Esse foi o menor índice desde 2016; o pico do indicador foi no ano de 2018

Pela primeira vez em oito anos, o Brasil não atingiu a meta de ter 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, apenas 94,6% dessa população estava na etapa escolar adequada. Este é o menor índice desde 2016, quando o percentual foi de 96,7%. O relatório indica uma queda generalizada nas matrículas em todo o país, exceto na região norte.

“A análise da série desse indicador mostra que sua estimativa registrava percentual superior a 95% de 2016 até 2022, entretanto, com essa retração ao menor nível da série (em 2023), o indicador passou a ficar abaixo da meta preconizada pelo PNE (Plano Nacional de Educação)”, diz trecho do documento.

O pico do indicador foi no ano de 2018, com 97,4% das crianças e adolescentes matriculados, mas desde então, a proporção vem decrescendo.

Veja abaixo os percentuais desde 2016:

Diário do Poder

 

Poucas coisas soam tão constrangedoras quanto a defesa intransigente do sr. Reinaldo Azevedo ao governo Lula. No mais recente capítulo dessa tragicomédia jornalística, ele comentou o caso dos móveis no Palácio da Alvorada com um cuidado incomum para quem tanto espinafrou os seus últimos ocupantes. O gaguejo, as falas envergonhadas, o semblante trêmulo… Quanta falta de incisividade do outrora tão ácido com os donos do poder.

Não gosto de fulanizar a situação, exceto quando o indivíduo é homem público e responde por decisões que impactam a minha vida. Reinaldo Azevedo deu um giro de cento e oitenta graus nas suas convicções, e não cabe a mim conjecturar se isso tem alguma motivação pecuniária – tudo isso é hipótese e eu sou jornalista, trabalho com fatos. Peguei o seu caso como exemplo por ele ilustrar da maneira mais clara possível a diferença de tratamento da grande mídia brasileira aos governos Lula e Bolsonaro, pois a classe jornalística atenua os malfeitos do primeiro e superestima os do segundo.

Os bolsonaristas gostam de apontar uma suposta bonança financeira da grande mídia quando algum esquerdista está no poder. Pronto: tudo se resume a dinheiro. Não é bem assim. A classe jornalística brasileira – salvo raríssimas exceções – é altamente ideologizada e fará o que faz com ou sem gordos contracheques. As razões para tal fato são inúmeras.

Até mais ou menos a década de 1950, o jornalismo tinha como maior preocupação retratar o mundo tal como ele é. Isso o fazia um irmão menor da ciência histórica, fonte primária confiável e detentor de uma merecida credibilidade.

A partir de então, o jornalismo virou um ofício exercido por estudantes universitários que não tinham mais como dever transmitir a realidade, mas transformá-la segundo os ditames das suas causas sacrossantas. Como os novos profissionais eram portadores da mentalidade revolucionária, a verdade passou a ser mero detalhe perto do futuro idealizado, sendo justificado o uso da distorção dos fatos e até mesmo da mentira nos noticiários.

Tal fenômeno é global. Some-se isso ao fato da grande mídia global estar concentrada na mão de seis ou sete grupos. Não poderia resultar em outra senão na incrível uniformidade da imprensa: as mesmas coisas são ditas da mesma maneira nos grandes veículos de comunicação. É assombroso.

Pois bem, existe outra variável no caso brasileiro: a hegemonia do pensamento esquerdista. E não há como compreender isso sem conhecer Antonio Gramsci – intelectual italiano comunista que moldou o Brasil das últimas décadas sem ter ao menos pisado aqui.

Gramsci foi o arquiteto da estratégia adotada pela esquerda brasileira para chegar ao poder. Ao observar a enorme dificuldade do regime soviético em vencer as resistências populares na consolidação da ditadura comunista, ele inverteu a lógica do golpe de Estado leninista: conquistar a hegemonia antes de tomar o poder. Ambos podem parecer a mesma coisa, mas são opostas no gramscismo.

Poder é o controle do aparato estatal. Hegemonia é o domínio psicológico das massas. O leninismo prega a conquista do primeiro para o estabelecimento da segunda.

O gramscismo faz o oposto na expectativa de não haver qualquer oposição ao comunismo, ou seja, no sentido da conquista do poder total e absoluto – pois a obediência se dá tanto pela força quanto pelo consentimento popular.

