Quando aqui me refiro aos sérios problemas e que colocam em riscos de vidas milhares de passageiros e o patrimônio de centenas de proprietários de veículos, sempre sou pautado por informações de diversos segmentos de vários municípios da Baixada Maranhense. Por inúmeras vezes e por períodos diversos, estive conversando com alguns deles, os quais voltaram a reafirmar, que infelizmente as autoridades não estão levando a sério as iminências de acidentes de graves proporções, em que elas serão as únicas responsáveis, haja vista que são conhecedores da grave realidade dos serviços prestados por duas empresas com embarcações bastante comprometidas. A preocupação maior é que interesses escusos estão por trás de arranjos para favorecer duas empresas, entre as quais uma das atuais e outra do Pará, sem ter ferry boats, me revelaram à época as pessoas preocupadas

O ex-governador Flavio Dino, com o “importante” apoio da Procuradoria Geral de Justiçado Estado e outras instituições, homologou uma concorrência pública, que vergonhosamente tem duas empresas sem qualificação. As vencedoras foram a Internacional Marítima Ltda, que hoje é uma das responsáveis pelos sérios riscos de vida a que são expostas milhares de pessoas todas os dias e a outra é uma tal de Celte Navegação Ltda do Pará, conhecida por trabalhar com serviços de transporte de cargas por meio de balsas, sem nenhum ferry boat e deve incorporar os velhos da Serviporto, que integra a esculhambação de riscos diários às vidas de passageiros. Com a total omissão dos políticos da Baixada Maranhense e das instituições de controle, o governador empurrou goela abaixo, empresas sem as mínimas qualificações para a prestação de um serviço sério e de muito risco para a população.

O resultado de tudo é que o ex-governador Flavio Dino, embora tenha se afastado do Governo do Estado, não exime as suas responsabilidades por quaisquer problemas que possam vir a ser registrados na travessa entre a Ponta da Espera e o Cujupe, uma vez que tudo continua como antes com a população sendo desrespeitada em seus direitos com a vida por um fio.

Segmentos sociais com que conversei, através de lideranças, se mostra bastante decepcionado com os políticos da região da Baixada Maranhense. Os deputados chegaram a fazer movimentos, mas foram impotentes para cobrar uma posição imediata do governador Flavio Dino para a problemática. Os prefeitos e vereadores dos municípios da Baixada Maranhense, para uma situação de riscos de vidas, fizeram silêncio obsequioso e omissão vergonhosa. Será que esperam acidentes de graves proporções para se manifestar? Muitos deles são candidatos à reeleição, assim como um número expressivo de vereadores.

O momento é bastante oportuno para que os segmentos sociais de todos os municípios se organizarem em defesa da vida dos usuários e dos serviços de ferry boats. Os políticos acovardados, em razão de serem reféns e subservientes ao Poder Executivo, ainda podem se redimir e lutar para a anulação do favorecimento, uma vez que muitos deles e seus familiares podem ser vítimas futuras.

Fonte: AFD

 

 

Senador promete se pronunciar sobre pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se associou aos políticos que criticam a decisão do ministro Alexandre de Motraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor tornozeleira eletrônica a um deputado federal em pleno exercício do mandato.

De acordo com o político gaúcho, que promete se pronunciar sobre os nove pedidos de impeachment de Moraes engavetados no Senado, “tornozeleira também é prisão”.

Para Lasier, “Alexandre de Moraes ultrapassa todos os limites da ilegalidade contra um deputado federal”.

Daniel Silveira já foi preso, por ordem do ministro, por supostamemnte haver ameaçado integrantes do STF e alvo de medidas restritivas de direito, inclusive o de se expressar livremente, como prevê a Constituição.

Na semana passada, Silveira foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por desrespeitar medidas impostas por Moras, que voltou a obrigar o parlamentar ao uso de tornozeleira eletrônica. Em resposta, o deputado resolveu dormir na Câmara dos Deputados, a fim de se proteger dessa nova medida adotada pelo ministro do STF, criando um impasse institucional.

