Morador de rua agredido perversamente por empresário tem advogado e apoio

                                                   Uma cena dramática está circulando nas redes sociais.

O empresário para o carro e chama o morador de rua para lhe oferecer 20 reais.

O rapaz, satisfeito, vem a até o carro do empresário e pega o dinheiro.

Na sequência, o tal empresário chama novamente o rapaz, que, inadvertidamente, se aproxima.

Nesse momento, ele é recebido com um violento ‘safanão’ no rosto, sem qualquer motivo. Algo inexplicável. Próprio de uma mente doentia.

Os fatos aconteceram na cidade de Sinop (MT). O vídeo viralizou nas redes sociais.

Diante disso, um advogado e um comerciante da cidade, sensibilizados, tomaram as dores do sujeito agredido.

Anderson, o morador de rua, foi levado até uma delegacia onde registrou a ocorrência e terá apoio para ingressar com as ações cabíveis contra o seu agressor.

O empresário já foi devidamente identificado e terá que responder pelo seu ato insano.

Trata-se de Adonias Correia Santana, um madeireiro da cidade de Tabaporã (MT), distante 157 km de Sinop.

O morador de rua e o empresário (Adonias Correia Santana)

Jornal da Cidade Online

A prisão do chinês que intermediava encontros de negócios no Palácio dos Bandeirantes

                                                       Marcos Zheng em reunião no Palácio dos Bandeirantes

Toda a situação que envolve a vida no Brasil e a prisão do chinês Marcos Zheng é extremamente intrigante e gravíssima.

“Trata-se de um cidadão do bem e contribuiu de forma significativa para estabelecer o laço de amizade entre Brasil e China”. Diz parte do conteúdo de uma declaração da Associação Chinesa do Brasil sobre Zheng.

Pois bem, sob a suspeita de liderar uma quadrilha flagrada e presa com 15 mil testes de coronavírus e dois milhões de equipamentos de prevenção roubados, esse chinês está preso preventivamente, por determinação da Justiça paulista.

Entretanto, Marcos Zheng, numa outra faceta de sua vida, intermediava encontros de banqueiros e empresários chineses no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo Paulista.

Inclusive, Zheng alega ter feito a ligação entre a Saúde do governo João Doria (PSDB) com hospitais e médicos de Wuhan – cidade chinesa onde a pandemia se originou – para troca de informações sobre a covid-19.

Os milhares de testes surrupiados no aeroporto de Guarulhos, foram encontrados em um imóvel de Zheng.

A prisão foi em flagrante e, em seguida, foi decretada a preventiva.

Fonte: Estadão

 

A consulta que Trump fez a Bolsonaro sobre o uso da Cloroquina

                                                                    Donald Trump e Jair Bolsonaro

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, aproveitou a última conversa telefônica com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para saber mais sobre a experiência brasileira no uso da cloroquina para o tratamento de pacientes infectados pelo Covid-19.

Quem confirmou a informação foi o atual ‘encarregado de negócios’ e em breve embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster.

Forster afirmou que Trump quis saber mais detalhes sobre a administração do medicamento nos pacientes.

“O principal objetivo do telefonema de Bolsonaro a Trump era colaboração para o combate à pandemia, o que podia ser feito [pelos dois países]. Trump reiterou a oferta de colaborar com o Brasil da forma que precisarmos, e Bolsonaro se colocou à disposição dos EUA”, disse o futuro embaixador.

Ainda segundo Forster, havia muito interesse de Trump pela experiência que o Brasil tem no uso de cloroquina.

“Agora com foco no tratamento da Covid-19”, finalizou.

Jornal da Cidade Online

Mais de sete milhões de trabalhadores foram vítimas de fraude no auxílio emergencial, diz a Caixa Econômica

A Polícia Federal já identificou mais de 20 sites falsos, que já teriam causado prejuízos a mais de sete milhões de trabalhadores, que inadvertidamente acessaram a sites de golpistas e tiveram prejuízos, com os saques feitos pelos bandidos do auxílio emergencial de R$ 600,00. Inicialmente a Caixa Econômica Federal acredita que um pouco mais de sete milhões foram vítimas.

Alguns dos sites funcionam no exterior e a maioria no Brasil, que estão sendo rastreados e alguns elementos já foram presos, mas autoridades mantêm silêncio para não prejudicar as investigações que estão sendo feitas dentro e fora do Brasil.

