O fotógrafo Sebastião Salgado morreu aos 81 anos nesta sexta-feira (23/05), em Paris. A informação foi confirmada por sua família por meio do Instituto Terra, ONG fundada por ele e pela esposa, Lélia Wanick Salgado. Considerado um dos maiores fotógrafos do mundo, Salgado deixou uma obra marcada pelo olhar humanista e pela sensibilidade social.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, também manifestaram pesar pela morte de Salgado.

“Eu recebo com imensa tristeza a notícia da morte do Sebastião Salgado. Na verdade, um grande artista. Uma morte precoce, 81 anos hoje em dia é muito cedo. Ele era um dos patrimônios culturais brasileiros, embora estivesse vivendo na França. Há poucas semanas, ele me telefonou por uma questão que o preocupava. Ele é um homem que tinha um olhar voltado para a proteção ambiental, para a proteção das comunidades indígenas, para outras causas importantes da humanidade. É uma imensa perda para a humanidade. E aqui mando um abraço e consolo para toda a família”, lamentou Barroso.

 “Enorme perda para o Brasil e para essa humanidade tão precisada de grandes humanidades como o Tião. Sebastião era Salgado apenas no sobrenome: um ser humano a mostrar uma doçura total, mesmo nas denúncias fotografadas das indignidades e feridas do mundo”, comentou Cármen Lúcia.

O STF conta com 18 painéis fotográficos assinados por Sebastião Salgado que integram o projeto Amazônia e que foram doados por ele e pela esposa.

Legado

Sebastião Salgado era economista de formação, mas se voltou para a fotografia nos anos 1970, após um exílio político durante a ditadura militar. Ao longo da carreira, registrou temas como trabalho, migração, guerras e questões climáticas, percorrendo mais de 120 países. As imagens em preto e branco são uma marca registrada de Salgado. Para ele, as cores são uma distração do assunto para o qual ele queria chamar atenção em suas fotografias: a dignidade das pessoas retratadas. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão os garimpeiros da Serra Pelada, no Pará, trabalhadores em condições extremas, povos indígenas da Amazônia e paisagens como o deserto do Saara e a Antártida.

Martina Colafemina

é repórter da revista Consultor Jurídico

 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, montou uma comitiva de 14 pessoas, com atores e servidores entre os convidados, para curtir o Festival de Cannes, na França. Os convidados da ministra, nove servidores e cinco atores, receberam diárias e hospedagem que variaram entre seis e 15 dias que passaram na Europa. O valor da gastança, toda custeada pelo pagador de impostos, ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cultura.

Para justificar o tour com a comitiva, o ministério afirmou se tratar de uma ação para “promover o talento e fortalecer as relações bilaterais entre Brasil e França no campo da cultura e da economia criativa”. A ministra, por exemplo, passou oito dias na França, entre 12 e 19 de maio. Margareth se reuniu com a ministra da Cultura da França, além de atividades relacionadas ao setor audiovisual.

Há poucos dias, a ministra Margareth Menezes, participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, quando demonstrou não conhecer a pasta e muito menos os projetos desenvolvidos. Ela entrou muda e saiu calada e saiu do parlamento ridicularizada. O que causou mais indignação aos deputados é que ela destinou verba para um município pagar um show feito por ela.

Diário do Poder

 

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou a condução da política externa brasileira e afirmou que a diplomacia do país vive um de seus piores momentos. Ele apontou o que considera uma série de erros recentes, com destaque para a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada por corrupção. Moro questionou a rapidez com que o asilo foi concedido e o envio de um avião da Força Aérea Brasileira para buscá-la em Lima. Para ele, a medida foi injustificável, já que Heredia não se enquadra nos critérios tradicionais de perseguição política. Segundo o senador, não houve qualquer comprovação de agravamento de saúde que justificasse o argumento humanitário apresentado pelo governo.

“Eu nunca vi um asilo tão rápido. Na mesma tarde, estava tudo resolvido e ainda foi enviado um avião da FAB para buscá-la e trazê-la ao Brasil”, criticou. O parlamentar também comparou o caso com o tratamento dado a cinco opositores do regime do ditador Nicolás Maduro refugiados na embaixada da Argentina na Venezuela, cuja saída foi feita com apoio dos Estados Unidos, sem o conhecimento do governo brasileiro. Ele questionou por que o Brasil não foi informado da operação e insinuou que o país possa ter perdido credibilidade como interlocutor da oposição venezuelana.