Diário do Poder

 

Um “acordo” teria sido realizado para aprovar a prisão de Daniel Silveira na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2021.

A revelação acaba de ser feita pela deputada federal que foi a relatora do processo e apresentou relatório favorável a prisão do parlamentar. Na época a deputada Magda Mofatto recebeu a garantia – no tal acordo – que Daniel Silveira seria solto no prazo de uma semana após a prisão.

O acordo evidentemente não foi cumprido. Daniel ficou mais de 6 meses preso e continua com inúmeras restrições até para o exercício do seu mandato parlamentar, sofrendo uma autentica perseguição de um ministro do STF. Agora, inclusive, tornozeleira eletrônica. O que fica infelizmente, é que o ministro afronta e quer desmoralizar o parlamento.

Jornal da Cidade Online

 

 

Se alguém tinha dúvidas sobre o favorecimento da Prefeitura de São Luís para com empresários, doravante não precisará, ela ficou clara e o dinheiro da população, que neste momento seria importante para programas de sustentação alimentar com a realidade das desigualdades sociais ou tapar buracos em ruas e avenidas, vai como subsidio para os cofres dos empresários do transporte coletivo honrar suas responsabilidades no acordo coletivo de trabalho com os rodoviários.

Sempre registrei aqui, que a greve dos transportes coletivos era uma armação vergonhosa e criminosa de empresários e rodoviários, em busca de subsidio por parte do Executivo Municipal. Desde quando o prefeito Eduardo Braide, em novembro do ano passado entendeu destinar como subsídio para empresários R$ 4 milhões no total de 05 meses com recursos da ordem de R$ 20 milhões para acabar com uma greve, os empresários se articularam com os rodoviários e fizeram um novo movimento grevista de 44 dias, em busca de muito mais, conseguindo R$ 0,20 nas passagens, mas queriam mais, e as fragilidades dos negociadores facilitaram as coisas para as duas categorias  que meterem eles no bolso e impuseram os seus interesses e não vai demorar muito  para fazerem mais pressão por mais dinheiro público.

A Prefeitura de São Luís que poderia recorrer à justiça comum em diversos momentos, inclusive sobre o não cumprimento de regras contratuais estabelecidas na licitação vigente, não se mostrou interessada ou deve ter ignorado. Enquanto as categorias se mantiveram firmes em busca de mais dinheiro público, uma vez que o subsidio R$ 20 milhões e R$ 0,20 foram considerados irrisórios e a greve com 60% da frota foi aceita até o cheque mate. Retomaram a greve a geral  e diante da conhecida fragilidade da Prefeitura de São Luís, impuseram a ela a total responsabilidade pelo pagamento do acordo coletivo de trabalho entre empresários e rodoviários, em que o Executivo Municipal assumiu a inteira responsabilidade de pagar 8% de reposição salarial, plano de saúde e outras vantagens, que infelizmente custarão milhões de reais, dinheiro do próprio povo, que continuará sendo prejudicado com toda a esculhambação existente nos serviços de transporte coletivo. Se a Prefeitura de São Luís tem lado, ele já está definido por empresários e rodoviários. Mais uma vez o povo foi enganado e se prepare para muito mais.

Fonte: AFD

 

Ministro aposentado disse que poder do presidente no colegiado eleitoral é maior que no STF e Moraes vai presidir o TSE durante as eleições

O ministro aposentado Marco Aurélio Mello teceu duras críticas às decisões e atitudes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao caso do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) e do inquérito do “fim do mundo” e disse “temer muito pelas próximas eleições porque ele vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

“O momento é de temperança, de evitar-se esses antagonismos indesejáveis presentes às instituições, a instituição que é o STF e a instituição respeitável por todos, porque os integrantes foram eleitos pelo povo, que é a Câmara dos Deputados”, disse.

