O dólar bateu R$ 6,20 e está completamente fora de controle. O jornalista Mario Sabino em artigo publicado no site Metrópoles desvenda o que está ocorrendo no país: “Enquanto os jornalistas estão assanhados com um golpe político que não ocorreu, Lula e o PT perpetram um golpe econômico contra o Brasil”.

Transcrevemos o texto:

“Não há mais como fingir confiança em um governo que prima pela irresponsabilidade e pela incompetência. No momento em que escrevo, o dólar chegou à casa dos R$ 6,17, a despeito das intervenções bilionárias do Banco Central no mercado cambial para deter a escalada da moeda americana.

O dólar e os juros futuros projetam um cenário de dominância fiscal grave, no qual o Banco Central perde a capacidade de segurar a inflação por meio da única ferramenta de que dispõe: a alta de juros. Nesse cenário, torna-se impossível para a autoridade monetária sanar os efeitos inflacionários causados pelo déficit e pela dívida crescentes de um governo perdulário, que gasta muito, mas muito mais do que arrecada e que não vê nenhum problema em continuar torrando o dinheiro que não tem, como é o caso do atual governo. O mercado chegou ao seu limite de tolerância. Não há como negar mais que Lula está empenhado em destruir o legado do Plano Real. Ele é capitão de um navio à deriva, mas acha que segue uma rota segura.

Ao sair do hospital, Lula deu uma entrevista ao programa Fantástico. Além de mentir que foi preso sem ter direito a ampla defesa, ele repetiu que tudo vai muito bem no Brasil e que a única coisa errada é a taxa de juros. ‘Não há nenhuma explicação. A inflação está quatro e pouco. É uma inflação totalmente controlada. A irresponsabilidade é de quem aumenta a taxa de juros todo dia, não é do governo federal. Mas nós vamos cuidar disso também’, disse Lula.

O presidente da República ‘vai cuidar disso também’. Ou seja, o mercado leu que, com Gabriel Galípolo na presidência do Banco Central, Lula vai forçar a instituição a baixar a taxa de juros na marra, não importa o patamar da inflação — o que causará mais inflação. Tudo para quê? Para dar a impressão aos cidadãos desavisados de que eles poderão compensar a alta dos preços com crédito mais fácil. É uma aposta no endividamento amplo, geral e irrestrito. É a venda de uma ilusão para Lula comprar a reeleição ou a eleição de um preposto em 2026.

É mentira de que a inflação está sob controle. Ela já está em quase 5%, no acumulado de 12 meses, quase dois pontos percentuais acima da meta estabelecida pelo próprio governo, e deve ficar bem acima do teto fixado para o primeiro semestre de 2025. Lula insiste na fantasia de que o mercado age por oposição política. É uma fake news risível do mesmo político que já apregoou, com orgulho, que os banqueiros jamais ganharam tanto dinheiro como sob um governo seu. Mas isso foi em um tempo no qual o petista ainda parecia ter alguma responsabilidade.

Para completar a tragédia, temos um Congresso insaciável nas emendas pornográficas e disposto a desidratar ainda mais o pacote fiscal pífio que está em exame. Os parlamentares querem manter benefícios populistas que afundam ainda mais o governo no cheque especial. O golpe econômico está em curso e implicará em custo altíssimo, na forma de mais inflação, para os pobres que Lula e o PT dizem defender. Parabéns aos civilizadores que colocaram essa gente de volta no poder.”

Jornal da Cidade Online

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta segunda-feira (16/12), por mais 180 dias, o inquérito das fake news, que investiga a disseminação de conteúdo falso e ataques a ministros da corte.

O objetivo da prorrogação, segundo informou o STF, é aprofundar a apuração sobre o chamado “gabinete do ódio”, que atuava durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Alexandre também determinou que mais 20 pessoas sejam ouvidas no inquérito, e a complementação da análise de informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e fiscal.

“Com a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, o financiamento e modus operandi do ‘Gabinete do Ódio’, bem como de todos os seus participantes, o Inq 4.781 foi prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes por 180 dias, com a determinação de oitiva de mais 20 pessoas, a complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal”, informou o STF.

Fonte: CONJUR

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de norma da Constituição do Maranhão que estendeu a ocupantes de cargos comissionados de diretores e de procurador-geral da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa de função previsto para secretários de estado. Segundo a norma, os ocupantes desses cargos administrativos têm o direito de ser julgados pelo Tribunal de Justiça local em casos de crimes comuns e de responsabilidade.

A questão é objeto de ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Solidariedade. A alegação, entre outras, é de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade.

Na decisão, Toffoli observou que o Supremo tem o entendimento consolidado de que, como a Constituição Federal não prevê o foro por prerrogativa de função para cargos de natureza administrativa, não é possível editar norma estadual estabelecendo foro especial para essas autoridades.

O ministro destacou que as regras que tratam do foro por prerrogativa de função são excepcionais e, assim, devem ser interpretadas restritivamente. A regra geral é que todos devem ser processados pelos mesmos órgãos, e apenas excepcionalmente é possível fixar foro especial, para assegurar a independência e o livre exercício de alguns cargos.

Com informações da assessoria de comunicação do STF.

 

Fogo destruiu 29,7 milhões de hectares, quase o dobro do ano passado.

A área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Monitor do Fogo e elaborado pelo MapBiomas. Ao todo, foram queimados no período 29,7 milhões de hectares, um aumento de 90% em relação ao mesmo período de 2023 e a maior extensão dos últimos seis anos. A diferença em relação ao ano passado é 14 milhões de hectares a mais, uma área equivalente ao estado do Amapá, segundo informa a Agência Brasil.

Os dados mostram que a maior parte da área queimada fica na Amazônia com 57% entre janeiro e novembro. Na região, 16,9 milhões de hectares foram afetados pelo fogo, com 7,6 milhões de hectares de florestas, incluindo florestas alagáveis. A área ficou à frente da extensão das áreas de pastagem queimadas na Amazônia, que totalizaram 5,59 milhões de hectares. Em segundo está o Cerrado. No total foram 9,6 milhões de hectares consumidos pelo fogo. Desse montante, 85%, cerca de 8,2 milhões de hectares, em áreas de vegetação nativa. De acordo com os dados, esse número representa um aumento de 47% em relação à média dos últimos 5 anos.

“A área queimada nos demais biomas entre janeiro e novembro deste ano foi: 1 milhão hectares na Mata Atlântica, sendo que 71% da área afetada estava em áreas agropecuárias; 3,3 mil hectares no Pampa; e 297 mil hectares na Caatinga – uma diminuição de 49% em relação ao mesmo período de 2023, com 82% das queimadas concentradas em formações savânicas”, informou o MapBiomas.

Diário do Poder

 

Ministro do STF cita desaparecimento de Rubens Paiva, ao indicar criação de jurisprudência para repercussão geral a ser votada em plenário virtual.

Em decisão divulgada neste domingo (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, propôs que crime de ocultação de cadáver não seja favorecido pela Lei da Anistia. Dino indica a criação de jurisprudência para repercussão geral a ser votada em plenário virtual pelo Supremo. Caso aprovada, a conclusão passa a ser aplicada a casos semelhantes por todos os tribunais no Brasil.  O ministro reconhece o caráter constitucional da matéria e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver. E citou o desaparecimento de Rubens Paiva, dado como assassinado pela ditadura militar no Brasil em 1971, ao considerar que tal delito é crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido. O desaparecimento do escritor e dramaturgo é retratado no filme “Ainda estou aqui”, de Walter Salles, em cartaz nos cinemas.

A Lei da Anistia, de 1979, concedeu extinção da punição para crimes políticos e outros relacionados, no período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, que abrange boa parte ditadura militar, que durou de 1964 a 1985.

Denúncia do MPF

A decisão de Dino foi tomada no âmbito de denúncia apresentada em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-militares do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, e o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel. Ambos comandaram operações contra militantes de esquerda que organizaram a Guerrilha do Araguaia contra a ditadura, na primeira metade da década de 1970, chamada de ‘anos de chumbo’ da maior repressão política e autoritarismo estatal no país, comandado pelas Forças Armadas.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) revelou, em 2014, que o Major Curió coordenou um centro clandestino de tortura conhecido como Casa Azul, em Marabá, no sul do Pará e atuou no Tocantins, também de forma clandestina, na investigação e captura de militantes contrários à ditadura durante a guerrilha. Sebastião Curió morreu em 2022 e chegou a ser recebido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), no gabinete presidencial, em 2020.

A denúncia do MPF não foi acolhida em primeira instância nem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Por isso, o órgão interpôs um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), agora admitido pelo STF.

O desaparecimento forçado de 70 pessoas ligadas à Guerrilha do Araguaia levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a condenar o Brasil, em 2010, e determinar que o país localizasse os corpos das vítimas e procedesse com investigação, processo e punição aos agentes estatais envolvidos.

Veja trechos da decisão do ministro Flavio Dino:

“O debate do presente recurso se limita a definir o alcance da Lei de Anistia relação ao crime permanente de ocultação de cadáver. Destaco, de plano, não se tratar de proposta de revisão da decisão da ADPF 153, mas sim de fazer um distinguishing [distinção] em face de uma situação peculiar. No crime permanente, a ação se protrai [prolonga] no tempo. A aplicação da Lei de Anistia extingue a punibilidade de todos os atos praticados até a sua entrada em vigor. Ocorre que, como a ação se prolonga no tempo, existem atos posteriores à Lei da Anistia”.

“O crime de ocultação de cadáver não ocorre apenas quando a conduta é realizada no mundo físico. A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática crime, bem como situação de flagrante”.

“No momento presente, o filme “Ainda Estou Aqui” – derivado do livro de Marcelo Rubens Paiva e estrelado por Fernanda Torres (Eunice) – tem comovido milhões de brasileiros e estrangeiros. A história do desaparecimento de Rubens Paiva, cujo corpo jamais foi encontrado e sepultado, sublinha a dor imprescritível de milhares de pais, mães, irmãos, filhos, sobrinhos, netos, que nunca tiveram atendidos seus direitos quanto aos familiares desaparecidos. Nunca puderam velá-los e sepultá-los, apesar de buscas obstinadas como a de Zuzu Angel à procura do seu filho”.

Agência Brasil

 

Coronel Paulo Fernando foi citado pelo Fantástico, em investigação que mostrou como policiais militares de patentes, servidores e empresários compraram veículos se passando criminosamente por taxistas para obterem descontos com isenções de impostos. Caso revelado pelo Fantástico, causou um forte impacto no Maranhão. O afastamento dos militares corruptos se constituiu em medida acertada do governador Carlos Brandão, que inclusive pediu uma investigação ampla dos casos e possível identificação de outros corruptos na Polícia Militar do Maranhão ou fora dela, uma vez que existem 1038 veículos foram comprados com o esquema criminoso em nosso Estado.  

O governador Carlos Brandão (PSB), afastou imediatamente o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz. O comunicado feito pelo Chefe do Executivo Estadual veio através das redes sociais, após o escândalo conhecido como ‘máfia dos falsos taxistas’, revelado pelo Fantástico no último domingo, com destaque inclusive de declarações dos envolvidos revelando com a maior simplicidade, a prática corrupta e escandalosa.

O governador foi taxativo, observando que o afastamento é “para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção os inquéritos e o imediato. encaminhamento para a justiça para a aplicação das devidas sanções penais a todos os envolvidos. O governador indicou o coronel Pitágoras Mendes Nunes para o comando geral da PM.

O coronel Paulo Fernando foi citado, em uma reportagem do Fantástico, como um dos beneficiados de um esquema ilegal para obtenção de placas para taxista para compras de veículos novos com isenção de impostos. Pessoas criminosamente, se intitulam como taxistas e com a ostentação de militares superiores, entendem que tudo podem e usam das próprias influências para comprar carros com descontos superiores de até R$ 20 mil no Maranhão, diz MP.  Além do coronel Paulo Fernando, a Secretaria de Segurança Pública informou que os demais policiais que teriam sido beneficiados no esquema também foram afastados.

Coronel Paulo Fernando teve dois carros comprados com isenção

Segundo as investigações, o coronel Paulo Fernando tem o registro de taxista em Bacabal, que fica a 250 quilômetros de São Luís, e já teve dois carros comprados com isenção de impostos. O último é de 2021, que custou R$ 14 mil mais barato, como comprova a nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu – em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – que é dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.

Paulo Fernando reconheceu que “não exerce atividade remunerada em transporte de táxi”, e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que a dívida ainda não foi quitada. Outro ponto que chamou a atenção é que o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.

Fonte: G1 e AFD

O esquema de falsos taxistas que tiveram descontos na compra de carros, favoreceram militares superiores da Polícia Militar do Maranhão, inclusive o Comandante Geral. A denúncia feita pelo Fantástico envergonha os maranhenses e precisa de uma ação imediata do Governo do Estado. Faz parte da corrupção, uma servidora do Ministério Público do Maranhão. Pessoas se passaram por taxistas e usam até alvarás para comprar carros com descontos de até R$ 20 mil.

SÃO LUÍS – Um esquema de corrupção e sonegação de impostos é investigado no Maranhão. De acordo com a apuração do Ministério Público do Maranhão, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.

A reportagem sobre este caso foi ao ar no Fantástico da TV Globo. Carros novos e sofisticados circulam com placas com números vermelhos. No papel, são táxis, mas, na prática, são carros de empresários, profissionais liberais e servidores públicos, que nunca fizeram corridas a passageiros em São Luís. A investigação aponta que dos quase 10 mil carros comprados com isenção de impostos, desde 2020, há indícios de fraudes no emplacamento de 35% deles.

No caso apenas de servidores públicos, o MP afirma que 1.038 carros estão rodando com alvarás (documento que permite o trabalho como taxista) irregulares. Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informou ao Fantástico que “não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforça que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades”.

Diante do fato vergonhoso e que mancha a administração estadual, desponta como péssimo exemplo para a Polícia Militar do Maranhão, merece com urgência o afastamento de todos os militares e investigações se existem outros envolvidos. A verdade é que a corrupção não é em hipótese alguma, compatível com a Polícia Militar. Se o comandante procurou se dar bem por meios ilícitos, qual o princípio de valor e exemplo que ele e os demais oficiais superiores têm para os demais integrantes da corporação? A resposta está com o Governador do Estado, que inclusive não poder calar para atos corruptos e bem vergonhosos.

Fonte: AFD

                                                                                                        MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

                                                                                NOTA OFICIAL

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio de seus procuradores, reitera que a eleição da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2025-2026 foi realizada em estrita obediência às normas constitucionais e aos demais dispositivos legais delas decorrentes, com absoluta autonomia, independência, imparcialidade e transparência.

Os processos de eleição da mesa diretora da Corte de Contas maranhense sempre contaram com o acompanhamento rigoroso do Ministério Público de Contas dentro do papel constitucional a ele atribuído, qual seja, o de fiscal da lei.

O Ministério Público de Contas (MPC) ressalta, portanto a plena legalidade de todos os procedimentos da eleição da mesa diretora do TCE e reafirma seu compromisso de respeito absoluto às suas atribuições constitucionais.

Douglas Paulo da Silva
Procurador-Chefe

Jairo Cavalcanti Vieira
Procurador

Paulo Henrique Araújo dos Reis
Procurador

 

Vergonhosamente, o Exército afirmou que colabora com as investigações após o general da reserva Walter Braga Netto ser preso pela Polícia Federal numa operação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O Centro de Comunicação Social do Exército informa que “o Exército vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso. A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”

Leia a íntegra da nota do Exército:

O Centro de Comunicação Social do Exército informa que na operação realizada pela Polícia Federal na manhã deste sábado, 14 de dezembro de 2024, foi preso o General de Exército Walter Souza Braga Netto, da Reserva, e realizadas ações de busca e apreensão nas residências do próprio General, no Rio de Janeiro-RJ e do Coronel Flávio Botelho Peregrino, também da reserva, em Brasília-DF. O General Braga Netto ficará sob custódia do Exército, no Comando da 1ª Divisão de Exército na cidade do Rio de Janeiro.

Este Centro informa, ainda, que o Exército vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso. A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República.

A prisão do general mostra que está mais do que claro que o “sistema” vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

Jornal da Cidade Online

Cresce a desconfiança sobre dados de desemprego do IBGE, órgão do governo federal presidido pelo petista Marcio Porchmann, ex-Instituto Lula. “A conta não fecha”, dizem economistas. Para o IBGE, são apenas 7,3 milhões de desempregados, mas a conta não inclui os 37 milhões de adultos sem-trabalho do Bolsa Família. O IBGE leva em conta só os que dizem ter procurado emprego em vão. Os demais são “desocupados” e excluídos da contagem, como os quase 5 milhões de jovens adultos da “geração nem-nem”, segundo estima o próprio Ministério do Trabalho.  A  informação  é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Somando os 37 milhões de desempregados do Bolsa Família, são 44 milhões de sem-emprego e não os 7,3 milhões que o IBGE enxerga. Somando os adultos que de fato não têm emprego formal, dizem os economistas, o desemprego seria de 40,9% e não de curiosos “6,8%”.

Não é fraude, apenas “ficção”, na avaliação de Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do IBGE, ao defender maior transparência na metodologia.

Diário do Poder