Cimi lança relatório com dados de violência contra os povos indígenas em 2013

                            cimiO Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quinta-feira (17 de julho), às 9h30, na sede da CNBB, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que sistematiza os dados de violências cometidas contra os povos e comunidades indígenas em 2013.

O panorama político explicita que as recentes investidas e ataques contra os direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país. A paralisação das demarcações de terras, a tentativa de retirar direitos garantidos através de projetos de emenda à Constituição, portarias e decretos, a proposta de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras e as manifestações ruralistas realizadas em vários estados, dentre outros atos anti-indígenas, tiveram como consequência o acirramento dos conflitos que envolvem a disputa de terras.

Há mais de 20 anos o Cimi sistematiza informações levantadas por suas equipes espalhadas pelo Brasil, que atuam próximas ou até mesmo nas próprias áreas indígenas. Dados pesquisados junto aos órgãos públicos e notícias veiculadas pela imprensa também servem de base para o relatório.

Dividida em quatro partes, a publicação traz no primeiro capítulo as seguintes categorias: omissão e morosidade na regularização das terras indígenas; conflitos relativos a direitos territoriais; e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. A segunda parte apresenta as violências cometidas “contra a pessoa”, dentre elas constam assassinato, ameaça de morte, abuso de poder, homicídio culposo, lesão corporal dolosa, racismo e discriminação e violência sexual, dentre outras. Já o terceiro capítulo traz dados sobre as violências causadas por omissão do poder público, como desassistência geral e desassistência nas áreas de saúde e educação, morte por desassistência, mortalidade infantil e suicídio. E, por último, há informações sobre os povos indígenas que vivem em situação de isolamento ou de pouco contato no Brasil e as principais ameaças a que estão sujeitos.

O relatório explicita que a presidenta da República Dilma Rousseff continua tendo a pior média de homologações de terras indígenas desde o fim da ditadura militar, com 3,6 homologações por ano. Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. Mas nem mesmo esta terra pôde ter seu registro efetivado, visto que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Luiz Fux, concedeu liminar contra o seu registro em cartório. Portanto, nenhum procedimento demarcatório foi concluído em 2013.

Em relação à saúde indígena, a situação é de total omissão. “A constatação de que a cada 100 indígenas que morrem no Brasil 40 são crianças torna inegável o fato de que está em curso uma política indigenista genocida”, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi.

Sobre a ocorrência de suicídios, dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), divulgados em maio deste ano pelo Cimi, mostram uma realidade bastante devastadora no estado do Mato Grosso do Sul: 73 casos em 2013, uma média de um suicídio a cada cinco dias. Este índice configura-se como o maior em 28 anos, de acordo com os registros do Cimi. Dos 73 indígenas mortos, 72 eram do povo Guarani-Kaiowá, a maioria com idade entre 15 e 30 anos. No período de 1986 a 1997, foram registradas 244 mortes por suicídio entre os Guarani-Kaiowá do estado, número que praticamente triplicou na última década. De 2000 a 2013 foram 684 casos.

Além da presença de Dom Erwin e da coordenadora do relatório, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, uma liderança indígena do povo Tenharim também estará presente no lançamento do relatório. Quase exterminados pela construção da rodovia Transamazônica na década de 1970, dos cerca de 10 mil Tenharim sobreviveram pouco mais de 100 pessoas naquela ocasião. Em dezembro de 2013, eles foram envolvidos no que consideram ser “o segundo massacre do povo”, quando foram responsabilizados pelo desaparecimento de três não indígenas na Transamazônica. Incitada por madeireiros, a população de Humaitá se revoltou contra os Tenharim, queimando um barco, vários veículos e os prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Sesai, além de terem ameaçado e discriminado radicalmente os indígenas, que ainda foram violados em seus direitos pelas próprias forças policiais em suas aldeias. Em um dos casos mais emblemáticos de violência, ocorrido no ano passado, os Tenharim foram condenados pela mídia sem que tivessem sequer sido ouvidos. E, apesar da falta de provas, cinco indígenas estão presos em Porto Velho.

“Existem muitos madeireiros que têm raiva da gente porque eles não podem invadir a reserva para tirar madeira. Tempos atrás, com as operações da Funai e de outros órgãos, eles tiveram carros e tratores apreendidos e ficaram com mais raiva. O que eles fizeram foi aproveitar o momento para se unirem contra nós, se articulando com a população. Foram eles que bancaram o protesto, quando invadiram nossas aldeias”, afirmou a liderança Ivanildo Tenharim, na época da violenta manifestação contra o seu povo.

