Se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA, estivesse utilizado a mesma metodologia da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, quando esteve em São Luís depois de assassinatos e decapitações no Complexo Penitenciário de Pedrinhas,  teria conseguido muitas informações, que lhes proporcionariam um relatório bem objetivo e claro do Sistema Carcerário do Maranhão.

Os consultores da ONU quando estiveram em São Luís, vieram com dias e horários definidos para conversar, ouvir e receber material sobre os fatos e realidade dentro das unidades prisionais de São Luís. Estiveram isoladamente com o Governo do Estado, com membros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão e ouviram familiares de vítimas. O resultado é que a Comissão da Organização das Nações Unidas, conforme um dos membros conseguiu informações preciosas e materiais que se identificavam perfeitamente com a realidade que constataram na inspeção feitas às unidades prisionais.

A Comissão da OEA, inicialmente procurou o Governo do Estado e como não comunicaram antecipadamente a visita, não ofereceram tempo para maquiagens da chamada ressocialização tão decantada. Como é que em local onde há uma perversa superlotação se pode fazer ressocialização, se não há um mínimo de respeito a dignidade humana dos presos. Membros da Comissão tiveram oportunidade de ver que a realidade não é aquela informada pelo governo e nem pelos gestores. Durante a visita, muitos presos gritaram denunciando maus-tratos, privação de direitos e destacaram a questão relacionada a péssima alimentação e os perversos castigos impostos aos infratores. A verdade é que as cobranças feitas em visita anterior do Maranhão em que constataram a superlotação, ele continua, assim como a falta de respeito a muitos direitos à dignidade humana.

Relatório dos Assassinatos nos Presídios

O comissariado da OEA cobrou do Governo do Estado um relatório dos assassinatos registrados dentro do cárcere desde 2015 e os resultados das providências adotadas no que concerne a inquéritos policiais, processos na justiça e os resultados de cada um dos processos para que seja feita uma avaliação que também está sendo feita em vários estados, que servirão para a construção de um atlas do Sistema Penitenciário Brasileiro.