Com a expansão dos alimentos sem glúten que vem acontecendo nos últimos anos, nem a hóstia da sagrada eucaristia cristã escapou. Mas o Vaticano faz um alerta: a hóstia pode ser feita com organismos geneticamente modificados, mas totalmente livre de glúten é impossível, já que é necessário o mínimo de proteínas no trigo para a massa fermentar.

                    Isto é, não existe “hóstia gluten-free”.

                    De acordo com o Cardeal Robert Sarah, da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, a orientação foi necessária após a hóstia e o vinho da eucaristia começarem a ser vendidos em supermercados e até na internet.

                   Sarah enviou uma carta aos bispos alertando que a hóstia deve ser feita por “pessoas distintas e íntegras” e que adicionar açúcar ou frutas é um “abuso grave”.

                    O cardeal declarou ao The Guardian que o uso de vinho de procedência duvidosa também é proibido. Para os intolerantes ao vinho, o Vaticano aceita o uso do mosto, que é o estágio em que o suco das uvas ainda não fermentou.

Fonte: UOL Noticias

                   A partir desta segunda-feira (10), boletos vencidos de R$ 50 mil ou mais poderão ser pagos em qualquer banco. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) começa a adotar, de forma gradual, uma plataforma de cobrança que permite o pagamento de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

                   Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2.000 em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

                    A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos.

                     No pagamento do boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados coincidirem com os da plataforma, a operação será validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Fonte – UOL Noticias

                 

O vereador Cézar Bombeiro, integrante da Câmara Municipal de São Luís, tem as suas raízes na cidade de Viana, tradicional município da Baixada Maranhense. Seus pais, seus irmãos e uma infinidade de parentes sentem um imenso orgulho de terem nascido em Viana e carregam consigo um efervescente amor ao torrão natal.

                  Cézar Bombeiro registra sempre, que o sentimento que tem dentro do seu coração, o remete a sempre está em Viana, compartilhando as belezas, as alegrias e as tristezas com os seus irmãos de todas as comunidades e a gratidão por Deus ter lhe dado a dádiva de ter nascido naquela cidade, assim como os seus irmãos e a sua grande raiz, em que estão inseridos todos os parentes dos seus pais e amigos por afinidade que se tornaram integrantes de um crescente contexto familiar, diz bastante emocionado Cézar Bombeiro.

                 Viana em sua história tem como um grande símbolo uma igreja sob a invocação de Nossa Senhora. Padres jesuítas, com colonos portugueses e escravos negros, que se localizaram em uma aldeia, dedicando-se ao comércio e à agricultura, levaram a que no dia 08 de julho de 1757, o governador da Capitania, Gonçalo Pereira Lobato e Sousa, a criar a Vila de Viana. A cidade tem uma rica história e nomes de filhos ilustres que se destacaram nas letras na política, no sindicalismo e que enalteceram o nome da cidade, com sequências bem marcantes nos dias atuais.

                  Cézar Bombeiro e os seus irmãos Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e Claudiene Lopes, estão em Viana para participar das solenidades festivas da cidade e para abraçar todos os seus irmãos vianenses.

           

Estive conversando hoje com o vereador Cézar Bombeiro, quando ele falou sobre o conflito entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, em plena sessão ordinária da Câmara Municipal. Ele me disse que, ao longo da sua larga vivência sindical e politica viu até divergências ideológicas serem transformadas em questões pessoais, o que é extremamente perigoso, que inclusive ocorreram algumas na minha trajetória politica e sindical, e que felizmente a maioria foi conciliada, afirmou o vereador. Quando os ânimos se exaltam, as pessoas chegam através de fortes emoções, a perder o controle emocional, e como seres humanos naturais extrapolam, ainda mais quando são incitadas a tomarem atitudes que não lhes são inerentes.

           O conflito entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, sob todos os aspectos foi profundamente lamentável e pode perfeitamente ocorrer entre outros vereadores, o que devemos ter a responsabilidade de evitar. O meu posicionamento diante do fato é que cabe a todos nós vereadores somarmos esforços para semear a paz e a união entre os dois colegas e evitarmos que um problema sério de ordem do executivo venha a ser motivador de discórdia e até de proporção lamentável dentro da Câmara Municipal, destacou o vereador Cézar Bombeiro.

