As saídas temporárias no Sistema Penitenciário do Maranhão são determinadas pela Vara das Execuções Penais, de acordo com a Lei das Execuções Penais, que estabelece a liberação de detentos em períodos da pascoa, dia das mães, dos pais e das crianças e o natal. O que tem merecido apreensão de vários segmentos sociais são os consideráveis números de presos e casos em que, embora em progressão, são incluídos nas saídas temporárias e antecipadamente, dentro do Sistema Penitenciário, são vistos entre os que não retornam e legalmente voltam a reforçar a criminalidade.

Para o Sistema Penitenciário do Maranhão, a média de 5% dos que não retornam e passam a ser considerados fugitivos, tem um efeito positivo com a diminuição da superlotação penitenciária. Se nas 05 saídas temporárias anuais determinadas pela Vara das Execuções Criminais, venham a se registrar uma média de 30 presos que não retornam, em um ano a Seap aumenta a sua capacidade em 150 presos, o correspondente a uma unidade prisional de porte médio, sem ter feito qualquer tipo de investimento.

Existe preocupação quanto ao retorno dos presos, estabelecido para um mesmo dia e com horário não especificado, e se desconhece se todos serão testados para a covid-19, uma vez que apenas um preso que seja assintomático pode contaminar todo o presidio. O Conselho Nacional de Justiça tem mostrado grande preocupação com o crescente número de avanço da covid-19 em unidades prisionais em todo o país, mas as facilidades continuam com o acentuado número de saídas temporárias, e não acredito que haja testagem em todos os que retornam o que deve merecer a atenção das autoridades sanitárias do Estado.

              Em menos de um mês mais uma saída temporária

Dentro de menos um mês, uma nova saída temporária de presos está programada pela Vara das Execuções Penais para o dia das mães. Como será o dia 09 de maio e os presos saem com uma semana de antecedência, eles serão liberados provavelmente no dia 04 de maio. Um fator que precisa ser atentado pelos segmentos sociais é que geralmente o número de presos é bem maior, mas infelizmente as autoridades neste momento desconhecem os riscos da covid-19 e mostram até certa indiferença para a pandemia. Cabe às autoridades sanitárias exercer uma fiscalização em defesa de pelo menos da vida dos servidores do Sistema Penitenciário.

Fonte: AFD