Havia certa expectativa de que com o novo Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, pelo menos o pessoal viciado e que se constituía como o efetivo de confiança do ex-secretário Sebastião Uchôa, poderia ser afastado ou pelo menos monitorado, em se tratando dos que apesar de denunciados por facilidades para favorecer presidiários, mas infelizmente, continuam dando cartas dentro das unidades prisionais. Apenas um número bem reduzido foi substituído, permanecendo a maioria e naturalmente ficou garantida a reprodução dos vícios. O coronel Ivaldo Barbosa, Comandante do Policiamento Especializado da Policia Militar, chegou a constatar que armas e celulares apreendidos pelos militares dentro das unidades prisionais e que eram entregues aos diretores de presídios retornavam para as celas e posteriormente eram novamente apreendidos. Diante da constatação de que a corrupção passava diretamente pela direção dos estabelecimentos internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, determinou que todos os produtos apreendidos passassem a ser encaminhados a Policia Militar. Foi a partir daí, que o ex-secretário Sebastião Uchôa e os políticos que têm grande influência nos contratos de empresas prestadoras de serviços ao Sistema Penitenciário, foram até a governadora Roseana Sarney e pediram para ela afastar o coronel Ivaldo Barbosa, do comando das revistas nos presídios. O que começava a entrar no controle voltou às facilidades antigas e chegaram até a informar que presos fizeram churrasco com muitas bebidas para comemorar.

     A verdade é que a influência do pessoal de Sebastião Uchôa é muito grande dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e o atual secretário Paulo Rodrigues da Costa, com a sua experiência de defensor público, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado e integrante do tal Comitê de Gestão Integrada, não pode jamais pelo menos admitir a inexistência grave da problemática, a não ser, que a exemplo do seu antecessor não visite para ver de perto todas as unidades prisionais e a situação em que  eles se encontram, o estado humano de inúmeros presos, as condições de trabalho do pessoal e com certeza não terá maiores dificuldades para identificar vários pontos vulneráveis em todos os presídios e necessário se torna que tenha efetivamente o controle do sistema que a determinação de gestor exige.

     Anteontem três perigosos bandidos fugiram do Presidio São Luís 1, empunhando arma de fogo e naturalmente contando com os privilégios das facilidades. De ontem a noite para a manhã de hoje foi encontrado enforcado o preso Welington Queiroz da Silva, dentro do corredor da morte da Casa de Detenção. A permanecer o total descontrole do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, resta esperar que novos fatos relacionados à banalização da vida, das fugas e das escavações de túneis cheguem a conhecimento da sociedade. Apenas a título de informação, já foram assassinados dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no presente exercício 26 presos, bem próximo de 50% dos 60 mortos o ano passado, inclusive contando com as barbáries e decapitações de vários seres humanos.

 

Está marcada para amanhã (23) na sede do INCRA, reunião de lideranças de 55 comunidades quilombolas com técnicos da Secretaria Geral da Presidência da República. O encontro faz parte de um acordo feito para que fosse liberado o trecho da ferrovia da Vale, no município de Iatapecurú-Mirim, ocupado como protesto pelos desrespeitos aos direitos dos quilombolas quanto as questões inerentes a reconhecimentos  pela Fundação Palmares, desapropriações de áreas e regularizações fundiária.

Por ocasião da interdição da ferrovia, uma equipe do INCRA estadual esteve reunida com os quilombolas da área do povoado de Santa Rosa, quanto foi explicitada toda a problemática e disseram na ocasião que a instituição tem agido de maneira irresponsável com as comunidades, principalmente na questão do reconhecimento. Quando chegam ao estágio de desapropriações e a imediata regularização fundiária, tudo acaba se tornando pior, daí a necessidade de entendimentos com instituições que tenham efetivamente responsabilidade e se acabe com o engodo sistemático, que tem se tornado uma prática abusiva por parte do governo federal. A expectativa  é que seja encontrada uma solução para o sério problema, uma vez que se houver descompromisso, as interdições voltarão a ser intensificadas, afirmam as lideranças dos movimentos quilombolas.

O descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 pelo Município de São Luís, comprometendo-se a realizar licitação, no prazo de 180 dias, no sistema de transporte público da capital, além de contratar empresa especializada na identificação biométrica de passageiros, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, nesta terça-feira, 21, pedido de intervenção judicial na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. O objetivo é garantir o cumprimento de todas as medidas firmadas no TAC para disciplinar o sistema de transporte público de passageiros.

