Ao menos três governadores do Nordeste foram convidados para integrar comitiva de Lula à China, mas há possibilidade de novos convites

Além de ministros, deputados federais, senadores e empresários, o presidente Lula convidou governadores de Estado para o acompanharem na viagem oficial à China, no final de março. Ao menos três governadores já foram chamados: o do Ceará, Elmano de Freitas (PT); o da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); e o do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Os três governadores foram convidados em razão de seus estados serem alvos de possíveis negócios com a China. No Maranhão, por exemplo, os chineses têm interesse em uma refinaria.

Já no Ceará, a China tem interesses relacionados a parques eólicos. Na Bahia, a negociação é para que uma antiga planta da Ford seja destinada a uma montadora chinesa.

Auxiliares presidenciais ressaltam, no entanto, que outros governadores poderão ser convidados para integrar a concorrida comitiva de Lula, que embarcará para Pequim no final da próxima semana.

Como mostrou a coluna, Lula já convidou ao menos 20 deputados e sete senadores, incluindo aí parlamentares de partidos de oposição ao governo. Entre eles, PP, Podemos e PSDB.

Coluna do Igor Gadelha – Metrópoles

 

É consenso que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não é carismático e muitas vezes em decisões importantes, passa uma impressão de insegurança. Mas, isso é na hora de trabalhar, quando o assunto é fazer despesas o homem é uma fera. Só em aluguel de carros, o senado deve gastar R$ 20 milhões de reais na locação de 82 carros – isso mostra que cada senador custará R$ 243 mil pelos próximos dois anos e meio, só nessa questão.

“A contratação visa dar continuidade ao transporte de senadores(as), diretor(a)-geral, secretário(a)-geral da Mesa, presidente do Senado e sua segurança, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno”, diz o edital. O documento que traz as exigências sobre os veículos, é prova do comportamento perdulário das autoridades brasileiras.

Os carros devem atingir velocidade máxima não inferior a 180 km/h; transmissão automática, de no mínimo seis marchas à frente e uma à ré, tacômetro; controle de tração; direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica, original de fábrica; e todos os bancos de couro.

Os veículos escolhidos são Toyota Corolla, Honda Civic e um Hyundai Azera.

Os modelos Hyundai Azera serão blindados e zero quilômetros.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora

 

Desembargador e filho advogado foram alvo de operação por venda de decisões judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas. O desembargador e seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, são alvo das operações Habeas Pater e Flight Level 2, deflagradas pela Polícia Federal na última terça-feira (14), com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os magistrados federais de segunda instância possuem foro privilegiado.

A abertura da reclamação disciplinar, estágio inicial de investigação contra magistrados no CNJ, partiu do corregedor nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão. Na decisão, divulgada hoje (17), ele destacou haver suspeita de envolvimento do magistrado em crimes de corrupção ativa, organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro

Segundo informado pelo CNJ, Salomão escreveu ser preciso apurar “se as imputações feitas ao desembargador Cândido Ribeiro têm efetivo reflexo em sua atuação, a macular o previsto na Constituição Federal, na Loman e no regramento traçado por este Conselho”.

Salomão pediu ao STJ para compartilhar provas do inquérito policial em curso, no prazo de 15 dias.

“O TRF1 também foi oficiado para, no prazo de 48 horas a contar da publicação da decisão, prestar informações sobre os pedidos de providências e processos administrativos que envolvem o desembargador e que tenham como fundamento as situações relacionadas às operações policiais”, informou o CNJ.

Entenda

As investigações começaram em 2021, com a primeira fase da operação Flight Level, que foi montada após um traficante internacional de drogas ter sido flagrado com 175 quilos (kg) de cocaína em Lisboa. A droga havia sido transportada em um avião executivo que partira de Belo Horizonte. Na segunda fase da operação, a PF disse haver indícios segundo os quais os investigados fariam parte de uma “organização criminosa maior, voltada ao tráfico internacional de drogas, à lavagem de dinheiro e à prática de crimes financeiros”.

Segundo a Receita Federal, que colabora com o caso, parte dos investigados se passava por empresários do setor financeiro, tendo aberto empresas apenas para movimentar o dinheiro ilícito. Ainda de acordo com o órgão, as empresas foram abertas em nome de laranjas, “pessoas sem capacidade econômico-financeira”.

