No final de 2017 existiam 1.273.398 processos sobre violência doméstica em tramitação nas varas de Justiça do Brasil. Destes, apenas 5% tiveram algum andamento ao longo do ano. O levantamento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou aumento no número das ações judiciais sobre o tema.

                  De acordo com o CNJ, no ano passado foram protocolados 388.263 novos processos, um crescimento de 16% em relação a 2016. Eles se juntaram aos mais de 885.135 qua já tramitavam nos tribunais do país. A quantidade de casos indica que uma a cada 100 mulheres procurou a Justiça para punir o casos de violência no ano passado.

Apesar da demora nos julgamentos, o CNJ aponta que o número de processos julgados (440.109) cresceu 19% em comparação a 2016. O Conselho afirma que desde março de 2015 foram proferidas 111.832 sentenças contra agressores. No mesmo período, foram concedidas 57.402 medidas protetivas, sendo que 40% se concentram em novembro do ano passado, durante o programa Justiça pela Paz em Casa.

             Ainda de acordo com a pesquisa, houve um aumento no número de varas e juizados especializados em violência doméstica. Em 2016 eram 111 unidades, já no ano seguinte, passaram a ser 125. Entre os órgãos estaduais, o que mais possui varas específicas é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com 16 no total. Em seguida fica o Tribunal de Justiça de São Paulo, com 13.

Também de destaca no estudo o fluxo de casos de feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015. Ao longo do ano passado foram protocoladas 2.795 ações sobre o crime, uma proporção de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. O número é menor do que o registrado em 2016, quando foram registrados 2.904 casos novos de feminicídio.

Fonte: Ascom CNJ