Entre junho de 2012 e setembro de 2013, o TAC foi aditivado por três vezes, concedendo novos prazos para o cumprimento do acordo. Em junho deste ano, o Poder Judiciário determinou o cumprimento do TAC e concedeu prazo de 90 dias para a efetivação das medidas. “Mesmo diante da extensão dos prazos, o Município de São Luís não adotou as medidas necessárias para cumprir as medidas. Dessa forma, os consumidores foram prejudicados”, destacou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Segundo a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o Ministério Público adotou todas as medidas legais para tentar resolver a questão, mas a Prefeitura de São Luís omitiu-se de implementar melhorias no transporte coletivo. “Esta omissão gera graves reflexos na população que se submete a utilizar, diariamente, uma frota destruída, sem qualidade e sem quantidade suficiente. Ou seja, a indiferença executada fere de morte a dignidade do usuário de transporte coletivo”, afirmou.

Além de solicitar à Justiça que obrigue a SMTT a realizar as licitações, o MPMA requer a determinação do cumprimento integral do TAC, incluindo a formulação de Plano de Ação entre o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para o aperfeiçoamento do sistema; e o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal prevendo o novo marco regulatório do transporte público.

(CCOM-MPMA)

As agências que comercializam veículos automotores, novos ou usados, podem ter de informar ao comprador a situação de regularidade do veículo. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2014, que aguarda relatório do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Pelo texto, as agências também terão que informar os tributos incidentes sobre o bem a ser vendido. Todo e qualquer registro que limite ou impeça a circulação do veículo deve ser informado ao consumidor.

Ainda de acordo com a proposta, as informações devem constar no contrato de compra e venda assinado entre o vendedor e comprador. Se a agência descumprir a determinação, terá de arcar com o pagamento do valor correspondente ao montante dos tributos, taxas e multas incidentes sobre o veículo até o momento da aquisição pelo comprador.

Se for aprovado pela CMA, o projeto pode seguir para a aprovação do Plenário.

Agência Senado

 

              Professores da educação básica podem passar a receber adicional de 60% para trabalhar em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40 horas semanais. A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2013, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O objetivo é convencer os profissionais da educação básica a se dedicar a um único cargo, o que evitaria o excesso de trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula.

Hoje, devido ao baixo salário da categoria, que recebe em média R$ 2,5 mil, esses profissionais acumulam cargos e acabam se desgastando. Delcídio propõe que o custo do adicional fique a cargo da União, reconhecendo que estados e municípios não teriam condições financeiras de suportar o gasto.

O senador calcula que a despesa anual com o adicional seria de R$ 39,9 bilhões, o que, ressalta, corresponde a menos de 1% do produto interno bruto (PIB), que mede a soma das riquezas produzidas no país. Ele explica ainda que o montante necessário dificilmente chegaria aos R$ 39 bilhões, já que grande parte dos professores não é efetivada por concurso público de provas e títulos e nem todos aceitariam receber o adicional (que seria opcional). Em sua avaliação, para alguns profissionais poderia ser mais vantajoso continuar com mais de um emprego (e trabalhando mais de 40 horas).

Delcídio observa também que, mesmo com o adicional, que elevaria o salário da categoria para R$ 4 mil, na média, o valor ainda seria inferior ao que recebem os professores da rede federal de educação básica e ao que propõe o Plano de Educação Nacional (PNE). O parlamentar acredita que “o que haveria de maior atrativo para os profissionais seria conjugar a melhoria salarial com a redução de horas semanais de trabalho. O que representa a verdadeira revolução de valorizá-los, já que, por cem anos, eles foram obrigados a trabalhar mais, muito mais, exageradamente mais, para receber cada vez menos”.

Agência Senado

 

Para TST, como não de trata de demissão involuntária, não há direito ao benefício.

A 5ª turma do TST negou o pedido de um ex-empregado da Volkswagen para receber seguro-desemprego e indenização equivalente pela não liberação das guias pelo empregador, em virtude de sua adesão ao PDV – Plano de Demissão Voluntária da empresa.

O ex-empregado entrou com ação pedindo o pagamento de verbas e o reconhecimento do seu direito ao seguro-desemprego após aderir ao PDV. Mas o pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau. O entendimento foi mantido pelo TRT da 2ª região, que destacou o conteúdo da resolução 467/05, do CODEFAT, segundo o qual “a adesão ao plano de demissão voluntária implica perda do direito ao seguro-desemprego, por não caracterizar demissão involuntária“.

No recurso ao TST, o empregado afirmou que a resolução do CODEFAT não desobriga a empresa ao fornecimento das guias para o seguro no ato da demissão, mesmo que em PDV, pois isso seria uma medida arbitrária e que impediria o acesso ao Judiciário para buscar seu direito.

