A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (08) cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial (bloqueio de ativos financeiros; indisponibilidade de bens; e sequestro de imóveis) contra pelo menos duas empresas e três empresários nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), por suposto direcionamento na contratação e superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís, durante a administração do secretário Lula Fylho.

Resultado de desdobramento das operações Cobiça Fatal e Oficina Desmascarada, ambas deflagradas no ano passado, a ação desta quinta ocorre no bojo da operação batizada de Alinhavado, nome dado em referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal de São Luís. O magistrado também determinou a quebra do sigilo telemático de três alvos, de 1º de março de 2020 até a data da decisão que autorizou a operação, dia 28 do mês passado.

As investigações foram abertas a partir de notícia crime da Brasilhosp, da capital do Maranhão, informando que não participou dos certames –apontados no inquérito como montados e superfaturados– embora conste ter apresentado proposta assinada por uma pessoa que, segundo a empresa, não presta mais serviços a Brasilhosp há mais de quatro anos.

Confira abaixo quem são os alvos e quais medidas judiciais foram expedidas contra cada um deles:

Francisco Carlos de Oliveira
Proprietário da FC Oliveira & Cia Ltda.

• Um mandado de busca e apreensão, em Codó (MA);
  • Um mandado de constrição patrimonial, no valor de R$ 600.000,00.

FC Oliveira & Cia Ltda

• Um mandado de busca e apreensão, em Codó (MA);
  • Um mandado de constrição patrimonial, no valor R$ 600.000,00.

Francisco Carlos Soares de Souza
Proprietário da Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos.

• Um mandado de busca em apreensão, em Brasília (DF);
  • Um mandado de contrição patrimonial, no valor de R$ 2.670.946,64;
  • Afastamento do sigilo de dados telemáticos (email).

Ronildo Nunes Passos dos Santos
Representante comercial da Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos.

• Um mandado de busca em apreensão, em Boa Vista (RR);
  • Um mandado de contrição patrimonial, , no valor de R$ 2.670.946,64;
  • Afastamento do sigilo de dados telemáticos (email).

Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos

• Um mandado de busca em apreensão, em Brasília (DF);
  • Um mandado de contrição patrimonial, no valor R$ 2.670.946,64;
  • Afastamento do sigilo de dados telemáticos (email).

Outro lado

Em nota, A FC Oliveira diz que a venda de produtos para a Semus foi uma atividade regular da empresa, “com os preços praticados no mercado naquele momento, em que havia alta significativa da demanda e baixa oferta de insumos”. “A empresa informa que colabora com todas as informações necessárias ao esclarecimento sobre a venda”, diz.

Do blog Atual7

 

  De há muito surgem denúncias de desmandos e privilégios dentro das unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e elas pesam geralmente na administração da Secretaria de Administração Penitenciária e do titular da pasta Murilo Andrade. Ele é de Minas Gerais e detém uma república mineira, que exerce o controle em todo o Sistema Penitenciário do Maranhão.

À noite de hoje a TV Mirante mostrou uma reportagem com informações de maus tratos, assédio moral e perseguição a servidores pela direção da SEAP e denúncias da morte de uma detenta por negligência da direção do presídio, e também de uma outra detenta que pariu dentro de uma cela, foram alguns dos casos citados.

Também estão dentro da verdadeira esculhambação que veio a pública, casos de revistas vexatórias em mulheres, que precisam ser investigadas imediatamente pelo Ministério Público, pelos órgãos de defesa dos direitos humanos e uma posição do Governo do Maranhão.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB já está tomando algumas providências e deve pedir à justiça garantia para as inspetoras do Sistema Penitenciário que fizeram a denúncia e para as que estão sendo perseguidas por outras inspetoras da relação pessoal e familiar do secretário Murilo Andrade.

O conjunto de denúncias e o registro de mais casos vergonhosos, podem se constituir um verdadeiro escândalo para o Governo do Estado. O titular da pasta já esteve algumas vezes na mira de ser defenestrado do cargo, mas como conta apoio político por empregar muita gente despreparada principalmente como auxiliares penitenciários, o que acaba causando mais problemas no Sistema Penitenciário do Maranhão.

Fonte: AFD

 

 

A violação de direitos humanos por empresas significa o descumprimento da função social da propriedade. Essa violação de bens jurídicos fundamentais ao Estado Democrático de Direito configura dano moral coletivo, pois afeta toda a sociedade.

Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou a Dell Computadores do Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 10 milhões por assédio moral.

No processo, a Dell negou as acusações e requereu o indeferimento dos pedidos. A empresa também pediu nulidade da sentença em razão da negativa do depoimento de uma testemunha que arrolou.

