O diálogo aberto, democrático e construtivo foi instalado dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão pelo secretário Murilo Andrade e o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão.
A diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários avaliou como muito importante e bastante produtivo o encontro que teve com o secretário Murilo Andrade, de Justiça e Administração Penitenciária. Aspectos inerentes, de como será a administração do sistema, a terceirização, concurso público, valorização dos servidores, cargos de direção das unidades prisionais, problemas relacionados a diárias, escola de gestão, auditoria da Sejap, presidio feminino, condução de presos para audiências no fórum e vários outros questionamentos estiveram na pauta dos questionamentos.
O secretário Murilo Andrade, fez importantes observações sobre a realidade com que encontrou a pasta. Sem ordem administrativa, sem planejamento, a população carcerária praticamente abandonada, agentes penitenciários fora das suas funções, serviço terceirizado muito frágil e com muitas facilidades para conflitos e confrontos dentro das unidades prisionais, além do tráfico de drogas, celulares e bebidas que faziam parte do dia a dia no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O secretário chegou a ter a impressão de que estava em andamento dentro da instituição, um processo orquestrado para a destruição total. As observações feitas pelo titular da pasta foram todas endossadas pelos dirigentes sindicais, que inclusive registraram que a categoria foi vítima de campanhas sórdidas orquestradas dentro da própria SEJAP e no Palácio dos Leões.
Murilo Andrade foi bem taxativo ao afirmar que a determinação do governo é organizar e reestruturar o Sistema Penitenciário e romper definitivamente com a desordem para executar um trabalho sério, digno e bem transparente para oferecer condições dignas para que os presos possam cumprir as suas penas.
Concurso Público com oferta de 350 vagas
O novo dirigente do Sistema Penitenciário do Maranhão registrou que a terceirização não funciona no Sistema Penitenciário e muito pelo contrário, provocam distorções e criam problemáticas sérias com o volume de facilidades. Murilo Andrade disse aos dirigentes sindicais que o governador Flavio Dino já autorizou o processo de elaboração do edital para a realização de concurso público previsto para o primeiro semestre do presente exercício e gradativamente será retirada a terceirização. Atualmente estamos fazendo um levantamento criterioso em cada Unidade Prisional para termos os números reais de presos e do número necessário de agentes penitenciários para cada uma, registrando que o sindicato poderá participar efetivamente dos estudos.
Valorização dos servidores do Sistema Penitenciário
Por solicitação do governador Flavio Dino, a SEJAP já encaminhou ao Palácio dos Leões, projeto de criação e estruturação das funções de diretores geral, de segurança e disciplina. Também está no contexto a diretoria administrativa e assistente de plantão de todas as unidades prisionais do Estado. Para tanto a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária fará recadastramento para saber quantos são e onde estão os Servidores Penitenciários e as suas respectivas unidades prisionais. Outra questão, reivindicação bem antiga da categoria é que os cargos de direção das unidades prisionais sejam exercidos por servidores de carreira. Murilo Andrade mostrou-se favorável a que cargos de Secretário Adjunto, Superintendente e Corregedor sejam preferencialmente preenchidos por agentes, inspetores e outros funcionários da instituição.
Auditorias em contratos feitos com a SEJAP
O secretário Murilo Andrade informou que vários contratos e convênios feitos com a secretaria estão sendo auditados para que sejam feitos os devidos esclarecimentos. Sobre a questão dos serviços terceirizados, se foram realmente executados, os valores e até mesmo casos de denúncias de pagamentos de faturas em duplicidade estão dentro do contexto. As questões inerentes a SEJAP estão merecendo um andamento bem cauteloso, diante das inúmeras denúncias feitas, até mesmo com o considerável volume de documentos encaminhados. Os dirigentes sindicais também trataram de várias reivindicações, dentre as quais a participação de um membro da categoria sindical nos Conselhos de Gestão Integrada e no Penitenciário. Murilo Andrade disse ser favorável dentro de um princípio democrático é que vai levar a reivindicação para o governador Flavio Dino.
Ao final da reunião que teve a duração de mais de três horas, os dirigentes sindicais avaliaram o encontro bastante produtivo e que felizmente agora se está pensando realmente construir um Sistema Penitenciário com seriedade, respeito aos presos e aos servidores do sistema, com transparência e seriedade e zelo aos recursos públicos, disseram os dirigentes do Sindspem.