O estabelecimento da hegemonia só é conquistado após a mudança do senso comum, e aí os intelectuais entram em cena. O senso comum é um conjunto de ações, pensamentos e cacoetes mentais formados por uma mistura de valores e crenças heterodoxas. Para transformá-lo segundo os ditames do Partido, os intelectuais orientam o povo em direção aos ideais comunistas, de maneira que o mesmo acorde com a revolução já finalizada sem ter se dado conta.

Se a totalidade da população pensa de acordo com o consenso, toda e qualquer resistência desaparece e a etapa crucial da revolução foi concluída com sucesso. A chegada ao poder passa a ser mera formalidade.

Mas quem seriam os tais intelectuais destinados a tal missão? Gramsci divide os intelectuais em dois grupos: orgânicos e inorgânicos. Esses são estudiosos ou pesquisadores cujas obras não alteram em nada a marcha revolucionária. Já os primeiros defendem sua ideologia de classe, sendo burguesa ou proletária. O intelectual orgânico proletário é o promotor da revolução gramsciana e pode assumir diversos ofícios, pois o valor das suas obras ou ações não se dá pelo valor intrínseco das mesmas – o que interessa é a contribuição com o Partido. De um cantor de funk a um clérigo católico, todos podem ser intelectuais.

Ora, o que mais poderia moldar de maneira mais eficaz o senso comum da população que o jornalismo e o show business? Vivemos em um país de incultos, semiletrados e analfabetos funcionais em abundância. Nessa terra em que ninguém lê ou busca conhecimento de fontes confiáveis, o que sai na grande mídia possui um grau de veracidade superior ao Evangelho. Não por acaso a classe jornalística ser a nata do exército de intelectuais orgânicos. O jornalista gramsciano ideal não é necessariamente um integrante do Partido, mas um profissional discreto que muda o noticiário para reverberar as narrativas geradoras do senso comum idealizado pela revolução. Ele pode até fazer uma crítica aqui ou ali ao partido – como se fez ao PT na época da Lava Jato –, mas o universo mental das redações jornalísticas deve continuar sob estrito controle esquerdista.

A estratégia gramsciana foi adotada pela esquerda brasileira após a contrarrevolução de 1964 e o fiasco da luta armada contra o regime militar. Foi triunfante por diversos motivos. Garantiu às esquerdas a hegemonia quase absoluta nos meios culturais e intelectuais – no caso brasileiro, pseudointelectuais. E, é claro, formou os militantes que permeiam a imprensa brasileira.

Carlos Júnior

Jornalista

 

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, na manhã desta quinta-feira (21), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao vice-presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, Antônio Dino Tavares. A solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença de diversos parlamentares, da presidente da Fundação Antonio Dino, dona Enide Dino, dirigentes, funcionários e familiares de pacientes do Hospital Aldenora Bello.

O autor da proposição, deputado Wellington do Curso (Novo), disse que, após visitas ao Hospital Aldenora Bello e à Fundação Antônio Dino, tomou a iniciativa de propor a homenagem ao vice-presidente da instituição, Antônio Dino Tavares. “Esta cerimônia é uma justa homenagem a um dos principais baluartes da Fundação Antônio Dino, que presta um grandioso trabalho em favor dos pacientes em tratamento contra o câncer em nosso Estado”, declarou Wellington do Curso.

A sessão solene, presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD), foi iniciada com a exibição de um vídeo sobre a trajetória profissional do homenageado. Em seguida, o deputado Wellington deu início à homenagem, informando que Antonio Dino Tavares, graduado em Direito pelo Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma), além de vice-presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, é presidente da Federação das Filantrópicas do Maranhão (FEMMAR) e membro do Conselho Consultivo da CMB – Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil.

Além do deputado Wellington do Curso, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Fernando Braide (PSD) e Dr. Yglésio (PSB) proferiram palavras de saudação ao homenageado e ressaltaram o trabalho da Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello, considerado um dos principais centros de referência de atendimento a pacientes com câncer no Brasil. “Fazemos agora um justo reconhecimento ao trabalho de Antônio Dino Tavares, que é neto do ex-governador Antônio Dino, que fundou o Hospital do Câncer e a Fundação Antônio Jorge Dino. É também uma homenagem a esta instituição que cuida de pacientes com câncer há muitos anos, aqui do Maranhão. É uma instituição que realmente cuida das pessoas, eu próprio senti muito isso, pois minha mãe foi tratada lá. Então a gente tem um carinho muito especial com essa Fundação que vem atendendo a população do Maranhão com muito amor”, ressaltou Rodrigo Lago.

