Sob a tutela do STF e TSE, há algum tempo, a imprensa, jornalistas, influenciadores e até mesmo usuários comuns das redes sociais, vêm sofrendo com ações nada republicanas e democráticas na questão da liberdade de imprensa e de expressão.

A rede social americana Gettr, já sob a resolução do TSE aprovada no último dia 20 de outubro que dá celeridade na obediência de decisões do tribunal sobre Fake News, entrou com recurso judicial que pede a anulação da decisão que ordena a suspensão do perfil da deputada federal Carla Zambelli. A empresa entende que se trata de cerceamento da liberdade de expressão da deputada, e informa em nota, que recebeu outras quatro decisões com a mesma orientação contra outros perfis. Neste entendimento, conforme a nota, há um exagero na decisão, inclusive com ameaças de pesadas multas em caso de descumprimento. Neste sentido, propõe que decisões pontuais seriam mais apropriadas para “postagens específicas caso se descobrisse que houve violação da lei brasileira.”

Leia a nota na íntegra abaixo:

Jason Miller, CEO do GETTR, deu a seguinte declaração a respeito do caso:

“Estas ordens do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil têm um efeito assustador sobre a liberdade de expressão, e estamos pedindo ao Tribunal que revogue a ordem geral emitida na terça-feira”. Embora o GETTR sempre atenda aos pedidos das autoridades locais, não cabe a um Juiz ou mesmo uma plataforma de mídia social roubar às pessoas o direito de ouvir de um representante parlamentar eleito. O GETTR está empenhado em combater a censura e em defender a liberdade de expressão onde quer que ela esteja ameaçada, inclusive no Brasil. Esperemos que o TSE, um órgão que supostamente deve defender a democracia, perceba rapidamente que proibições como estas enfraquecem uma pedra angular da democracia, que é o direito ao debate e à discordância”.

O GETTR Brasil Oficial, também se manifestou, divulgando em seu perfil na rede, a citação do jornalista Paulo Figueiredo da Jovem Pan News sobre o caso:

Alexandre Siqueira

Articulista

Editor do site https://blogopiniaoliberal.com/home

 

É apenas um factóide, a intromissão do Tribunal de Contas da União (TCU) para “supervisionar” a transição de governo. Órgão de assessoramento do Poder Legislativo, o TCU “força a barra” tentando protagonismo e, claro, holofotes. De quebra, presta vassalagem ao futuro presidente. A lei 10.609/02, que disciplina a transição, não faz a mais remota referência ao TCU. A lei prevê claramente, em seu artigo 2º, que a supervisão do trabalho será do coordenador da equipe, ou seja, o vice Geraldo Alckmin.

Exorbitância

É sinal preocupante o TCU atuar sem previsão legal, com viés político, quando seu papel constitucional é de apenas examinar contas públicas.

Palpiteiros

A transição é no Executivo, diz respeito a quem sai e entra e não prevê intermediação. Estranhos viram palpiteiros. Até na definição de cargos.

Eles não sabem

Pior é que o atual e o futuro governo se submetem à ilegalidade, aceitando participar de reunião no TCU para tratar de transição.

Curiosidade

A lei 10.609/02, bem detalhada, prevê por exemplo que se o escolhido for parlamentar o coordenador pode ser nomeado Ministro Extraordinário.

Coluna do Claudio Humberto

 

Tentar burlar a Emenda Constitucional aprovada pelo congresso em 2016, determinando um teto que limita os gastos públicos para evitar rombo nos cofres do tesouro e mais endividamento. Essa é a primeira medida apresentada pelo grupo que compõe o governo de transição, liderado pelo vice de Lula, Geraldo Alckmin.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, logo após o fim do primeiro dia de ‘trabalho’ em Brasília. O objetivo, desesperado, é conseguir pagar as promessas de campanha da chapa petista e evitar, assim, uma catástrofe, com o novo governo traindo seus eleitores que acreditaram nas mentiras, entregando o voto como contrapartida.

A forma anunciada pelo senador Marcelo Castro (PMDB-PI), relator geral do orçamento, é aprovar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em caráter transitório e emergencial, em que somente pontos de interesse do futuro governo ficariam fora do limite imposto pela responsabilidade fiscal.

