Advogados dos Estados Unidos abrem ação coletiva contra regime chinês pela pandemia do coronavírus

                         “A transmissão entre humanos ocorreu desde dezembro de 2019

Um escritório de advocacia da Flórida entrou com uma ação coletiva federal contra o regime chinês por causar a pandemia de coronavírus, alegando que o encobrimento inicial do surto em Pequim resultou em sua disseminação global.

Em uma ação movida em 12 de março, o Berman Law Group alega que regime chinês “sabia que a COVID-19 [uma doença causada pelo novo coronavírus] era perigosa e capaz de causar uma pandemia, mas teve uma ação lenta e, proverbialmente, enterrou sua cabeça na areia e/ou encobriu o surto para seu próprio interesse econômico”.

Logo, o surto que se originou na cidade de Wuhan no centro da China em dezembro, já se espalhou por mais de 100 países, gerou mais de 100.000 infecções fora da China e milhares de mortes. Atualmente, os Estados Unidos têm mais de 6.000 casos de vírus.

“Como alegamos em nossa denúncia, como autoridades chinesas já sabiam em 3 de janeiro que a COVID-19 havia sido transmitida de humano para humano e que os pacientes começaram a morrer alguns dias depois”, disse Matthew Moore, advogado de ações coletivas da empresa, em um comunicado à imprensa. “No entanto, eles continuaram dizendo ao povo de Wuhan e ao mundo em geral que estava tudo bem, até mesmo realizando um jantar público em Wuhan para mais de 40.000 famílias em 18 de janeiro”.

Embora as autoridades chinesas tenham confirmado surtos iniciais do coronavírus em 31 de dezembro de 2019, foi somente em 20 de janeiro que a transmissão do vírus de humano para humano foi confirmada. Antes disso, as autoridades descreveram o surto como “evitável e controlável”. No entanto, um estudo de janeiro dos primeiros 425 casos de doença em Wuhan detectou que “houve casos em que a transmissão entre humanos ocorreu entre contatos próximos desde dezembro de 2019”.

A ação denomina a República Popular da China, a Província de Hubei, a Cidade de Wuhan e vários ministérios do governo chinês como réus.

“Isso poderia ter sido contido enquanto as autoridades chinesas tentavam colocar uma narrativa positiva sobre o desenvolvimento da epidemia para o próprio interesse econômico da China”, disse o ex-senador do estado da Flórida Joseph Abruzzo, diretor de relações públicas da empresa.

Espera-se que o surto afete todo o mundo, inclusive os Estados Unidos, com alguns economistas prevendo uma recessão global até o final do ano. O governo Trump ofereceu um pacote de estímulo econômico de US$ 850 bilhões para aliviar as conseqüências econômicas da pandemia.

“É o governo chinês que deve pagar indenização para estímulo econômico aos Estados Unidos, não o povo americano”, disse Russell Berman, co-fundador da empresa.

Uma ação coletiva, movida pelo Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul da Flórida, lista quatro moradores da Flórida como autores, bem como um centro de treinamento para jogadores de beisebol em Boca Raton. Nenhum dos queixosos contraiu o coronavírus, disse Moore ao law.com.

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Presidente anuncia plano de R$ 85,8 bilhões para o NE com R$ 8 bi para saúde e suspende dívidas dos estados

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área.

Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos estados com a União. Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões —que é o valor de dívidas de estados e municípios com bancos.

Além disso, o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação. O presidente também falou sobre soluções temporárias para situação de emergência. Ele afirmou que assinará duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

Sobre operações de créditos, ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados.

