia não pode ser um momento de investimento econômico por parte de empresas e nem de agentes públicos.

Mas o PT só tem o apoio do PCdoB para aprovar o financiamento público no Congresso.

A manifestação da sociedade brasileira no período eleitoral vai estimular uma reflexão dos outros partidos e apontar a necessidade de mudança. A mudança significa buscar outro padrão de apoio de financiamento para as campanhas eleitorais. Tivemos momentos importantes nesse período, como a consulta popular de 7 de setembro. Essa consulta acumulou mais de sete milhões de assinaturas. Também temos o apoio da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] e da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil].

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a proibição do financiamento empresarial das campanhas. Vários ministros já votaram favoravelmente ao fim desse modelo. O Supremo pode ser um aliado nesse processo?

É importante acompanhar o debate do STF. O Supremo constrói uma opinião que enxerga distorção na democracia a participação desse financiamento empresarial. O que eu percebo é uma construção muito forte na sociedade brasileira desta opinião. Quero crer que isto estimulará a participação desses partidos e de todas essas forças políticas.

Dilma fará um gesto para unir os três Poderes em torno dessa pauta?

Seguramente, como liderança política fortalecida nesse processo eleitoral, ela tomará iniciativas para estimular esse debate junto ao Congresso.

Quando ela começará as conversas políticas?

Há um tempo adequado, há que se reconhecer uma nova composição do Congresso Nacional.

Fonte – IHUSINOS

O anúncio pelo governador Flávio Dino, do nome do delegado de carreira Jeferson Portela para a pasta da Segurança Pública, foi muito bem recebido pela categoria e por vários segmentos da sociedade civil organizada. É uma expressiva liderança dentro do Sistema de Segurança Pública e conhece muito bem a instituição. Profissional de reconhecida capacidade técnica já foi Delegado Geral e presidente da Associação dos Delegados do Maranhão, tendo como uma das suas principais lutas, a necessidade de condições de trabalho para que os delegados possam exercer as suas funções em defesa de direitos e do respeito à dignidade da população maranhense. É um homem de trabalho e se tiver apoio governamental, com certeza mudará o quadro da realidade da violência criminal, principalmente no campo dos assassinatos e das drogas em todo o Maranhão. Ele terá como uma das maiores missões, acabar com enfrentamento sério, a banalização da vida, instituídos na Segurança Pública e no Sistema Penitenciário por Aluísio Mendes e Sebastião Uchôa.

Jeferson Portela vai receber a Secretaria de Segurança Pública praticamente falida e envolvida em uma corrupção exacerbada fruto dos desmandos praticados pelo agente da policia federal Aluísio Mendes, que precisam ser apurados para responsabilizar criminalmente o acusado. Antes de anunciar a sua candidatura a deputado federal, ele transformou o Sistema de Segurança Pública em instrumento de negócios, principalmente nos conflitos agrários para perseguir trabalhadores e trabalhadoras rurais em várias regiões do Maranhão. A verdade é que Aluísio Mendes demonstrou ao longo do período em que esteve na direção do Sistema de Segurança Pública, que era totalmente despreparado, daí que com a conivência da governadora Roseana Sarney, proporcionou o aumento da violência na capital e no interior e foi bem inexpressivo no combate ao tráfico de drogas. Hoje, a Secretaria de Segurança Pública é uma espécie de herança maldita. O problema não está pior, em razão que o atual secretário Marcos Afonso Jr, no pouco período em que está à frente da pasta, tem procurado desenvolver ações positivas, mas lhes faltam condições, observando-se que Segurança Pública nunca foi prioridade de Roseana Sarney, muito pelo contrário, os seus interesses sempre estiveram aliados aos contratos com prestadores de serviços, a maioria identificada com o Palácio dos Leões.

O delegado Jeferson Portela vai encontrar muitas dificuldades, mas a sua competência, determinação e conhecimentos serão fundamentais para resgatar todo o Sistema de Segurança Pública e promoverá um importante trabalho voltado para os interesses comuns, contando naturalmente com o importante apoio de todos os delegados e os demais servidores da instituição. Particularmente, eu acredito que Jeferson Portela fará um importante e competente trabalho à frente da Segurança Pública, por dois fatores bem significantes:  É competente na área dos conhecimentos teóricos, científicos e práticos, além de ser um estudioso permanente. O segundo é que vai efetivamente fazer as coisas acontecerem , se ele próprio formar a sua equipe de trabalho e ações.