À noite passada, o programa Domingo Espetacular da Rede Record, mostrou alguns casos em que houve a falta de atenção do próprio beneficiário, muitos dos quais com pressa para receber o benefício, acabaram no prejuízo.

Quem perdeu a primeira parcela para os bandidos, devem procurar a Caixa Econômica para fazer os devidos reparos, sendo que grande parte já está identificada.

Toffoli atropela decisão de Moraes, mantém a AMBEV em funcionamento e “autonomia” de estados e municípios pode cair

                                                       Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

Uma decisão do ministro Dias Toffoli parece ir em absoluto confronto contra o que decidiu o ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social.

Em ação impetrada pela AMBEV, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o seguinte:

“Estado ou Município só pode impor restrição à circulação de pessoas se houver específica recomendação técnica da ANVISA”.

Eis a decisão de Toffoli, exarada no último dia 7 de abril, numa ação em que o município de Teresina buscava derrubar uma liminar concedida pelo TJ do Piauí em favor da AMBEV:

O teor da decisão de Toffoli parece ser bem claro. Eis um trecho:

“Nenhuma das normas então arroladas pelo requerente autoriza a imposição de restrições ao direito de ir e vir de quem quer que seja.

Tampouco em âmbito federal, existe determinação semelhante, sendo certo que a Lei no 13.979/20, determina, em seu artigo 3o, inciso VI, alínea ‘b’, possível restrição à locomoção interestadual e intermunicipal, que teria sempre o caráter de excepcional e temporária e sempre seguindo recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Para impor tal restrição à circulação de pessoas, deveria ele estar respaldado em recomendação técnica e fundamentada da ANVISA, o que não ocorre na espécie.”

Assim, como neste sábado (11) o advogado-geral da União, André Mendonça, declarou que o órgão pode entrar na Justiça para flexibilizar medidas de isolamento social estabelecidas por governadores e prefeitos para combater a disseminação do coronavírus, impõe-se que isto seja feito imediatamente, pois tudo indica que não haverá nenhuma dificuldade, notadamente em função da decisão de Dias Toffoli.

“Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, declarou o advogado-geral da União.

Para o procurador da República Guilherme Schelb, a decisão de Toffoli consuma uma posição:

Jornal da Cidade Online

Médico Roberto Kalil reforça a eficácia da cloroquina no combate ao Coronavírus

                                                                    Roberto Kalil Filho

O cardiologista Roberto Kalil Filho deixou o hospital esta semana, após dez dias de internação para tratar do Covid-19.

Ao deixar o hospital, o médico afirmou que a cloroquina impediu sua ida para a UTI.

A palavra de Roberto Kalil é importantíssima, pois trata-se do testemunho de um dos cardiologistas mais respeitados do país.

“Eu cheguei com uma pneumonia avançada, com oxigenação baixa, fui do apartamento transferido com urgência para a semi-intensiva, ia para a UTI.”

Para o tratamento foi usado um conjunto de medicamentos: antibiótico, anticoagulante, corticoide (anti-inflamatório) e a hidroxicloroquina.

“Eu acredito que esse conjunto de tratamento impediu minha ida para a UTI. Eu fui melhorando, dois, três, quatro, cinco dias… depois eu fiquei relativamente bem. Ainda estou convalescendo.”

E Kalil já é defensor do uso da cloroquina:

“Eu resolvi falar, defender [o uso da hidroxicloroquina] para os pacientes internados. Desde que você consiga minimizar, atenuar a gravidade do caso do paciente, impedir que ele vá para a UTI e mandá-lo para casa o quanto antes, você desafoga, além de estar salvando vida, desafoga o serviço público principalmente.”

De todos os infectados pelo coronavírus, os estudos mostram que 80% não apresentam sintomas; 15% têm sintomas, mas se recuperam sem necessidade de internação. Apenas 5% precisam ser hospitalizados.

“Estes 5%, que é o meu caso, têm que tomar tudo o que têm direito. Como é que vou esperar daqui a um ano sair um estudo do que é melhor ou pior?”, questiona Kalil.

O cardiologista, que tem 60 anos, orienta para que a população não duvide do quão severa a covid-19 pode ser em alguns pacientes.

“O meu recado é que não dá para duvidar da doença, eu senti na pele.”

Fonte: R7

 

O silêncio da OAB e de seu presidente para as violações de direitos constitucionais

                                                                            Felipe Santa Cruz

Estamos presenciando uma série de violações de direitos constitucionais com práticas absurdas de proibição injustificada do exercício ao direito de locomoção, expressão e trabalho, com atos extremados de prisão de pessoas que não ofereciam a menor periculosidade.