Veja como ficam distribuídos os R$ 85 bilhões:

  • transferência para a saúde: R$ 8 bilhões
  • recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões
  • orçamento assistencial social: R$ 2 bilhões.
  • suspensão das dívidas dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
  • renegociação de estados e municípios com bancos: R$ 9,6 bilhões
  • operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões

O presidente Bolsonaro ainda anunciou na reunião a ampliação do programa Bolsa Família, com 1,5 milhão de novos beneficiários, praticamente zerando a fila dos requerentes.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), considerou o encontro positivo. “O governo reconheceu e atendeu quase todos os pontos. Informou que vai enviar não só recursos financeiros, mas também adquirir insumos e produtos aqui no Brasil. E o ministro [da Saúde] se comprometeu a enviar”, disse o petista.

Sobre a suspensão das dívidas, ele afirmou que “alivia” o caixa do tesouro dos estados.

“É uma notícia importante, assim como também continuar abrindo operações de crédito para poder garantir o funcionamento dos serviços, pagamento em dia dos servidores e manter os investimentos na área da saúde.”

UOL Imprensa

 

Banco Central autoriza flexibilização de atendimento presencial em bancos devido ao coronavírus

Instituição recomenda aos clientes de produtos e serviços bancários que utilizem preferencialmente canais digitais, como internet banking.

Nesta segunda-feira, 23, o Banco Central publicou, no DOU, a circular 3.991/20, para determinar que os bancos ajustem seus horários de funcionamento durante a crise do coronavírus.

Segundo a norma, a prestação dos serviços essenciais à população deve ser assegurada, por isso, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC devem ajustar o horário de atendimento ao público de suas dependências.

Conforme a circular, as instituições devem afixar aviso em local visível em suas dependências, bem como comunicar os clientes, pelos demais canais de atendimento disponíveis, sobre o horário de atendimento.

Em nota, o BC recomenda  que os clientes de produtos e serviços bancários utilizem sempre que possível os canais digitais, como internet banking e aplicativos para celular. Segundo a instituição, somente aquelas pessoas que não têm acesso a canais eletrônicos ou têm dificuldade em acessá-los devem recorrer às agências bancárias para realizar transações essenciais, como saques em dinheiro, pagamento de contas ou transferências de recursos. Esses casos serão avaliados pelas instituições financeiras.

Veja a circular na íntegra:

CIRCULAR Nº 3.991, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de março de 2020, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002, resolve:

Art. 1º Assegurada a prestação dos serviços essenciais à população, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem ajustar o horário de atendimento ao público de suas dependências enquanto perdurar, no País, a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), dispensada a antecedência de comunicação de alteração, de que trata o art. 4º da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002.

Parágrafo único. Os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais e as caixas econômicas estão dispensados do cumprimento, em suas agências, do horário obrigatório e ininterrupto de que trata o art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução nº 2.932, de 2002.

Art. 2º As instituições de que trata o art. 1º devem afixar aviso em local visível em suas dependências, bem como comunicar os clientes, pelos demais canais de atendimento disponíveis, sobre o horário de atendimento e caso venham a instituir limitação de quantidade de clientes e usuários ou outras condições especiais de acesso às suas dependências, destinadas a evitar aglomeração de pessoas.

Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
Diretor de Regulação

Migalhas

 

Sobre a malícia da Rede Globo para atacar o governo, Mandetta disse: “Isto também é parte da doença”

A Globo efetivamente trabalha contra o país e parece realmente torcer pelo vírus.

Na coletiva deste domingo (22) até o próprio ministro da Saúde, o sempre ponderado e calmo Luiz Henrique Mandetta, perdeu as estribeiras e a paciência com a atuação ferina dos repórteres do maledicente grupo de comunicação.

Entre tantos assuntos importantes em discussão, a Globo, maliciosamente, pretendia saber quem era o fornecedor dos testes rápidos que seriam adquiridos em 10 milhões de unidades.

Mandetta imediatamente sacou a maldade da pergunta.

O interesse da Globo não é jornalístico, mas sim o de criar narrativa para atacar o governo.

A resposta foi dura:

“Não temos receio nenhum de fazer a compra. Estamos trabalhando com o TCU, com o MPF, com o STF, monitorando e pedindo autorização para a tomada de decisões que sejam a margem da lei de licitações”, disse o ministro.