   O Movimento Sindical Rural do Maranhão foi muito importante e decisivo para a vitória da presidenta Dilma Rousseff no Maranhão. Os mais de 200 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão foram muito importantes no primeiro turno das eleições e bem determinados no segundo turno, afirma Chico Miguel, presidente da Fetaema.

  No segundo turno das eleições, conseguimos somar nossas forças com o PT, PC do B, CUT e várias outras entidades da sociedade civil organizada e as nossas lideranças foram para as mais longínquas comunidades, locais em que não são todos os políticos que se aventuram a visita-las, o que fazemos constantemente. Os posicionamentos das lideranças em todas as comunidades para apoiar Dilma Rousseff, foram praticamente unânimes e todo o pessoal ingressou no projeto de luta de maneira organizada e conseguiu somar esforços para uma ampla vitória A votação expressiva que veio das comunidades mais pobres foi de homens, mulheres e jovens que têm compromisso com um futuro promissor para o Brasil e de um Maranhão com menos desigualdades sociais, destacou Chico Miguel.

Segundo o CNJ, apenas 14% dos juízes brasileiros se declaram pardos e 1%, pretos. Para ativista, essa é uma forma de garantir a diversidade brasileira em uma instituição que defende pobres e negros.

– Diante da pressão de movimentos e organizações sociais, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aprovou de forma parcial a implantação de cotas em concursos para defensores. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (23) em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo.

O ‘sim’ conquistou 6 votos de 11 possíveis que decidirão sobre o tema. Uma nova audiência deve ser marcada para definir os votos que ainda restam já que foi feito um pedido de vistas ao processo.

A aprovação foi considerada uma vitória política para o movimento negro. Para a advogada e integrante da Uneafro Brasil Enedina Alves, ainda é preciso avançar, mas essa já é uma forma de garantir a diversidade brasileira em uma instituição que defende os mais pobres e, consequentemente, a população negra.

“É uma dívida que o Estado tem conosco é a questão das cotas na Defensoria Pública ao mesmo tempo que é um avanço histórico para a gente é só uma gotinha nesse oceano de mar de dívidas que o Estado tem com gente. Porque o Judiciário já provou agora que é branco. Saiu agora uma pesquisa no CNJ que mostra que a maioria é branca dos juízes é branco”.

O primeiro voto dado no processo, pelo Conselheiro relator, Pedro Antonio de Avellar, foi contrário. Bem diferente foi a manifestação do também Conselheiro Bruno Miragaia, que votou a favor. Ele afirmou que a Defensoria tem competência para criar políticas de ação afirmativa que visam reduzir a discriminação e a desigualdade racial. O conselheiro defendeu a reserva de 20% das vagas.

Dados recentes publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 64% dos juízes brasileiros são homens e 82%, brancos. Apenas 14% se declaram pardos e 1%, pretos.

De São Paulo, da Radioagência BdF, Leonardo Ferreira.

 

A presidente Dilma Rousseff ganhou a eleição, mas a estreita margem pela qual foi reconduzida para mais quatro anos no Palácio do Planalto diminuiu o alcance da vitória política que o PT esperava ter sobre o PSDB, pelo menos até a última sexta-feira, quando as pesquisas indicavam de seis a oito pontos de vantagem para a presidente.

O resultado mantém o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro do novo mandato de Dilma, o que deve representar algum grau de distensão em relação à oposição, que demonstrou uma força inesperada, e mudanças no PT e no governo. “A pior coisa pra gente é ganhar e não mudar – é continuar como está”, disse o ex-presidente, antes de ser conhecido o resultado, segundo apurou o Valor.

A reportagem é de Raymundo Costa e Andrea Jubé

Até a sexta-feira, a presidente e os seus principais conselheiros de campanha consideravam que teriam não só uma vitória eleitoral, mas também uma categórica vitória política sobre o PSDB. No entendimento de Dilma e seus principais conselheiros, nunca antes as diferenças entre os dois projetos que polarizam a política brasileira foram colocados com tanta nitidez no debate presidencial, desde a eleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1994.