Segundo Marco Aurélio, o objetivo da decisão de colocar uma tornozeleira no parlamentar ainda lhe é desconhecido e que a decisão sobre o “ato de constrição” cabe aos demais parlamentares. “Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal”, disse, antes de completar. “Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira. Que período vivemos. Que tempos estranhos”.

Sobre a sessão de julgamento do deputado Daniel Silveira, marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para o dia 20 de abril, a reação foi de espanto. “Eu não sei que processo é esse. É apreciação do inquérito desmembrado que envolve outras pessoas também para ter-se o crivo quanto ao deputado federal? Aí será muito ruim”, disse.

Apesar disso, para ele, toda essa polêmica será em vão. “Tudo está no inquérito que eu rotulei como ‘fim do mundo’, que vai dar em nada”, cravou.

Fim do Xerifado

Chegou a hora, segundo Marco Aurélio, de o ministro Alexandre de Moraes se comportar è altura do cargo que ocupa e evitar antagonismos com o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Ambos os lados estão muito acirrados. O presidente, num arroubo de retórica atacando a instituição Judiciário e o ministro Alexandre de Moraes, esquecendo que ele hoje é integrante do Supremo e também do TSE e que, portanto, não é mais secretário de Segurança Pública, não é mais ministro da Justiça e não é mais, eu diria mesmo, xerife”, lamentou.

Questionado sobre a origem do problema, ele não titubeou e falou da origem controversa das investigações e lembrou que todo inquérito que começa errado, tende a terminar mal.

“Teria sido instaurado pela própria vítima, o Supremo, na gestão do ministro Dias Toffoli e o relator teria sido escolhido a dedo. Isso não se coaduna, não se harmoniza com ares democráticos. Não se levou o inquérito sequer à distribuição. E o relator (Moraes) aceitou essa designação para assumir o papel, e eu digo com desassombro, de verdadeiro xerife. Eu temo muito pelas próximas eleições. Porque ele vai presidir o TSE.

Temor pelas Eleições

Marco Aurélio presidiu o TSE por três vezes e disse que o motivo da sua preocupação é que o presidente do TSE é mais ouvido no colegiado que o presidente do Supremo. “Então um suspiro dele (Moraes) no âmbito do TSE repercute junto aos pares. Eu não sei se os demais integrantes se oporão a uma postura que venha a ser adotada”, explicou.

Questionado sobre um exemplo em que essa situação se manifestaria, Marco Aurélio citou um caso extremo, mas plausível.” “A apreciação do registro do candidato à Presidência da República era do colegiado, mas na gestão do ministro Ayres Britto se transferiu para o presidente, ou vice e versa. E aí, o indeferimento de uma candidatura do atual presidente da República, como soará? Será um rebuliço sem tamanho”, disse.

Diário do Poder

 

Recompensa é oferecida por informações relacionadas a esquema revelado em delação do ex-presidente da Braskem, que pode chegar a muita gente do Brasil.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está oferecendo U$ 5 milhões (R$ 23,7 milhões) por informações sobre pessoas que podem ter recebido pagamentos de propina da Odebrecht e da Braskem. As duas empresas fecharam um acordo de leniência com as autoridades brasileiras e norte-americanas.

Em delação realizada no ano passado, o ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, confessou ter se envolvido em um esquema de corrupção que movimentou US$ 250 milhões (R$ 1,1 bilhão). Ele segue detido nos Estados Unidos, embora tenha manifestado interesse em voltar ao Brasil para cumprir o resto da pena.

Grubisich cumpre prisão de 20 meses em solo norte-americano. A Braskem é a empresa petroquímica da Odebrecht, que agora se chama Novonor, e parte das ações da empresa são de propriedade da Petrobras.

“O Departamento de Justiça e o FBI buscam informações vinculadas a destinatários de propinas pagas pela Odebrecht SA e Braskem SA Você pode receber recompensa de até US$ 5 milhões”, informou o governo norte-americano, no Twitter.