Uma terceira operação, a Habeas Pater, foi deflagrada somente para apurar a existência de um braço da organização criminosa no Judiciário brasileiro.

Defesa

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do desembargador, que disse não comentar o caso por ele correr em segredo de Justiça. Consultado por meio da assessoria de imprensa, o TRF1 também não se manifestou. A reportagem segue tentando contato com o advogado Ravik Bello Ribeiro.

AGÊNCIA BRASIL

 

Da tribuna da Câmara, o deputado General Girão relatou os ataques criminosos que estão ocorrendo no estado do Rio Grande do Norte.

Ele descreveu:

“Todas as instalações públicas e privadas foram praticamente estão fechadas. A região metropolitana virou uma cidade fantasma. Essa madrugada, a cidade de Equador, no interior, teve a Prefeitura atacada. Foram queimados seus bens móveis, viaturas e tudo o mais. É um absurdo o que está acontecendo no nosso Estado do Rio Grande do Norte, o desgoverno da Governadora Fátima Bezerra instalado lá! O caos se estendeu à segurança pública. Antes, era somente na saúde e na educação. Agora, a coisa extrapolou todos os limites”.

O deputado disse:

“Tenho certeza absoluta, Sr. Presidente, de que, se fosse um Estado governado por alguém de um partido da Direita, o Presidente da República já teria decretado intervenção federal naquele Estado, com o afastamento do Governador, respaldado pelo STF”. 

O deputado explicou que já enviou um ofício ao ministro de Lula, Flávio Dino, pedindo apoio da Força Nacional e intervenção federal no estado.

“O Ministro Flávio Dino esteve na Favela da Maré sem segurança. Isso precisa ser explicado. Ele foi à Favela da Maré para conversar sem segurança nenhuma. É incrível como existe essa conivência entre eles! Então, já que o senhor conseguiu conversar com esse pessoal da Favela da Maré — com todo o respeito, sabemos que lá moram pessoas de bem também —, por favor, vá ao Rio Grande do Norte conversar com as facções criminosas que estão tocando o terror!”

E continuou:

“Esse é o estado de crise que o nosso Rio Grande do Norte está vivendo. Precisamos, sim, de uma ação forte e firme do poder central, se é que o poder central tem condições de fazer isso. Talvez somente negociando com bandidos, que parece ser o modus operandi deles”.

Jornal da Cidade Online

As inscrições serão realizadas entre os dias 5 e 16 de junho, fique atento

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicou uma portaria adiando o período de inscrição para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de maio para junho. No cronograma anterior, o prazo previsto era de 8 a 19 de maio. Com as novas datas divulgadas, as inscrições serão realizadas entre os dias 5 e 16 de junho. As alterações no cronograma foram publicadas no Diário Oficial da União.

O gabarito da prova será divulgado em 24 de novembro. Os resultados serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024.

Professor de História e Filosofia, Vinícius Oriques Briet informou que, para fazer uma prova como o Enem, ter uma rotina de estudos é essencial para se sair bem na prova.

“A base de qualquer prova, a base de qualquer concurso é uma boa rotina de estudos, um bom planejamento do que você vai estudar, como você vai estudar, por onde você vai estudar, levando em consideração os descansos é muito importante”, aconselha o professor. 

Ele explica que a prova do Enem é imprevisível e não dá para saber ao certo o que vai cair, então é importante estar por dentro de todos os assuntos possíveis.

“O Enem é uma prova que contempla todos os conteúdos, todos os assuntos do ensino médio, e a gente nunca sabe o que vai cair. Nós professores fazemos um jogo de previsão do que pode cair, mas é muito difícil. É claro que a gente leva alguns fatores em consideração, como atualidade, contexto geopolítico, as questões humanitárias, podem ser base para as provas”, explicou Briet.

Para o morador de Arniqueiras, no Distrito Federal, Vinicius Silva (17) estudar todos os dias é o mais importante. Ele conta que espera uma prova muito difícil, como a do ano anterior e por isso tem se preparado muito.

