Ministro Barroso suspende a lei que criou o piso salarial da enfermagem

Em pleno domingo (4), um dia antes do pagamento, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que criou o piso salarial da enfermagem.

A decisão é um verdadeiro balde de água fria sobre a categoria. A lei originada no Senado Federal havia sido lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual.

Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável e pode originar muitas demissões e comprometer principalmente a saúde para as pessoas mais pobres.

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Jornal da Cidade Online

 

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