Ao receber a Medalha, maior honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antônio Dino Tavares ocupou a tribuna e manifestou seus agradecimentos aos deputados, especialmente a Wellington do Curso, autor da proposição:

“Recebo esta honraria com sentimento de muito orgulho. É uma honra enorme receber essa Medalha que vem do povo, concedida pelos representantes do povo, então significa que a gente está no caminho certo, fazendo um bom trabalho no combate ao câncer em nosso Estado”, afirmou Antônio Dino Tavares.

Antônio Dino Tavares com o deputado Wellington do Curso, autor da homenagem, em seu discurso, ele exaltou os números positivos do relatório de atendimentos, cirurgias e quimioterapias realizados pelo Hospital Aldenora Bello e felicitou a diretoria e os funcionários da Fundação Antônio Dino pelos resultados de grande dedicação nos serviços prestados. Ao encerrar seu pronunciamento, Antônio Dino Tavares informou que a Fundação Antônio Jorge Dino abriu recentemente uma unidade do Hospital Aldenora Bello na cidade de Pinheiro e, agora, está tentando viabilizar um plano de expansão para descentralizar o atendimento a pacientes oncológicos. “A nossa ideia é poder alcançar todos os 217 municípios do Maranhão”, enfatizou.

 Ao encerrar a solenidade, o deputado Wellington do Curso anunciou que a próxima homenagem será prestada à presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, Enide Dino: “Aproveito para parabenizar toda a família Dino pelo trabalho desta Fundação, que há anos vem trabalhando em prol da família maranhense e daqueles que necessitam. Para mim é uma grande alegria, orgulho e satisfação poder ter realizado esta sessão solene”, ressaltou.

Agência Assembleia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) expressou sua preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a postura de alguns ministros em relação à “defesa da democracia”. Ele criticou a atitude de ministros que, segundo ele, desobedecem à lei.

“A democracia a gente não defende, a gente pratica. Quem prende, quem manda prender desrespeitando a lei não pode se dizer em defesa da democracia. E o que é pior: a grande imprensa entrando nessa ‘ah, se não fosse o Supremo, a democracia…’. Eles foram guindados, alçados à condição de juízes, porque nem eram juízes, mas foram guindados para interpretar a Constituição. Basta isso”, disse.

O senador questionou a legitimidade de ministros que, segundo ele, desrespeitam o Regimento Interno do STF e destacou a contradição de defender a democracia enquanto se desobedece à lei. Ele criticou o que chamou de tentativa do Supremo de “legislar” sobre questões como a legalização da maconha, argumentando que isso desrespeita a Constituição e o papel do Congresso Nacional.

Plínio citou dados preocupantes sobre o uso de maconha entre adolescentes no Amazonas e a entrada ilegal da droga em comunidades indígenas. Para ele, é necessário manter a criminalização do porte e da posse de maconha para garantir a segurança pública.

“É um absurdo que os ministros estejam pensando em legalizar, em determinar a quantidade do porte de maconha, descriminalizando, o que nós já fizemos aqui”, lamentou.

Jornal da Cidade Online

 

Poucas coisas aproximam governo e oposição no Congresso, mas a eventual saída da ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem o “efeito ímã”. O ministro Alexandre Padilha, desmoralizado na articulação política, já se apresenta como opção a Nísia. Após a reunião ministerial de segunda (18), Nísia despachou com Lula no Planalto para acertar o rumo. Fontes confirmam a presença do secretário-executivo do ministério, apesar de não constar da agenda oficial. Ela vai ficando, mas já não é indemissível.

Fiasco petista

A vacinação contra dengue só alcançou 0,2% da população e pouco mais de 14% do público-alvo, crianças de 11 e 12 anos. Um fiasco.

Papelão punido

O papelão do governo federal no combate à dengue é um dos principais causadores da queda na aprovação de Lula e de sua administração.

Crise agendada

Situação e oposição têm até data para a próxima crise envolvendo a ministra: fim de abril, quando vencem lotes estocados da vacina Qdenga.