“A preparação para a prova do Enem está muito boa! Estudo em uma escola bastante conteudista e eu estudo todos os dias, facilita muito a minha preparação. A minha expectativa é de uma prova difícil, uma vez que a do ano passado foi bem difícil, principalmente a natureza e os conteúdos cobrados na outra prova estavam mais conteudistas, comparando-se aos anos anteriores, revela o estudante. 

De acordo com Inep, as mudanças do Enem foram feitas para evitar o choque de datas com as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que vai acontecer entre os dias 22 de maio a 2 de junho.

Confira o novo calendário do Enem: 

• Inscrições: de 5 a 16 de junho;
• Aplicação do exame: 5 e 12 de novembro;
• Divulgação do gabarito: 24 de novembro;
• Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2024

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

BRASIL 61

 

Os participantes foram expulsos do BBB 23 na noite de ontem após acusações de assédio à mexicana Dania Mendez, que entrou no reality show para um período de intercâmbio nesta semana. Na noite desta quinta-feira, 16, o lutador de MMA Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, mais conhecido como Cara de Sapato, e o cantor MC Guimê foram expulsos do BBB 23 após acusações de assédio à mexicana Dania Mendez, que entrou no reality show para um período de intercâmbio nesta semana. O anúncio foi feito ao vivo pelo apresentador do programa, Tadeu Schmidt:

“Eu queria muito estar aqui hoje para falar de festa e alegria, mas estou aqui para falar de algo bem desagradável. Nós temos na nossa casa uma convidada, uma visitante, uma pessoa que veio de outro país, mas acima de tudo uma mulher e, como todas as mulheres, merece respeito absoluto. Nós conversamos com a Dania, mas a partir de tudo que vimos e ouvimos, eu estou aqui para dizer que nós não gostamos do que vimos ontem. Sapato e Guimê passaram do ponto. É preciso tomar cuidado com os limites aqui e fora daqui. Assim, por contrariar as regras do programa, Guimê e Sapato estão eliminados do BBB 23.”

Os fatos aconteceram na noite de quarta-feira, durante a Festa do Líder de MC Guimê. Na ocasião, atitudes dos brothers com Dania Mendez repercutiram fora da casa. Guimê, que é casado com a cantora Lexa, foi acusado de apalpar as nádegas da mexicana e, em outro momento, de tentar tocar os seios dela. Já Cara de Sapato tentou beijar a participante mesmo após a recusa dela e acabou “roubando” um selinho.

Lei de importunação sexual

A lei Federal 13.718/18, mais conhecida como lei de importunação sexual, tornou crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão.

Como importunação sexual estão inclusos casos como cantadas invasivas, beijos forçados, toques sem permissão, até mesmo casos de ejaculação, que já foram registrados dentro do transporte público na capital paulista em 2017 e impulsionaram a criação desta lei. A norma também criminaliza a divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

Conduta inadequada e criminosa

A advogada Daniella Meggiolaro ressaltou que não assistiu ao programa, mas pontuou que se a mulher não consentiu com nenhum desses atos, ocorreu importunação sexual. Ela explicou que o crime não depende de iniciativa da própria vítima para ser apurado, pois é de ação penal pública incondicionada.

“Até 2018 esse tipo de comportamento gerava muita discussão porque havia uma lacuna legislativa enorme para prevenir e reprimir esse tipo de conduta. Agora, com a lei de importunação sexual, existe um tipo penal que se enquadra perfeitamente na conduta que eles praticaram.”

A causídica acredita que se eles vierem a ser investigados e processados pelo crime de importunação sexual podem se beneficiar com a suspensão condicional do processo ou até mesmo de um ANPP – acordo de não persecução penal. “Não acredito que eles possam sofrer efetivamente uma pena de prisão.”