O surgimento desses novos ditadores transvestidos de governadores e prefeitos nos traz nostalgia da época do Regime Militar, uma vez que nem em seus tempos mais críticos tivemos tamanha violação de direitos contra pessoas livres e que não praticaram nenhum crime.

Contudo, para a nossa surpresa a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, órgão que esperávamos combater todos esses excessos praticados por políticos, em razão de seu histórico de defesa da democracia e respeito aos direitos humanos não emitiu uma nota de repúdio, muito menos ajuizou uma ação sequer contra esses ataques aos direitos dos cidadãos.

É estarrecedor o silêncio da OAB, ainda mais de seu presidente Felipe Santa Cruz que até bem pouco tempo atrás esbravejava contra a época do Regime Militar, mas agora se cala como um ser acuado, o que nos faz questionar os verdadeiros motivos pelos quais o presidente da OAB não tomou nenhuma providência até hoje.

De duas uma, ou ele concorda com o sistema ditatorial de governadores e prefeitos, defende a abolição dos direitos humanos e prisão de inocentes, tendo simulado sua indignação contra o Regime Militar brasileiro; ou ele está amedrontado, pressionado por prefeitos e governadores, e por isso faz vistas grossas aos atos criminosos praticados pelos mesmos.

O certo é que nada justifica o silêncio da OAB e de seu presidente Felipe Santa Cruz contra essas barbáries praticadas por autoridades públicas, sendo certo que em mais de 5 mil municípios sequer tiveram contaminação pelo Coronavírus e que os países que tiveram o menor número de mortes não realizaram a quarentena (Japão e Coreia do Sul). Nem a China ordenou a quarentena, tendo realizado o isolamento social apenas na cidade onde surgiu o vírus que tem menos de 1% da população total daquele país.

Na ciência do direito existe a técnica da ponderação que se vale de métodos para dissipar o conflito de normas, sem invalidá-las, procurando sempre a harmonização do sistema de forma que se garanta o direito à vida e saúde sem que se precise atacar os direitos a liberdade de locomoção, muito menos restringir o direito ao trabalho ou a liberdade de expressão. Por esse prisma, os Decretos estaduais e municipais que estão aniquilando os direitos dos cidadãos são inconstitucionais.

Questiono ainda a hipocrisia de determinadas autoridades que ordenaram a soltura de presos que se enquadravam no grupo de risco, a fim de evitar que os mesmos fossem contaminados pelo Coronavírus dentro das prisões.

Ora, se já estavam presos, esses já estavam em quarentena com o completo isolamento social, não se justificando a soltura. Contudo, se foram soltos apenas os presos que pertencem ao grupo de risco, é porque as autoridades públicas entendem que é mais eficaz apenas o isolamento vertical, do grupo de risco, podendo os demais condenados da justiça exercendo suas atividades comuns do dia a dia dentro dos presídios. Então por que não se aplica a mesma lógica as pessoas inocentes, por que não aplicam apenas a quarentena vertical, isto é, só do grupo de risco?

Estamos vivendo momentos difíceis, onde a razão, coragem e honestidade perderam lugar para a emoção, medo e falta de caráter, mas perseveraremos e lutaremos, pois dias melhores virão.

Pierre Lourenço. Diretor jurídico do Instituto Nacional de Advocacia – INAD.

 

Bolsonaro isenta conta de luz de 220 kWh/mês para consumidor pobre

Nesta quarta-feira, 08, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou que irá beneficiar milhões de brasileiros com isenção do pagamento da conta de luz. A iniciativa visa conter parte dos estragos causados pela pandemia de coronavírus.

A medida provisória que autoriza a isenção, já foi assinada por Bolsonaro e beneficiará consumidores com parcela de consumo de até 220 kWh/mês. O desconto de 100% será válido por três meses: de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

A iniciativa ajudará muito a classe menos favorecida financeiramente.

Em suas redes sociais, o presidente disse que seu governo não está “medindo esforços para proteger nossa nação”.

“Para amenizar os prejuízos causados pelo Covid-19, concederemos, por 3 meses, isenção de pagamento de energia para mais de 9 milhões de famílias humildes”, destacou.