Em nota, a Odebrecht afirmou que cumpriu todas as regras da leniência assinada com as autoridades dos Estados Unidos. “A Odebrecht não é objeto da ação do tesouro dos Estados Unidos. O comunicado é destinado aos residentes e nativos americanos que tenham informações vinculadas aos casos mencionados. Não há qualquer pendência da Odebrecht no que diz respeito ao cumprimento do acordo de leniência assinado em 2016 com o país. Inclusive, é importante ressaltar que o grupo e suas empresas controladas receberam o aval em 2020 dos monitores externos indicados pelo Departamento de Justiça Americano, que certificaram a eficácia do sistema de governança implementado e concluíram o monitoramento”, diz o texto da empresa.

Fonte: R7

 

A agressão contra à população é a forma que o governo de Flávio Dino encontrou para tentar conter atos de manifestação, que estão acontecendo, praticamente, em todas as regiões do Maranhão.

Nos últimos meses no Maranhão, o governo de Flávio de Dino é alvo de grandes protestos em diversas regiões do Estado. Nessa segunda (28), o chefe do Palácio do Leões visitou a cidade de Porto Franco, distante 730 km de São Luís. Durante passeata pelo município -, Dino foi o foco dos protestos pacíficos de moradores da região. Para conter à ação de manifestação, seguranças do mandatário maranhense agrediram à população.

Em vídeo que viralizou nas redes sociais, um homem, que não foi identificado, mostra o momento da passagem de Flávio por Porto Franco. Com gritos, ele protesta contra o governo, mas é interrompido por seguranças do chefe do Palácio dos Leões que roubam o aparelho de vídeo do indivíduo. Cidadãos de Porto Franco gravaram à ação violenta dos subordinados de Dino e mostraram o cidadão, que não mostrava resistência, sendo agredido. Nas imagens é possível ouvir uma mulher questionando à violência dos seguranças. “Abuso de autoridade”, diz ela.

A agressão contra à população é a forma que o governo de Flávio Dino encontrou para tentar conter atos de manifestação, que estão acontecendo, praticamente, em todas as regiões do Maranhão. Somente nos três meses deste ano, foram registrados protestos na capital, São Luís, Santa Inês, Bacabal, Barra do Corda, Formosa de Serra Negra, e Porto Franco.

Nessa semana, Indígenas da Aldeia Escalvado do município de Fernando Falcão, em Barra do Corda, manifestaram contra o governo Dino. Com faixas, cartazes, os índios foram até o prédio da Unidade Regional de Educação cobrar a promessa da construção de uma escola na Aldeia Escalvado, que não foi realizada pela gestão de Flávio Dino.

Também neste mês, com faixas e cartazes, professores do Estado foram até o Palácio dos Leões, sede governo do Maranhão. Em busca de melhores condições de trabalho, os educadores afirmaram Dino ignorou a definição do governo federal e não aderiu ao novo piso salarial, que reajusta em 33,24% o salário dos professores. Já em Formosa de Serra Negra, o governador Flávio Dino e o vice, Carlos Brandão (PSDB) acabaram não participando de um evento que seria realizado no município de Formosa por causa de protesto dos professores e de moradores do município.

Fonte: BLOG DO LINHARES

 

Foi determinada a realização de serviços para recolher e direcionar o esgoto para o sistema da Caema, além da interdição do lançamento de resíduos sólidos no local. A grande referência do mercado é uma enorme criação de urubus, bem próximo da venda de pescados.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal que determina ao Estado do Maranhão que realize, no prazo de 180 dias, os serviços necessários para impedir a continuidade da poluição e direcionar os esgotos não tratados, resultantes das atividades da feira e do Mercado do Peixe, para o sistema da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que já existe na região, situada no Portinho, no Centro de São Luís (MA).

As obras devem evitar que as galerias de águas pluviais conduzam resíduos da feira para o rio Bacanga e o canal do Portinho. Além disso, foi determinada a instalação de barreira física para impedir o lançamento irregular de resíduos sólidos, inclusive plásticos, isopor, dentre outros da atividade comercial, na área do mangue e no rio. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 10 mil reais.