          Tenho a plena certeza de que os dois vereadores já devem avaliado como negativo o conflito e os seus reflexos perante a opinião pública, mas cabe a eles terem o discernimento de dar o problema como encerrado, e que não seja motivo para restaurações futuras nos embates naturais do legislativo municipal. Pessoalmente tenho respeito aos vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, que integram o parlamento municipal pela vontade popular e que têm serviços importantes a prestar para população de São Luís (assim como eu), que considerem o conflito, como um incidente superado, afirmou Cézar Bombeiro.

 

 

           

Corregedora discute encaminhamento de inquéritos com juízes

   Inquéritos policiais novos ou que não tenham sido concluídos ou relatados nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 188, em 19 de maio de 2017, devem ser encaminhados pelas delegacias à Central de Inquéritos e Custódia.

              Assim, os inquéritos policiais instaurados antes dessa data, assim como pedidos correlatos anteriores à alteração da competência da Central de Inqúeritos e Custódia, estabelecida pela lei mencionada, permanecem tramitando nas unidades jurisdicionais onde se originaram.

              A decisão da corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, reponde à consulta feita à Corregedoria pelo diretor do fórum da comarca de São José de Ribamar, juiz Marcelo Libério, que questionou sobre o procedimento a ser adotado em relação à tramitação dos inquéritos policiais encaminhados pelas delegacias de polícia com a mudança provocada pela Lei 188/2017, que definiu a área territorial da Central de Inquéritos e Custódia, compreendendo os termos judiciários de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

             Conforme o artigo 3º da Lei 188/2017, a Central de Inquéritos e Custódia processará os inquéritos policiais da Comarca da Ilha de São Luís, em cuja jurisdição estão inlcuídos os municípios da Região Metropolitana, decidindo seus incidentes e medidas cautelares, com exceção dos de competência da 1ª Vara Criminal da capital.

               Ou seja, as unidades criminais de toda a Ilha de São Luís, com exceção da 1ª Vara Criminal, desde 19 de maio deste ano, não mais processam novos inquéritos policiais, que devem ser remetidos à Central de Inquéritos e Custódia, de acordo com a nova legislação.

              A orientação da Corregedoria também foi passada à Secretaria de Segurança Pública do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Civil, a fim de que as Delegacias de Polícia sediadas na comarca da Ilha de São Luís encaminhem à Central de Inquéritos e Custódia apenas os autos de procedimentos pré processuais dos termos judiciários de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa que não tenham sido concluídos ou relatados ou os iniciados após a publicação da lei mencionada.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

               

Grupo será incorporado por delegacia de combate à corrupção. Mudança também atinge operação Carne Fraca. O grupo de trabalho da PF dedicado exclusivamente à Lava Jato em Curitiba será incorporado pela Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor). A informação foi divulgada pela PF em nota nesta quinta-feira, 6, na qual nega que a mudança afetará de forma negativa a operação. A mudança também afeta o grupo que era dedicado à operação Carne Fraca.

Veja abaixo a íntegra da nota:

1. Os grupos de trabalho dedicados às operações Lava Jato e Carne Fraca passam a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (DELECOR);

2. A medida visa priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações;

3. Também foi firmado o apoio de policiais da Superintendência do Espírito Santo, incluindo dois ex-integrantes da Operação Lava Jato;

4. O modelo é o mesmo adotado nas demais superintendências da PF com resultados altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, entre outros;

5. O atual efetivo na Superintendência Regional no Paraná está adequado à demanda e será reforçado em caso de necessidade;

6. A Polícia Federal reafirma o compromisso público de combate à corrupção, disponibilizando toda a estrutura e logística possível para o bom desenvolvimento dos trabalhos e esclarecimento dos crimes investigados.

De Reuters, uma fonte ligada ao comando da PF disse que a decisão foi tomada porque a quantidade de serviço para o grupo da Lava Jato no Paraná tem diminuído. Afirmou ainda que outras superintendências da PF têm operações especiais e não contam com equipes específicas.

Fonte – Migalhas

               Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou que o Brasil tinha 1.240 cursos para formação de advogado, enquanto outras nações, incluindo China, Estados Unidos e todas da Europa, somavam 1.100. É natural, portanto, que exista a preocupação com a saturação do mercado.Só em 2015, de acordo com o Censo de Educação Superior, 105.317 pessoas se formaram em direito no país – 88% em faculdades particulares.