No embate, a presidente manteve o PSDB o tempo inteiro na defensiva, muito embora a economia fosse a peça de resistência dos tucanos. O candidato Aécio Neves chegou até a anunciar o economista Armínio Fraga como ministro da Fazenda, caso fosse eleito.

Dilma se colocou contra a independência do Banco Central, contra trazer a inflação para o centro da meta no prazo curto – o que, segundo ela, causaria recessão e desemprego – e contra elevar o superávit primário acima de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). O contrário do que defendeu Aécio.

Ainda no calor da disputa, os assessores da presidente diziam ontem que ela ganhou das urnas o aval para manter o modelo econômico em curso. Segundo as fontes do comitê da reeleição, Dilma e Lula não têm diferenças de fundo em relação ao modelo econômico. Mas divergem quanto à maneira de a presidente se relacionar com os empresários e o Congresso.

No governo não há a expectativa de uma crise econômica, segundo apurou o Valor. Mas há a perspectiva de uma iminente crise política, devido sobretudo às denúncias de corrupção na Petrobras. O escândalo deve ultrapassar o atual mandato de Dilma e tem potencial para provocar um realinhamento nas relações do governo com a base aliada no Congresso.

Em meio à campanha, auxiliares da presidente informaram que ela deveria reeditar a Dilma faxineira de 2011. Inclusive quanto à Petrobras. Nos últimos dias, o discurso mudou: Dilma teria de tratar com cuidado de eventuais mudanças na Petrobras, pois a estatal estaria “infestada de tucanos”.

Entre suas primeiras medidas, a presidente deve liderar uma nova tentativa de aprovar a reforma política no Congresso. Ao contrário do que aconteceu no primeiro mandato, Dilma terminou a campanha inclinada a dar curso ao projeto de “democratização da mídia”. A questão da regulação da mídia avançou dentro do PT, inclusive em setores do partido que eram contrários ao projeto.

A vitória por reduzida margem de votos pode mudar o plano de voo da presidente. Já há setores do PT recomendando cautela a Dilma: em vez de aprofundar o confronto, ela deveria buscar a reconciliação nacional.

Em 2002, quando ganhou de José Serra (PSDB), Lula conversou com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor e até atendeu a pedidos do tucano. Lula também fez um ministério plural, com representantes de vários setores da sociedade. Na eleição, Dilma mostrou ser capaz de vencer, mas ficou evidente o aumento do número de brasileiros que desaprovam seu desempenho – ela teve a menor votação de um candidato do PT a presidente, nas disputas de segundo turno, desde a eleição de 1989.

A julgar pelo que informam os auxiliares mais próximos de Dilma, ela pensa em retomar o quanto antes suas atividades no terceiro andar do Palácio do Planalto, que deixou em segundo plano para se dedicar integralmente à campanha. Apesar do cansaço, um interlocutor da presidente diz que ela está ansiosa para retomar o comando do governo. Nas suas palavras, uma das primeiras providências será “lamber as feridas” de aliados que saem estremecidos com o PT das disputas estaduais.

Dois exemplos notórios são o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), que enfrentaram campanhas turbulentas e agressivas contra o PT nas disputas pelos governos do Ceará, no caso de Eunício, e do Rio Grande do Norte, no caso de Alves. Os dois são aliados do primeiro time de Dilma no Congresso e podem rever essa postura depois das eleições.

É nesse cenário que emissários da presidente vão deflagrar as primeiras conversas para aparar as arestas com os derrotados ou aliados que saem das urnas estremecidos com o PT, e costurar os acordos políticos. “Vai ser uma negociação difícil”, disse ao Valor um auxiliar da presidente. A fonte disse que Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e o governador da Bahia, Jaques Wagner, devem formar a linha de frente das primeiras articulações de conciliação e reaproximação da base aliada do governo.

