Incêndios a casas, roças, sede de associação comunitária até em templo da Igreja Católica, são algumas das armas de políticos, grileiros, empresários e o pessoal do agronegócio, utilizadas para perseguir famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais de várias comunidades do município de Codó, principalmente quilombolas. O Sistema de Segurança Pública instalado na cidade, sempre foi claramente comprometido com os interesses do grupo dominante, quer seja na utilização da força como pressão e a omissão diante das denúncias da população das comunidades perseguidas e envolvidas nos conflitos, mais de 12, que são as seguintes: Lagoa do Leme, Santa Joana, Puraquê, Santa Maria dos Moreiras, Monte Branco, Três Irmãos, Queimadas, Mata Virgem, Vergel, Santa Rita dos Moisés, Matões dos Moreiras e Buriti Corrente.
A influência politica e outros interesses escusos permitiram que o INCRA e o ITERMA, a não cumprirem corretamente os processos de desapropriações de áreas e nem regularizações fundiárias em todas as áreas, tornando-se coniventes em todas as perseguições empreendidas às mais de 700 famílias residentes em todas as comunidades com aproximadamente cinco mil pessoas.
Policia Militar é instrumento de perseguição e Policia Civil de intimidação
De há muito, entidades da sociedade civil organizada como a Comissão Pastoral da Terra, Fórum Carajás e todas as associações comunitárias das doze comunidades vêm denunciando a violência, inclusive com invasões de residências, destruição de roças e ameaças de mortes feitas por jagunços e alguns casos de violação de domicilio por militares para prender pessoas, sem mandados judiciais. Inúmeras acusações pesam sobre o deputado estadual César Pires, que também é coronel da reserva remunerada da Policia Militar, o que segundo as vítimas influencia a que soldados fardados e armados estejam constantemente em inúmeras comunidades intimidando as famílias. Quanto a Policia Civil, as denuncias apresentadas de violência sofrida, geralmente não merecem qualquer tipo de providência, a não ser quando alguma entidade se manifesta, mas nunca são concluídas por dificuldades propositais para a identificação dos autores, o que sempre prevaleceu e o inquérito morre sem nascer.
Dom Reinaldo Punder, bispo que antecedeu ao atual Dom Sebastião Bandeira, se constituiu com os padres da paróquia, como o grande suporte de defesa das mais de cinco mil famílias, mesmo diante das investidas de jagunços que ateavam fogo em sedes de associações, em roças, matavam animais e como a Igreja Católica passou a ser o local de reunião do Povo de Deus, incendiaram a Igreja.
O bispo Dom Sebastião Bandeira, da Diocese de Coroatá, com a sua profissão de fé e compromisso com o Povo de Deus de todas as comunidades, tem se constituído em presença permanente em inúmeras celebrações e os padres, embora ameaçados de morte não se rendem a violência alimentada por políticos e empresários influentes de Codó.
Se a Secretaria de Segurança Pública vai efetivamente investigar a morte do trabalhador rural Antonio Isídio Pereira da Silva, vai identificar que a problemática é muito maior do que imaginam e que haverá a necessidade de colocado um delegado especial para fazer as investigações e que esteja isento de influência politica, uma vez que dentro do contexto existem aliados do atual governo, destacando-se que o prefeito Zito Rolim e o ex-prefeito Biné Figueiredo, já estiveram na lista suja do trabalho escravo, mas que continuam dando as cartas dentro do município de Codó.
Apesar dos apelos de entidades internacionais como a Anistia Internacional, particularmente não acredito que o problema seja equacionado, pela força politica dos diversos grupos, O que poderá haver será uma trégua por algum tempo e logo em seguida sejam retomados, assim como a permanência das forças do Sistema de Segurança Pública, que a própria presença já é uma intimidação. Dezenas de famílias que não suportaram as pressões de policiais e jagunços abandonaram posses centenárias com receio de perder a vida.
Seria muito oportuno, que Dom Sebastião Bandeira, convidasse dom Enemésio Lazzaris, bispo da Diocese de Balsas e Presidente Nacional da Comissão Pastoral da Terra, para ver de perto toda realidade de Codó, e possa através da CPT fazer denuncias a instituições federais e ao mesmo tempo cobre do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA Nacional, uma resolução definitiva para os conflitos agrários, com as desapropriações que vêm sendo postergadas pela Superintendência do INCRA no Maranhão.
Cadê a Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo
Registrei aqui no blog com muitas reservas a criação pelo Governo do Estado, da Comissão Estadual de Prevenção e Combate a Violência no Campo, através da Lei Estadual nº
10.246 e o Decreto nº 31048 de 25 de agosto de 2015. Ela está diretamente vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e integrada pelas Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Agricultura e Pecuária, das Cidades e Desenvolvimento Urbano, ITERMA, Defensoria Pública, Comando Geral da Policia Militar, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Fetaema, União Moradia Popular e Comissão Pastoral da Terra.
Como as entidades da sociedade civil organizada integrantes da Comissão Estadual de Combate a Violência no Campo, têm o conhecimento da realidade dos conflitos agrários e com muita clareza a problemática séria e grave nas 12 comunidades de Codó, principalmente pelas ingerências politicas, poderiam propor ações de prevenções em todas as comunidades, dentro dos princípios emanados da Comissão, o que poderia ter evitado os recentes casos de violência e que podem ter consequências maiores. Infelizmente, o que emperra avanços nos questionamentos, são os interesses políticos partidários em que aliados são partes integrantes, daí é que os conflitos agrários tendem a tomar proporções mais graves e o crescente número de vítimas serem permanentes realidades.