              Thiago Bottino, coordenador geral da graduação da FGV Direito Rio, afirma que, mesmo assim, é possível ter boas oportunidades em qualquer segmento do mercado. “Não é necessário descobrir o que tem menos gente fazendo, e sim saber se diferenciar dos demais”, afirma. “O mercado está saturado para os medíocres, mas aberto para os excelentes profissionais.” Ele dá as seguintes dicas:

–             “É preciso saber que a vida profissional começa no primeiro dia da faculdade, não quando se forma. É difícil pensar assim quando se tem 17 anos, mas é necessário. A imagem que os professores e colegas têm do estudante pode ser importante para a carreira.”

–               “O estágio não deve ocorrer no início do curso, para não prejudicar a formação acadêmica. É importante já ter autonomia e habilidades desenvolvidas quando ingressar pela primeira vez em uma empresa. Aí sim será a hora de aproveitar a experiência: conhecer um escritório, um órgão público, ver como cada parte funciona. Não existe um caminho único no Direito – é preciso saber escolher um rumo.”

–              “Passar um semestre fazendo intercâmbio pode ser uma boa alternativa. Antigamente, grandes profissionais eram valorizados pela cultura geral ampla. Hoje isso se perdeu. Mas considero um diferencial conviver com pessoas de outros países ou Estados, ter uma bagagem cultural completa.”

–              “Dominar outros idiomas é importante. Além do inglês, que é obrigatório, é interessante estudar línguas como alemão, francês… ou até programação de computador e economia, que também considero como idiomas. São outras estruturas.”

–               “Uma grande tendência é saber como mediar conflitos. Seja na relação com o cliente, com o sócio ou como empreendedor, é uma habilidade importante. Direito não é só processo: é preciso saber resolver situações que não envolvam litígio, e sim conciliação.”

                 O advogado Fernando Jayme, diretor da Faculdade de Direito da UFMG, complementa com outros conselhos: Dedicar-se ao curso e levá-lo com seriedade, sempre procurando leituras extras; Acompanhar o posicionamento dos tribunais e saber como cada um costuma tomar as decisões. Isso pode ajudar ao longo da carreira de advogado; Sempre se preocupar em buscar uma boa solução para os problemas. Ter a capacidade de ouvir, dialogar e argumentar é essencial para a mediação de sucesso.

Fonte – Ascom – CNJ

O problema no país é na verdade a grande corrupção e a proteção a bandidos

 

 Parte inferior do formulário                 ‘São recursos do povo. Verbas que poderiam ser investidas em áreas como infraestrutura e Previdência‘, critica presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual

                    Os grandes bancos comerciais do Brasil são destaque entre os maiores devedores com a União. Juntas, as instituições financeiras somam mais de R$ 124 bilhões, de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), divulgado ontem (5). A natureza de tais débitos envolve itens como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atividades de seguros, capitalização, resseguros, planos de saúde e previdência.

                   De acordo com o relatório, do montante, R$ 7 bilhões correspondem à dívida com a Previdência, R$ 107,5 milhões são referentes ao FGTS e R$ 117 bilhões representam o restante. Os dados inspiram críticas à proposta de reforma da Previdência, capitaneada pelo presidente Michel Temer (PMDB). “Existe dinheiro, muito dinheiro. Existe um órgão responsável pela cobrança que está cada vez mais sucateado, porque não existe interesse do governo em que esse dinheiro seja cobrado. Fazer uma reforma na Previdência dizendo que a conta, mais uma vez, tem que ser paga pelo trabalhador é muito delicado”, disse o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias.

                 “Os bancos devem R$ 124 bilhões. São recursos do povo. Verbas que poderiam ser investidas em áreas como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e mesmo a Previdência, mas não é cobrada”, continua. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui a área de Estratégias de Recuperação de Créditos para cobrar os valores. Essa dívida pode ser ainda dividida entre situação regular ou irregular. As irregulares correspondem a R$ 82,6 bilhões e representam valores com cobrança ativa em andamento, sem garantia ou penhora de bens em execuções fiscais. Já a dívida em situação regular representa R$ 41,8 bilhões.