Em seguida, Mandetta foi ao ataque, desmoralizante:

“Nós estamos em estado de emergência. Esse tipo de pergunta é dúbia. Isto também é parte da doença, porque faz com que os técnicos no Ministério da Saúde, que tem que assinar, exitem em assinar, com medo de ali na frente falarem, comprou o teste por um centavo ou por dez centavos a mais ou a menos.”

 Jornal da Cidade Online

 

Como ficarão os 54,1% maranhenses com fome, na miséria e na extrema pobreza com o coronavírus?

Infelizmente parece haver um silêncio, principalmente pelos órgãos governamentais e pelos políticos, o sério e grave problema existente no Maranhão, em que de acordo com registro da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, cerca de 54,1% da população maranhense vive com menos de R$ 406,00, conforme foi aferido pela pesquisa. O mais grave dentro do contexto é que 3% da população do estado vive sem nenhum tipo de renda.

De acordo com o IBGE, o Maranhão se tornou o Estado mais pobre do país, uma vez que a extrema pobreza dobrou nos últimos 04 anos. A pesquisa também destaca que 24,3% vive com renda de um quarto a meio salário e 27,4% consegue subsistir com renda entre meio a um salário mínimo.

Diante de uma situação altamente séria e que deve se agravar ainda mais dentro da realidade da extrema pobreza no Maranhão, alguma coisa precisa ser feita e com a máxima urgência, afinal de contas é mais da metade da população maranhense, que pela vulnerabilidade da fome, se expõe ao risco de contrair e disseminar o coronavírus.

Entendo, de que independente de qualquer questionamento político, as instituições públicas, municipais estaduais e federais devem somar esforços para o enfrentamento a problemática.

A fome não tem racionalidade e para quem a vive, por mais sérios que sejam os obstáculos, todos serão enfrentados. É uma verdade dura e que precisa ser enfrentada. Também cabe a população fazer a sua parte, como alguns empresários que já colocaram em prática as suas ações em nossa capital, doando refeições para muitas pessoas que fazem parte do percentual da extrema pobreza.

 

 

Tratamento médico de quem convive com HIV cresce no Brasil. Interrupção pode levar à Aids

900 mil pessoas têm HIV no país e 2/3 desse grupo estão sendo acompanhados e fazem uso de medicações que inibem o vírus no organismo, como os antirretrovirais

Os tratamentos médicos oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde estão alcançando mais pessoas que convivem com o HIV, a cada ano, no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que 900 mil pessoas têm HIV no país e 2/3 desse grupo estão sendo acompanhados e fazem uso de medicações que inibem o vírus no organismo, como os antirretrovirais, que impedem o desenvolvimento da Aids.

Além disso, no decorrer dos anos, a assistência prestada pelo SUS proporcionou que 554 mil brasileiros controlassem a infecção do HIV ao patamar de indetectável, ou seja, em condições que o vírus não é mais percebido nos exames clínicos.

A especialista em Psicologia e Coordenadora do Projeto Convivência, do Hospital Universitário de Brasília (HUB),  Eliane Maria Fleury, destaca que os esforços do Ministério da Saúde estão garantindo qualidade vida para as pessoas com HIV. Segundo ela, a melhoria da eficácia das medicações e dos métodos aplicados nos tratamentos tem ajudado o Brasil no controle do HIV.

“Temos uma política pública bastante elogiada e os medicamentos são gratuitos para qualquer cidadão. É um tratamento que, portanto, cada dia vem evoluindo mais. A maioria [das pessoas com HIV] tem estado bem, podendo trabalhar, namorar, ter sua família, desenvolver seus projetos de vida.”

Vale lembrar que das 900 mil pessoas que convivem com HIV no país, 135 mil não sabem que têm a doença, segundo estimativa do Ministério da Saúde.