Fonte: Migalhas

Ministro, indicado por Lula, assina liminar que favorece governo do petista

De saída do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido do PCdoB e deu uma canetada derrubando a quarentena prevista na Lei das Estatais. Na prática, a decisão do ministro mutila a lei e abre caminhos para políticos assumirem empresas públicas, como Aloísio Mercadante, que está na presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), Jean Paul Prates, ex-senador petista alçado ao comando da Petrobras e o ex-deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS), indicado para o comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A Lei das Estatais, criada para proteger empresas públicas da rapinagem política, prevê quarentena de três anos para políticos assumirem cargos de comando em estatais. A lei foi aprovada em 2016, após sucessivos escândalos de corrupção no governo do PT envolvendo, principalmente, a Petrobras. A decisão do ministro foi tomada em caráter liminar e atende ao desejo do governo Lula. No despacho, o magistrado cita que as restrições são “discriminações desarrazoadas e desproporcionais.” Considera que a lei apesar de bem intencionada, “não levou em conta parâmetros técnicos ou profissionais”.

No Congresso Nacional, políticos sonham com a flexibilização da lei, que chegou a ser votada e aprovada a toque de caixa na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. Apesar de contar com a simpatia do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a tramitação foi freada devida a péssima repercussão e pressão da opinião pública.

Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski foi indicado ao cargo pelo presidente Lula em 2006. Neste ano, o ministro completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente, seguindo a legislação. O nome do ministro, próximo a Lula, é cotado para assumir uma embaixada no exterior, provavelmente na Europa. Recentemente, o ministro se envolveu em uma polêmica por participar de uma confraternização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organização que costumeiramente desrespeita a lei e, inclusive, deve ser alvo de investigação em uma CPI na Câmara dos Deputados.

Diário do Poder

 

A denúncia foi feita em 2019 pelo Ministério Público Federal

O juiz da 12° Vara Federal Criminal de Brasília, Marcus Reis Bastos, inocentou o ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Guido Mantega, o filho do ex-ministro Leonardo Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho das acusações de fraude e corrupção por supostas irregularidades em apoio financeiro do BNDES ao grupo do empresário Joesley Batista. Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 2019 pelos supostos crimes que teriam sido cometidos em 2007 a 2011, por meio de uma delação premiada de Joesley Batista. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16).

Joesley disse á Procuradoria-Geral da República (PGR), que Guido Mantega distribuía propinas a parlamentares petistas resultantes da JBS, e afirmou também que o ex-ministro exercia um papel de intermediador do empresário com o PT. Segundo ele, havia uma conta corrente para o partido na JBS.

“Luciano Coutinho, o presidente do BNDES durante a maior parte dos governos do PT, era duro nas negociações. Às vezes me reunia com Coutinho e parecia que Mantega, com quem tratava de propinas para o PT, já antecipava os assuntos da JBS para ele” , declarou o empresário em entrevista ao jornal O Globo.

No despacho, o juiz inocentou os mencionados alegando falta de provas nas acusações.

“Encerrada a instrução criminal, não se encontra nos autos prova alguma que ampare a narrativa ministerial”, declarou o magistrado.

Guido Mantega e Luciano Coutinho foram acusados pelo MPF de cometer o crime de gestão fraudulenta. Leonardo Vilardo Mantega foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“As testemunhas de defesa, especialmente os servidores e ex-servidores do BNDES, não apontaram qualquer ato ou iniciativa de responsabilidade de Guido Mantega ou de Luciano Galvão Coutinho que revelasse malversação dos recursos da Instituição, ou; desprezo pelos processos internos então adotados para a concessão de financiamentos”, completou o Juiz.

Diário do Poder

A ida do presidente Lula à China, na próxima semana, terá, além da comitiva oficial, cerca de 20 deputados federais. A caravana, toda bancada com dinheiro do pagador de impostos, há deputados que se quer estão na base de apoio ao governo no Congresso Nacional. A viagem tem sido vista como uma tentativa do petista de ampliar o apoio, principalmente na Câmara dos Deputados. Em recente declaração, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer que Lula não tem base para aprovar propostas. Depois da declaração, Lula e Lira se reuniram.