Fonte IHUSINOS

A importância da Reforma Política para o fim do Abuso Econômico nas campanhas

Reforma Política: um debate que interessa a todos nós.
Todos nós reconhecemos que é preciso limitar a influência do poder econômico nas eleições e na política em geral, de forma a garantir não só a autenticidade da representação política, mas também o fortalecimento da própria democracia. A ideia da chamada reforma política, no entanto, desperta muitas dúvidas e encerra uma série de divergências sobre esse vasto tema.
Diante da importância do assunto, a presidenta Dilma Roussef enviou ao Congresso Nacional mensagem propondo a realização de uma consulta popular, na forma de plebiscito, a fim de que os cidadãos e cidadãs brasileiros possam se manifestar sobre as linhas mestras que devem balizar a reforma política que o país tanto necessita.
A proposta apresentada pela presidenta contempla cinco pontos centrais: forma de financiamento de campanhas (público, privado ou misto) para que tenhamos eleições em condições mais justas para todos; definição do sistema eleitoral (voto proporcional, distrital, distrital misto, “distritão”, proposta em dois turnos); continuidade ou não da existência da suplência no Senado; manutenção ou não das coligações partidárias; fim do voto secreto no Parlamento.
O Partido dos Trabalhadores apoia a campanha pelo plebiscito popular da reforma política e está recolhendo assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular seja enviado ao Congresso Nacional. O partido defende como pontos principais o financiamento público de campanha, como forma de combater relações espúrias entre candidatos e seus financiadores; o voto em lista, adequado ao fortalecimento dos partidos; e a paridade de homens e mulheres no legislativo, entre outros pontos.
Sem dúvida, nestes 12 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, o Brasil entrou em um ciclo de desenvolvimento econômico e conquistas sociais nunca antes experimentados. Com a inclusão de milhões de brasileiros que saíram da linha da pobreza e a consolidação da democracia cresceu também o nível de consciência e de cobrança do povo brasileiro. As manifestações de junho do ano passado cobrando serviços e ações dos governos Brasil afora é uma prova disso.
Para que o Brasil continue mudando é preciso garantir a legitimidade das instituições e acabar com a interferência do poder econômico nas eleições. Daí a necessidade de melhorar o sistema político brasileiro, fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral. É preciso ainda despertar o interesse dos jovens pela política, ampliar a participação feminina , além de fortalecer os mecanismos de participação popular na definição das políticas públicas. O debate sobre a reforma política está apenas começando e interessa a todos nós.
Honorato Fernandes – vereador de São Luís (PT)

 

Lei da Ficha Limpa: Ministério Público já questionou 289 candidaturas

Número representa 47% do total de impugnações; políticos têm sete dias para contestar decisão.

O Ministério Público Eleitoral em todo o Brasil já pediu que 613 candidatos nas eleições deste ano não tenham o registro de sua candidatura invalidada. Do total, 289, ou 47%, foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os números foram divulgados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira. Os candidatos têm sete dias para contestar o Ministério Público e a decisão de conceder registro ou não cabe à Justiça Eleitoral.

Das 27 Procuradorias Regionais Eleitorais (uma para cada estado mais o Distrito Federal), 20 já divulgaram seus números. Segundo a PGR, entre os problemas mais comuns que levam à impugnação estão as contas rejeitadas pelos tribunais de conta.

A quantidade de candidatos impugnados ainda vai aumentar. São Paulo, o estado com mais candidatos, por exemplo, ainda não divulgou seus números. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista publicou o edital com os pedidos de candidatura apenas na segunda-feira. O Ministério Público tem cindo dias para questioná-los, prazo que se esgota somente em 19 de julho.

Entres os estados cujos números já estão disponíveis, o Rio foi onde mais candidatos foram questionados com base na Lei da Ficha Limpa: 35, seguido de Pará (28), Goiás (27), Maranhão (22) e Ceará (21). No geral, o estado com mais candidaturas impugnadas é o Mato Grosso do Sul: 89, das quais apenas três com base na Ficha Limpa.

