A alta da inflação no Brasil vem aumentando consideravelmente desde 2019, saltando de 4,31% para os atuais 10,25%. Esse índice coloca o país entre os países com as piores inflações do mundo. O impacto é sentido diretamente no bolso da população, diminuindo o poder de compra. Para manter o poder de consumo dos brasileiros, o piso nacional, ou seja, o salário mínimo, precisa ser corrigido de acordo com a inflação, que por sua vez, é medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A Constituição Federal determina que a correção do salário mínimo acompanhe a inflação, no entanto, em 2021 isso não ocorreu. O índice inflacionário medido pelo INPC somou 5,45% no ano passado, porém a correção aplicada pelo governo foi de 5,26%.
Para o próximo ano, a estimativa da inflação foi revista pelo governo, o que impacta portanto no salário mínimo. Antes previsto para R$ 1.169,00 na proposta de Orçamento de 2022, o piso pode chegar a R$ 1.200,00.
Qual o real impacto desse aumento em relação aos benefícios em 2022? Veja a seguir:
- Reajuste no valor das parcelas do seguro-desemprego
- Aposentadoria por idade
- Valores dos benefícios INSS
- Prova de vida do INSS
Reajuste no valor das parcelas do seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um direito do trabalhador formal e doméstico dispensado sem justa causa. Para solicitar, é preciso estar empregado por no mínimo 18 meses. O valor não pode ser abaixo do salário mínimo e vai depender de quanto o trabalhador recebia mensalmente. As parcelas variam de acordo com o tempo trabalhado.
Com a previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.200,00, o seguro-desemprego deve ser reajustado em até 9,1%. Isso significa um aumento no teto máximo pago atualmente que é de R$ 1.911,84 para R$ 2.085,81.
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é concedida quando o segurado do INSS alcançar a idade mínima estabelecida por lei. A carência (número mínimo de contribuições exigido para a aposentadoria por idade) é de 180 meses ou 15 anos.
Nas regras de transição da aposentadoria por idade para 2022, a mudança será na idade mínima para a mulher. Para se aposentar, será preciso ter 61 anos e 6 meses, além de 15 anos de contribuição. Para os homens está mantida a regra de no mínimo 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Valores dos benefícios INSS
Assim como o seguro-desemprego, os benefícios do INSS também são reajustados conforme o salário mínimo. Nesse caso, se o valor estimado se confirmar em R$ 1.200,00 esse também será o valor recebido pelos segurados INSS que recebem no valor referente ao piso do salário mínimo.
Os benefícios do INSS que vão mudar com o reajuste serão a aposentadoria, pensão por morte, benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-reclusão e salário maternidade.
Prova de vida do INSS
Exigida para a manutenção dos benefícios previdenciários, a prova de vida é a atualização cadastral para assegurar que o beneficiário está vivo, e quando não cumprida pode levar a sanções como a suspensão dos pagamentos. Ela é obrigatória para pensionistas e aposentados que recebem os benefícios através da conta corrente, poupança ou cartão magnético.
Para 2022, portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que a prova de vida deverá ser feita no mês de aniversário do segurado.
Com informações do portal G1 e Jornal Contábil.