Nesta quarta-feira, 5, o promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA (CAO-UMA), tomou posse na presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).
A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte.O promotor de justiça exercerá o mandato durante o biênio 2015-2017.
Do Ministério Público do Maranhão estiveram presentes no evento a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes.
Eleito para a presidência, no último mês de abril, durante a Assembleia Geral Ordinária da Abrampa, realizada em Cuiabá, Fernando Barreto é um dos fundadores da entidade. Tem artigos jurídicos publicados e é co-autor de obras de Direito Ambiental voltadas aos crimes ambientais, patrimônio cultural e proteção de florestas.
Após a eleição, o promotor de justiça reafirmou o compromisso de realizar uma gestão democrática e participativa. Destacou que “o trabalho do Ministério Público Ambiental Brasileiro continuará sendo a referência de trabalho na América Latina e a Abrampa continuará sendo uma entidade atuante na implementação do Direito Ambiental, com a meta de reverter os altos índices de poluição e destinação ilegal dos resíduos sólidos”.
Também foram eleitos os vice-presidentes José Eduardo Lutti (MPSP), Sandra Veronica Cureau (MPF), Raymundo Moraes (MPPA) e Juliano Barros Araújo (MPGO). O promotor de justiça Claudio Rebelo Correia Alencar, também do MPMA, é o 2° tesoureiro da Abrampa.
A nova diretoria tem como focos principais a implementação das Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos e de Saneamento Ambiental, e o fortalecimento institucional das Promotorias de Meio Ambiente em todo o país. O planejamento também inclui a implementação de várias ações junto aos Ministérios Públicos, governos estaduais e municipais, entidades públicas e privadas para melhorar a aplicação da legislação ambiental.
ABRAMPA
Fundada em junho de 1997, a Abrampa é uma associação civil de âmbito nacional, formada por Promotores de Justiça, Procuradores da República e Procuradores do Trabalho. Atualmente, tem mais de 500 sócios ativos.
A instituição tem, dentre seus objetivos, proteger o meio ambiente, garantindo sua defesa judicial e extrajudicial; acompanhar o trâmite de todos os projetos de leis ambientais junto às diversas esferas do poder público e realizar outras atividades compatíveis com sua área de atuação.
Representada, judicial e extrajudicialmente, por seu presidente, a Abrampa tem sede permanente em Brasília-DF.
Redação: CCOM-MPMA