Motivo político

No Congresso, partidos estão de olho nos mais de R$21 bilhões previstos em emendas parlamentares. PT e PL somam R$3,8 bilhões.

Coluna do Claudio Humberto

 

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) convocou os secretários de Educação dos trinta e um municípios maranhenses que foram averiguados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional (Operação Educação) a participarem de reunião técnica que será realizada no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às onze da manhã, na Escola de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex).

Na reunião técnica serão apresentados a sistemática das propostas dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) e os demais procedimentos correlatos que devem ser implementados para a correção das falhas identificadas pela fiscalização.

Realizada em abril de 2023, a Operação Educação resultou de parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta reuniu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.

Os auditores checaram, entre outros itens, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também foram examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

Foram convocados pela Sefis para a reunião técnica os secretários de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o cumprimento das medidas estabelecidas pelos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) será fundamental para a solução dos problemas detectados na Operação Educação e o TCE acompanhará a implementação do que for estabelecido no instrumento normativo. “A assinatura dos TAGs compromete os gestores públicos a adotarem os procedimentos que foram definidos para sanar os problemas verificados por nossos auditores na fiscalização. Acompanharemos detalhadamente a adoção destas providências sem prejuízo das sanções previstas em caso de descumprimento”, afirma.

ASCOM – TCE-MA

Por duas vezes fui surpreendido com entrevistas do deputado estadual Othelino Neto, defendendo políticas públicas e colocando algumas delas como condição para continuar na base do governo. Como parlamentar e por três vezes presidente da Assembleia Legislativa do Estado, nunca fez e nem procurou fazer, e muito menos cobrou do governador Flavio Dino, políticas públicas.

Qual foi a posição pública do Othelino Neto para a fome, a miséria, a exclusão social, a expulsão de milhares de posseiros das posses de terra, o saneamento básico, a saúde e até o caso dos respiradores para a covid-19, que gastaram o dinheiro público e não receberam, que poderiam ter salvos muitas vidas.  Nenhuma. Como presidente da Assembleia e trânsito livre no Palácio dos Leões, não adotou pelo menos simbolicamente com gestos, a defesa dos direitos e a dignidade humana do povo que lhe outorgou mandato de parlamentar e do amigo governador. A verdade é o governo Carlos Brandão herdou problemas sérios do seu antecessor.

O ex-presidente do parlamento estadual perdeu a legitimidade de pelo menos falar em políticas públicas, por não saber e nem vivenciar efetivamente, uma realidade que lhes é totalmente desconhecida. Ela é citada como argumento para tentar criar um grupo de oposição no parlamento, mas como não é confiável aos colegas, a tendência é que esteja no caminho do ostracismo, levando o seu passado marcado por muitas traições políticas, em que nem o seu grande benfeitor Flavio Dino, escapou.

Quando Flavio Dino acordou com o governador Carlos Brandão, que ele assumiria a presidência do PSB no Maranhão, a bancada do partido concordou plenamente e aliados de outras siglas partidárias. Othelino Neto ameaçou, que ele e a sua esposa senadora na vaga de Flavio Dino deixariam a base do governo e seriam oposição, foi interpretado como atitude pretensiosa, inconsequente e sem um mínimo de noção do ridículo, diante da sua falta de liderança e credibilidade entre os seus pares.

Sofrendo atualmente crise da abstinência de recursos públicos desde que deixou a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PC do B) tornou-se, agora líder de uma rebelião contra o governador Carlos Brandão e a presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale. A causa desse movimento de quase nenhuma adesão seria apenas a sua desesperada tentativa de retomar o controle da AL, ou então, de ser indicado para uma vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com isso, vem provocando desconforto dentro do grupo que foi montado pelo governador Brandão e pelo ex-governante e atual ministro do STF, Flávio Dino. Utilizando um discurso de modernidade e de esquerda, tanta enganar os incautos, uma vez que sua carreira é pautada por oportunismo e traições.

Sem respaldo popular, iniciou sua carreira política com dois retumbantes fracassos. Foi derrotado nas duas tentativas de se eleger vereador. Uma por São Luís e outra na cidade de São José de Ribamar.

Em 2001, aliou-se ao então deputado federal Sarney Filho, à época presidente estadual do Partido Verde (PV), e se propagou como o maior defensor do meio ambiente do Maranhão. Era o governo de Roseana Sarney e ele foi nomeado secretário de Estado do Meio Ambiente. Isso depois de passar anos a fio criticando o grupo Sarney, através de uma coluna que ele assinava em determinado matutino local.