                   Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, destinada a investigar o déficit no setor, alegado pelo governo federal para mover a reforma, “os grandes devedores partem pela seguinte linha: devo, não nego e não pago. Eles vão continuar brigando na Justiça dentro dos instrumentos que o processo permite. Infelizmente, não são empresas pequenas. São bancos como Bradesco, Itaú, Caixa, Banco do Brasil. Dívidas de bilhões”.

                  Frias ainda alerta para a possibilidade de o Estado negligenciar ainda mais tais cobranças. “Essas dívidas, que deveriam ser revertidas para o povo, podem ser privatizadas por projetos existentes no Congresso, de autoria e articulados por parlamentares ligados ao governo. Ou seja, deputados e senadores querem privatizar a dívida da União por meio de securitização, concessão, seja qual terminologia for, para permitir que os bancos que devem R$ 124 bilhões cobrem ou não suas próprias dívidas, deixando a população à mercê e sem esses recursos”, afirma.

                   “Enquanto o governo penaliza o cidadão, tributando severamente os trabalhadores e os pequenos e médios empreendedores por um lado, por outro, permite que os bancos do Sistema Financeiro Nacional fiquem livres de cobranças, e no futuro, com as dívidas privatizadas para eles mesmos, tenham o poder de nem sequer cobrar suas dívidas”, completa. Para o senador à frente da CPI da Previdência, “o discurso que é dado pelo governo é sempre o mesmo, que tem que penalizar o trabalhador mais uma vez, se não o Brasil vai quebrar. Mas eles não cobram os grandes devedores. E querem que a gente não reclame”, diz.

Fonte – IHUSINOS

            

Ministra Cármen Lucia, presidente do STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (7) que a falta de “comunicação” do Poder Judiciário com a “sociedade” faz com as decisões da Justiça não sejam entendidas pelo cidadão comum. “Estou igual mulher que apanha. Na hora que a pessoa pega um chicote para bater no cachorro, ela já sai correndo. Todo mundo fala o tempo todo. Denuncia e critica o Judiciário, como tem de ser mesmo. O povo não está satisfeito. Nem eu”, afirmou a ministra.

             “Nós (os juízes) temos uma incapacidade ainda de comunicação com a sociedade”, afirmou Cármen Lúcia. As afirmações foram feitas no Palácio da Justiça, sede do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), em Belo Horizonte, em evento para desembargadores e corregedores de Justiça do Estado.

             “A democracia é da sociedade e na sociedade, para se instalar com determinado modelo de Estado. Não há um modelo único de democracia. Há democracias, no plural. E como alcançamos a democracia no Brasil, evidentemente que chegamos num momento em que nós (os juízes) precisamos cogitar da legitimidade”, disse a ministra.

              “Ninguém vai decidir segundo o que o povo quer. O papel do Supremo é ser a força contramajoritária porque direito é razão na relação da pólis. Relação, portanto, político-social. A emoção popular não pode dominar sobre o direito”, disse a ministra.

               A ministra ainda afirmou que, quando fala de “sociedade”, ela não fala de uma situação “abstrata”. “O direito é essa muralha que faz com que mesmo na hora da raiva, você acate a lei. Na hora da alegria também, em qualquer circunstância”, disse.

“A sociedade não é uma coisa abstrata, mas o conjunto de cidadãos de carne e osso, que pede sapato, que pede remédio, que pede educação para seu filho. Temos (os juízes) de atender a demanda da sociedade em entender o que nós (os juízes) estamos decidindo.”

                As declarações da ministra foram feitas durante palestra no 3º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, no Palácio da Justiça. O evento foi realizado pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais e reuniu desembargadores, corregedores e ouvidores de 26 tribunais estaduais.

Cármen Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado e se emociona

           Na semana passada, em discurso de encerramento da última sessão no plenário do STF antes do recesso judiciário, a presidente do tribunal fez uma defesa apaixonada do Poder Judiciário e afirmou que “o clamor por Justiça que hoje se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão desta casa”.”Não seremos ausentes aos que de nós esperam uma atuação rigorosa em sua esperança de Justiça, não seremos avaros em nossa ação para garantir a efetividade da Justiça”, afirmou a presidente aos colegas no plenário na manhã desta sexta-feira (30).

