O que virá pela frente?

Encerrado o processo de escolha do novo presidente, embora ainda sob o calor dos acontecimentos, já podemos fazer algumas avaliações e mesmo autocríticas.

A eleição acabou. O processo político, não acabou! Lula teve uma apertadíssima vitória eleitoral. Conseguiu isso, com a ajuda luxuosa de uma mídia comprometida, parcial, indecentemente ideológica e que massacrou Bolsonaro como nunca antes vimos na história do nosso país.

Lula também teve ao seu lado o ativismo escancarado do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral que patrocinaram o maior conjunto de decisões parciais da nossa jurisprudência, impondo censura prévia, invertendo interpretações legais, legislando em matéria eleitoral e constitucional, criando teses absurdas, negando liberdade de imprensa num ativismo judiciário ideológico e partidário vergonhoso, sob o silêncio das instituições.

Para ficarmos em um só exemplo, o caso do “radiolão” apesar dos fortes indícios – que pode sim ter influenciado fortemente o resultado em favor de Lula – sequer foi investigado como deveria ter sido.

Em seu primeiro pronunciamento Lula se apresentou ao lado da sua camarilha. Uma rampeiragem que conhece o cheiro da creolina.

E ao invés de tentar pacificar a Nação, foi provocativo, aumentando a cizânia.

Da análise dialética do seu texto lido, se extrai rancor, ânimo de perseguição, de imposição das suas ideias ideológicas na marra e ofensas aos adversários, chamados na lata de fascistas.

Trata mais de 57 milhões de brasileiros como meras minorias.

Lula não mudou nada. Promete a ilusão da picanha fácil sobretudo para sua base de apoio popular com promessas de um paraíso como se o maná caísse dos céus.

Não nos iludamos: Lula vai governar com sangue nos olhos e com a força de quem quer vingança. Vai encontrar um parlamento com forte formação ideológica de centro-direita, mas tem a seu lado o ativismo escancarado dos seus companheiros militantes ideológicos e partidários do STF.

Teremos dias difíceis pela frente, com o ressurgimento de ideais separatistas que são perigosas e expõe o Brasil a riscos reais de desobediências, greves, convulsões desnecessárias e indesejadas. Sem habilidade, e nitidamente dirigido, Lula também jogou o Brasil contra o Nordeste, como se lá – e somente lá – estivessem os frutos do seu reino. Logo ele que nunca tratou aquela região com o mínimo de dignidade e investimentos do Estado.

Percebam, que o PT e Lula não criaram ao longo de décadas, nenhuma nova liderança. Ao lado do ex-presidiário não se sobressai ninguém.

Já Bolsonaro teve uma imensa vitória política.

Contra tudo e contra todos, fez uma expressiva votação com milhões de eleitores que constituem uma base sólida, atenta e participativa que não vai deixar as coisas baratas.

Criou e elegeu novas lideranças nos parlamentos estaduais, na Câmara Federal e no Senado da República.

Elegeu Governadores e venceu nos Estados mais importantes sob o ponto de vista econômico do Brasil.

Esse é um diferencial importante entre essas duas lideranças, sendo que Bolsonaro tem um time com consistência ideológica clara, com firmeza e lealdade à raiz do liberalismo econômico e no conservadorismo de costumes.

Não vai ser fácil Lula governar. É um homem com seus 77 anos que na prática é um joguete de um grupo de malandros.

Porém, não podemos deixar de fazer uma autocritica às estratégias e táticas de Bolsonaro e sua equipe.

Uma delas foi a escolha do candidato a Vice. Um general, homem honrado e de bem. Mas que não agregou um voto à candidatura.

Não se erra numa escolha dessas…

Não se pode ir para baile de meretrizes vestido de freira.

A tática era de acordos com a administração de contrários e à agregação de votos.

A ausência de campanha estruturada e maciça no Nordeste foi outro erro tático.

As posturas do Presidente levavam sempre a crer que ele teria uma base de consistência institucional capaz de enfrentar o ativismo judiciário e a quebra do equilíbrio republicano entre os poderes.

Ou seja, Bolsonaro latiu, mas não mordeu!

Mourão e Braga Neto são provas disso.