Sérgio Moro ainda condenou a participação de Lula em evento militar na Rússia e cobrou coerência do governo brasileiro na condenação de ações internacionais, especialmente em relação à guerra na Ucrânia. “Qual é esse duplo padrão?”, indagou, ao mencionar a frequência com que o Itamaraty critica Israel, mas silencia diante da invasão russa.

O senador encerrou pedindo esclarecimentos sobre declarações conflitantes de Lula, Janja, e do ministro Mauro Vieira sobre uma suposta interlocução com autoridades chinesas a respeito da regulação de redes sociais no Brasil.

Jornal da Cidade Online

Ex-ministro da Defesa bateu boca com o magistrado ao defender interpretação em fala que Garnier teria colocado suas tropas “à disposição” de Bolsonaro. Ele também não aceitou, responder perguntas com as palavras sim ou não, proposta por Alexandre de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo depois de um bate-boca entre os dois nesta sexta-feira (23). O desentendimento aconteceu durante o depoimento de Rebelo como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, réu na ação penal que investiga uma suposta “trama golpista”. Aldo Rebelo foi questionado sobre uma suposta reunião em que Garnier teria colocado suas tropas “à disposição” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Rebelo, então, comentou que a expressão “à disposição” poderia ser interpretada como uma figura de linguagem. “É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, conhecemos aquilo que é força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz: estou à disposição, isso não pode ser lido literalmente”, afirmou.

O ex-ministro da Defesa foi repreendido por Moraes. “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier falou essa expressão?”, questionou. Rebelo respondeu negativamente.

“Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos”, completou Moraes. Rebelo rebateu afirmando que sua interpretação da língua portuguesa era legítima e que não aceitaria censura.

“A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura”, rebateu Aldo Rebelo. Em resposta, Moraes ameaçou prendê-lo por desacato. “Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato. Responda minha pergunta. Sim, ou não?”, disse. No entanto, o ex-ministro disse que não poderia responder com “sim” ou “não”.

Diário do Poder

Após ameaça do governo Trump de aplicar sanções contra Alexandre de Moraes, a ordem de Lula é de que Itamaraty “reaja com firmeza.” A ameaça foi exposta na quarta-feira (21/5) pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Rubio disse que há “grande possibilidade” de o país aplicar sanções a Moraes. Lula, segundo apurou a coluna, ordenou que o Itamaraty reaja pelas vias diplomáticas. A ordem do presidente da República foi comunicada diretamente a Moraes por ministros do governo, que procuraram o magistrado na quarta-feira, após a fala de Rubio. De acordo com ministros de Lula, Moraes está “tranquilo” em relação à ameaça, embora outros ministros do STF tenham reagido com indignação. “Moraes é vitalício. Trump não”, disse à coluna um auxiliar presidencial. “Esse negócio de EUA nunca foi a praia dele”, emendou.

Ordem do Itamaraty é não reagir pela mídia

No Itamaraty, diplomatas afirmam que a reação a Trump não será “pela mídia”, sobretudo porque não há, ainda, qualquer medida prática adotada pelo governo norte-americano. Por isso, fontes do Itamaraty dizem estar descartada, no momento, a emissão de uma nota oficial. No STF, apesar da indignação, a estratégia também é não reagir publicamente. Procurados pela coluna, nem Moraes nem ministros, como o presidente Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes, quiseram se pronunciar sobre a ameaça do secretário de Trump. A única reação pública até o momento partiu do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Sem citar a fala de Rubio, o ministro do governo Lula escreveu que a boa convivência entre os países “pressupõe reciprocidade” entre eles.

“No Brasil, valorizamos e nos orgulhamos do princípio da separação dos Poderes. A magistratura nacional independente é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito. A democracia não pode existir sem a independência entre os Poderes. Respeitamos a soberania de todas as nações, e a boa convivência pressupõe a reciprocidade”, escreveu o chefe da AGU nas redes sociais. O ministro do governo Lula disse ainda que a “histórica relação de parceria, amizade e benefícios mútuos entre países amigos e democráticos deve sempre servir como um farol, orientando as decisões tomadas pelas autoridades constituídas”.