O vice-presidente e senador recém-eleito pelo Rio Grande do Sul, General Hamilton Mourão, fez duras críticas à tentativa de driblar a Constituição: O futuro governo do @LulaOficial está negociando com o Congresso um rombo de 200 bilhões no orçamento de 2023, ou seja, zero compromisso com o equilíbrio fiscal. O resultado será aumento da dívida, inflação e desvalorização do Real. Onde estão os críticos???

Em resumo, teremos um presidente que curte a praia na Bahia e planeja diversas viagens ao exterior, enquanto manda seus ‘testas de ferro’ abrirem a temporada de barganha com congressistas para ter como gastar além do que pode e tentar salvar um governo que começa desacreditado.

É preciso lembrar, todavia, que o congresso atual ainda detém uma maioria pró-Bolsonaro e deve, muito provavelmente, impedir tal insanidade.

A cartada de Lula é para a velha negociata com os partidos dispostos a receber ministérios e cargos em troca e outros interesses escusos. Serão pelo menos 35 pastas de primeiro escalão a partir de 2023. Conhecemos bem essa história e sabemos como vai terminar.

Jornal da Cidade Online

 

Próximo presidente deve ter ao menos 33 ministros. O comando das pastas está sendo negociado com frente ampla

Fernando Haddad, Marina Silva, Flávio Dino e Simone Tebet são cotados para ministérios. Eleito com 50,9% dos votos válidos no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com partidos e aliados nos próximos dias para decidir a composição do futuro governo. Durante a campanha, ele resistiu à pressão de apresentar nomes, mas indicou que novas pastas devem ser criadas ou recriadas a partir de 2023.

Caso cumpra a promessa, Lula vai escolher ministros para pastas como a da Mulher, Segurança Pública, da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, da Pesca, do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e do Desenvolvimento Agrário, além das que já existem na Esplanada dos Ministérios.

A composição da Esplanada dos Ministérios com Lula no Palácio do Planalto deve aumentar dos atuais 23 ministérios para ao menos 33. Essa ainda é uma conta preliminar e o número pode crescer até a posse do petista. A ideia de Lula é desmembrar os gigantes da Esplanada e setorizar os temas, o que facilitaria a gestão no entendimento da equipe dele.

Especialistas, no entanto, dizem que quanto mais pastas para o governo administrar, mais difícil deve ficar o contato direto do presidente eleito com os seus ministros, o que pode comprometer a eficiência administrativa da gestão de Lula. Além disso, a ampliação de ministérios é vista como uma forma do petista acomodar aliados, ainda mais considerando que o PT formou uma coligação com outros nove partidos para disputar a eleição presidencial deste ano.

Lula, de todo modo, quer priorizar nomes do próprio PT. Fernando Haddad (PT), por exemplo, que perdeu a eleição para o Governo de São Paulo na disputa com Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deve ser abandonado. O professor universitário é um dos cotados para um dos ministérios da área econômica, pois Lula deve desmembrar o atual superministério chefiado por Paulo Guedes, que cuida da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior.

Concorrem com Haddad o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o economista Gabriel Galípolo e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é outro que deve ser dividido. Para a vaga de ministro da Justiça, dois nomes são cotados: o do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), e o do advogado e filósofo Silvio Almeida.

Simone Tebet (MDB-MS), aliada na campanha depois de perder a eleição ao Planalto no primeiro turno, é apontada como uma opção para os ministérios da Agricultura e da Educação. Na Agricultura, ela disputa preferência com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Na Educação, também são estudados os nomes do ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) e do ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido).

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), escolhido por Lula para coordenar a transição de governo, é um nome possível para ao menos duas pastas: a da Saúde e a da Defesa. Caso ele seja indicado para algum o ministério, acumularia as funções de vice-presidente e ministro.

Outro nome sondado pela campanha petista para assumir o Ministério da Saúde é o do infectologista David Uip. Dois dias antes da eleição, o médico se desfiliou do PSDB após 27 no partido. Ele disse que a decisão de deixar o partido não tem relação com seu futuro no governo petista e comentou que, embora saiba que é um dos cotados para a Esplanada dos Ministérios, ainda não foi procurado por Lula ou pelo PT.