As convocações de mobilizações também.

Mas na verdade, isso nunca existiu.

Bolsonaro deveria ter endurecido o jogo, dentro da Constituição e talvez usando uma jogada de peso, negando-se a participar do pleito nitidamente contaminado pela parcialidade de quem deveria dirigir e ante o ativismo vergonhoso do STF e da negativa do presidente do Senado de investigar as denúncias e os processos de impedimento dos ministros – sobretudo de Alexandre de Moraes – que é na verdade o verdadeiro imperador do Brasil contando com uma corte de lealdade composta de outros ministros que rasgaram a Constituição diversas e reiteradas vezes.

O cenário agora é de divisão.

E não existem no horizonte próximo, lideranças capazes de fazer o que é o mais necessário nesta hora em que todos pensam ter razão: a conciliação mínima para coexistência pacífica com a recolocação da ordem republicana nas instituições de Estado.

O Brasil é maior que qualquer abismo, é verdade.

Mas as nuvens que pairam sobre nosso país, neste momento, são de trovoadas.

Luiz Carlos Nemetz

Editorialista do Jornal da Cidade Online. Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes,

 

Bancada do PL se consolida como a maior no Senado

A partir da próxima legislatura, serão 14 senadores

Com a definição em segundo turno das últimas vagas para comandar os Executivos estaduais, que tinham na disputa alguns senadores, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, confirmou a maior bancada. A partir da próxima legislatura, serão 14 senadores. A sigla vem seguida pelo PSD, com 11; por MDB e União Brasil, com 10 cada um; e pelo PT, com 9. Juntas, essas cinco bancadas terão dois terços das cadeiras do Senado.

As projeções para a próxima legislatura consideram as filiações partidárias atuais, e podem mudar se houver mudanças de partido entre os senadores antes do início do ano. Em sua nova configuração, a distribuição será mais concentrada.

Das 15 bancadas representadas na Casa, cinco serão maiores com pelo menos 10% da composição (9 senadores). Serão 54 senadores reunidos nessas cinco bancadas, ou dois terços dos parlamentares. No início de 2022 eram apenas três as bancadas grandes, que somavam 36 senadores.

No legislativo, ter 10% dos assentos do Senado dá ao partido várias prerrogativas regimentais. Uma delas é levar ao plenário projetos que só seriam votados nas comissões ou dar apoiamento a proposições. Se um partido tem esse mínimo de senadores, pode acionar essas prerrogativas sozinho, sem depender de acordos com outras legendas.

Estados

No segundo turno cinco senadores – Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Carvalho (PT-SE), Rodrigo Cunha (União-AL) e Jorginho Mello (PL-SC) – concorreram ao cargo de governador de seus estados, mas só o catarinense venceu a disputa local. Ele será substituído pela suplente Ivete da Silveira (MDB-SC).

A eleição de um único senador como governador é inédita desde 1982, quando foram restabelecidas as eleições diretas para os governos dos estados. Até aqui, todas as eleições tinham visto pelo menos dois senadores assumirem o comando do Executivo na sua unidade da federação.

Renovação

Com apenas um senador em meio de mandato eleito para um governo estadual, a renovação da composição do Senado para 2023 também será a menor desde a redemocratização. No total, 23 senadores, ou 28,4% dos titulares de mandato, não retornarão em 2023. Esse número é formado por 14 que não tentaram a reeleição, 8 que tentaram e não conseguiram e um que assumirá um governo estadual.

Apesar disso, a renovação de mandatos em disputa foi alta, sustentando a tendência iniciada em 2018. A taxa de reeleição para o Senado foi de 38,5%. Desde a redemocratização do país, é a primeira vez que duas eleições consecutivas resultam em menos de 40% dos senadores renovando mandato.

(Com informações da Agência Senado)

 

Comandada por Zé Dirceu, a troca de favores já começou e conta com uma longa fila de ‘cumpanheros’

A nota publicada pelo jornalista Cláudio Dantas, do site O Antagonista, esclarece, de antemão, o que poderemos esperar de um país novamente governado pelo PT.

“Pressão de aliados muda ‘lista prévia’ de ministérios de Lula”, diz o título da matéria que prevê que a lista final será consolidada por José Dirceu. que já coordenaria informalmente o gabinete de transição de governo.