A ameaça do governo Trump

O secretário de Trump deu a declaração após ser questionado por um deputado republicano se o governo norte-americano planeja sancionar Alexandre de Moraes, acusado por lideranças bolsonaristas de promover “censura” no Brasil. “Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, disse Rubio, ao responder à pergunta feita pelo deputado republicano Cory Mills.

Igor Gadelha – Metrópoles

 

Informações obtidas pela defesa de Filipe Martins com a operadora de telefonia TIM mostram que o ex-assessor presidencial estava bem distante do Palácio da Alvorada na manhã de 7 de dezembro de 2022. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Martins teria chegado para a reunião no Alvorada às 8h34, junto com os então comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Marinha, almirante Almir Garnier.

Ainda de acordo com a PGR, já estavam no local o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, além do próprio Jair Bolsonaro. O encontro é considerado pela acusação peça-chave na montagem do suposto golpe. Dados de geolocalização do celular de Filipe Martins, mostram que ele estava em sua casa na Asa Sul, bairro de Brasília em que ele morava, durante toda a manhã daquele dia. 

Uma das antenas mostra o celular conectado à rede de internet no local das 6h39 às 8h08. Também há registro de chamadas telefônicas às 9h14, 9h54 e 12h09. Além disso, registros da Uber, também obtidos pela defesa, mostram que Martins iniciou às 10h19 daquele dia um deslocamento da Asa Sul para a Asa Norte em Brasília, regiões distantes do Palácio, em nova demonstração de que não esteve no local da suposta reunião.

Os advogados de Martins tentam há mais de um ano obter os dados completos da TIM, mas até agora obtiveram apenas informações parciais. A íntegra tem sido negada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os advogados de Filipe Martins vão pedir a sua absolvição. Por outro lado, a denúncia de Paulo Gonet notadamente já está seriamente prejudicada. Não para em pé. Parece ser fruto de uma obra de ilusionismo.

Jornal da Cidade Online

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos. A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o objetivo de garantir a titulação do território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes de quilombo da Comunidade Cruzeiro, localizada no município de Palmeirândia (MA). Na sentença, a Justiça reconheceu a omissão administrativa do Incra, pela demora excessiva na titulação do território, e determinou a adoção de medidas para finalizar o processo de regularização fundiária.

De acordo com a ação do MPF, mesmo após a finalização do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com publicação de retificação em 2018, o Incra não deu andamento às etapas seguintes do procedimento, que está em fase de finalização há oito anos. Ainda estão faltando a notificação dos ocupantes da área delimitada, o julgamento de eventuais impugnações e a expedição do título definitivo.

A sentença destaca que essa omissão representa uma grave violação ao direito fundamental à terra e à identidade cultural da comunidade quilombola, garantidos pelos artigos 216 da Constituição Federal e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Diante dos fatos apresentados pelo MPF, que não foram negados pelo réu, o juízo considerou infundados os argumentos apresentados pelo Incra. O Instituto havia alegado limitações orçamentárias e reserva do possível, além de suposta violação ao princípio da separação dos poderes.

Ainda de acordo com a decisão, a ausência de providências por parte do Incra configura risco concreto à integridade territorial da comunidade, inclusive diante da possibilidade de conflitos fundiários, já identificados na região. “O direito à propriedade quilombola não se esgota na dimensão material do território ocupado”, registrou o magistrado responsável pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão.

Condenação – A Justiça declarou a responsabilidade do Incra por omissão e condenou o órgão a concluir, no prazo de 24 meses, o processo de notificação dos ocupantes e confinantes da área delimitada para declarar os limites da terra quilombola. Além disso, que o Incra providencie a expedição do título do território e seu respectivo registro em favor da Associação de Remanescentes do Quilombo Cruzeiro, no mesmo prazo. A sentença confirma os pedidos de decisão liminar que havia sido concedida no decorrer do processo.