Além de São Paulo, ainda não divulgaram números de impugnação as Procuradorias Regionais Eleitorais de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

Fonte IHUSINOS

Banqueiro ladrão não vai pra cadeia!

banqueBanqueiro larápio não vai mesmo para a cadeia no Brasil. Ele conta a proteção do Poder Judiciário, o mais hermético do país, e com a cumplicidade da mídia

Banqueiro larápio não vai mesmo para a cadeia no Brasil. Ele conta a proteção do Poder Judiciário, o mais hermético do país, e com a cumplicidade da mídia privada, que adora promover a escandalização da política, mas blinda os seus bilionários anunciantes. Na última sexta-feira, a Justiça Federal condenou Carlos Eduardo Schahin, sócio do antigo Banco Schahin, a quatro anos de prisão em regime semiaberto e a multa de R$ 670 mil por evasão de divisas. Mas ele continuará livre e solto. Na mesma semana, Ângelo Calmon de Sá, ex-presidente do Banco Econômico, anunciou que pedirá a revisão da sua pena de sete anos de reclusão – que nele nunca cumpriu na cadeia.

No caso de Carlos Eduardo Schahin, a Justiça decidiu que ele poderá substituir a prisão pela prestação de serviços comunitários e uma doação de 500 salários mínimos a uma entidade assistencial – uma gorjeta para o banqueiro! Mesmo assim, seus advogados já informaram que recorrerão da decisão. Há provas concretas de que ele desviou dinheiro de acionistas e clientes do Banco Schahin para a conta de uma empresa de fachada nas Ilhas Virgens. Mas o juiz Marcelo Cavali não viu motivos para condená-lo à prisão em regime fechado. O banqueiro ainda alegou dificuldades financeiras, apesar de o seu banco ter sido vendido BMG, em 2011, por R$ 230 milhões. Na época, a instituição empregava 5 mil bancários.

Já Ângelo Calmon de Sá foi condenado na última terça-feira (8), por unanimidade, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal, mas sua defesa anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo contra o banqueiro é antigo. Logo após a liquidação do Banco Econômico, em 1996, ele foi acusado de evasão de divisas e fraudes contra o sistema financeiro. Na sentença desta semana, os juízes da 3ª Turma consideraram que ele praticou “dolosamente manobras fraudulentas, na gestão do Banco Econômico, constitutivas de crimes contra o sistema financeiro nacional, levando o banco à falência”, e causando “prejuízos aos acionistas, correntistas e ao Banco Central do Brasil”.

Apesar das provas existentes, o advogado do agiota, Sebastian Borges de Albuquerque Mello, avalia que a decisão será anulada. “Mello afirma que está confiante na manutenção da sentença de primeiro grau, que absolveu o banqueiro, e que a revisão da decisão foi uma surpresa”, descreve a Folha. Desta forma, Carlos Schahin e Ângelo Calmon de Sá continuarão em liberdade e ainda poderão convidar outro amigo para uma festança nababesca. Em junho passado, a Justiça recebeu nova denúncia contra Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, por suspeita de lavagem de dinheiro na compra e venda de obras de arte da sua coleção particular. Mesmo assim, o banqueiro também segue livre e solto!

O extravagante Edemar Cid Ferreira foi condenado a 21 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro logo após a intervenção federal no Banco Santos, em novembro de 2004. Mas até hoje ele segue em “liberdade provisória”. Na decisão do mês passado, a Justiça considerou que as milionárias obras de arte do agiota foram adquiridas com recursos desviados do seu banco. O Ministério Público também incluiu na nova denúncia a mulher e o filho do banqueiro, acusados de ocultarem a origem, a localização e a propriedade de bens e valores provenientes de dinheiro roubado dos clientes e acionistas do Banco Santos. Alguém acredita que eles serão presos. De fato, o Brasil é o paraíso dos banqueiros!

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB.

Sejap não paga diárias de agentes penitenciários da escolta e enfrenta pressão da VTI com o rompimento de sociedade

sejapSebastião Uchôa o secretário referência do governo Roseana Sarney, pelos violentos resultados sangrentos no Complexo de Pedrinhas

São muitos os descontentamentos dos servidores da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, e que podem aumentar muito mais. Enquanto as diárias correm soltas para o alto escalão da pasta, os agentes penitenciários que trabalham na escolta de levar e trazer presos da capital para o interior, não recebem as diárias a que têm direito, desde o mês de abril. Os prejudicados fizeram viagens gastando dinheiro dos seus salários e até não têm previsão de quando receberão.  Com a politica de privilegiar os pagamentos das empresas prestadoras de serviços VTI, Atlântica e Gestor, a Sejap não honra compromissos com pequenos fornecedores, os quaisagonizam na iminência da falência, uma vez que o seus capitais de giro estão retido dentro do órgão público. Como estamos em pleno período de campanha eleitoral, os interesses do governo são mais importantes e privilegia-se quem faz parte das articulações do Palácio dos Leões. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, que tem sido altamente incompetente na gestão do Sistema Penitenciário. Para se exemplificar, basta citarmos o Complexo de Pedrinhas, que tem como referência, assassinatos, escavações de túneis, fugas, revoltas internas e os tráficos de armas, drogas e celulares.