Na avaliação de um auxiliar da presidente, não se deve esperar nada emocionante nos próximos dias. O anúncio de nomes de novos ministros, por exemplo, não deve sair antes de dezembro, porque não é do estilo da presidente, que prefere a cautela nessa movimentação. A fonte contou também que Dilma pretende rever a distribuição de espaços entre os aliados na Esplanada. A presidente avalia que algumas siglas estão “há muito tempo” no comando de determinados ministérios. Dois exemplos são citados: o PP no Ministério das Cidades e o PMDB em Minas e Energia. Curiosamente, dois partidos no olho do furacão da Petrobras.

Para o lugar do PP em Cidades é cotado o nome do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente do PSD e primeiro partido a empenhar apoio à reeleição da presidente, depois de PT e PMDB, mesmo com grande parte da nova sigla comprometida com a candidatura Aécio. O atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, teve seu nome relacionado no escândalo da Petrobras, assim como a governadora Roseana Sarney, do Maranhão, dois integrantes do clã que sofreu a sua pior derrota política em mais de 30 anos.

Dilma ainda não definiu o titular do Ministério da Fazenda, mas um auxiliar e interlocutor assíduo da presidente afirma que o sucessor de Guido Mantega será um “duro negociador”, e deverá estar à disposição para trabalhar “20 horas por dia”. Por ter sido escalado para debater com o economista Armínio Fraga na campanha, Mercadante é apontado como uma possibilidade para a Fazenda, mas fontes palacianas asseguram que ele não está nos planos da presidente para a pasta. O economista Alexandre Tombini pode ficar na presidência do Banco Central. O governador Tarso Genro é uma opção para o Ministério da Justiça.

Ao falar em recomposição da base aliada, Dilma sinaliza com a manutenção de uma relação que parte do PT quer mudar. Depois de enfrentar grandes dificuldades nas eleições, petistas dizem acha que a presidente não deve aceitar ser “refém do PMDB”. O primeiro passo seria enfrentar a eleição do deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015. “A luta para não eleger Eduardo Cunha é fundamental”, diz um parlamentar do PT. “Dá para fazer mobilização popular”. Na mesma linha de Lula, esse congressista afirma que o PT se “reconectou” com a militância quase por milagre, ao final da campanha. “É como se o eleitor desse uma última chance ao PT”.

Em São Gonçalo e na Cinelândia, havia jovens “adesivados”, o que não se via numa eleição desde pelo menos 2002. “Um reencontro com a juventude perdida”. A sugestão de parte do PT a Dilma é a adoção de um discurso de esquerda e de outros padrões de conduta no governo.

O governo deveria enfrentar a reforma política nem que seja para perder, assim como a regulação dos meios de comunicação – “agora há um consenso entre nós” – e a discussão sobre a criminalização da homofobia, a qual Dilma aderiu nos últimos dias de campanha, mas tese da qual o PT sempre manteve distância por medo de perder o apoio dos evangélicos.

Há consenso entre as tendências que o PT é um partido envelhecido e burocratizado, mais interessado em cargos e distante das ruas. Não épor acaso foi surpreendido nas manifestações de junho de 2013.

A tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), que sucedeu o antigo campo majoritário, deixou de dirigir e formular políticas para o partido. Dilma tem condições de construir uma nova maioria no partido. Além de Jaques Wagner e Miguel Rossetto, ganham protagonismo nessa nova aliança o governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se ele recuperar a popularidade. Ao lado de Aloizio Mercadante, o prefeito é um nome potencial para 2018, se Lula não for candidato.

Desde antes da abertura das urnas, no domingo, havia uma avaliação preliminar do PT do resultado das eleições e do que fazer para recuperar a confiança dos eleitores que, em 2014, engrossaram o caldo do antipetismo. Uma ideia é reforçar a formação política dos quadros partidários.

Paralelamente, o PT planeja investir mais numa organização permanente que não seja voltada apenas para a questão eleitoral. Nos últimos anos, o PT se transformou numa máquina de fazer votos, mas nem sempre foi ouvido, por exemplo, em questões de governo.

Há também sobre a mesa a proposta de fazer a atividade parlamentar mais coletiva, diferentemente de um conjunto de projetos pessoais. Cita-se o exemplo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que abriu mão de uma cadeira certa no Senado por uma composição com Oto Alencar (PSD), que foi eleito.

