Congresso estadual da juventude do Partidos dos Trabalhadores, realizado no dia 27 de novembro em Campo Grande (MS), terminou em caso de polícia, que só agora veio à tona. Um estudante que é filiado no PT de São Paulo abusou sexualmente de uma jovem que é filiada do partido em Campo Grande.

O crime teria ocorrido em uma das salas na sede do partido. Inexplicavelmente, no momento da ocorrência a polícia não foi acionada. O crime foi tratado internamente. Um absurdo.

Somente nesta sexta-feira (03) mulheres que integram o coletivo feminino do partido se reuniram e decidiram que o caso será encaminhado à Polícia Civil, com um registro de Boletim de ocorrência na Casa da Mulher Brasileira.

Porém, o autor do abuso já está em São Paulo, o que evidentemente vai dificultar a apuração e a punição do caso. Sobre o assunto, a direção do PT divulgou a seguinte nota:

Jornal da Cidade Online

A cada dia, novos ‘golpes’ do Consórcio Nordeste vêm à tona, na CPI, que ocorre na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para esclarecer as ações fraudulentas da entidade durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus.

Nesta semana, o depoimento colhido foi do secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Ele é investigado em 11 de 12 contratos de compras coletivas de insumos para a saúde e respiradores ‘firmados’ pelos estados do Nordeste, via o malfadado Consórcio.

E para surpresa do presidente do colegiado, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), Maia afirmou que na compra dos respiradores que nunca foram entregues, a cota de seu estado, no total de R$ 5 milhões, foi paga com PIX, sem qualquer contrato ou assinatura de um documento de comprovação e garantia.

“Ele confirmou o que a gente já suspeitava: o repasse ao Consórcio Nordeste foi feito sem o contrato com a empresa ser lido ou assinado, sem dotação orçamentária, sem saber qual era a empresa, sem saber sequer que ela fornecia respiradores. Foi um PIX, um verdadeiro PIX, que os governadores fizeram para Carlos Gabas e Rui Costa”, disse Kelps.

No depoimento, o secretário relatou ainda que algumas negociações eram encaminhadas ou intermediadas, olhem só, por grupos de Whatsapp.

Kelps confirmou a entrega do relatório final da CPI do Consórcio Nordeste para o próximo dia 16 de dezembro. Mas pelo jeito, outras CPI locais terão que ser criadas para cavar o buraco e encontrar toda a sujeira, ainda pelos próximos anos.

Fatos que a CPI do senado, que manda investigar presidente da República por compra que não foi feita e dinheiro que nunca foi desviado, preferiu fingir que não viu. Afinal de contas muitos interesses pessoais vergonhosos, acabaram por desmoralizar a CPI do Renan Calheiros e sua troupe.

Jornal da Cidade Online

 

 

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) gravou um vídeo momentos após a aprovação de André Mendonça, por 47 votos a 32, para ministro do Supremo Tribunal Federal, na noite de quarta-feira (01).

Apesar do clima de comemoração, o parlamentar alegou que houve certa surpresa na aprovação com margem folgada e revelou que, durante os cinco meses em que a indicação permaneceu suspensa por falta de um agendamento de sabatina na CCJ, o que se viu foi uma conspiração contra o nome indicado por Jair Bolsonaro.

O motivo, a preocupação dos que temem a mudança de rumo em alguns julgamentos no Supremo.

“A vitória é muito significativa porque houve muita conspiração contra este nome, uma verdadeira campanha. O novo ministro que tem como base princípios e a partir de agora outras decisões, outro sentido haverá de acontecer nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Foi uma surpresa, mas uma surpresa muito agradável e muito positiva para o Brasil”, disse Lasier.

A posse de Mendonça será no próximo dia 16 de dezembro e ele fará parte da Segunda Turma do STF, ao lado dos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia.

Em função da proximidade com o recesso do judiciário, o novo ministro não terá tempo para dar votos ou tomar decisões monocráticas ainda em 2021, mas assim que os trabalhos normais forem retomados, diversas questões polêmicas passarão por ‘sua caneta’.