O espaço da feira do Portinho funciona como uma espécie de anexo ao Mercado do Peixe e foi cedido pela União ao Estado do Maranhão, em 2001. Atualmente, o local é administrado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), que é responsável pela organização das atividades realizadas na região e pela implantação de um mercado com boxes e espaço para comércio em geral.

De acordo com a ação, proposta pelo MPF em janeiro, laudos realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (Semmam) indicaram a ocorrência de poluição, em virtude do lançamento de efluentes não tratados, após verificação de que o Mercado do Peixe não possui tratamento de esgoto realizado pela Caema.

Além disso, foi constatado o descarte irregular de resíduos orgânicos e inorgânicos no entorno do Mercado do Peixe, realizado por alguns comerciantes da feira livre, além de ocupações precárias para comercialização de pescados, o que foi confirmado por laudo da Vigilância Sanitária.

Ao final da ação, ainda será julgado o pedido do MPF para que o Estado do Maranhão apresente Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para aprovação e implementação no prazo de dois anos. O pedido é para que seja determinada a recuperação do manguezal e da qualidade das águas do canal do Portinho.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

 

A Prefeitura de São Luís e a Justiça do Trabalho, dão demonstrações claras de fragilidades e até mesmo omissão em fazer valer o direito coletivo da população de nossa capital no acesso ao transporte coletivo. A demonstração que fica para o povo é de impotência das duas instituições e mais acentuada a Prefeitura de São Luís, concessionária dos serviços e que vem se escondendo, mesmo depois de ter concedido reajuste nas tarifas e ter gasto R$ 20 milhões em favorecimento a empresários, sem qualquer justificativa, o que precisa de um posicionamento da Câmara Municipal. O volume de recursos seria muito importante no momento atual em que a cidade está cheia de buracos e sem perspectivas de ações emergenciais do poder público municipal.

O prefeito Eduardo Braide é destaque negativo perante a população pelo elevado período da grave, sem perspectivas de solução e pelos recursos públicos destinados a empresários do transporte para que eles continuem massacrando trabalhadores, estudantes e desafiando a tudo e a todos. As autoridades que se posicionam de maneira covarde e se mantêm em silêncio obsequioso para o sério problema, demonstram não ter um mínimo de respeito aos usuários de coletivos e a todo o povo.

                              Multa ninguém paga

Multas sempre arbitradas para desobediências a mandados expedidos pela justiça, principalmente para sindicalistas e empresários, geralmente acabam não sendo pagas e levam muito tempo em questionamento na justiça, daí nenhuma das duas categorias terem dado importância as multas determinadas para empresários e rodoviários pela Justiça do Trabalho. A Prefeitura de São Luís tem demonstrado a falta de um negociador político com habilidade, o que já poderia ter encontrado uma saída para o problema. Quando se coloca dentro do contexto pessoas sem um mínimo de experiência e conhecimentos, e com discursos recheados de eloquência, não irá a lugar algum e chegam a ser ignorados e até mesmo ridicularizados pelas partes envolvidas.

A verdade de todo o problema é que a Prefeitura de São Luís colocou um melzinho na chupeta dos empresários, que receberam R$ 20 milhões em 05 meses e eles querem a manutenção do subsídio de maneira permanente. Está marcada para hoje, mais uma das inúmeras rodadas de negociação, mas a de hoje pode ser diferente, diante de que a Prefeitura de São Luís pretende oferecer recursos financeiros e outras facilidades para o encerramento da greve. Outra questão que deve constar do acordo é que os coletivos velhos, que todos os dias apresentam panes e causam transtornos aos usuários, continuem em operação. Não duvido de que seja aceito de imediato, afinal de contas não há um mínimo de respeito e compromisso do poder público para o com povo sofrido da capital, que está colhendo frutos decorrentes dos seus próprios erros. Tomara que comece a aprender. O prefeito em tão pouco tempo, conseguiu se envolver numa série de problemas políticos, que terá sérias dificuldades para fazer as reparações.

Fonte: AFD