Assessoria de Comunicação – Ministério Público Federal

 

Os Correios lançaram recentemente dois selos comemorativos que marcam importantes datas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um deles celebra os 40 anos de fundação do movimento, completados neste ano, enquanto o outro destaca o 17 de abril, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido em 1996. Os selos reacenderam no MST, o retorno à baderna com invasões de propriedades e bloqueios de ferrovia e rodovia, na certeza da omissão do Sistema de Segurança Pública.

As imagens presentes nos selos trazem símbolos ligados à produção agrícola e à identidade do MST. Um selo retrata camponeses segurando bandeiras do Brasil e do próprio movimento, enquanto o outro apresenta a bandeira do MST cercada por sementes, frutas e plantas – elementos que reforçam a conexão com o campo e a agricultura familiar.

Apesar da iniciativa dos Correios de reconhecer a importância da luta pela reforma agrária no país, o lançamento gerou polêmica no meio político. Parlamentares criticaram o uso de recursos públicos para essa ação. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) classificou a homenagem como “uma vitrine da vergonha”, alegando que a estatal estaria promovendo o que chamou de “Abril Vermelho”. Já o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) acusou os Correios de se transformarem em “promotores de pautas militantes”.

A reforma agrária e o papel dos movimentos sociais rurais seguem sendo temas centrais para o debate sobre a produção e a organização do campo no Brasil, refletindo diretamente nas dinâmicas do agronegócio e no desenvolvimento regional.

Jornal do Agro Online

Reprovação dos brasileiros ao governo Lula atinge 54% do total pesquisado. Em dados divulgados pela Pulso Brasil/Ipespe, o presidente Lula (PT) é reprovado por 54% da população brasileira. os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (21). Segundo a pesquisa, 54% reprovam a gestão do petista a frente do executivo federal, outros 40% aprovam o governo, com uma oscilação de um ponto percentual para baixo, referente a pesquisa divulgada em março.

Em resposta a outro questionamento, 58% dos brasileiros acreditam que o país estava no caminho errado, outros 35% que, a economia e o Brasil estava no caminho certo. 6% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa, segundo o instituto, ouviu 2,5 mil pessoas em todo o país, entre os dias 14 e 19 de maio. O nível de confiança é de 95,45%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Diário do Poder

Inacreditável. Eles voltaram à cena do crime e proporcionam episódios lamentáveis e criminosos. Fazem tudo aquilo que sempre acusaram os adversários… O caso foi narrado em matéria da Folha:  “A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Vera Lúcia Santana diz se sentir humilhada e promete entrar na Justiça após denunciar episódio de racismo em evento do governo federal na última sexta-feira (16). ‘Houve uma recusa de me ver como uma pessoa digna.’ Segunda mulher negra a ocupar um assento na corte eleitoral, Vera Lúcia narra que teve a entrada barrada em um prédio onde a Comissão de Ética da Presidência da República promoveu um seminário sobre ética no serviço público. A magistrada tinha uma fala programada no evento. Quando chegou à portaria, em um primeiro momento, afirma ter se apresentado somente com o nome. Duas atendentes que lá estavam disseram que ela não estava na lista. Vera Lúcia então declarou que era ministra substituta do TSE e apresentou a carteira funcional.

‘Nenhuma delas sequer pegou a carteira para ver nada, e uma delas ficou dizendo que eu deveria ligar para a organização’. ‘É uma humilhação, porque é um desprezo, um destrato que te leva para uma situação de indignidade pessoal’.

Vera Lúcia afirmou que não precisaria entrar em contato com a organização do evento, porque tinha sido convidada. As mulheres chamaram um segurança, a quem a magistrada também tentou apresentar a funcional de ministra, sem sucesso. Finalmente buscaram uma pessoa da equipe de suporte da organização que conseguiu fazê-la entrar no evento.

‘Nada aconteceu como deveria ser de rotina num espaço civilizado livre de preconceito. O desprezo, o descaso que se teve. Ali eu estava na qualidade de uma autoridade. Foi muito sistemático. Nenhuma das três pessoas pegou a carteira que estava o tempo inteiro à disposição’.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre o episódio de racismo contra a ministra, por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (21) ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.”

Jornal da Cidade Online