Entre elas, a relatoria da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra decisões judiciais que bloquearam perfis de apoiadores e redes sociais conservadoras. Mendonça também decidirá e terá direito a voto em ações que ainda serão julgadas em plenário ou que seguem suspensas após pedidos de vistas, como as que discutem a PEC da prisão em segunda instância, o Marco Temporal, a taxação de grandes fortunas e os Decretos de armas do poder executivo, entre outros temas. Portanto, leitor, façam suas apostas e observem. Qual será a postura de Mendonça diante da missão que lhe foi dada?

Jornal da Cidade Online

 

No ano que vem, o casal completa 70 anos de casamento. Sarney foi presidente do Brasil entre 1985 e 1990 e senador até 2015.

Sarney entrega buquê de flores à mulher, que completa 90 anos neste sábado

Aos 91 anos, o ex-presidente José Sarney homenageou a mulher, Marly Sarney, que completa 90 anos neste sábado (04). Em vídeo publicado pelo filho, o secretário de Meio Ambiente do GDF, Sarney Filho, o patriarca aparece entregando um buquê de flores à mulher. No ano que vem, Sarney e Marly completam 70 anos de casamento.

Em junho deste ano, o ex-presidente esteve internado para retirar líquido dos pulmões. Sarney foi o primeiro presidente do Brasil após a redemocratização, tomando posse após a morte de Tancredo Neves, em março de 1985. Ficou cinco anos na Presidência. Em 1991 foi eleito senador, e deixou o Senado em 2015. Apesar de não ter mandato há seis anos e fazer raras aparições públicas, mantém articulação política em Brasília.

Fonte: R7

Áreas usadas por trabalhadores e trabalhadoras rurais para agricultura de subsistência vêm sendo destruídas por empresários do agronegócio, que tentam expulsar milhares de famílias tradicionais de áreas ocupadas por descendência seculares. Eles alegam serem donos das áreas de posses, contando com licenças ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, fornecidas de maneira arbitrária, inclusive para áreas de povos indígenas, em que não tem competência.

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de conflitos agrários, superando o número de 70, segundo denúncias da Comissão Pastoral da Terra, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura. A maioria das lutas são causadas pela concessão de licenças, que favorecem vergonhosamente empresários do agronegócio para a invasão de maneira violenta em áreas ocupadas por povos tradicionais.

O caso recente da invasão a área dos indígenas Akroá Gamella, no município de Viana, teria sido mais caso de licença da SEMA em favor da empresa de energia elétrica Equatorial, que gerou forte conflito e que resultou na invasão da Polícia Militar em área de competência da Polícia Federal. Indígenas foram agredidos, presos e tiveram as suas cabeças raspadas numa ação em que o aparelho de segurança estadual foi opressor, truculento e covarde para atender interesses de invasores.

A Justiça e o Ministério Público Federal já cobraram da SEMA, sobre a questão de licença para a empresa Equatorial invadir área indígena, além de estarem sendo apuradas a violência praticada dentro da aldeia dos Akróas Gamella.

                     Governo do Maranhão estimula os conflitos agrários

As licenças acentuadas concedidas pela SEMA, de acordo com denúncias da CPT, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Fetaema, tem levado a empresários a manterem no meio rural seguranças armadas e jagunços para através de pressão pela força retirarem famílias de descendências seculares, contando para tanto com licenças facciosas. O interessante dentro do contexto da violência, que enquanto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente procura favorecer empresários do agronegócio, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos fica num faz de conta que apura os fatos, quando na verdade tudo é fruto articulado dentro das instituições do Estado, para unicamente favorecer o capitalismo perverso contra cidadãos pobres e humildes e donos das terras para a própria subsistência e garantia do pão de cada dia.

                   Justiça concede prazo para a SEMA esclarecer licenças

Diante do grave e sério problema dos conflitos agrários, dos quais já resultaram inúmeras mortes, que deram origem a várias denúncias na justiça por entidades de defesa dos direitos humanos e a Defensoria Pública do Maranhão, o Juiz da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos já concedeu prazo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente se manifestar com os devidos esclarecimentos, sobre as inúmeras licenças, além dos critérios e avaliações para a concessão e outros fatores, dentre os quais as razões pelas investidas em áreas de comunidades tradicionais.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos, que vem acompanhando todo o processo de agressão às comunidades indígenas e comunidades tradicionais, registra que o Maranhão é a maior referência nacional em conflitos agrários, lamentando que eles são alimentados por quem deveria ter a devida responsabilidade de garantir a paz e a segurança no meio rural.

