Lula ‘submete’ aos ministros do STF opções de nomes para vaga

Decisão é só dele e já deve estar tomada, mas, esperto, Lula faz “consulta”

Lula aprendeu com os erros do passado, incluindo o passado recente, de Jair Bolsonaro. Malandro, ele fez chegar aos atuais ministros Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de opções para a vaga de Ricardo Lewandowski na Corte. Puro fingimento: é ele quem vai decidir e não costuma abrir mão dessa prerrogativa, mas fez um gesto político. Na lista estão nomes como os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão e do seu próprio advogado, Cristiano Zanin. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os dois ministros têm uma vantagem importante, na disputa pela vaga no STF: a nomeação também abre preciosa vaga no STJ. Além dos ministros do STJ, políticos próximos a Lula foram incluídos na relação, como Flávio Dino (Justiça) e Alexandre Padilha (Articulação).

A indicação de membros de tribunais superiores ou federais pode criar uma sucessão de vagas abertas no Judiciário.

Diário do Poder

 

Nem tudo se paga com cargos e nem todos por eles se vendem

Os primeiros, foram os eleitores. Levaram a sério a ideia de que um partido nascido da fusão do Democratas com o PSL forçosamente estaria alinhado na trincheira oposta àquela onde se instalasse o PT, se vitorioso na eleição presidencial. O União Brasil jamais seria parceiro de um governo petista. Em seguida, contados os votos, foi a vez de jornalistas, cientistas políticos, colunistas, palpiteiros, internautas no remo ou na cabine de comando, em ampla maioria, passarem recibo ao mesmo conceito: as cadeiras do UB no Congresso ocupavam o quadrante direito dos gráficos.

Ninguém contava com a má-fé que, passada a eleição, levou o partido com a segunda maior bancada conservadora e liberal do Congresso a ocupar três ministérios no governo Lula. Verdade que o apoio prestado não está correspondendo ao que informam as tabelas usuais de conversão de cargos de governo em votos parlamentares nas casas legislativas do país.

Sim, é desse jeito que a coisa funciona. No caso do União, é visível o desconforto de congressistas que se mantém fiéis às convicções com que se apresentaram aos eleitores em outubro do ano passado.

Nesse território se movimenta o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, filiado ao Novo. No horizonte político do centro para a direita, ele é um dos nomes que pode surgir como alternativa caso se inviabilize a apresentação de Bolsonaro em 2026. No entanto, o Novo que o reelegeu conquistou apenas três cadeiras na Câmara dos Deputados e nenhuma no Senado.

Ciente disso, Zema tem trabalhado para ampliar o partido no Congresso, ciscando nas insatisfações do União Brasil. No mês passado, atraiu o combativo senador Eduardo Girão, do Podemos. Nestes dias, tem conversado com o senador Sérgio Moro, do União.

É obvio que o senador paranaense deve andar muito desconfortável sob uma legenda da base de apoio do Lula, que regurgita anseios de vingança em relação a ele e o acusa de armar um autossequestro. À medida que o desastre anunciado se for confirmando (coisa que, sinceramente, não desejo à nação) e o novo governo, em sua volta ao passado, atolar todos no pântano do qual havíamos conseguido sair, a colheita de Zema deve prosperar. E a oposição ganhará consistência no Congresso.

Felizmente, nem tudo se paga com cargos e nem todos por eles se vendem.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org,

 

Arcabouço leva a um aumento de tributos, diz Affonso Pastore, ex-presidente do Banco Central

Para o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, o governo Lula terá de aumentar a carga tributária para que o arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica consiga reduzir a relação entre dívida e PIB do país.

“Se o governo aprovar esse arcabouço, ele obtém uma licença para aumentar gastos. Se ele não aumentar a carga tributária, o superávit primário não vai ser gerado”, disse Pastore em entrevista ao Estadão.

“Nós vamos ter de aumentar a carga tributária e a pergunta que fica para, talvez, o ministro responder é quem ele vai escolher para subir a carga. Essa equação só fecha com aumento brutal de carga tributária”, acrescentou o economista.

O Antagonista

Buraco tapado pela prefeitura de São Luís em frente a um portão da Feira da Praia Grande ressurge maior

O abandono de inúmeras ruas do Centro Histórico de São Luís, infelizmente é uma realidade, inclusive quando alguma obra é necessária, muitas vezes o reparo é feito de maneira tão precária, que o resultado é o desperdício do dinheiro público. A foto acima é de um buraco em frente à entrada pela rua de trás da Feira da Praia Grande.

Conversei com dois comerciantes bastantes preocupados com os buracos, eles me revelaram que a obra tem no máximo 30 dias  e todos ficaram apavorados com ressurgimento da cratera, haja vista pelo considerável número de turistas que transitam pelo local, em que um bom número é de pessoas idosas, nos levando a colocar um pedaço de madeira no buraco maior e o menor ainda não oferece maiores riscos, mas nos deixa em alerta, me informaram os comerciantes.

A crítica deles é bem procedente, em que a prefeitura de São Luís parece não ter um mínimo de responsabilidade com o dinheiro pública, na proporção em que empresas que não correspondem a execução de obra com qualidade, a fiscalização deve ser muito pior do que os executores dos serviços ou interesses escusos, o que não pode ser executado

Pela fotografia, pode-se observar que existe uma diferença de cor entre o cimento antigo e o recente, o que demonstra claramente um período bem curto da realização da obra. A prefeitura de São Luís deve explicações a população, uma vez que em outros locais do Centro Histórico existem serviços semelhantes, que pelo visto deve ser uma mesma empresa sugando o dinheiro público e naturalmente com a anuência do poder público.

Fonte: AFD

OAB diz que advogados continuam com direito a prisão especial

Alegação vem após STF acabar com prisão especial para quem tem diploma de curso superior

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou neste sábado (1º) um comunicado alegando que os advogados continuam com direito a prisão especial mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por acabar com o benefício para quem tem curso superior. “A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirma o presidente da OAB, Beto Simonetti.

Segundo a entidade, o privilégio faz parte do Estatuto da Advocacia e garante ao profissional o recolhimento em sala de Estado Maior antes de sentença transitada em julgado. “Essa é uma das garantias de que dispõe a classe para o livre exercício da advocacia. Integra um conjunto de regras maior, listado em nosso Estatuto, que prevê outras situações de preservação da profissão”, diz o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis.

Na sexta-feira (31), o STF acabou com a prisão especial para pessoas que têm diploma de curso superior, admitindo casos em que for constatado algum tipo de ameaça à integridade física, moral ou psicológica pela convivência com os demais presos. Essa regra está prevista na Lei de Execução Penal e vale para qualquer preso, independentemente do grau de instrução dele.

A regra foi questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que disse que separar presos pelo nível de formação acadêmica “contribui para perpetuação de inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal, desagrega brasileiros, por acentuar e valorizar clivagem sociocultural entre eles, e reafirma, tanto do ângulo simbólico quanto do pragmático, a desigualdade, a falta de solidariedade e a discriminação que caracterizam parte importante da estrutura social brasileira”.

O relator da ação no Supremo foi o ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, a medida é discriminatória e não há justificativa para que pessoas submetidas à prisão recebam tratamento diferenciado com base no grau de instrução acadêmica.

Fonte: R7

 

Foi líder de Bolsonaro traiu Dilma e descobriu que sempre foi Lula

Ex-líder do governo Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra (MDB-PE), mesmo sem mandato, é um prodígio: em troca de cargos, o ex-senador apoiou presidentes dos mais diferentes matizes. Não foi diferente agora com Lula, que o recompensou com a ambicionada Codevasf. Na gestão anterior, de Bolsonaro, indicou apadrinhados para a mesma Codevasf, antro de corrupção em vários governos, e “aparelhou” a Chesf, indicando o presidente e um diretor, Hemobrás e Fundação Joaquim Nabuco.

Petistas não esquecem

O ex-senador foi ministro de Dilma, mas, quando o impeachment parecia inevitável, o primogênito Fernando Filho votou pela cassação da petista.

Sopa de letrinhas

Fernando Bezerra não valoriza a coerência partidária: “mudanças de vento” o levaram ao PDS, PFL, PMDB, PPS, PSB e de novo MDB.

Um antro

A Codevasf é o sonho de políticos complicados, como Juscelino Filho, ministro das Comunicações acusado de tráfico de influência no órgão.

Adesista militante

Bezerra apoiou os governos FHC (PSDB), Lula e Dilma (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro (PL). E fará o mesmo no próximo governo.

Coluna do Claudio Humberto

 

Lula ‘submete’ aos ministros do STF opções de nomes para vaga

Decisão é só dele e já deve estar tomada, mas, esperto, Lula faz “consulta”

Lula aprendeu com os erros do passado, incluindo o passado recente, de Jair Bolsonaro. Malandro, ele fez chegar aos atuais ministros Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de opções para a vaga de Ricardo Lewandowski na Corte. Puro fingimento: é ele quem vai decidir e não costuma abrir mão dessa prerrogativa, mas fez um gesto político. Na lista estão nomes como os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão e do seu próprio advogado, Cristiano Zanin. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os dois ministros têm uma vantagem importante, na disputa pela vaga no STF: a nomeação também abre preciosa vaga no STJ. Além dos ministros do STJ, políticos próximos a Lula foram incluídos na relação, como Flávio Dino (Justiça) e Alexandre Padilha (Articulação).

A indicação de membros de tribunais superiores ou federais pode criar uma sucessão de vagas abertas no Judiciário.

Diário do Poder

Economista e ex-ministro da Fazenda esclarece ações de Haddad e acende alerta ao Brasil

O economista, ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, de 80 anos, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta sexta-feira (31), e comentou sobre o arcabouço fiscal proposto pelo ministro do Governo Lula (PT), Fernando Haddad. Embora Haddad tenha proposto zerar o déficit público em 2024 e aumentar o PIB em 1%, a nova regra petista promete também começar a cobrar imposto de pessoas que, antes, não eram taxadas.

“Tem um aspecto positivo, que é a criação de um limite para despesas. O que se imaginava há dias e meses atrás era de que haveria a adoção da dívida como âncora, isso seria uma âncora muito frágil porque a dívida pode subir por fatores alheios à vontade e diligência do governo”, explicou.

Nóbrega avaliou que, apesar do governo ter criado um limite para os gastos, o teto é muito flexível e gera um incentivo para aumentar a receita da União.

“No fundo, é um teto. Mas é um teto muito flexível relativamente ao que está em vigor atualmente. No caso do teto em vigor, que vai desaparecer logo após a aprovação da lei do arcabouço fiscal, é de que a despesa só pode crescer pela variação da inflação. Agora a despesa pode crescer como 70% do acréscimo de arrecadação. O que significa que esse arcabouço fiscal gera um incentivo para buscar aumento de receita”, ponderou o experiente economista.

Maílson da Nóbrega ainda deixou um alerta:

“Quanto mais aumentar a receita, maior será a capacidade de gasto do Governo Federal. Embora o ministro da Fazenda tenha negado que vai ter aumento da carga tributária, provavelmente ele vai desmentir a si próprio, porque, em algum momento, vai haver aumento da carga tributária. Ele mesmo já anunciou recentemente que depois de aprovada as duas PECs da reforma tributária do consumo, virá a proposta de reforma do Imposto de Renda. 

Nessa, provavelmente estará incluída a tributação dos dividendos, o que significa aumento da carga tributária”, concluiu.

Jornal da Cidade Online

 

Lula está preso em um labirinto de cobranças que não vai honrar

Desde que assumiu a presidência, Lula se viu preso em um labirinto de cobranças sobre economia. Suas declarações sobre o teto de gastos causaram grandes desgastes, sendo que neste tema, o governo tem sempre apanhado, mesmo de aliados da mídia. Causa estranheza o fato do tal “Arcabouço Fiscal” não ser divulgado por Haddad, visto a recessão internacional anunciada e os problemas de articulação no Congresso, que inevitavelmente refletem no cenário econômico.

Mas para surpresa zero de todos, o tal arcabouço foi divulgado no dia 30, pela manhã. O que estava programado para o dia 30 março, de manhã, as 07:30hs?

O retorno de Bolsonaro.

Não se apegue a ideia de que Lula ignora o retorno do ex-presidente Bolsonaro. Lula sabe que a imagem de “Retorno do exilado” traz mensagens poderosas. A primeira é que se havia um exílio, era porque não havia democracia plena no novo regime. A segunda é a da própria volta, que sinaliza a decadência da gestão.