O relator do processo, ministro Caputo Bastos, enfatizou que a adesão a PDV é uma rescisão contratual por meio de acordo mútuo.

“O empregado tem ciência de sua situação e não é apanhado de surpresa, como ocorre com a dispensa sem justa causa.”

Segundo Bastos, o PDV define vantagens ao empregado, que geralmente recebe alto valor indenizatório, capaz de supri-lo pelos meses necessários em busca de sua recolocação no mercado, caso assim queira. Em decisão unânime, a turma aplicou ao caso a lei 7.998/90 e o art. 6º da resolução 467/05 do CODEFAT.

Fonte – Migalhas

Lamentável sob todos os aspectos é que os desmandos, a incompetência e as fragilidades que se constituiram em marcas registradas da administração passada da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, continuam sendo semeadas na atual  e com perspectivas de incremento de possíveis conflitos e confrontos entre a própria população carcerária e com a segurança das unidades prisionais. A última importante medida adotada dentro do Sistema Penitenciário ocorreu durante o pequeno período em que a pasta esteve sob a direção do delegado Marcos Afonso Júnior. Foi dele a determinação para que todos os presos das mais diversas unidades fossem recolhidos aos pavilhões e celas, uma vez que estavam acostumados a ficar soltos, através de acordos feitos com a direção anterior da SEJAP.

    Às primeiras horas da noite de ontem, três bandidos conseguiram fugir do Presidio São Luís 1. Os irmãos Tiago Sousa e Erivaldo Santos Sousa, perigosos assaltantes de bancos e José de Oliveira Júnior, autor de duplo homicídio conseguiram escapar da unidade prisional pela porta da frente e intimidando a segurança do Complexo de Pedrinhas empunhando um revólver calibre 38, fazendo inúmeros disparos. Todos teriam serrado as grades das celas em que estavam e contaram com as facilidades que permanecem prosperando no sistema com o tráfico de armas, serras, celulares e drogas.

   Quem acreditava que com a nova administração haveria alguns choques no gerenciamento das unidades já está decepcionado. Ocorreu que foram retirados elementos viciados da base, mas no topo do Complexo de Pedrinhas, os vícios permanecem e os desmandos são cada vez mais acentuados. A impressão que fica é de um continuismo, o que com certeza irá até a posse do novo governo.

   Infelizmente, o secretário Paulo Rodrigues da Costa, como defensor público, presidente do Conselho Penitenciário do Estado e membro do Comitê de Gestão Integrada, com o apoio da sua instituição era esperança para amenizar a problemática perversa, mas tem preferido dar tempo ao tempo e espera, que as mazelas instaladas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por Sebastião Uchôa e os seus púpilos com destaque para o Cláudio Barcelos, ex-diretor da Casa de Detenção, preso por negociado a fuga de três assaltantes de bancos, o Carlos Eduardo Sousa Aguiar, ex-diretor da CCPJ de Pedrinhas, um dos responsáveis pelo aliciamento de um preso para envolver o nome do futuro governador Flavio Dino, nas fugas de presidios e incendios a coletivos na cidade e o major Alessandro Borges Ribeiro, da Policia Militar da Paraiba, importado pelo ex-dirigente da Sejap, não aprontem mais do que já fizeram até agora. Todos eram pessoas da mais absoluta confiança de Sebastião Uchôa. Com exceção de Cláudio Barcelos que foi demitido, por não ser servidor público, os demais continuam com bastante influência e impondo regras dentro das unidades prisionais.

    A verdade é que a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, mantém a mesma cara e os mesmos cabelos, diferente da propaganda do shampoo. A Sejap será uma dentre as inúmeras heranças malditas do governo Roseana Sarney e que serão entregues a Flavio Dino. O rombo financeiro é muito grande, que inclusive ajudou alguns politicos a conduzirem suas campanhas politicas e outros a se tornarem novos ricos. As investigações com auditorias é que vão revelar o tamanho da corrupção.

 

Projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) propõe acréscimo de 25% no valor da aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade, do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa (PLS 285/2014).

De acordo com o texto, o aumento será devido após a emissão do laudo médico, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal. Ele será recalculado quando o benefício de origem for reajustado e cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporado ao valor da pensão.

A senadora explica que o objetivo é erradicar uma injustiça social contida no Plano de Benefícios da Previdência Social. A matéria abrange os segurados que, estando inválidos, necessitem de acompanhamento de terceiros para garantir suas necessidades básicas.