A violência praticada por policiais militares, seguranças armadas e jagunços, de maneira covarde, levará a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a denunciar o Governo do Maranhão a Organização dos Estados Americanos – OEA.

Fonte: AFD

Mesmo com a uma pequena redução em relação a 2019, infelizmente o Maranhão continua liderando no país a extrema pobreza (linha de US$ 1,90). O Brasil tem 12 milhões de pessoas (5,7% do total de habitantes) que vivem na linha de extrema pobreza. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta sexta-feira (03), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O levantamento mostra que 5,7% da população do país vive com renda de US$ 1,90 por dia, ou R$ 155 mensais per capita, apontada como linha de extrema pobreza pelo Banco Mundial. Em 2020, o país tinha 7,3 milhões de pessoas (3,5% da população) com renda mensal per capita de até R$ 89, abaixo da linha de pobreza extrema do Bolsa Família.

Já abaixo da linha do BPC (Benefício de Prestação Continuada), de R$ 261 per capita, vivem 22 milhões de pessoas (10,5%).

Apesar de o Brasil não ter uma linha de pobreza oficial, são avaliados os seguintes critérios:

• Linha de elegibilidade do Bolsa Família (R$ 178 per capita), que concentrava 13,6 milhões de pessoas (6,5%);
  •    Linha do Banco Mundial de US$ 5,50 por dia, que estava em R$ 450 mensais per capita e reunia 50,9 milhões de pessoas (24,1%); e
  •    Linha de meio salário mínimo, utilizada para o Cadastro Único do Governo Federal, que estava em R$ 523 per capita e incluía 61,4 milhões de pessoas (29,1%).

Sem programas sociais, 32,1% estariam em situação de pobreza

Considerando os indicadores de pobreza (US$ 5,50/dia) e extrema pobreza (US$ 1,90/dia) pelas linhas do Banco Mundial, houve redução da incidência de extrema pobreza e pobreza no Brasil entre 2019 e 2020: as proporções recuaram, respectivamente, de 6,8% para 5,7% e de 25,9% para 24,1% da população.

No entanto, em um cenário hipotético sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 5,7% para 12,9% e, em situação de pobreza, de 25,9% para 32,1%.

De 2012 a 2019, a diferença entre as taxas de pobreza e extrema pobreza, com e sem benefícios de programas sociais, oscilou entre 2 e 3 pontos percentuais.

Em 2020, o Maranhão era o estado com a maior proporção da sua população (14,4%) em situação de extrema pobreza (linha de US$ 1,90), com Amazonas (12,5%) e Alagoas e Pernambuco (ambos com 11,8%) a seguir.

Houve uma queda da extrema pobreza nesses estados em relação a 2019, quando os percentuais da população abaixo dessa linha eram: Maranhão (21,3%), Amazonas (15,0%), Pernambuco (13,6%) e Alagoas (15,7%).

No outro extremo, os estados com os menores percentuais de sua população abaixo da linha de extrema pobreza em 2020 eram Santa Catarina (1,9%) e Rio Grande do Sul (2,4%), com Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (ambos com 2,6%) a seguir.

Brancos ganharam 73% mais que os negros

A Síntese de Indicadores Sociais também mostrou que a desigualdade entre pessoas brancas e negras só aumentou no primeiro ano da pandemia.

Em média, a população ocupada branca (R$ 3.056) tinha um rendimento mensal médio real do trabalho 73,3% maior que o de pretos e pardos (R$ 1.764) em 2020.

Para os homens, o ganho (R$ 2.608) era 28,1% maior do que o para as mulheres (R$ 2.037).

Pretos ou pardos ocupavam a maior parte das vagas (53,5%), porém ganhavam menos, representando 64,5% do total de subocupados. Eles também morreram mais de Covid no caso de óbitos de pessoas com menos de 70 anos (acima disso, ficaram atrás dos brancos).

Fonte: R7 Economia

 

A notícia crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para denunciar o caso das rachadinhas do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 05 de novembro pelo relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso. O Regimento Interno do STF fixa prazo de 15 dias para a PGR se pronunciar sobre a abertura de inquérito contra o político, acusado de embolsar mais de 90% dos salários de 6 assessoras do seu gabinete.