Em São Paulo, ao contrário, o senador Eduardo Suplicy poderia ter saído candidato a deputado federal e ajudado o partido a eleger uma bancada maior para a Câmara. Suplicy preferiu a reeleição e o PT perdeu cinco vagas na Câmara dos Deputados. A escolha de Suplicy como bode expiatório num Estado, São Paulo, onde o PT sofreu sua pior derrota eleitoral deixa claro que o partido já iniciou um ajuste de contas interno.

A exemplo de Dilma, o PT vai tomar a frente na discussão da reforma política e na “ampliação da liberdade de expressão”, a nova formulação para o marco regulatório dos meios de comunicação. No Congresso, o tema prioritário para Dilma é a reforma política. Mas a presidente terá de negociar temas que possam unir os aliados, cujas divergências impedem o avanço do projeto. Apenas PT e PCdoB apoiam o financiamento público de campanha. A reeleição de Dilma também fragiliza a bandeira do fim da reeleição.

 Fonte – UNISINOS

               Os principais grupos de sem-terra e de sem-teto do país já se organizam para intensificar as mobilizações em 2015. Tanto o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) quanto o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) não declararam apoio a nenhum dos candidatos no primeiro turno, mas declararam o voto em Dilma Rousseff (PT) no fim da corrida, em rejeição declarada a Aécio Neves (PSDB), considerado uma ameaça às conquistas do período anterior.

A reportagem é de Camilla Veras Mota

Para Gilmar Mauro, coordenador nacional do MST, o esgotamento do modelo de crescimento em que “trabalhadores e patrões ganham” – inaugurado pelo PT e defendido em parte no discurso eleitoral do candidato tucano – e a composição mais conservadora do Congresso recém-eleito, onde a bancada ruralista contará com 273 deputados e senadores a partir de janeiro (33% mais que na legislatura anterior), deve estimular a atuação dos movimentos sociais. “O próximo governo terá de escolher quem vai sair perdendo, e nós precisamos lutar para que não sejam os trabalhadores”.

A agenda de ações começa a ser debatida ainda neste ano. A reforma política está no topo da lista, segundo Mauro, além de uma maior articulação com outros movimentos sociais, entre eles os de sem-teto. Fora do debate eleitoral, a reforma agrária, ele diz, dificilmente será proposta pelo Executivo ou Legislativo. “Essa é uma mudança que só vai acontecer de baixo para cima, por uma pressão da sociedade.”

O coordenador do MST avalia como pontuais as medidas da gestão petista implementadas em favor das famílias mais pobres da zona rural nos últimos 12 anos – “algumas desapropriações” no primeiro mandato do ex-presidente Lula, iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que dá prioridade à a agricultura familiar, a maior facilidade de acesso ao crédito para consumidores de baixa renda. “O que o PT fez não foi reforma agrária, foi política de assentamento”, diz Mauro.

As principais bandeiras do MTST – reforma urbana e moradia digna para todos – também só serão conquistadas via mobilização popular, afirma Guilherme Boulos, líder do movimento. Ele afirma que os sem-teto estão entre os grupos que mais fizeram pressão sobre a gestão petista e que manterão a postura nos próximos quatro anos.

Para ele, o programa Minha Casa, Minha Vida é um avanço se comparado à ausência de políticas habitacionais semelhantes no período anterior aos mandatos de Lula e Dilma. “Mas é muito limitado e viciado em uma lógica privatista”, critica, referindo-se ao modelo que privilegia atuação das construtoras como “gerentes” do programa.

“Precisamos transformar profundamente o ‘Minha Casa’, valorizando a gestão direta por organizações populares e localização mais central dos empreendimentos. Esse é um desafio para o próximo período”, diz Boulos.

A principal pauta do MTST em 2015, segundo o dirigente do movimento, será a proposta de nova lei do inquilinato, com controle social do valor dos aluguéis. No âmbito geral, diz que o grupo quer “contribuir para a formação de amplo movimento em defesa das reformas populares no Brasil”.

Fonte – UNISINOS

Finalidade do curso é orientar promotores para a melhor atuação em momentos de crise.

