Em novembro de 2019, o Congresso Nacional promulgou a Reforma da Previdência que apresentou diversas alterações nas regras para a concessão da aposentadoria. As mudanças recaíram também sobre as pensões para servidores, policiais e professores. Algumas dessas novas regras entraram em vigor de forma progressiva e vão passar a valer para o próximo ano.
Para quem vai dar entrada na aposentadoria em 2022, precisa estar atento a todas as documentações necessárias e compreender o que mudou para fazer a solicitação ao INSS.
Desse modo, o futuro segurado não correrá o risco de ter seu pedido indeferido pelo órgão competente.
Listamos a seguir quais mudanças feitas pela Reforma da Previdência passam a valer em 2022, confira:
- Prova de vida – novo calendário
- Requisitos para aposentadoria por idade
- Regra de transição por pontos
- Regra de transição por pedágio
- Aposentadoria especial
- Reajuste nos benefícios
Prova de vida – novo calendário
A partir de 2022, a prova de vida terá novo calendário. O procedimento previsto em lei serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos e deve ser cumprido todos os anos por aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Em outubro, uma portaria publicada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) determinou que para o próximo ano, a prova de vida deverá ser realizada no mês de aniversário dos beneficiários.
Em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do titular do benefício, os créditos mensais da primeira e da segunda competências subsequentes serão encaminhadas à rede pagadora com marca de bloqueio.
Caso não seja realizada a comprovação de vida após o segundo bloqueio, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, o benefício será, então, cessado. O pagamento somente será reativado através da comprovação de vida por biometria realizada pelo aplicativo do Meu INSS ou por meio do serviço agendável nas agências do INSS.
Fonte: Yahoo Notícias