             A pasta é uma das principais referências do governo Roseana Sarney, principalmente pelas constantes declarações evasivas e sem conteúdos mínimos de seriedade, quando se trata da questão das novas unidades prisionais, as quais deveriam ter sido concluídas e entregues desde o ano passado. Se os problemas já são de proporções sérias, decorrente da falta de competência para administrar o Complexo de Pedrinhas, tende a ser maior com a insatisfação de servidores e agrava-se ainda mais, quando se privilegia alguns em detrimento da maioria, o que também deixa rastros enormes de corrupção, não tanto como os contratos viciados com superfaturamento feito com as empresas prestadoras de serviços, com destaque para a VTI, a Gestor e a Atlântica. Por falar na VTI, os dois proprietários decidiram desfazer a sociedade e também estão dividindo os órgãos públicos em que cada uma vai atuar para melhor sangrar recursos do Estado e do Governo Federal.

Ex-Secretário Aluísio Mendes estaria descontente com Ricardo Murad

         aluisioO ex-secretário de segurança pública, Aluísio Mendes estaria descontente com o seu mentor politico, o poderoso Ricardo Murad. Ele esperava que o Secretário de Saúde fosse fechar todas as possíveis parcerias politicas em nomes da sua filha e do genro candidatos a deputado estadual e ele como único federal. As preocupações de Aluísio Mendes são decorrentes, de que ele sabe perfeitamente que não tem votos e nem cacife para pedir, levando-se em que conta que foi o Secretário de Segurança Pública do Maranhão mais incompetente nos últimos 20 anos, se constituindo como um dos responsáveis pelo crescimento da violência em todo o Estado, principalmente na capital, quando o crime organizado com facções e o tráfico de drogas tornaram São Luís, uma das cidades mais violenta do mundo. Como deputado federal, o Maranhão estará a exemplo do que tem sido cada vez mais acentuado nas últimas eleições, colocará na Câmara Federal mais uma pessoa sem um mínimo de competência e responsabilidade para defender os interesses do nosso Estado. Hoje são poucas as exceções. Ricardo Murad corre em busca da eleição da filha e do genro e para tanto busca parcerias com candidatos a deputados federais, e para tanto tem conversado com centenas de cabos eleitorais em busca da eleição dos seus familiares.

        Aluísio Mendes, que foi beneficiado pela governadora Roseana Sarney e pelo seu próprio mentor Ricardo Murad com R$ 2,5 milhões de reais do Fundo a Fundo da Saúde, que não precisaria prestar contas com destinação para uma prefeitura que lavaria o dinheiro para retorno ao candidato para comprar votos.Com os mesmos valores, sangrando recursos públicos da saúde, foram beneficiados os ex-secretários Fábio Gondim e Cláudio Trinchão. Denúncias estão sendo feitas ao Ministério Público Eleitoral para apurar as praticas que estão sendo utilizadas para a compra de mandatos.

Conselho Nacional de Justiça-CNJ normatiza união estável no registro civil

cnjBrasília: O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 37, que normatiza a união estável no registro civil em todo o país. Segundo o documento assinado pelo corregedor nacional de Justiça em exercício, conselheiro Guilherme Calmon, é facultativo o registro da união estável prevista nos artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil, mantida entre o homem e a mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo.

Também ficou estabelecido que o registro da sentença declaratória de reconhecimento e dissolução, ou extinção, bem como da escritura pública de contrato e distrato envolvendo união estável, será feito no Livro “E”, pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede, ou, onde houver, no 1º Subdistrito da Comarca em que os companheiros têm ou tiveram seu último domicílio.

