O julgamento sobre o Marco Temporal foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7). Porém, apenas mais um voto foi proferido. O ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal. Moraes acompanhou o voto do relator, Edson Fachin, afastando a ideia do marco temporal.

Ele defendeu que as terras reconhecidas como das comunidades originárias e que estavam em disputa devem ter a posse estabelecida aos indígenas. Neste caso, os proprietários devem ser indenizados apenas pelas benfeitorias.

Logo após o voto de Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça pediu vistas ao processo. Assim, o julgamento está novamente interrompido e será retomado assim que Mendonça devolver os autos.

Jornal da Cidade Online