No Ministério do Meio Ambiente, dois nomes também estão no radar de Lula: Marina Silva (Rede), que foi eleita deputada federal por São Paulo e já comandou a pasta, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi um braço forte do petista na campanha no Norte do país.

Para a Casa Civil, Lula sinalizou que tem preferência por um nome de confiança e com experiência na articulação com outros ministros, governadores e com o Congresso Nacional. Para essa pasta, são cotados os nomes do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Fonte: R7

 

 

       Inúmeros consumidores que tiveram portabilidade dos seus celulares da OI para a Vivo à revelia, sem qualquer consulta prévia, com certeza vai gerar problemas, sendo um dos primeiros, o aumento dos valores das contas e justamente quando a Vivo, presta um serviço da pior qualidade e muito precário em relação a OI, sendo inclusive multada pelos órgãos de fiscalização.

Para a minha surpresa, este mês foi a primeira cobrança feita pela Vivo, o valor em relação ao mês anterior da OI, foi aproximadamente de 30%. De maneira irresponsável e até debochada, a Vivo, registra no meu caso com dois celulares que tenho, informa uma tal promoção com redução de R$ 22, o que não passa de engodo como tentativa de benevolência, quando na realidade está atacando e querendo furtar o consumidor, no caso eu, que estou relatando uma realidade, que deve estar acontecendo com muita gente.

Procurei duas lojas da Vivo, em busca de uma explicação, as quais estão situadas no São Luís Shopping. A primeira me justificou que revende serviços da empresa Vivo e a segunda simplesmente como loja da empresa, me disse sem maiores esclarecimentos que não têm autorização para tratar da questão e não conseguiu me orientar a quem recorrer em busca da garantia de meus direitos, numa demonstração clara de total desorganização e irresponsabilidade, o que pode comprovado ainda com os deficientes serviços que presta a população.

Diante da demonstração clara da falta de seriedade da empresa Vivo, tenho a alternativa de recorrer ao Procon ou ao Juizado do Consumidor, inclusive sobre a questão da portabilidade feita à revelia sem consulta ao consumidor. É muito importante que as pessoas que estão sendo usurpadas pela Vivo, que adotem providências imediatas, antes que sejam furtadas descaradamente.

É importante destacar, que recentemente a Vivo foi multada pelo Procon em vários milhões de reais. Existem várias denúncias contra a empresa justamente por práticas ilícitas e os serviços da pior qualidade.

Fonte: AFD

 

Banco foi condenado a devolver mais de R$ 2,09 bilhões, mas vem aplicando calote graças ao escritório de advocacia da família de Luís Roberto Barroso, que conseguiu a proeza de transformar o CNJ em ‘instância recursal’

 Veja:

Em processo transitado em julgado, o banco reconheceu o erro, mas se recusa a pagar. E para ganhar tempo, acusou falsamente a juíza que havia mandado bloquear o dinheiro, de ter sido parcial em sua decisão; O CNJ segura há dois anos a conclusão do julgamento da reclamação disciplinar apresentada contra a juíza

O Banco Itaú vem aplicando um dos maiores calotes do país em um acionista que teve a infeliz idéia de adquirir ações preferenciais do banco – ITUB4 -, avaliados pela justiça em R$ 2,09 bilhões, achando que estava lidando com uma instituição séria e confiável.

O resultado desse investimento foi parar no Tribunal de Justiça do Pará e tramita há 20 anos, mas está parado desde 2020 por conta de uma deslealdade processual do banco, que após ter sofrido uma tentativa de bloqueio judicial, contratou às pressas o escritório da família do ministro Luis Roberto Barroso, a BFBM Advogados, e conseguiu, com uma ajuda providencial de Luiz Fux, travar a execução através de uma denúncia com falsas alegações no Conselho Nacional de Justiça.

O caso, apenas pelo calote, já é um escândalo, e se torna criminoso quando envolve o presidente da mais alta Corte de justiça do país e o escritório familiar de outro.

Pior é que o banco age ignorando todas as provas contra si, incluindo uma própria confissão. O Itaú chegou a ser condenado pior litigância de má-fé no processo, em que recorre indefinidamente.

A ação transitou em julgado e em setembro de 2020, portanto há praticamente dois anos, a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos determinou o bloqueio do valor homologado após os cálculos de três perícias. Mas sua ordem nunca foi cumprida. O banco alegou uma ‘falha em seu sistema’ e não disponibilizou o dinheiro conforme determinou a magistrada.