O Provimento 37 também esclareceu que em todas as certidões relativas ao registro de união estável no Livro “E” constará advertência expressa de que esse registro não produz os efeitos da conversão da união estável em casamento

 Fonte CNJ

Papa diz que pedofilia atinge 2% do clero

PapaO papa Francisco afirmou que a pedofilia é uma “lepra” que atinge cerca de 2% da Igreja Católica, em todas as suas instâncias, passando por sacerdotes, bispos e cardeais, em uma entrevista concedida ao jornal italiano “La Repubblica” e veiculada neste domingo (13).

“Muitos de meus colaboradores que lutam comigo dizem ter dados confiáveis de que a pedofilia dentro da Igreja está em um nível de 2%”, afirmou Francisco ao jornalista Eugenio Scalfari, ressaltando que o índice é baixo, mas preocupante. “Este dado deveria me tranquilizar, mas devo confessar que não me tranquiliza. Considero isso muito grave. Dois por cento dos pedófilos são padres, bispos e cardeais”, disse Jorge Mario Bergolio, que assumiu a liderança da Igreja Católica em março do ano passado.

Para Francisco, “essa situação é intolerável” e, por isso, ele pretende “enfrentá-la com a seriedade que exige”. “A corrupção de uma criança é a coisa mais terrível e inunda que se pode imaginar. A Igreja luta para que o vício seja erradicado e a educação, recuperada. Mas nós também temos essa lepra em casa”, comentou o papa.

Na entrevista, que foi publicada em três páginas, com destaque, na edição deste domingo do jornal, Francisco também falou sobre a corrupção e a máfia, temas recorrentes em seus discursos e homilias. “As nossas denúncias contra a máfia não serão feitas apenas uma vez, mas sim, de maneira constante”, destacou Francisco.

Após a repercussão da entrevista, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, afirmou que nem todas as frases publicadas pelo jornal foram pronunciadas “textualmente” pelo papa, principalmente a de que há pedófilos entre os cardeais.

Lombardi também criticou outro trecho da entrevista, que dizia que Francisco prometera uma “solução” para a questão do celibato na Igreja Católica. Para o porta-voz, a matéria publicada pelo “La Repubblica” não pode ser considerada uma entrevista “no sentido normal do termo, como se fosse reportada uma série de perguntas e respostas que refletem com fidelidade e certeza o pensamento preciso do interlocutor”.

Logo no início da matéria, o jornalista Eugenio Scalfari afirma que a entrevista faz parte de uma conversa que teve com Francisco no dia 10 de julho, às 17h de Roma. Este teria sido o terceiro encontro entre o repórter e o Pontífice.

CPI Mista examinará quebra de sigilo de ex-diretor da Petrobras

cpiO ex-diretor Paulo Roberto Costa, ao depor na CPI do Senado

 A quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa está entre os 395 requerimentos a serem analisados pelos parlamentares na próxima reunião da CPI Mista que investiga denúncias de corrupção na estatal. O encontro está agendado para quarta-feira (16), às 14h30. É a terceira vez que a comissão de inquérito tenta votar a pauta, visto que em duas ocasiões anteriores não houve quórum.

Costa está preso preventivamente depois que a Operação Lava Jato da Polícia Federal concluiu que ele mantinha estreitos laços com o doleiro Alberto Yousseff num esquema de corrupção na companhia brasileira. A quebra de sigilo de dados do doleiro também está na pauta da comissão de inquérito.

O ex-funcionário da Petrobras já foi ouvido pela CPI da Petrobras do Senado. No depoimento aos senadores, ele negou as acusações, disse desconhecer o fato de Yousseff ser doleiro, mas admitiu ter feito um trabalho para ele, tendo recebido como pagamento um Land Rover blindado de R$ 300 mil.

– Pode fazer auditoria por 50 anos que não vão achar nada ilegal [na Petrobras]. Estive 35 anos na companhia com zelo e dedicação. Não entrei na diretoria pela janela. Me sinto magoado e tive o nome e reputação destruídos – declarou na ocasição.

Depoimentos

Também estão na pauta da reunião da CPI mista dezenas de pedidos para convocações e convites de testemunhas. Os parlamentares querem ouvir, por exemplo, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba, que aceitou denúncia do Ministério Público resultante da Operação Lava Jato, além de diretores da Petrobras que podem dar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e a construção da Refinaria de Abreu e Lima.

Por enquanto, a CPI mista só ouviu duas pessoas: o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e a atual presidente, Graça Foster.