Mas estava, agora, tudo bem com os Sarney. Ele chegou a afirmar pelo jornal O Estado do Maranhão, que Sarney Filho era nome ideal para ser governador do Maranhão. Em 2004, na esteira do rompimento de Zé Reinaldo, que havia assumido o governo no lugar de Roseana, por divergências familiares, Othelino Neto imediatamente adere ao governo do momento e a família Sarney volta a ser alvo de sua artilharia.

O oportunismo se mostrou latente naquele momento para Othelino Neto principalmente após a formação do movimento Frente de Libertação pelo Maranhão, que levou Jackson Lago ao poder.  Passou a atuar como se fosse uma forte liderança.

A partir daí, Sarney Filho e a família que o haviam presenteado com o cargo de secretário, passaram à condição de inimigos mortais. Continuou à frente da pasta ambiental até que se candidatou a deputado estadual, não mais pelo PV, mas agora pelo PPS.

Ficou na suplência, mas a sorte lhe sorriu, em 2012, o titular, Luciano Leitoa se elege prefeito da cidade de Timon e Othelino é titularizado na Assembleia Legislativa em 2013.

A convite de Flávio Dino, migra para o PC do B. Reeleito em outubro de 2014, tomou posse em fevereiro de 2015, elegendo-se 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, na chapa que teve o saudoso Humberto Coutinho como presidente. Em janeiro de 2018, assume a presidência da Assembleia, com a morte de Coutinho.

Já montado na formidável estrutura da Assembleia, no mesmo ano se reelege deputado e, em 1º de fevereiro de 2019, tomou posse para o exercício do seu 3º mandato, sendo eleito, novamente para a presidência da Assembleia Legislativa para o biênio 2019-2020.

Em 6 de maio de 2019, Othelino Neto foi reeleito à Presidência da Assembleia para o exercício do biênio 2021/2022, sempre com apoio de Flávio Dino, então governador do Maranhão.

Nem mesmo Flávio Dino escapou de sua sanha traidora. Na eleição municipal de 2020, Flávio Dino e Brandão deram sustentação ao então deputado estadual Duarte Júnior. Othelino Neto contrariou o grupo e foi apoiar o candidato do senador Weverton Rocha.

Ao ser cobrado por Brandão, respondeu com ironia, posando junto com Weverton em Barreirinhas, cada um com uma camisa com a inscrição “deserte-se”. Numa referência à fala de Brandão, ao dizer que alguns aliados haviam desertado.

No seu bailado de rasteiras e oportunismo, imaginou que Weverton Rocha seria governador do Maranhão na última eleição. Iniciou a campanha com ele, mas, ao perceber que Brandão venceria o pleito, voltou para o grupo, então liderado por Flávio Dino, traindo agora a Weverton Rocha. Há quem diga que os dois estão aliados no momento, numa ofensiva contra Brandão e Iracema Vale.

No atual governo, foi contemplado com o cargo de titular da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Mas como tudo para ele é sempre muito pouco, preferiu tentar dividir o grupo, visando forçar seu retorno à direção da Assembleia, o que praticamente impossível. Esta é a trajetória de um político, que começa a sentir que está a caminho do ostracismo, a não ser que venha a se recompor, o que a estas alturas já é um tanto difícil.

Fonte: AFD

 

 

O suposto desaparecimento dos móveis também foi um dos motivos alegados pelo Governo Lula para justificar o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo

Os 83 móveis do Palácio da Alvorada que a Secretária de Comunicação do Governo Lula afirmou que estavam desaparecidos fora “encontrados.” O suposto desaparecimento dos móveis também foi um dos motivos alegados pelo Governo Lula para justificar o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo. Durante um café da manhã com jornalistas no ano passado, Lula afirmou, sem provas, que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, “levaram tudo” do Palácio da Alvorada. 

O jornal Folha de São Paulo informou que os móveis estavam no próprio Palácio, sem fornecer mais detalhes. Após as declarações do petista, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência de Lula divulgou que 261 bens do patrimônio da Alvorada não haviam desaparecido.