O advogado Rafael Barroso Fontelles, que representa o Itaú, apresentou uma reclamação disciplinar genérica e surreal, que Fux, então recém-empossado como corregedor interino do CNJ, acatou e foi além, cassou a ordem de bloqueio e proibiu a magistrada de atuar no processo até que a queixa fosse julgada no plenário do CNJ. Fux segura a pauta desde então.

O investidor, que acreditava estar lidando com um banco sério, vem amargando o prejuízo.

O Brasil nunca foi um país sério, e não dá para esperar seriedade do Itaú, um banco que não paga sequer as multas que lhe são aplicadas…

O caso do Itaú

No dia 18 de setembro de 2020, a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, do Tribunal de Justiça do Pará, determinou o bloqueio de R$ 2,09 bilhões nas contas do Banco Itaú, em processo transitado em julgado, que se arrasta há 20 anos naquela Corte. A ação diz respeito a um lote de ações preferenciais ITUB4que o banco se recusa a pagar os dividendos ao acionista. Os cálculos foram periciados três vezes e o banco chegou a ser multado por litigância de má-fé no mesmo processo. Abaixo, a ordem de bloqueio e a homologação dos valores.

Mas, o Itaú não se deu por vencido. Alegou uma suposta falha em seu sistema, que teria ocorrido entre os dias 17 a 25 de setembro, que impediria o bloqueio. Ao mesmo tempo, o advogado Rafael Barroso Fontelles, sobrinho do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, protocolou uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza, com uma série de alegações falsas (detalhes mais abaixo). O ministro Luiz Fux, que recém havia assumido a presidência do CNJ e a Corregedoria interinamente, sequer piscou, e de uma tacada só cassou a decisão da magistrada e mandou que ela devolvesse ‘qualquer valor que porventura tivesse sido bloqueado’ e ainda que ela ‘se abstivesse de promover qualquer ato no processo’.

Fonte: Painel Político

 

Deputados também aprovaram acordos internacionais e urgência para projeto sobre cálculo das tarifas de transmissão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º), além de requerimentos de urgência para duas propostas. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

Foi aprovada a urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto poderá ser uma alternativa para financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

O piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro Roberto Barroso, autor da decisão, a criação desse piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Os deputados aprovaram ainda a urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/22, que susta duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam da definição da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust).

“Na prática, as resoluções levarão a uma transferência de renda de geradores das regiões Norte e Nordeste para as regiões Sul e Sudeste, além de alterar a lógica de expansão do setor elétrico e aumentarão as tarifas de energia para os consumidores”, disse o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE).

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

 

Lula terá enormes dificuldades de governar. Não será fácil resistir. Já há quem aposte quanto tempo o petista irá suportar dentro do contexto da realidade. A formação do ministério é o primeiro desafio. Todos querem a sua ‘fatia’ no bolo e mais precisamente os que vão cobrar grandes faturas, mas obviamente o bolo não vai dar para todo mundo, mesmo com a criação de mais 13 ministérios, não terá como contemplar todos, e inúmeros aliados não serão contemplados, o que deve gerar descontentamentos.

Por outro lado, a possibilidade uma ferrenha oposição no Congresso pode ser formada. A atual composição é mais austera que as anteriores, com uma formação ideológica mais para a direita e vai fiscalizar ferrenhamente todos os passos de Lula e de seus ministros.

Sedentos para reviverem a roubalheira da era petista nos governos anteriores de Lula e Dilma, não tardarão em cometer deslizes e certamente serão flagrados.

Por fim, Lula vai viver rapidamente um desgaste monstruoso, pois não conseguirá cumprir as promessas de campanha que fez para a população mais pobre.

Relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, o senador Marcelo Castro disse que “não há espaço” no orçamento para promessas de campanha do presidente eleito Lula (PT), dentre as quais a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600.

O Lula vai viver problemas sérios, quanto as suas promessas e as revoltas populares serão inevitáveis. Quem viver verá!

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Presidente da Rússia estaria doente, enfrentando câncer de pâncreas e de próstata, revelam documentos de inteligência. Há suspeitas de que mesmo com a medicação forte, ele não deve demorar para entrar em processo de dores cada vez maiores.