Veja a lista dos parlamentares convidados por Lula para ir à China:

Senadores

• Rodrigo Pacheco – PSD/MG – Presidente do Senado Federal
• Renan Calheiros – MDB/AL – Presidente da Comissāo Relações Exteriores
• Jaques Wagner – PT/BA
• Jussara Lima – PSD/PI
• Eliziane Gama – PSD/MA
• Randolfe Rodrigues – Rede/AP – Líder do Governo no Congresso
• Vanderlan Cardoso – PSD/GO – Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos

Deputados

• Arthur Lira – PP/AL – Presidente da Câmara dos Deputados
• Fausto Pinato – PP/SP – Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China
• Carlos Zarattini – PT/SP – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China
• Vander Loubet – PT/MS – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China
• Luiz Fernando Faria – PSD/MG – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China
• Gutemberg Reis – MDB/RJ – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China
• Zeca Dirceu – PT/PR – Líder do PT na Câmara dos Deputados
• Daniel Almeida – PCdoB/BA – Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional
• Eduardo da Fonte – PP/PE
• Júlio César – PSD/PI
• Paulo Alexandre Barbosa – PSDB/SP
• Isnaldo Bulhões Jr. – MDB/AL – Líder do MDB
• José Guimarães – Líder do Governo na Câmara
• Alex Manente – Líder do Cidadania
• André Figueiredo – Líder do PDT
• Fábio Macedo – Líder do Podemos
• Fred Costa – Líder do Patriota
• Jandira Feghali – Líder do PCdoB
• Luís Tibé – Líder do Avante
• Túlio Gadêlha – Representante da Rede

     Diário do Poder

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Foto G1

O homem preso sob suspeita de sequestrar e manter uma menina de 12 anos em cárcere privado no Maranhão começou a falar com vítima pela internet há dois anos, quando ela tinha apenas 10. Nas conversas antigas encontradas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, Eduardo Noronha, 25, já falava para a menina que tinha planos de morar com ela. Os dois se conheceram por meio de um aplicativo de compartilhamento de vídeos. A criança, que mora na zona oeste da capital fluminense, foi encontrada, nesta terça-feira (14), trancada na quitinete onde mora o suspeito na periferia de São Luís. Ele foi preso em flagrante.

A polícia do Rio e o governo do Maranhão não informaram o nome do advogado de defesa dele. Segundo a delegada Ellen Souto, titular da DDPA (Delegacia de Descoberta de Paradeiros) do Rio, o homem negou ter estuprado a jovem, mas confessou, em depoimento, que a beijou “algumas vezes”. Ele ainda pode responder por estupro de vulnerável, já que a legislação brasileira considera crime a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.

Depois de passar oito dias longe da família, a menina reencontrou o pai nesta quinta-feira (16), ainda no Maranhão. Alessandro Santana foi buscar a filha junto com uma agente da Polícia Civil do Rio.

Após o resgate, a criança ficou sob os cuidados Conselho Tutelar da região da Vila Luizão, próximo onde a vítima foi encontrada. Ela esteve abrigada na Casa da Mulher Brasileira, um centro de referência no atendimento a mulheres em situação de violência em São Luís. No local, a menina recebeu atendimento psicológico e passou por exames.

No último dia 6, Eduardo encontrou a adolescente na porta da escola, em Sepetiba, na zona oeste do Rio, e a levou de carro até São Luís. Foram 3.100 km de viagem, em pelo menos dois dias dentro do veículo, numa corrida que custou R$ 4.000, segundo a polícia. Os investigadores ainda apuram se a viagem foi feita por um aplicativo de transporte individual ou se foi combinada com o motorista por fora.

A adolescente contou à polícia que Eduardo fez um documento falso para ela, a fim de que pudessem cruzar o país sem problemas. O documento, no entanto, não foi encontrado. Ainda de acordo com as investigações, Eduardo deu à adolescente um celular novo e ficou com o aparelho da vítima, onde instalou um aplicativo espião para monitorar o que ela acessava.

No entanto, segundo a delegada Ellen Souto, a adolescente, conseguiu acesso a internet de uma loja em São Luís, na única oportunidade em que foi à rua com Eduardo, para comprar roupas. Nesse momento, a menina aproveitou para mandar uma mensagem à irmã, por uma rede social, o que facilitou a busca dos policiais ao local onde ela estava.

A criança disse à polícia que consentiu em embarcar num carro para a viagem até São Luís. Mas, ao chegar à quitinete e ficar trancada o dia inteiro, percebeu que estava sendo mantida em cárcere.

Eduardo Noronha foi posto em liberdade na audiência de custódia e o pai da menina foi a São Luís e já retornou com ela ao Rio de Janeiro.

FOLHAPRESS