Parece que para Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, é dever do cidadão brasileiro arcar com a maior carga tributária do planeta, para que um grupo seleto de ‘déspotas esclarecidos,’ decidam o que é melhor para a nação. Mesmo que isso implique em contrariar a maioria dos seus eleitores e da sociedade em geral, afinal nós – meros contribuintes – não sabemos o que seria bom para nós. Só eles, cúpula da elite brasileira sabem, afinal o Brasil é deles, nós só moramos aqui. Por isso os Marajás estão de volta.

E isso inclui parte do gabinete de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ganha mais do que os próprios senadores, apesar de ser proibido por lei. O vencimento do presidente do Senado, por exemplo, é de R$ 33.763,00. O salário de Maria Olímpia Jimenes de Almeida, analista legislativa lotada no gabinete de Pacheco, é de R$ 49.964,73. São várias justificativas usadas como vantagens para engordar o salário da turma. Inventam de tudo para turbinar salários: chamam de vantagens pessoais, função comissionada e abono de permanência. Tudo fora do teto. A chefe de gabinete do presidente do Senado, Regina Celia Simplício, é outra que ganha muito bem: R$ 41.967,37. Mais que os senadores.

O técnico legislativo João Eduardo Correia Leal, ainda do gabinete de Pacheco, é outro que ganha mais que o chefe: R$38.584,34.

As informações são do jornalista Claudio Humberto.

Pelo mesmo motivo foi incluído na pauta para votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63/13, que prevê novamente o quinquênio, um aumento automático de 5% nos vencimentos salariais de juízes a cada cinco anos. De acordo com o texto, os integrantes do Judiciário federal e do Ministério Público podem receber até sete aumentos salariais – o que vai chegar em muitos casos no valor de R$ 1 milhão de reais em atrasados para alguns magistrados e promotores.

E você que votou no Lula e não pertence à cúpula do funcionalismo público, deve estar se perguntando, mas o que eu ganho com isso? A resposta é simples, você terá mais boletos para pagar e se reclamar nas redes sociais você poderá ser bloqueado ou preso.

Jornal da Cidade Online

Moro ressaltou que será sempre um crítico do governo Lula, mas que se houver projetos bons para o brasil, se posicionará a favor. Durante a cerimônia de diplomação de governador e vice, deputados e senadores do Paraná nesta segunda-feira (19), o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro (União) e eleito senador pelo Paraná reafirmou seu propósito no Congresso Nacional: “Serei oposição”.

Apesar de se colocar como um crítico ao governo Lula (PT), Moro “suavizou” a sua posição eleitoral a afirmou que será uma “oposição racional”. “Nessa formatação da eleição presidencial já me coloquei claramente que seria a oposição. Claro que uma oposição racional. Se tiverem projetos bons para o Brasil, nos posicionaremos a favor. Se entendermos que os projetos não são positivos, vamos nos posicionar contrariamente”, afirmou Moro, que na época da Lava Jato mandou prender o agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção.

E Moro ainda voltou a falar das pautas que convenceram os eleitores nas urnas, colocando-as como suas prioridades durante o mandato: o combate à corrupção, integridade na política, segurança pública, além da retomada do desenvolvimento com responsabilidade fiscal. “Temos que trabalhar pra ter as condições necessárias para um crescimento duradouro”, afirmou ele.

Orçamento secreto

O senador eleito também prometeu ser um forte defensor do Paraná. Ele não quis opinar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, desta segunda-feira (19), que declarou inconstitucional o orçamento secreto em tramitação no Congresso. Moro se reservou apenas a dizer que vai trabalhar para que o Paraná não seja negligenciado nas verbas federais e que venham recursos necessários para o estado desenvolver emprego e renda.

“Temos que analisar a configuração dessa decisão (do STF). Eu sempre defendi que aplicação do dinheiro público deve ser de absoluta transparência. A gente sabe que tinham pessoas no Congresso trabalhando, para que houvesse reformulação desse orçamento e para absoluta transparência. Ainda é cedo para tirar qualquer decisão para ver como vai ficar essa nova configuração de alocação de recursos públicos. Temos que colocar os recursos em projetos prioritários, que alavanquem o País como um todo e lutar para que o Paraná não seja negligenciado, que seja contemplado as verbas necessárias para desenvolvimento do emprego e da renda”, disse Moro.

Fonte: JP News

 

O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 758 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quinta-feira (22/12), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quarta-feira). O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2023, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos(as), foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”. 

 Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

 

A economista e comentarista da Globo News, Miriam Leitão, que passou os últimos quatro anos criticando o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), agora se diz “preocupada” com a escalada de poder entregue ao Lula (PT). Em comentário na “Poderosa”, Miriam Leitão, disse que o mercado financeiro tinha “razão” em se retrair com relação às falas de Lula e a possibilidade de uma nova administração cheia de irregularidades.

“O que está diante de nós? A incerteza. A volta do risco. A volta da ocupação política dos cargos de direção (de estatais). Escolha de pessoas sem qualificação para o cargo – iniciou o discurso de remorso”.

Ainda fazendo a “mea culpa”, a economista, enfim, destacou que a Operação Lava-Jato foi um sucesso, demonstrando não só os roubos na Era PT; mas comprovando que eles realmente aconteceram porque bilhões voltaram aos cofres públicos.

“O que a Lava-Jato demonstrou? É que cada diretoria da Petrobras era indicada por um partido político e, mesmo que fosse funcionário da própria Petrobras, era um indicado de partido político. E, ali, ocorreram todas as irregularidades. Tanto que o dinheiro voltou. Então, não dá para falar que não aconteceu” – ressaltou.

“É horrível que isso esteja acontecendo. É um retrocesso enorme” – despistou a economista, finalizando a sua opinião sobre a volta de indicados políticos à direção de estatais.

O arrependimento aparente que boa parte dos aliados de Lula estão sentindo agora é a certeza de que vem muita notícia ruim pela frente, com respingos na economia. E os que já estão pulando fora do barco, apesar de terem feito coro no passado pela volta do petista, não querem ser culpados por uma possível crise no Brasil.

Miriam Leitão, a exemplo do economista Armínio Fraga, manifesta arrependimento de ter feito o L.

Jornal da Cidade Online

 

 

Aquela dívida antiga que o ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, contraiu com o Brasil, solicitando empréstimos ao governo do PT, está em atraso desde 2018. Segundo dados do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, até o final de novembro, com juros e mora, o valor atualizado já ultrapassava US$ 1,2 bilhão, aproximadamente, R$ 6,3 bi.

Com o dinheiro dos empréstimos feitos por Maduro ao Partido dos Trabalhadores, comprava aeronaves, carnes e produtos lácteos, mas também deveriam ser investidos no pagamento de empresas brasileiras que efetuaram serviços na nação vizinha. Maduro deixou de quitar as parcelas em 2018 e o Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), constantemente, tem encaminhado o valor atualizado da dívida para a Embaixadora María Teresa Belandria, representante de Juan Guaidó, visto que o Brasil não reconhece o ditador Maduro como presidente.

Guaidó e Maduro disputaram a presidência do país em janeiro de 2019. O pleito foi tomado de acusações e denúncias de fraude. O ditador, rapidamente, tomou posse do segundo mandato (depois de ter adiado convocar as eleições diversas vezes) e o economista, por sua vez, afirma ter saído vitorioso na corrida.

Brasil, EUA e União Europeia saíram em favor de Guaidó. Mas, hoje, o professor não tem acesso aos recursos do país e Nicolás tampouco dá sinal de vida para o Governo Bolsonaro. Depois de tanto tempo inadimplente e com Lula de volta ao poder, será que o débito do “amigo” será perdoado de vez?

Jornal da Cidade Online

 

A Secretária de Energia da Argentina, Flavia Royon, afirmou, na segunda-feira (12), durante almoço com empresários em Buenos Aires, que o Governo de Alberto Fernández espera receber, assim que Lula (PT) tomar posse na presidência do Brasil, um financiamento de US$ 689 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Aproximadamente, R$ 4 bilhões. A declaração de Flavia para os empreendedores veio logo após o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) divulgar o novo índice da inflação no país, que já está em astronômicos 92,4%; caminhando em breve para os 100%.

Essa taxa dramática foi puxada por itens como eletricidade, combustível, água, gás e habitação. Mas, produtos da cesta básica (94,2%), vestuário e calçados (122,4%) também tiveram altas desproporcionais.

O empresariado cobra o Governo Fernández e Cristina Kirchner por políticas econômicas que deem certo e a gestão socialista, que já trocou de ministro da economia várias vezes e que tem visto as consequências do severo lockdown aplicado no país por muitos anos, faz o que é mais prático e fácil: pede dinheiro ao Brasil para executar a segunda etapa do gasoduto Presidente Néstor Kirchner, que pretende diminuir os custos com eletricidade, gás e combustível.

O gasoduto fica na região de Vaca Muerta, no Norte da Patagônia, e é a segunda maior reserva de gás de xisto do planeta. A quarta maior em óleo de xisto, que, extraído da rocha, torna-se um combustível de alto poder energético e pode substituir os derivados de petróleo.

Os empréstimos a países vizinhos como Venezuela, Argentina, Cuba e até Honduras, no entanto, não são vistos com empatia por boa parte dos brasileiros. Isso porque, além dos recursos públicos (resultado de impostos) deixarem de ser investidos em território nacional, essas “nações amigas” solicitaram valores astronômicos ao BNDES, enquanto o PT esteve no poder por 16 anos e não quitaram as dívidas. O calote foi bilionário. Cuba e Venezuela, por exemplo, ainda estão inadimplentes com financiamentos antigos e já preparam novas cartas de empréstimo.

Jornal da Cidade Online

Plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio a alterações realizadas pelo Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para seguir o voto da ministra Rosa Weber, presidente da Corte, e suspender o orçamento secreto, conhecido tecnicamente como emendas do relator. O julgamento começou na semana passada e precisava de pelo menos seis votos no mesmo sentido para tomar uma decisão, o que ocorreu na sessão desta segunda-feira (19).

A sessão foi aberta com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Ele destacou que passou o fim de semana avaliando o tema. “Reconheço que passado pouco mais de um ano da propositura das ADPFs deste julgamento, o Congresso aprovou avanços para mitigar a enorme participação do relator-geral, que tinha poderes implicitos para o destino final destas”, disse o magistrado.

No entanto, o magistrado entendeu que as alterações feitas pelo Congresso não retiraram problemas de transparência apresentados pela relatora da ação, Rosa Weber. “A resolução, embora traga regras importantes, não resolve o problema que vossa excleência trouxe em seu voto”, disse ele.

Rosa Weber entendeu que os repasses de emendas pelo governo para que senadores e deputados enviem aos estados viola a Constituição Federal por desvirtuar a distribuição do orçamento, além de não ocorrer com regras claras de publicidade, para que a população e as instituições saibam como os recursos estão sendo aplicados e quais parlamentares estão indicando as obras e ações que vão receber verbas.

Como votaram os ministros

Seis ministros votaram para derrubar o orçamento secreto: Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O ministro André Mendonça abriu divergência e entendeu que não cabe ao Supremo interferir na aplicação de emendas parlamentares, mas que apenas pode impor a obrigatoriedade de se estabelecer regras de transparência e publicidade. Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam Mendonça no voto para liberar o orçamento secreto, com mais regras de transparência.

Fonte: R7

 

Decisão monocrática permite ao futuro governo ignorar limites constitucionais

Em mais uma decisão política, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dispensar o papel do Congresso Nacional para aprovar proposta de emenda Constitucional que autorizasse o futuro governo a relativizar o Teto de Gastos para pagar os R$600 aos beneficiados do Auxílio Brasil (ou Bolsa Família). De acordo com liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, neste domingo (18), os recursos destinados a esse pagamento não apenas estão “fora do teto de gastos” como pode ser feita por decreto ou medida provisória de “abertura de crédito extraordinário”.

A decisão do ministro inaugura uma espécie de governança em dobradinha, que pode garantir ao futuro governo superar as eventuais dificuldades impostas pelo Congresso ou pela Constituição.

Mais uma vez, o pedido que caiu como uma luva para os interesses do futuro governo do PT foi produto de uma ação movida pelo Rede Sustentabilidade, o mesmo partido que nos últimos três anos emplacou no STF quase duas dezenas de decisões que criaram dificuldades ou anularam atos do governo de Jair Bolsonaro.

A decisão monocrática a rigor anula o papel do Poder Legislativo para alterar a Constituição, a fim de pagar o aumento para R$600 do futuro Bolsa Família, e dispensa as discussões sobre a aprovação da PEC Fura Teto, que, aprovada no Senado, ainda está pendente de votação na Câmara.

Na decisão que provocou euforia entre os petistas, o ministro Gilmar Mendes sustentou:

– “Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda (…) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (…), devendo ser ressaltado que tais despesas (…) não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”.

Diário do Poder

 

Alterações têm potencial de abrir a porteira para 587 cargos de alto escalão em empresas sob controle federal

A enxurrada de críticas causada pelas alterações da Lei das Estatais na Câmara poderá crescer ainda mais, caso se concretizem planos em análise nos corredores do Senado, onde agora tramita o texto. Depois da redução de três anos para apenas 30 dias de quarentena para que políticos possam assumir cargos em empresas controladas por governos, há defensores de que o afrouxamento também valha para dirigentes sindicais, em que estão muitos sem a devida qualificação técnica e profissional.

A redação atual da Lei da Estatais, sancionada em 2016 depois de investigações comprovarem o uso político nesse tipo de empresa, ainda proíbe que “pessoa que exerça cargo em organização sindical” assuma cargos de diretoria e conselhos administrativos de estatais.

Um dos parlamentares que defendem a ideia de remover esse trecho é o senador Paulo Rocha (PT-PA), em fim de mandato. Sua iniciativa não é consenso dentro do próprio Partido dos Trabalhadores.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), articulador do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva na Casa, já sinalizou que essa mudança poderá gerar forte repercussão negativa. O senador Humberto Costa (PT-PE) também é contra.

As mudanças feitas a toque de caixa pela Câmara têm potencial de abrir a porteira para indicações políticas para 587 cargos de alto escalão em companhias sob controle federal, como apontam os dados do Ministério da Economia. São 272 vagas em diretorias executivas, além de outros 315 postos em conselhos de administração dessas empresas.

A remuneração anual mais baixa prevista pelas estatais, de R$ 214 mil, é paga a diretores da Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte). A maior é a da Petrobras, com R$ 3 milhões por ano, sem contar demais gratificações nas estatais.

Caso seja feita mudança no texto pelos senadores, e este seja aprovado pelo plenário da Casa, o texto terá de retornar para a Câmara. Entre a maior parte dos congressistas, a leitura é que as mudanças deverão ser confirmadas pelo Senado em algum momento, apesar das críticas generalizadas que receberam, incluindo as do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto que originou a lei.

Tasso classificou como “burrice” o fato de o PT ter apoiado a iniciativa e declarou que a mudança deixa a “porta aberta para todo tipo de coisa não republicana”, além de ser “um retrocesso histórico na vida das estatais brasileiras rumo à República das Bananas”.

A reportagem pediu ao senador Paulo Rocha posicionamento sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, ele afirmou que não daria declarações, porque precisava, antes, tratar do tema com a bancada. Os senadores Jaques Wagner e Humberto Costa não responderam ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.

O ESTADÃO

 

Consumada a ida de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES, o petista pode amarrar o burro na sombra; o gordo salário do cargo pode ultrapassar os R$ 265 mil. Em junho deste ano, este foi o contracheque de Gustavo Montezano, que ainda ocupa a cadeira jurada ao petista por Lula. Os 10 diretores do banco também não têm do que reclamar, a folha de pagamento já ultrapassou o R$ 1,5 milhão em dezembro passado.

Caiu para cima

Rejeitado, Mercadante se livrou de ganhar R$ 30 mil como ministro. Merreca perto dos quase R$ 81 mil que paga só de honorário no BNDES.

Turbinada

Fora o salário, o holerite do comando do BNDES conta com benesses de primeira: plano de saúde (R$ 6,4 mil) e auxílio alimentação (R$ 1,6 mil).

Pequena fortuna

Só a título de “remuneração variável anual”, o atual mandachuva do BNDES levou em único mês o total de R$ 181.529,74.

Bom ou ótimo

Descartado os ministérios, “sobrou” para Mercadante o BNDES ou a Petrobras, que paga quase R$ 120 mil para o presidente da petroleira.

Coluna do Claudio Humberto