O Sistema Penitenciário do Maranhão entrou para a estatística do considerável número de assassinatos registrados no Estado, que tomou proporções sérias desde o caso registrado no município de Sítio Novo, quando militares metralharam uma van, que estavam reféns de um grupo de assaltantes de banco. A violência foi tão voraz, que dezenas de tiros marcaram o para brisa da camioneta, além de outros disparos direcionados para as laterais e a parte de cima do veículo por parte de uma aeronave do GTA. Além de três bandidos, os militares mataram dois reféns e feriram sete.
Logo em seguida, na zona rural de Itapecuru-Mirim, três homens foram assassinados, sendo que dois foram decapitados. Em Timon, duas mulheres foram executadas em um conflito causado por drogas. Sem contarmos os assassinatos diários, no último final de semana, na Grande São Luís, foram registrados 07 assassinatos. Infelizmente, as autoridades para os sérios e graves problemas, estão administrando a violência com discursos que não se sustentam.
Hoje o Sistema Penitenciário deu a sua contribuição para o aumento da violência. O preso Alberto Santos Machado, sem maiores identificação, foi encontrado morto dentro de um banheiro de uma unidade do Complexo Penitenciário de São Luís. As primeiras informações revelaram que o detento foi morto com um golpe contundente de uma arma branca improvisada no pescoço da vítima. Há suspeitas de que ele tenha sido morto em outro local e o corpo conduzido para um banheiro da unidade prisional.
Se realmente o videomonitoramento funcionasse efetivamente nas 24 horas do dia, o assassinato poderia ter sido evitado com o acionamento do policiamento interno feito por agentes penitenciários contratados sem concurso público e capacitação mínima, haja vista que o número de policiais penais do quadro efetivo e profissional da SEAP é um pouco mais de 400 entre policiais e inspetores penais para todas as unidades prisionais do Maranhão.
A realidade que foi implantada no governo Flavio Dino, que com o salário de um policial penal, a SEAP contrata dois agentes penitenciários e um auxiliar. Como não houve mais concurso público e os sucessivos pedidos de aposentadorias dos policiais penais, logo o Maranhão poderá constar de uma referência nacional em que o Sistema Penitenciário do Estado com o menor número de agentes penais. A própria categoria através da sua entidade, não mostra interesse e muitos acordos acomodam todos.
O interessante é que essa realidade é de conhecimento do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e inclusive já teria sido feita denúncia do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: AFD