A divulgação do arcabouço, junto com uma tentativa pífia de Gleisi ao fazer um vídeo de “Não é bem vindo”, aliada uma ajudinha extra da PF, que não mediu esforços para esconder o ex-presidente, tinham por objetivo ofuscar o retorno de Bolsonaro. A Globo simplesmente filmaria o aeroporto vazio, omitindo a determinação do MJ, e a impressão seria a de um ex-candidato derrotado, tanto nas urnas, como na popularidade.

Mas o aeroporto e a sede do PL estavam cheios, assim como as redes sociais, que explodiram de visualizações. Se o objetivo era mostrar alguém que estaria fora da política brasileira, por uma série de motivos baseados em narrativas, esse objetivo falhou miseravelmente.

Bolsonaro voltou com capital político grande, e renovado. Mesmo com escândalos arranjados para as próximas semanas, seus opositores já entenderam que independente do que se construir, o ex-presidente vai ser uma sombra poderosa na política do Brasil.

E que negar a realidade não vai ajudar o governo em nada, se observarmos também, as dezenas de promessas feitas à população, dentre as quais a da picanha e a cervejinha ou pinga do fim de semana.

Victor Vonn Serran

Articulista

 

Dia da Conscientização sobre o Autismo: saiba como identificar o transtorno

Entre os sinais estão a repetição de movimentos ou palavras e a dificuldade em estabelecer contato visual. O 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

O Transtorno do Espectro Autismo (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

Paulo Lobão, neuropediatra, explica que os sinais para a identificação do autismo são diversos, mas entre eles estão:

  • Dificuldade na comunicação verbal e não verbal;
  • Dificuldade em estabelecer contato visual;
  • Repetição de movimentos ou palavras;
  • Resistência às mudanças na rotina;
  • Interesse restrito em atividades ou assuntos específicos.

O neuropediatra explica que de acordo com o que a pessoa necessita, o TEA é classificado em 3 níveis de suporte, 1,2 e 3. “Não existe autismo leve, moderado ou grave, mas de certa forma associa-se 1 ao leve, 2 ao moderado e 3 ao grave. Mas a gente classifica esse nível de suporte tanto para a comunicação e interação social, quanto para os comportamentos de interesse restritos e repetitivos”, completa.

O especialista esclarece que essas duas áreas são classificadas com os níveis de 1 a 3, mas que não necessariamente a pessoa que é nível 2 em uma delas também tem o mesmo nível na outra. Os níveis podem ser diferentes em cada uma das categorias.

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. A data foi instituída no Brasil pela Lei 13.652/2018. A ideia é promover conhecimento sobre o espectro autista, bem como sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas.

Thiago Araújo, de 31 anos, é músico, morador de São Paulo e pai do Benjamin, de 7 anos. Ele conta que ele e a esposa começaram a desconfiar do autismo do filho desde bebê. Enquanto era amamentado, Benjamin não correspondia ao contato visual.

“Depois outros sinais começaram a aparecer, por exemplo, andar na pontinha do pé, girar no mesmo lugar, ele balançava também as mãozinhas e depois na escola com 1 ano e meio, nós começamos perceber também o não entrosamento com as outras crianças e também o fato de não desenvolver a fala”, conta Thiago.

Após perceberem os sinais, optaram por procurar ajuda profissional. “Hoje o Benjamin faz todo o acompanhamento, todas as terapias, todas as especialidades no Instituto Jô Clemente (IJC), que fica em São Paulo. Então, de segunda a sexta das 8 horas ao meio dia, ele faz todo o acompanhamento em clínica, onde tem todas as especialidades que ele precisa”.

Tratamento 

Marina Rodrigues Alves, supervisora de Neurodesenvolvimento Infantil do IJC, informa que o tratamento mais indicado para o Transtorno do Espectro Autista é o acompanhamento interdisciplinar. A criança tem que ter um acompanhamento médico e da equipe multidisciplinar, com psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.

Segundo a supervisora, a intervenção mais indicada é a Análise do Comportamento Aplicada (ABA), que é uma intervenção intensificada desses profissionais para que eles possam estimular e promover autonomia e funcionalidade nas atividades básicas diárias.

Causas

Ainda não se sabe ao certo o que causa o TEA, mas pesquisas sugerem que é uma combinação de fatores genéticos e ambientais. Algumas apontam que mutações genéticas podem aumentar o risco de desenvolver o transtorno, enquanto outros estudos indicam que fatores ambientais, como a exposição a certos produtos químicos ou infecções durante a gravidez, também podem contribuir.

BRASIL 61