Por isso, as autoridades alertam que, em caso de dúvidas, ou seja, se esteve em relações sexuais desprotegidas, a melhor alternativa é realizar teste rápido de diagnóstico para o HIV, disponível nas Unidades Básicas de Saúde e, assim, iniciar o tratamento, o quanto antes.

O especialista de Doenças Infecciosas, da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo (USP), Aluísio Segurado, reitera que as terapias e medicação de controle do HIV não podem ser abandonados. Ele explica, que o abandono da medicação deixa as pessoas, que convivem com o HIV, vulneráveis, com risco do quadro clínico avançar para a Aids, doença causada pelo vírus.

“Imagine essas pessoas diagnosticadas com HIV que não sentem absolutamente nada e que são orientadas a começar aquele tratamento e tomar o remédio para sempre. Há momentos da vida em que a pessoa tem dificuldade de continuar tomando aquele medicamento. Ela esquece. É um tratamento que não pode ser interrompido. Se interromper o tratamento, a evolução da infecção vai voltar e essa pessoa, se não tomar medicamentos, vai evoluir para Aids. E é aquilo que não queremos.”

Proteja-se! Usar camisinha é uma responsa de todos. Se notar sinais de uma infecção Sexualmente Transmissível (IST), procure uma unidade de saúde e informe-se. Saiba mais em: saude.gov.br/ist. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada, Brasil.

Agência do Rádio MAIS

 

 

Eleições em 2020 são inadmissíveis e o momento é de trabalho e não de campanha

                                              Eu defendo o adiamento das eleições municipais!

O Covid-19 será um vírus ativo, com potencial de mutação, ao longo de 2020/21, até que a vacina possa ser aplicada em larga escala.

Isso significa que, mesmo que desenvolvamos imunidade para o vírus, ele pode mudar.

O corpo a corpo que ocorre com as eleições pode instaurar uma nova crise.

É isso o que o Ministro da Saúde defende…

Mas não é só isso!!

Todo mundo sabe que em ano eleitoral o Congresso esvazia.

E esse ano, mais do que tudo, precisaremos que votem as Reformas e outras medidas que diminuam o impacto da crise do Coronavírus na Economia…

Sei que para os paulistanos e também para muitos outros brasileiros de diversas cidades e capitais, pensar que ter mais dois anos de mandatos para muitos gestores irresponsáveis, sem transparência e incompetentes é assustador…

Mas dos males, o menor…

Melhor um prefeito incompetente por mais 2 anos do que milhões de Brasileiros sem dinheiro para comer!!

(Texto de Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil)

 

Jornalista denuncia: China detém o controle da Band e “dono” determina ataques a Bolsonaro

A mudança repentina de postura da Band parece ter uma explicação extremamente plausível. O respeitado jornalista Alfredo Bessow elucida a questão.

Na opinião do jornalista, a Band, que estava prestes a ir para a bancarrota, foi salva por um grupo de mídia chinês, o China Media Group – o braço midiático do PCC-Partido Comunista Chinês, que tem procurado comprar espaços editoriais e montar parcerias financeiras e de conteúdo com veículos em dificuldades “operacionais” em várias partes do mundo.

Bessow revela que foi a própria Band que divulgou o acordo que fez com o grupo chinês, no dia 11 de novembro de 2019.

“A TV Band é uma concessão pública brasileira, que hoje tem um dono oculto, o governo chinês”, enfatiza o jornalista.

Os termos vulgares com que a TV Band se manifestou no Editorial de ataque ao governo Bolsonaro, são condizentes com a linguagem que a Embaixada da China se referiu ao mesmo fato – o que leva a conclusão de que o comando surgiu igualmente da representação diplomática da ditadura chinesa em Brasília.

Jornal da Cidade Online

 

Coronavírus: 73% aprovam quarentena e 74% têm medo de ser infectados, diz Datafolha

Quase todos os entrevistados disseram ter informações sobre o vírus e a doença.