O projeto leva em conta os riscos sociais inerentes à condição e necessidade do segurado. Atualmente, o tema é tratado apenas no artigo 45 da Lei 8.213/1991, “levando a crer que somente têm direito a esta tutela social os aposentados por invalidez”, observa Ana Amélia.

“Há uma clara falta de sintonia entre o fato abrangido pela regra positivada e a realidade da vida, uma vez que não só aqueles que recebem aposentadoria por invalidez devem ser protegidos, o que evidenciaria notória violação da igualdade formal, material e, o mais grave, da isonomia diante da necessidade de acompanhamento de terceiros”, argumenta a senadora.

A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão final, e aguarda o recebimento de emendas.

Agência Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado

Reajustes dos planos de saúde coletivos terão que ser submetidos à Agência Nacional de Saúde (ANS), se um projeto de lei do senador Kaká Andrade (PDT-SE), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), for aprovado. O texto aguarda recebimento de emendas até quarta-feira (22).

O PLS 282/2014 acrescenta um artigo à Lei 9.656/1998 para que os reajustes dos planos coletivos de saúde sejam regulados e limitados pela ANS.

O autor explica que os planos coletivos são os que utilizam uma pessoa jurídica para fazer a intermediação entre o titular do plano e a operadora. Eles existem nas modalidades empresarial, geralmente contratado pela empresa empregadora, e por adesão, contratado por associações e sindicatos.

Segundo Kaká Andrade, esse tipo de plano é o dominante no mercado nacional, alcançando 79% dos 50 milhões de beneficiários brasileiros de planos de saúde, conforme dados da ANS. No entanto, como a legislação é mais branda em relação a esses planos, está havendo a indução dos consumidores a se filiarem a associações falsas para aderirem a planos coletivos ao invés de planos individuais ou familiares.

“Na prática, contudo, os planos coletivos apresentam alguns problemas para o beneficiário, sobretudo por não terem seus reajustes regulados, o que pode redundar em aumentos abusivos”, alertou o senador.

Se for aprovado pela CAS, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Agência Senado

 

Correio do Brasil

A safra de soja 2014/15 do Brasil, a ser colhida no início do próximo ano, deverá atingir históricas 93,9 milhões de toneladas em condições normais de clima

O plantio de soja no Brasil da safra 2014/15 atingiu 10% a área projetada até o final da semana passada, o índice mais baixo para a semeadura nesta época do ano desde a temporada 2008/09, apontou a consultoria especializada AgRural nesta segunda-feira.

Em relação à semana anterior, houve um avanço de apenas 3 pontos percentuais no plantio, por conta da baixa ocorrência de chuva nas principais áreas produtoras, especialmente em Mato Grosso.

O plantio está nove pontos percentuais mais lento ante o índice do mesmo período do ano passado e 10 pontos atrás da média de cinco anos para o período.
Algumas perdas, especialmente por replantio de áreas que não germinaram pela seca, são esperadas.

– Há relatos de necessidade de replantio em diversas regiões, mas os produtores dizem que só saberão o tamanho da área a replantar quando as chuvas retornarem, o que deve acontecer de forma mais regular somente na última semana de outubro – afirmou a AgRural.

Mas especialistas ainda não alteraram sua previsão de safra recorde, considerando que haverá tempo suficiente para recuperar o atraso da semeadura sem que produtividades da oleaginosa sejam afetadas.

A safra de soja 2014/15 do Brasil, a ser colhida no início do próximo ano, deverá atingir históricas 93,9 milhões de toneladas em condições normais de clima, segundo a mediana de uma pesquisa da Reuters com analistas, corretores e instituições.

Problemas extras

De acordo com a AgRural, “além do peso extra do replantio no bolso do produtor, cujas margens já estão apertadas devido à queda dos preços da soja”, o atraso na semeadura causa outros dois problemas.

– Um é o estreitamento da janela de plantio da safrinha (segunda safra) e o consequente aumento de seu risco climático, que já têm resultado em melhora das cotações e do volume de negócios no mercado brasileiro de milho. O outro é o alongamento da entressafra da soja, já que praticamente não haverá áreas prontas para colher em janeiro…

Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, por exemplo, deve terminar janeiro com cerca de 5% de sua área colhida, bem abaixo dos 14% da média de cinco anos.

– Como também há atraso em outros Estados, o Brasil encerraria o mês (janeiro/15) com cerca de 2% de sua área colhida, contra 6% na média de cinco anos.

A falta de chuvas no Centro-Oeste interrompeu as negociações do grão para entrega no mês de janeiro, tipicamente um período de grande demanda, segundo especialistas.