Os desembargadores entenderam que a empresa cometeu assédio moral na cobrança excessiva de metas, gestão por estresse, exigências impostas ao time de vendas, exposição dos rankings de venda com destaque para resultados negativos, atribuição de apelidos pejorativos, tratamento desrespeitoso e limitações para uso de banheiro.

Para os magistrados, a Dell violou o Decreto 9.571/2018, que promove os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU e as Diretrizes para Multinacionais da OCDE. Assim, desrespeitou as normas relativas à função social da propriedade. Dessa maneira, a Dell também terá que reprimir práticas de assédio moral no trabalho e garantir a saúde mental dos funcionários. A empresa deverá discutir o tema em palestras e treinamentos.

Além disso, os desembargadores condenaram a Dell pagar indenização por dano moral de R$ 100 mil em razão de dispensas discriminatórias para cada trabalhador demitido em até 12 meses após retornar de período recebendo benefício previdenciário – no qual a estabilidade é garantida.

Fonte: CONJUR

 

PF e policias civis estaduais deflagraram nesta quinta-feira (08), a terceira fase da operação 404. Policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de site e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital. Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em:

• Espírito Santo
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Rondônia
• Rio Grande do Sul
• São Paulo

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.

Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

Também foram derrubadas 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante. Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.

Fonte: G1

 

Foram 13,9 mil atos de janeiro a maio, 40% mais do que o mesmo período de 2020. Impacto da pandemia ajuda a explicar fenômeno São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro foram, respectivamente, os estados com maior número de testamentos realizados

O impacto das mais de 500 mil mortes causadas pela pandemia da covid-19 acaba de produzir um novo recorde no Brasil: nos primeiros cinco meses de 2021, os cartórios de notas do país registraram quase 14 mil testamentos, uma marca histórica para o período.

De acordo com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), em números exatos foram realizados 13.924 testamentos entre os meses de janeiro a maio deste ano, índice 40% maior do que os 9.865 atos realizados no mesmo período do ano passado. O resultado também é 12% maior que as 12.402 lavraturas testamentárias de 2019, até então o ano com o maior número de testamentos realizados no Brasil.

“Nunca falamos tanto sobre a morte como nos últimos dois anos. Acredito que isso tenha feito com que as pessoas passassem a pensar sobre o tema, que antes era um tabu entre nós, mas extremamente comum no exterior”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros. “Poder, em um momento ainda lúcido, planejar de forma adequada a destinação do patrimônio e mesmo questões pessoais que não foram resolvidas em vida é uma segurança não só para o testador, como também para a família”.

Em números absolutos o ranking de estados com o maior número de testamentos realizados nos 5 primeiros meses do ano foram São Paulo (4.313), Rio Grande do Sul (1.792), Rio de Janeiro (1.544), Minas Gerais (1.532), Paraná (1.083), Santa Catarina (678), Goiás (658), Distrito Federal (486), Bahia (327) e Sergipe (232). Já em aumento percentual deste ano em relação aos 5 primeiros meses de 2020, entram no ranking Amazonas (107%), Mato Grosso (75%), Goiás (72%), Distrito Federal (66%), Santa Catarina (54%), Minas Gerais (52%), Pernambuco (50%), Sergipe (45%), Alagoas (42%) e Rio de Janeiro (41%).

Fonte: R7

 

A decisão do vice-governador Carlos Brandão em ser candidato a reeleição em 2022, terá apenas um impedimento improvável, o do governador Flavio Dino se manter no cargo até o final do seu mandato. Em abril do ano que vem, quando Flavio Dino deixar o executivo estadual para ser candidato ao senado federal, Carlos Brandão já assumirá com inúmeras articulações e acordos para a ofensiva da sua candidatura à reeleição.

Mesmo que o grupo político do qual faz parte, decida escolher um outro candidato, mesmo assim ele viabilizará a sua candidatura e poderá arregimentar forças políticas para equilibrar a disputa e como tem trânsito em todas as correntes partidárias, poderá até vencer o pleito, muito embora se saiba que a previsão é que haja acirramento entre as forças.

A iniciativa da ex-governadora Roseana Sarney em assumir a presidência do MDB estadual e de se mostrar disposta de disputar a única vaga ao senado federal, incendiou os planos do governador Flavio Dino. Ele acusou o golpe de tal forma, em reunião com as forças aliadas para um PACTO DE UNIÃO, em que todos se comprometem a aceitar ele como o único candidato ao senado e um enorme pacote de ações clientelistas de cooptação de eleitores através de cestas, básicas para o povo que passa fome e está na miséria da extrema pobreza, botijões de gás, sorteios para quem tomar a segunda dose das vacinas contra a covid-19.  Também estão inclusos, os tão decantados Arraias de Vacinação em que sem qualquer discernimento se faz política abertamente, com as vacinas do Governo Federal. São estratégias que visam melhorar a imagem do governador perante a opinião pública, bastante desgastada pelo seu exacerbado autoritarismo.

Embora o governador Flavio Dino crie expectativas sobre quem será o candidato do governo à sua sucessão, ele sabe que não terá outra alternativa a não ser caminhar com Carlos Brandão, além de criar mecanismos para evitar rupturas no seu grupo, o que poderá lhe causar sérios prejuízos.

A verdade é que as eleições de 2022 estão abertas e a vaga para o senado federal poderá ser mais disputada do que a de governador.

Um candidato está praticamente decidido, uma vez que o vice-governador Carlos Brandão não dependerá de indicações, mas da sua própria iniciativa de concorrer à reeleição e fazer composição para vice-governador e outras articulações dentro do contexto político partidário. A estratégia do jogo do Palácio dos Leões mudou inesperadamente e a calmaria de outrora virou turbulência desde a semana passada, muito embora tenhamos mais de um ano para as eleições

 Fonte: AFD

 

 

 O senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid-19, conhecido pela sua vida pregressa pouco recomendável, decidiu achincalhar uma das instituições mais respeitadas pelo povo brasileiro – as Forças Armadas, como mais um dos inúmeros pretextos de justificar uma CPI desgastada e desacreditada por membros que a compõem e enfrentam processos na justiça por corrupção e que jamais poderiam ter poder investigatório.

O presidente decidiu agora, sem qualquer ônus de prova agredir as Forças Armadas, o que deu origem ao repúdio das instituições através de nota sobre o  despreparado e extremamente leviano senador Omar Aziz é assinada pelo Ministro da Defesa e os Comandantes das Três Forças Militares.

.Fonte: Jornal da Cidade Online

A reforma administrativa poderia alcançar magistrados e procuradores apenas se fossem encaminhadas propostas de iniciativa do procurador-geral da República e do presidente do STF, sustentaram os representantes de juízes e do MP.

Representantes de juízes e do MP rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa da PEC 32/20 que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública. Sustentaram que, por causa da separação de Poderes, a reforma somente poderia alcançar magistrados e procuradores se fossem encaminhadas propostas de iniciativa do PGR e do presidente do STF. O debate se deu em audiência pública realizada nesta terça-feira, 6, para discutir a proposta. Em defesa do texto, deputados criticaram algumas vantagens da carreira de magistratura.

A proposta original do Poder Executivo não inclui juízes e promotores, mas já foi apresentada uma emenda, do deputado Kim Kataguiri, para permitir que o presidente da República, deputados e senadores também proponham alteração à lei complementar do Estatuto da Magistratura.

Outras emendas poderão ser apresentadas até esta quarta-feira, 7. O relator da comissão especial que analisa a proposta, deputado Arthur Oliveira Maia, afirmou que a PEC não interfere na autonomia dos Poderes. Ele criticou as corporações e as férias de 60 dias para juízes.

“As corporações vêm fazer autoelogio e defender suas posições. Isso não vai contribuir com esta comissão. Isso não vai modificar minha cabeça. Estes dados que foram apresentados aqui não são nenhuma novidade.”

Saúde e dedicação

A presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil de Alcantara Videira, defendeu as férias para magistrados argumentando que outros países também oferecem períodos superiores a 30 dias. A juíza também afirmou que o Judiciário tem alta produtividade.

“A produtividade vem a um custo, com peso na saúde do magistrado. Adoecem com o número excessivo de processos.”

O presidente da Conamp – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Victor Murrieta e Tavares, lembrou que juízes e promotores devem ter dedicação exclusiva a suas funções e defendeu a estabilidade e independência das carreiras de Estado.

Outras sugestões foram: exigir nível superior e seleção para cargos de confiança; vetar o exercício de outras atividades fora da função pública; proibir pagamento de dízimos a partidos; e coibir reajustes de remuneração acima da inflação para cargos de confiança, especialmente na véspera de eleição.

Vícios

O presidente da Anauni – Associação Nacional dos Advogados da União, Clóvis dos Santos Andrade, afirmou que o texto da PEC traz vícios e a proposta nem deveria ter sido admitida pelo Congresso.

Foi criticado principalmente a criação do vínculo de experiência, que teme levar a ingerências políticas no exercício da advocacia pública.

A diretora-presidente da Anadep  – Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Estaduais, Rivana Barreto Ricarte, lamentou que a PEC não investe na qualidade do serviço público, que poderia gerar economia. “Serviço público de qualidade não é ônus, mas economia para o Estado”, defendeu.