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (22) mostra que 73% dos brasileiros apoiam a quarentena temporária com isolamento forçado em casa por conta da pandemia do coronavírus. Outros 24% são contra e 2%, indiferentes.

A porcentagem dos que dizem ter medo de contágio da Covid-19 é de 74%. Desse total, 36% dizem ter muito medo e, 38%, um pouco. Mulheres estão entre as mais preocupadas: 44% dizem ter muito medo, ante 35% dos homens.

Até o momento, 18 mortes foram confirmadas e há mais de mil casos. São Paulo e Rio de Janeiro concentram as vítimas.

Já um dos principais grupos de risco, aqueles com mais de 60 anos, representam o maior índice de pessoas que acham que não serão contaminadas pelo vírus: 19%. No geral, 83% dos entrevistados acham que têm chances de serem infectados. Destes, 20% acreditam que o risco é grande; 33%, médio; e 30%, pequeno.

Letalidade

Na percepção da letalidade, os brasileiros estão divididos. Para 45%, muitas pessoas morrerão no país e 46% acham que serão poucas vítimas. Mas a ampla maioria concorda que os idosos serão os mais afetados (85%), seguidos dos mais pobres (50%).

As medidas das autoridades para tentar conter o avanço do vírus apresentam alta aprovação: 92% concordam com a suspensão de aulas, 94% aprovam a proibição de viagens internacionais e 91% são favoráveis à interrupção do futebol.

Já a suspensão de cultos religiosos é considerada adequada para 82% dos entrevistados. Porém o fechamento do comércio deixou o brasileiro dividido:46% são a favor, e 33%, contra.

Os entrevistados também acham necessárias as mudanças de hábitos sociais no combate ao coronavírus. 90% consideram válido evitar os beijos e abraços como forma de cumprimento. Evitar aglomerações em bares e restaurantes têm apoio de 86%. Assim como fazer reuniões em casa (78%).

Muitos já têm aplicado a restrição ao contato físico em suas rotinas. Mais de 75% deixaram de beijar, abraçar ou dar as mãos nos cumprimentos. 43% cancelaram viagens.

Os hábitos de higiene para evitar o contágio também têm sido respeitados pela maioria. 97% dizem estar tomando precauções; 63% lavam mão e rosto e 46% usam álcool gel. Destes, 59% adotam algum tipo de isolamento social e 25% evitam aglomerações.

Quase todos os entrevistados disseram ter informações sobre o vírus e a doença (99%); desses 72% se consideram “bem informados”.

De acordo com a pesquisa, 37% das pessoas pararam de trabalhar e 55% de ir aos estudos. Quase metade das pessoas afirma ter parado de sair às ruas (46%).

O trabalho em casa, no entanto, tem sido feito por apenas 1% dos entrevistados.

Segundo o DataFolha, foram entrevistados 1.558 brasileiros adultos por telefone em todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontros percentuais. Os dados foram coletados  entre 18 e 20 de março de 2020.

Folhapress

 

Governadores brincando de ditadores

                                                       Flávio Dino, João Dória e Wilson Witzel

Fico aqui pensando: e se fosse o Presidente da República impondo essas medidas?

E parem de dizer que os Governadores estão “certos”, não é disso que se trata; o que ressalvo é a FORMA como a coisa vem sendo feita.

Conscientização da população é bem diferente de abuso e autoritarismo.

O Governo Federal está trabalhando muito bem para conter o avanço do vírus, sem causar pânico e histerismo na população, que neste momento é dever de todos lutar para enfrentamento ao coronavírus.

Já os Governadores tentam apenas tirar proveito político, buscando chances de demonstrarem Poder, dando entrevistas a torto e a direito, muitas das quais para ofuscar as próprias deficiências administrativas, “liderando” utopias, para praticar tiranias em cima da população dos Estados.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado