Durante sua reunião de ontem (2), a CPMI do INSS atribuiu à parcialidade e à falhas de órgãos de controle brasileiros a evolução de descontos fraudados que possibilitaram o roubo estimado em R$ 6,3 bilhões contra 4,1 milhões de aposentados e pensionistas. E evidenciou a relação partidária do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, com o presidente Lula (PT), bem como a falência dos mecanismos oficiais de combate à corrupção no Brasil. O relator da comissão de inquérito do Congresso Nacional, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), irritou a base parlamentar governista, ao questionar o chefe da CGU sobre ter sido filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) nomeado para diversos cargos por Lula e pela ex-presidente petista Dilma Rousseff.
Já o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concluiu que o depoimento de Vinicius Marques de Carvalho, explicitou que os órgãos de controle brasileiros fracassaram na missão de evitar que bilhões de reais fossem roubados dos beneficiários da Previdência Social. E creditou o roubo bilionário ao excesso de burocracia, à influência política e à falta de controle e atribuições destas instituições.
“O que está muito claro […] é que todos os nossos mecanismos de controle contra a corrupção, contra o desvio de dinheiro, especialmente na Previdência, falharam. Está óbvio que, se nós tivéssemos conseguido impedir as falhas nos acordos de cooperação técnica [ACTs], as falhas nos descontos feitos sem autorização, nós teríamos evitado que bilhões de reais fossem roubados dos nossos aposentados e pensionistas”, disse o presidente da CPMI, ao lembrar que as primeiras denúncias surgiram em 2016 e cresceram bastante depois de 2019.
‘Todo mundo sabia’
A conclusão de Carlos Viana resulta da resposta de Vinícius Marques de Carvalho a Alfredo Gaspar sobre quem estava presente no grupo de trabalho interinstitucional que teve conhecimento das fraudes e dos pedidos da CGU para suspender os acordos de cooperação técnica que permitiram descontos associativos direto dos benefícios. Segundo o chefe da CGU, os órgãos que tomaram conhecimento do problema ainda em 2024 foram a Defensoria Pública da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Previdência Social e vários órgãos, como a propria CGU e o INSS.
Vinícius Marques de Carvalho discordou da inércia apontada pela CPMI contra a CGU, citando que sua gestão, no governo de Lula, realizou uma auditoria que produziu três relatórios e resultou na Operação Sem Desconto, em menos de um ano, em 2024.
“Se isso não é investigar com rapidez, presteza e eficiência, eu não sei o que é”, rebateu o ministro que chefia a CGU, que admitiu ter sido filiado ao PT por oito anos, mas negou que isso represente parcialidade na investigação do esquema que explodiu no governo de Lula, como sugeriu o relator Alfredo Gaspar.
Diário do Poder