Vladimir Putin estaria com Parkinson e com câncer de pâncreas e de próstata, de acordo com documentos de inteligência vazados na terça-feira (1º). Segundo o jornal britânico Daily Mail, a doença de Parkinson está em estágio inicial, mas é o câncer de pâncreas que deixa mais afetada a saúde do líder russo.

Há meses Putin vem sendo atormentado por rumores sobre essa doença e, de acordo com a publicação, ele costuma aparecer em público se contorcendo e instável. Essa imagem vem despertando esperanças, na Ucrânia e no Ocidente, de que ele possa, em breve, renunciar ao poder.

Além disso, ausências inexplicáveis do presidente a compromissos alimentam comentários de figuras da oposição sobre ele estar lutando contra sérios problemas de saúde. O Kremlin, entretanto, sempre descartou qualquer informação nesse sentido.

Agora, emails de uma fonte da inteligência russa parecem confirmar que o líder, de 70 anos, foi diagnosticado com câncer e Parkinson, também afirma o jornal The Sun. Os documentos vazados dizem, supostamente: “Posso confirmar que ele foi diagnosticado com doença de Parkinson em estágio inicial, mas que já está progredindo. Esse fato será negado de todas as formas possíveis e ocultado”.

No email, a fonte também relata que Putin recebe regularmente diversos tipos de esteroides e de injeções de analgésicos inovadoras, para impedir a propagação do câncer de pâncreas, diagnosticado recentemente.

“Isso não apenas causa muita dor, mas Putin tem apresentado inchaço no rosto e outros efeitos colaterais — incluindo lapsos de memória. Em seu círculo próximo, há rumores de que, além do câncer de pâncreas, que está se espalhando gradualmente, ele também tenha câncer de próstata”, revela o documento.

Recentemente, o russo foi visto com marcas aparentes de tratamento intravenoso no dorso de uma mão, o que pôs ainda mais fogo nas especulações sobre seu estado de saúde.

Ainda segundo os tabloides ingleses, um grupo de Telegram chamado General SVR, popular no contexto político do Leste Europeu, insiste na disseminação das informações de que Putin esteja sofrendo de câncer e Parkinson. Na semana passada, informou que os parentes do déspota estão preocupados com ataques de tosse, náuseas constantes e falta de apetite.

Também foi divulgado no grupo que o círculo do presidente russo receia que sua “magreza e tosse persistente” estejam se tornando perceptíveis e sejam vistas pelas elites na Rússia como “um sinal da rápida deterioração da saúde do líder”.

Apesar de estar com o rosto inchado, Putin teria perdido 18 quilos nos últimos meses, afirmam os moderadores do canal, que alegam ter fontes dentro do Kremlin.

Os rumores sobre o precário estado de saúde do líder da Rússia surgiram desde que ele ordenou que suas forças militares invadissem a Ucrânia, em 24 de fevereiro.

Fonte: Agência AFP e R7

 

Sempre lenta, reintegração de posse agora será submetida a “comissões”

Apesar de haver rejeitado a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tomou uma decisão que, na prática, dificulta a reintegração de posse de áreas invadidas, relativizando o direito constitucional à propriedade.

O ministro determinou que os tribunais responsáveis pelo julgamento de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar os despejos, antes do cumprimento de decisão judicial que determine a retirada de pessoas de áreas privadas. Especialistas afirmam que essa providência irá retardar ainda mais a conclusão de processos em que legítimos donos de áreas invadidas recuperem o que lhes pertencem.

Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias “medidas de transição” para garantia dos direitos humanos.

Barroso alega que há “direitos fundamentais em jogo”, mas não parece se referir ao direito de propriedade determinado pela Constituição:

– “Ainda que no cenário atual a manutenção integral da medida cautelar não se justifique, volto a registrar que a retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo.”

“Por isso, em atenção a todos os interesses em disputa”, disse ele, é preciso estabelecer um regime de transição para a progressiva retomada das reintegrações de posse”, afirmou o ministro.

O ministro suspendeu em junho de 2021 a execução de reintegração de posse em todo o país “por seis meses”. Depois, prorrogou a suspensão até 31 de outubro deste ano.

 (Com informações da Agência Brasil)