Privilégio

O deputado Tiago Mitraud (Novo/MG) defendeu o fim das férias de 60 dias, que considera um privilégio.

“Não tem nenhuma afronta ao Poder Judiciário defender o fim das férias de 60 dias. É uma questão de isonomia entre qualquer brasileiro. Um absurdo que ainda existe na nossa legislação.”

Tiago Mitraud lembrou que a média salarial da magistratura estadual é de R$ 48 mil mensais, já considerando o abate-teto. Ele ainda criticou o uso de aposentadoria compulsória como punição para juízes que venderam sentenças.

Andar de baixo

Em contraponto, o deputado Rogério Correia afirmou que a reforma administrativa atingiria os servidores públicos atuais, especialmente os servidores “do andar de baixo”.

“Podem perder remuneração e ter redução de jornada. Professores não terão estabilidade e poderão ser expulsos de sala de aula porque o prefeito quer”, alertou Correia.

Mesmo declarando ser contrário à PEC, o deputado Gervásio Maia afirmou que o Congresso teria competência para legislar sobre outros Poderes. “Se mexer com servidor da base, vai ter que mexer com todos para dar exemplo. Se podemos ser julgados por um outro poder, podemos legislar sobre qualquer poder”, afirmou.

Informações: Câmara dos Deputados.

 

À primeira vista se tem a impressão de que se trata de uma reprodução de urubus em cativeiro, mas depois se observa que é um criadouro natural pela grande oferta de alimentos, no local em que funciona todos os dias a feira do pescado ao lado do Mercado Peixe. Como ela tem início na madrugada e vai no máximo até às 08 horas da manhã, vísceras e peixes em estado de não poderem ser mais comercializados são jogados no fundo do local, onde estão centenas e até milhares de urubus.

Estive conversando hoje com comerciantes das imediações, os quais me disseram que o problema dos urubus vem se tornando bastante acentuado, pelo aumento de animais e as centenas de ninhos, muitos dos quais feitos nas árvores do mangue. Como não há controle e muita gente que pensava se tratar de migração de aves, na verdade é um grande criadouro com grande potencial de reprodução pelo grande volume de alimentos colocados a disposição deles.

É comum, depois do encerramento da feira do peixe, as pessoas olharem urubus circulando nas imediações dos locais em que os produtos são armazenados e quando é feito o reabastecimento dos inúmeros postos de comercialização, sobra sempre comida para o criadouro. A presença cada vez maior dos urubus compromete bastante a comercialização no Mercado do Peixe e mais ainda o comércio de refeições também no mesmo local.

Muitos apelos foram e continuam sendo feitos as autoridades, mas o problema é visto com indiferença e o criadouro vai agradecendo e aumentando a população. Há uma previsão dos comerciantes que logo a população avance para toda a área e controle se tornará difícil.

Fonte: AFD

O filho do ex-presidente e ex-presidiário Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, apresentou uma queixa-crime à Justiça de Pernambuco, contra o cantor Amado Batista.

Segundo a alegação de Lulinha na queixa-crime, o cantor teria cometido injúria ao dizer, durante uma entrevista à Rede Nordeste de Rádio, ‘Lula e seus filhos roubaram durante os governos do PT’.

Amado Batista também teria acusado Lula e Lulinha de enriquecimento ilícito e de serem proprietários de vastas extensões de terras no Pará e em Mato Grosso.

“Antes do Bolsonaro, o dinheiro brasileiro era investido para ajudar países comunistas… Além de roubar pra caramba, né? Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje”, foi uma das declarações do cantor na entrevista.

Logo após, Amado Batista foi questionado pelo jornalista Magno Martins:

“O ex-presidente se encaixa nessas condições que você descreve?”.

Ao que o cantor respondeu sem titubear:

“Com certeza. Tanto ele quanto os filhos dele, né? É só ir para o Pará, lá para o Mato Grosso, para vocês verem (a posse de terras). Ao vivo e a cores”, apontou Amado Batista.

No início de junho, a deputada federal e atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já havia saído em defesa de Lula em suas redes sociais, ameaçando processar Amado Batista:

“Amado Batista terá de enfrentar a Justiça, assim como outros que mentiram sobre Lula e sua família. Quem faz acusação falsa tem de ser responsabilizado pelo que diz, seja famoso ou não”, escreveu Gleisi, na ocasião.

Agora, os advogados de Lulinha analisam a situação visando processar o cantor também pelos eventuais ‘danos morais à Lulinha e seus familiares’.

É a mais completa inversão de valores.

Que prevaleça a Justiça e, assim, certamente, Lulinha será derrotado. Amado Batista, diz que está preparado para o embate.

Jornal da Cidade Online