O artigo 231 do regimento determina 15 dias para a decisão da PGR, mas esse prazo pode ser interrompido ou estendido. A PGR considera o prazo “impróprio” e diz que o procurador-geral Augusto Aras até já tratou do tema com o presidente do STF, por ofício.

Caso é criminal

A PGR informa que o caso está sob análise e explica que “para atos de investigação criminal, não há prazo definido para o MP atuar”. Alcolumbre é acusado de recrutar 6 mulheres pobres, na periferia de Brasília, que aceitassem receber apenas 10% do salário de R$14 mil.

Coluna do Claudio Humberto

 

Uma comitiva de 10 oficiais do Exército Brasileiro pretende se reunir com a equipe de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir formas de se garantir a segurança das urnas eletrônicas no pleito do ano que vem.

O TSE, comandado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deve aguardar que o Major Monteiro, que é especialista em defesa cibernética militar, compareça ao Teste Público de Segurança das urnas.

O engenheiro Carlos Rocha, líder da equipe que construiu a urna eletrônica há 25 anos, disse que o equipamento precisa de atualizações.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro enalteceu o fato de que as Forças Armadas estarão junto com o TSE no processo de apuração dos votos no ano que vem.

“Agora fica quase impossível uma fraude”, disse Bolsonaro, há alguns dias.

Ao que parece, o resultado do “grito popular” do histórico dia 07 de setembro está começando a aparecer.

Jornal da Cidade Online

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu derrubar a liminar da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia decretado intervenção na Confederação Brasileira de Futebol. A decisão está alinhada a precedentes da corte que têm admitido pedidos de suspensão de liminar formulados por pessoas jurídicas de direito privado, desde que elas tutelem bens diretamente relacionados ao interesse público.

Com isso, está suspensa a nomeação dos dois interventores, Rodolfo Landim (presidente do Flamengo) e Reinaldo Carneiro Bastos (presidente da Federação Paulista de Futebol). A decisão derrubada foi tomada no início desta semana pelos desembargadores do TJ-RJ, que entenderam que a eleição de Rogério Caboclo deveria ser anulada por violar regras internas da CBF.

Caboclo está afastado do comando da CBF desde junho, após uma empregada acusá-lo de assédio.

Os advogados Carlos Eugenio Lopes, Flávio Carvalho Britto, Gustavo Binenbojm, Rodrigo Fux, Mateus Carvalho, Filipe Seixo, David González, Mateus Dias, Luis Henrique Machado e Natalia Bahury, que representam a entidade, alegaram que a decisão do TJ-RJ não levou em conta possíveis efeitos no futebol brasileiro.

Segundo os defensores, a CBF, por ser afiliada à Fifa e à Conmebol, estaria sujeita às regras disciplinares de ambas associações desportivas, que, em seus estatutos, rechaçam ingerências estranhas ao funcionamento e à organização de seus membros.

“A Fifa, por exemplo, tem demonstrado postura radicalmente contrária a interferências como a perpetrada em Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, podendo, inclusive, suspender a CBF, impedindo a consequente participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo — cujas eliminatórias estão, aliás, em pleno andamento”, diz trecho da peça. Os argumentos foram acolhidos pelo ministro Humberto Martins, que suspendeu então a decisão do TJ-RJ.

Fonte: CONJUR

 

Omar Aziz é sinônimo de incompetência e parcialidade. Basta ver seu ‘trabalho’ à frente da CPI da Covid. Mas, como se não bastasse tudo o que o senador fez, ele ontem conseguiu ir ainda mais longe, em sua insignificância.

Durante a sabatina de André Mendonça, Aziz teve a capacidade de dizer o seguinte:

“Abaixo de Deus, somente o STF. E abaixo do STF, os Poderes Legislativo e Executivo.”

Inacreditável! Pela expressão do presidente da CPI, pode-se perfeitamente deduzir, o fracasso e jogo de interesses que marcaram e desacreditaram a Comissão Parlamentar de Inquérito, que teve ele como presidente. A roubalheira de mais de R$ 50 milhões numa fictícia compra de respiradores pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, deixou de ser investigada, em razão de que um dos governadores envolvidos é filho do astucioso Renan Calheiros, detentor de processos parados no STF, e então relator da CPI.

O povo se revoltou na web.

Jornal da Cidade Online