Mesmo diante dos princípios emanados da lei, o desembargador Cleones Cunha se antecipou e pediu afastamento da Corregedoria do TRE-MA.

Na sessão administrativa da sexta-feira (20), o desembargador Cleones Carvalho Cunha comunicou aos membros da Corte o seu afastamento do cargo de corregedor do TRE-MA em virtude da participação da cunhada como candidata nas eleições 2018.

De acordo com o Código Eleitoral, “não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição” (artigo 14, parágrafo 3º).

Essa restrição se estende até a diplomação dos candidatos eleitos e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, observada a homologação da respectiva convenção partidária.

Ao se despedir, Cunha disse acreditar no sucesso do pleito porque sabe que membros, juízes, servidores e demais envolvidos no processo eleitoral conduzem o trabalho com excelência.

ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-MA