           No mesmo dia, o Supremo tomou duas decisões que tiveram repercussão: a devolução do mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a soltura do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ambos envolvidos nas delações da JBS.

Fonte – UOL Noticias

O jornal Imparcial repercutiu hoje as farpas entre os dois vereadores

A expressão visual de insucesso de Délcio Rodrigues, Secretário Municipal da Fazenda quando deixou a reunião com vereadores em que a pauta das discussões foi a acusação de cancelamentos de créditos de empresas do sistema da SEMFAZ, que pesa contra o secretário Lula Filho, titular da pasta de governo, que no momento estaria afastado do cargo foi o sinal de muitos problemas iriam surgir.

Por pouco, muito pouco, pouco mesmo, o plenário da Câmara Municipal não se transformou em um ringue de luta livre entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, por questões havidas na reunião dos vereadores e o titular da pasta da Fazenda Municipal. Os fatos teriam sido em razão de que o vereador Honorato Fernandes não ter abraçado abertamente a defesa de Lula Filho, durante as discussões e Beto Castro, entendeu que ele não foi solidário com o secretário acusado, de quem se diz amigo e beneficiado com muitos favores, daí que no disse me disse, surgiram desentendimentos e o vereador Beto Castro, ao sair de uma audiência na prefeitura chegou ao plenário do legislativo municipal com duas quentes e uma fervendo e partiu para Honorato Fernandes com insultos e desafios para luta corporal.

O conflito poderia ter sido evitado se o presidente da sessão vereador Ricardo Diniz tivesse a iniciativa de mandar desligar os microfones e com advertência sobre o decoro parlamentar aos dois vereadores encerasse a sessão e os ânimos seriam contornados, com intervenção dos colegas. Foi uma cena deprimente e não tomou proporção maior em razão de Honorato Fernandes não ter partido para o enfrentamento. A grande lamentação dos vereadores foi a ausência do presidente Astro de Ogum, que se estivesse presente nada teria evoluído pela sua atitude determinada de sabe impor o respeito e a ordem dentro do parlamento municipal.

O Caso Lula Filho que estava apenas na prefeitura agora está pegando na Câmara Municipal

O secretário Lula Filho já teve problemas com inúmeros vereadores desde a gestão passada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sendo um dos principais, as suas iniciativas de privilegiar uns e dificultar até audiências para outros com a tramitação de documentos e outros problemas que muitas vezes pipocaram no legislativo municipal, mas com a habilidade de Astro de Ogum, os ânimos sempre eram serenados.

Indiferente a tudo e a todos e sempre mostrando força e naturalmente com o respaldo do prefeito, Lula Filho, nesta gestão tentou criar alguns embaraços ao presidente Astro de Ogum, mas recuou diante da disposição do enfrentamento do dirigente do legislativo municipal. A verdade é que são muitas as queixas de vereadores e não  foram maiores devido o secretário Jota Pinto sempre interceder para evitar desgastes para o prefeito.

Diante das crescentes informações de que o secretário Lula Filho não teria apenas determinado o cancelamento de débitos das suas empresas, mas de inúmeras outras e que já é de conhecimento público e por conta dos conflitos, vereadores da base aliada estariam dispostos a assinarem um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para uma ampla investigação nas finanças do município. Outro fator que não convenceu os vereadores foi a informação do secretário Délcio Rodrigues, de que a prefeitura perdeu muitos créditos em razão deles serem prescritos, o que geralmente ocorre após cinco anos, o que não convenceu os vereadores, levando-se em conta se isso realmente aconteceu foi por negligência da passada  e atual administração, no que concerne as cobranças.

Novos lances estão previstos para a próxima semana e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem sendo cobrado pelo PDT, seu partido a tomar um posicionamento imediato e acabar com a crise de uma vez por toda com providências urgentes, antes que tenha a sua administração comprometida.

A verdade é que muitos vereadores estão insatisfeitos com o tratamento que recebem do executivo e seria uma temeridade avalizar um problema sério e proporções graves, daí que a situação do secretário Lula Filho é no momento insustentável e bem difícil de ser revertida, mas como na politica os interesses geralmente estão acima dos fatos, da seriedade, da transparência,  não duvidem de que na próxima semana as coisas já tenham se arrumado, mas existem vereadores que pretendem recorrer ao Ministério Público de Contas.