Confira:

Publicação de Jair Bolsonaro no Twitter

 Jornal da Cidade Online

Ritos e fé

                                                                           Carlos Nina*

Quando a Igreja Católica adotou o idioma nacional de cada país, nas missas, houve reação de fiéis habituados às expressões latinas, cujos significados conheciam, desde a abertura, “In nómine Patris …”, passando pelos reiterados “Dóminus vobiscum”, “Et cum spíritu tuo” e “Sursum corda”, até o “Glória tibi, Dómine”, antes da leitura do Evangelho final, geralmente o Capítulo 1º de São João, como constava do Missal Dominical de Mons. B. Vieira e Padre D. Pasquarelli (6ª ed. São Paulo, Pincar, 1960), com o qual acompanhávamos as missas no Colégio Marista. E os padres deixaram de celebrar as missas de costas para o público.

Mudanças salutares porque os fiéis passaram a saber o que o sacerdote estava dizendo. Postando-se de frente, melhorava sua comunicação.

A duas mudanças mais recentes manifestei restrições, pelos riscos que ofereciam à saúde. Essas possibilidades existiam antes delas, por simples questão de (falta de) educação. Refiro-me a dar-se as mãos em oração e a cumprimentar-se em nome da paz.  Preocupação essa confirmada pelas recentes medidas da Igreja de suspender tais costumes, em razão dos riscos de contágio do novo corona vírus.

Antes desse vírus que está assustando o mundo outras doenças já existiam, provocadas por vírus e bactérias transmitidos também pelo contato físico ou pelo simples convívio no mesmo espaço. O dar-se as mãos nessa rotina religiosa de grandes proporções provavelmente possibilitava esse contágio. Os abraços da paz, da mesma forma, além do constrangimento de algumas situações, como ver-se compelido a cumprimentar ou abraçar alguém que, durante a missa esteve tossindo, espirrando ou assoando o nariz em evidente sintoma de forte gripe, senão de doença mais grave, da qual talvez nem mesmo o enfermo tenha conhecimento.

Foi, portanto, acertada, a decisão da Igreja de suspender essas práticas, assim como a recomendação, inicialmente às pessoas idosas, de não comparecer às missas, por serem as mais vulneráveis à letalidade do COVID-19, segundo especialistas no assunto. A medida foi posteriormente ampliada por normas governamentais para todas as pessoas de todas as religiões, para evitar aglomerações. Contudo, é salutar que os templos religiosos e seus pastores estejam acessíveis, pois podem servir de refúgio para aliviar angustiados e socorrer desesperados.

A pandemia desse vírus ensejou uma campanha de higiene pessoal sem precedentes, que, se as pessoas já tivessem os hábitos agora propalados, muitas outras infecções teriam sido evitadas. Estamos todos pagando um preço muito caro – e não sabemos ainda a extensão desse custo – pelo descaso no cuidado da higiene pessoal e dos ambientes em que vivemos, em casa, na escola, no trabalho, nos lugares de lazer, nos transportes, nos logradouros públicos, onde quer que estejamos, sozinhos ou em grupos.

Talvez o COVID-19 produza mudanças salutares nos hábitos individuais e coletivos e estimule a cidadania a cobrar do Poder Público, a segurança sanitária devida nos espaços de sua responsabilidade direta ou indireta, por dever de fiscalização.

E que as mudanças nos hábitos religiosos não afetem nossa fé, que deve estar acima de todas as tragédias.

*Advogado e jornalista

 

 

Inventário de Marisa Letícia conta com investimentos que podem chegar a R$ 256,6 milhões

                                                                Marisa Letícia Lula da Silva

Até o magistrado da vara onde tramita o inventário de dona Marisa Letícia Lula da Silva se surpreendeu. Para quem teria construído um patrimônio com a venda de produtos da Avon, com certeza deverá merecer uma investigação para apurar a origem de uma fortuna que tem como inventariante o próprio Lula da Silva, aquele que prega honestidade e não consegue provar o contrário da sua exacerbada e deslavada corrupção.

O juiz Carlos Henrique André Lisboa deu 20 dias de prazo para o inventariante apresentar explicações.

O despacho do juiz

Lula precisa esclarecer uma aplicação de 2.566.468 unidades de CBD, com vencimento para o dia 18 de maio, emitidos pelo banco Bradesco.

O ex-presidiário tem que dizer se tais investimentos se referem a contratos anexados aos autos. De acordo com os documentos, cada CDB vale R$ 100.

Caso cada título corresponda a esse valor, o investimento da ex-primeira dama chegaria a ordem de R$ 256,6 milhões.

A Lava Jato precisa urgentemente requerer o sequestro desses valores.

Jornal da Cidade Online