Diário do Poder

 

Na próxima semana completa um ano que o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o inquérito envolvendo escandalosa compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste ao custo de R$48 milhões. Desde então, nunca mais se teve notícia da falcatrua. A investigação envolve figuras conhecidas do PT, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que à época dos fatos governava a Bahia e, como presidente do grupo, fez o pagamento milionário por aparelhos que nunca foram entregues. O caso tem digitais de Flavio Din,o à época governador do Maranhão.

Negócio da China

Criada dez meses antes da falcatrua, a empresa de produtos de maconha HempCare levou a bolada milionária do Consórcio Nordeste.

Já lá se vão 4 anos

O escândalo é ainda mais antigo do que sua permanência no gavetão no STF: a compra dos respiradores fantasmas é datada de abril de 2020.

Vistas grossas

O contrato passou longe da midiática CPI da Pandemia, tampouco teve no STF a celeridade de casos como os que envolvem cartão de vacina.

Na lista, só figurões

O caso tem digitais de Flávio Dino, à época governador do Maranhão, do ex-ministro petista Carlos Gabas e de um sobrinho de Eduardo Suplicy.

Diário do Poder

Votação foi simbólica, mas Psol se manifestou contra

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei que põe fim na regalia das ‘saidinhas’ temporárias de presos em feriados prolongados. A votação foi simbólica, mas o Psol se posicional contra o projeto. A proposta já tinha sido aprovada na Casa, mas sofreu alteração quando passou por aprovação no Senado no dia 20 de fevereiro deste ano. Por este motivo, o texto precisou passar por uma nova análise dos deputados.  O projeto de lei ganhou força após a repercussão do assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro deste ano, na capital mineira Belo Horizonte. O policial foi morto por um detento que não retornou à prisão após a saída temporária de Natal.

Atualmente, a Lei de Execução Penal permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares. As emendas do Senado revertem a proibição total da saída temporária, permitindo sua concessão apenas no caso de frequência em curso profissionalizante, ensino médio ou superior. No entanto, esse tipo de saída não poderá beneficiar condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.

O relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), apresentou parecer favorável às três emendas. Com a aprovação do texto, o projeto segue para sanção ou veto presidencial. O avanço do projeto foi celebrado por parlamentares da oposição, membros da Comissão de Segurança Pública.

A deputada Silvia Waiãpi, destacou que a “nação brasileira ganhou um presente”.

“Uma resposta para a sociedade de bem que tanto clamava por essa mudança. O povo de bem, pagador de imposto, merece investimento na Segurança Pública, e não a sensação de medo e pavor com esses presidiários soltos,” Silvia Waiãpi.

O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) também comemorou a aprovação.

“O fim do benefício visa garantir a segurança da sociedade e a integridade das vítimas. É absolutamente inaceitável que indivíduos que deveriam estar cumprindo penas na prisão sejam beneficiados com saídas temporárias e, em seguida, cometam novos crimes. Tal prática compromete a segurança da população,” comemorou.

O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) celebrou a aprovação dizendo que esse projeto fará com que criminosos “cumpram suas penas de maneira integral”.

“A situação de detentos que aproveitam as ‘saidinhas’ temporárias para cometer novos delitos é completamente inaceitável. Iremos garantir que os criminosos cumpram suas penas de maneira integral e justa, sem colocar em risco a segurança da população,” declarou Gonçalves.

Alinhado com seus colegas, o deputado Coronel Telhada (PP-SP) também comemorou, ressaltando a importância de preservar a segurança da sociedade.

“A concessão de ‘saidinhas’ temporárias para detentos acabam descumprindo medidas judiciais. Isso é um absurdo que não pode ser tolerado. A prática coloca em risco a segurança dos cidadãos e compromete a credibilidade do sistema de justiça. Estava passando da hora de adotar medidas mais enérgicas e eficazes para garantir que os criminosos cumpram suas penas de forma integral e justa, sem privilégios indevidos que comprometam a ordem pública,“ afirmou Telhada.

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) também se pronunciou sobre o fim das “saidinhas”.

“A situação dos detentos que aproveitam as ‘saidinhas’ temporárias para descumprir medidas judiciais é extremamente preocupante e demandava uma revisão imediata das políticas de progressão de pena. A decisão garante que os criminosos cumpram suas penas de forma integral e justa, sem concessões que comprometam a segurança da população e a eficácia do sistema de justiça“, declarou Valadares.

Diário do Poder