Reprodução: Site – Antagonista

Zé Dirceu é o ex-ministro de Lula que coordenou o escândalo do Mensalão, pelo qual acabou condenado e cumpriu parte da pena na cadeia. Nome central nas investigações da Operação Lava jato, ele também foi réu em diversos outros processos.

No total, o ex-advogado que teve sua licença cassada pela OAB, teria que cumprir 31 anos por crimes de tráfico de influência, improbidade administrativa, formação de quadrilha, corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro.

Mas, muito provavelmente, terá suas penas perdoadas por Lula e, mais, voltará a circular livremente pelos Três Poderes com um crachá no peito e distribuindo ordens.

Segundo a notícia dos ‘Antas’, a lista inclui nomes como o de Simone Tebet, a senadora que se omitiu na investigação de casos de corrupção e desvios de verbas federais na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, no ápice da pandemia de Covid-19.

“Depois que O Antagonista divulgou a lista preliminar de possíveis ministros, a pressão de aliados sobre o PT aumentou, forçando a cúpula do partido a abrir espaço na máquina, reduzindo a presença de petistas no primeiro escalão. Simone Tebet, que disse ter se lançado no abismo ao apoiar Lula no segundo turno, agora está cotada para o Ministério da Justiça. Blairo Maggi deve voltar à pasta da Agricultura e Henrique Meirelles pode ficar mesmo com a Fazenda.”

Sobre Maggi, vale lembrar que é um grande empresário matogrossense do agronegócio que acabou envolvido em situações vexatórias, como no caso dos trabalhadores em situação análoga à escravidão encontrados em uma fazenda de sua família, no final dos anos 80, ou quando foi o ‘vencedor’ do antiprêmio ‘Motossera de Ouro’, criado pela ONG ambientalista Greenpeace, pelo recorde de desmatamento em seu estado, quando era governador.

Obviamente, ele se recusou a receber. “Esse negócio de floresta não tem o menor futuro”, teria dito Maggi.

E até a ex-presidente estocadora de vento terá sua ‘boquinha’, segundo o colunista. Dilma Rousseff deve ser indicada por Lula para a embaixada do Brasil em Portugal. 

Sim, a farra já começou antes mesmo da posse e podemos esperar a criação de muitos ministérios, o inchaço da máquina e a farra com o dinheiro público… pois a fila de novos e velhos ‘cumpanheros’’ é longa!

O Antagonista e Jornal da Cidade Online

 

Censurada pelo TSE, deputada Zambelli tem redes sociais bloqueadas

“Em decisão surpresa e sem qualquer direito de defesa, a mulher mais votada de todo o Brasil para o cargo de deputada federal foi calada e impedida de se comunicar com seus 9.524.500 de seguidores divididos em sete redes sociais (Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Tiktok e LinkedIn). O Parlamento está sendo violado, censurado e calado”, diz a nota oficial divulgada pela assessoria da parlamentar, no final da tarde desta terça-feira (1)

O relato prossegue e explica o caso, em tom de protesto:

Nos últimos dois anos, Carla Zambelli foi a deputada com maior alcance nas redes sociais, que são a praça pública moderna. O tribunal está calando a deputada eleita duas vezes como a melhor deputada federal em votação popular no concurso Congresso em Foco.

Ainda, a deputada ficará incomunicável, com suspensão de acesso a aplicativos de mensagem instantânea, como o seu WhatsApp, que foi alvo de vazamento na internet no último fim de semana.

Quando se vive em uma ditadura, a primeira coisa é a tentativa de se calar as vozes da oposição.

O objetivo do TSE é eliminar qualquer reação espontânea de Carla Zambelli nas redes sociais e trocar por uma atmosfera de inibição de pensamento.

Em nome da democracia, extingue o direito às reações naturais.

O artigo 53 da Constituição Federal assegura que os parlamentares são INVIOLÁVEIS, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Trata-se de uma garantia do regime democrático que a Constituição pretendeu implantar no país, e que foi rasgado nesta tarde por uma decisão ilegal e inconstitucional.

Aos poucos, Alexandre de Moraes constrói um código de inibições para impor um modelo único e vigente de comportamento nas redes. O próximo passo é a prisão dos opositores, como já visto em diversos regimes de esquerda na América Latina.

A democracia brasileira foi para o ralo.

Carla Zambelli Salgado de Oliveira

 

OAB atrasa indicação de desembargador

Desde quando foram criadas sete vagas de desembargadores para o Tribunal de Justiça do Maranhão, no começo do ano, a OAB do Maranhão continua atrasando a remessa de sua lista e causando especulações sobre os motivos dessa demora.

Com a lei que criou as vagas, duas são para a OAB e o Ministério Público, que ocupam as que são destinadas ao chamado quinto constitucional, parte da composição dos tribunais preenchida com indicações das duas instituições

As outras cinco vagas são para juízes concursados, mas as nomeações só podem continuar depois que a OAB do Maranhão informar os seus indicados. A indicação depende da eleição dos advogados, isso é o que diz um dos candidatos que está em franca campanha. Mas a reclamação, diz ele, é de todos os advogados que estão em campanha.

Os interessados estão insatisfeitos, mas não querem reclamar da Ordem para não prejudicarem suas candidaturas.

O presidente da OAB local já deu entrevistas explicando sobre a demora. Enquanto isso o Tribunal continua incompleto.

De acordo com outro candidato insatisfeito, a primeira desculpa da OAB foi de que não teria recebido a comunicação do Tribunal. Depois o motivo seriam as eleições.

Outra versão da demora seria a falta de recursos do TJ. Esse motivo não impediria a OAB de fazer a sua parte e mandar a lista, mas, de acordo com os candidatos, a OAB não definiu nem as regras do processo eleitoral dessa indicação.

Também com a recente notícia de que o TJ vai contratar 50 advogados para assessorar os magistrados, a justificativa de falta de recursos não se encaixa.

Os advogados e as advogadas que querem disputar a indicação estão há mais de seis meses numa campanha às cegas e se perguntando qual o motivo de tanta demora.

– A Ordem deveria ser a mais interessada em fazer a indicação de seu representante para integrar a Corte de Justiça estadual, desabafa uma candidata, que defende também a paridade na indicação.

Quem pode se beneficiar da demora são os interessados que ainda não completaram o tempo mínimo exigido pela lei.

Fonte: AFD

Bolsonaro fala pouco, disse que o movimento não pode ser como da esquerda e reconhece a derrota

Jair Bolsonaro (PL) falou pela primeira vez após a derrota na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde a divulgação do resultado, no último domingo (30), Bolsonaro estava recluso e não havia se pronunciado.

No Palácio da Alvorada, cercado de ministros e assessores, Bolsonaro falou por menos de dois minutos. O presidente não citou Lula, nem sequer fez menção à vitória do petista. Ele agradeceu aos apoiadores e sobre o movimento que paralisam estradas pelo país, registrou que sempre foi contra esse método da esquerda.

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas são sem bem-vindas, mas não podem ser os da esquerda (…), como cerceamento de ir e vir”, disse, referindo-se ao movimento de caminhoneiros golpistas.

“Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso. Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos uma pandemia e uma guerra”, declarou. “Sempre fui classificado como antidemocrático, mas sempre joguei dentro das quatro linhas da constituição. Como presidente da República e como cidadão, continuarei defendendo a nossa Constituição.”

Jair Bolsonaro também voltou a citar o slogan da sua campanha: “Deus, pátria e família”. Depois de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que foi autorizado pelo presidente a tocar o processo de transição ao próximo governo.

Fonte: Yahoo Notícias

 

O presidente da Colômbia, ex-guerrilheiro Gustavo Petro tem lista de “prioridades” para discutir com Lula

O presidente da Colômbia Gustavo Petro, que está enfrentando enorme rejeição em seu país, principalmente com a fuga do capital estrangeiro do seu país, parece ansioso para estar com Lula da Silva.  Petro já listou algumas prioridades que pretende discutir com o petista.

Quatro itens estarão na pauta, envolvendo meio ambiente, política antidrogas e economia.

“1. O resgate da selva amazônica e suas pesquisas científicas.

  1. O caminho de uma nova política antidrogas não violenta.
  2. Rede elétrica integrada da América com energias limpas
  3. Integração econômica latino-americana”.

O item “2” é preocupante. Petro defendeu na ONU a liberação das drogas.

O item “4” é revelador. Mostra que a esquerda está ensandecida, de olho no dinheiro do povo brasileiro.

Jornal da Cidade Online

 

Petrobras recupera mais R$ 439 milhões com acordos da Lava Jato

Reembolsos partiram das empresas Camargo Corrêa, Novonor (antiga Odebrecht) e SBM e da colaboração de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal

A Petrobras recuperou, ao longo do último trimestre, cerca de R$ 439 milhões por meio de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato pelas empresas Camargo Corrêa, Novonor (antiga Odebrecht) e SBM, bem como do acordo de colaboração de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões.

Segundo comunicado da estatal, em outubro a Camargo Corrêa devolveu R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à sua subsidiária Transpetro. A Novonor, por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões e outros R$ 728 mil à Transpetro, como parte do montante a ser devolvido em 22 parcelas anuais.

Já a SBM devolveu R$ 113,7 milhões à Petrobras entre agosto e outubro deste ano. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à companhia, e outros R$ 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços.

A Petrobras disse ainda que atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Agência Reuters e R7

 

Lula recebe mensagem dos ditadores Nicolás Maduro (Venezuela) e Daniel Ortega (Nicarágua)

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já recebeu os parabéns pela vitória nas urnas no domingo (30) dos líderes das principais ditaduras da América Latina e de aliados de esquerda que governam países vizinhos ao Brasil.

Um dos que já cumprimentaram Lula foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que está no posto desde 2013 e levou o país a uma grave situação financeira. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), neste ano a inflação deve fechar em 500% no país. Hoje, a Venezuela é o país mais pobre das Américas. Nos últimos 10 anos, o PIB caiu 81,8%.

“Comemoramos a vitória do povo brasileiro, que neste 30 de outubro elegeu Lula como seu novo presidente. Viva os povos determinados a serem livres, soberanos e independentes! Hoje no Brasil a democracia triunfou. Parabéns, Lula! Um grande abraço!”, publicou Maduro.

Em carta, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, também celebrou o resultado. Ele está no comando do país desde 2007.

“Com grande alegria celebramos sua merecida vitória, pedindo a Deus que lhe dê saúde, força e muito carinho para construirmos juntos e incentivarmos o futuro de seu grande país, o bem-estar das famílias, e continuarmos contribuindo para a busca da paz no mundo.”

Fonte: R7

 

Deputado conhecido como “Capitão Cueca” consegue ficar ao lado de Lula em discurso

José Guimarães, que se livrou de uma denúncia de corrupção e ocupou a liderança do governo na Câmara no governo Dilma

O deputado federal José Guimarãeas chamou a atenção de quem assistia ao discurso de vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (30). O parlamentar é conhecido no mundo político como “Capitão Cueca” e recentemente se livrou de uma denúncia de corrupção em um dos escândalos dos governos petistas.

Guimarães é deputado federal desde 2007 e chegou a ocupar a vaga de líder de governo na Câmara durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2005, ficou no centro do esquema de corrupção do mensalão, depois que o chefe de gabinete dele, José Adalberto Vieira, foi preso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com 100 mil dólares escondidos na cueca.

De acordo com as investigações, José Adalberto foi detido quando tentava pegar um voo com destino a Fortaleza, no Ceará. Além disso, outros 209 mil dólares em espécie foram encontrados em uma mala de mão que ele carregava. O flagrante levou José Genoino, irmão de Guimarães, a deixar a presidência do PT.

Em denúncia realizada à Justiça, o Ministério Público Federal afirmou que o dinheiro tinha origem em uma propina ligada a contratos do consórcio entre o Sistema de Transmissão do Nordeste e o Banco do Nordeste. No entanto, o caso prescreveu no ano passado, sem que ficasse comprovada a culpa de José Guimarães no caso.

Guimarães também foi inocentado pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2012. O caso chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal, mas foi enviado à Justiça Federal do Ceará pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte: R7