Promotores de diversas áreas estão sendo capacitados

    O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), deu inicio na tarde de quinta-feira, 23, ao Curso de Gerenciamento de Crises, realizado no auditório da Receita Federal, em Imperatriz. O treinamento estende-se até a noite desta sexta, 24. Promotores de diversas áreas participam do evento.

A capacitação é ministrada pelo delegado André Gossain, titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais e professor do Curso de Gerenciamento de Crises da Academia de Polícia do Maranhão. Ele afirma que o treinamento tem o objetivo de repassar táticas e técnicas que devem ser utilizadas em momentos de crise e orientar cada autoridade sobre a forma mais adequada de atuação.

As instruções são focadas em temas como crises de segurança pública, sequestros, rebeliões em presídios, atos terroristas e manifestações com incidentes de violência. “Com esse curso, autoridades e outros profissionais estarão mais preparados para enfrentar estes momentos tão delicados”, afirmou o delegado.

A diretora da ESMP, promotora de Justiça Ana Teresa Silva de Freitas, ressalta que o curso foi trazido para a região como parte da política de descentralização das atividades da escola. “O objetivo é proporcionar atividades de qualificação de membros e servidores do MPMA em todo o Maranhão. E este curso é importante porque estamos vivendo vários momentos de crise no estado, como rebeliões e sequestros”.

O titular da 5ª Promotoria Criminal de Imperatriz, promotor Domingos Eduardo da Silva, afirma que o treinamento é muito oportuno, porque prepara promotores para situações adversas. “Nós estamos tendo a oportunidade de ter a informação adequada para agirmos quando houver necessidade de enfrentar crises. É interessante aprender técnicas para atuar corretamente em cada caso. Com isso, quem ganha é a sociedade, já que agindo de forma correta, nós poderemos salvar vidas.”

Fonte – (CCOM MPMA)

 

Magistrado Celso Fernando Karsburg considera o auxílio “imoral” e “antiético”. Entenda os motivos

           O auxílio-moradia, estendido a todos os magistrados e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada, ainda vem causando burburinho não apenas por si só, mas pelos desdobramentos após sua aprovação. Uma dessas situações foi a recusa, vinda de Santa Cruz do Sul (RS), do recebimento do benefício de R$ 4,4 mil mensais feita pelo juiz Celso Fernando Karsburg, do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região.

O magistrado, que possivelmente foi o primeiro a recusar o pagamento na história da magistratura nacional, afirma que considera o auxílio “imoral” e “antiético” e explicou sua opinião num jornal local. A partir do seu posicionamento dois desembargadores gaúchos também abdicaram do benefício. Por outro lado, ele disse que entre a maioria dos colegas ele está sendo “execrado” e disse ser “a Geni da vez”, mas que a sua decisão vem sendo bem recebida pela sociedade.

Karsburg explica seu posicionamento afirmando que o benefício é justificado em apenas alguns casos. E ele explica do que se trata o auxílio e cita o seu próprio exemplo. “O auxílio-moradia é uma resposta à falta de reposição salarial anual aos magistrados pelo Executivo. Os juízes então começaram a entrar com ações para compensar. E uma das maneiras foi o auxílio-moradia. O benefício é previsto na Loman [Lei Orgânica da Magistratura] desde 1979″, explica o magistrado em entrevista à Gazeta do Povo.

“Nesses 35 anos, ninguém requisitou. Eu já trabalhei em região de fronteira e tinha que pagar hospedagem do bolso. Nesse caso eu acho justificado. Mas não indistintamente, a qualquer um. A grande maioria [dos magistrados] já tem moradia. O Estado não tem dinheiro para pagar remédio para os doentes, mas vai ter que ter para pagar juízes”, complementa.

O juiz também explicou porque considera o pagamento imoral. “Não é ilegal, mas que é imoral, é. Tem juízes que estão aí desde que a Loman foi promulgada. Por que não pediram o pagamento antes? Isso mostra que a razão pela qual a decisão foi deferida é outra. E só aconteceu porque a caneta do ministro é forte. Mas isso não tira a questão da imoralidade da decisão. Não vejo nem moral e ética nisso”, explicou.

Fonte CNJ