Agência Senado

Senador busca assinaturas para instalar nova CPI do Futebol

cbfO senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou nesta segunda-feira (14) que se dedicará, ao longo da semana, a coletar as assinaturas necessárias para emplacar uma CPI do Futebol. Ele quer usar uma proposta feita no ano passado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) para agora investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e as federações estaduais.

Antes da Copa, o pedido de investigação tinha a adesão de 18 senadores, e Randolfe disse acreditar que não será difícil conseguir as 9 restantes para completar o mínimo de 27 exigidas para a criação de uma CPI.

– Espero conseguir muito mais que o mínimo de 27. Espero conseguir os 81 senadores. Quem não assinar essa CPI é alemão – brincou o senador, que classificou providências como a substituição do treinador Luiz Felipe Scolari como “soluções apenas profiláticas”.

Antes da final da Copa, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também se disse favorável a uma CPI, mas no próximo ano. Ele presidiu a CPI do Futebol que funcionou no Senado em 2000 e 2001 e apontou crimes como apropriação indébita, evasão de divisas e lavagem de dinheiro praticados por dirigentes.

Para Alvaro, continua faltando fiscalização em relação ao uso de recursos públicos na CBF, e os parlamentares não podem ser “cúmplices de corruptos e oportunistas”.

Irregularidades

O documento que Randolfe apresenta aos senadores em busca de apoio sugere uma CPI composta de 11 titulares e 7 suplentes para apurar em 180 dias as denúncias de irregularidades atinentes ao abuso de poder econômico nas eleições e reeleições de dirigentes ocorridas no âmbito da CBF e federações estaduais de futebol desde o ano 2000.

Os participantes da CPI, se instalada, devem focar o trabalho de investigação em denúncias como a compra de votos dos presidentes de federações à reeleição do presidente da CBF; transferências irregulares de recursos às federações e demais desvios de verbas que culminam com a perpetuação de vários dirigentes nos cargos; renúncias fiscais que englobam estádios e sistemas de infraestrutura das cidades-sede da Copa do Mundo, além de renúncia fiscal favorecendo diretamente a Confederação Brasileira de Futebol com isenções tributárias estabelecidas pela Lei 12.350/2010.

Além disso, os signatários do pedido de CPI querem apuração de responsabilidades relacionadas a problemas no recolhimento de contribuições à Previdência Social e a falta de prestação de contas das receitas próprias e recursos oriundos de convênios com órgão públicos e contratos de patrocínio da seleção brasileira com empresas privadas e congêneres.

Momento

Questionado sobre a oportunidade e o momento certo para instalar uma nova CPI no Senado, Randolfe classificou como “urgente” a necessidade de iniciar as investigações, alegando que não se pode esperar “a poeira assentar, porque isso só favorece aqueles que deixaram o futebol brasileiro chegar ao fundo do poço”.

Para ele, a campanha eleitoral não deve ser empecilho para o funcionamento da CPI, lembrando que apenas um terço dos senadores se encontra em fim de mandato.

– É perfeitamente possível instalar essa CPI em agosto – estimou.

No entanto, Randolfe pode encontrar dificuldade para conseguir apoio na base do governo. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, apesar de concordar que o futebol brasileiro precisa passar por uma séria avaliação, disse ter dúvidas em relação à atuação do Estado no setor.

– É evidente que há uma reclamação nacional por falta de transparência. Tudo o que trouxer controle social, transparência ou democratização de decisões é válido. Mas eu sinceramente não sei se a política ou o Congresso terá a capacidade de produzir algo que faça o futebol levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse considerar que uma CPI, agora, poderia ser um “desperdício de energia”. Ela ressaltou, porém, que é preciso fazer uma autoavaliação e uma avaliação de países que tiveram bom desempenho na Copa, como a campeã Alemanha.

Projeto

Além do pedido de CPI, começa a tramitar nos próximos dias projeto de Alvaro Dias que impõe regras mais rígidas à CBF e às federações estaduais, com a fiscalização direta do Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que as entidades usam verbas públicas. A proposta (PLS 221/2014) também exige informações trimestrais sobre as operações financeiras com o exterior, a transparência nos contratos e a punição de cambistas.

– O projeto visa impedir que as gestões da CBF e das federações de futebol possam vir a ser capturadas por interesses escusos que objetivam simplesmente o enriquecimento de alguns à custa da alienação do nosso maior patrimônio cultural esportivo, afirmou nesta segunda.

Agência Senado