A reeleição de Lula (PT) não blinda o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de um eventual processo de impeachment no Senado, segundo juristas.
“A vitória de Lula não confere imunidade a Moraes”, afirmou o constitucionalista Wagner Gondim, doutor pela USP.
A oposição deve contar com 48 dos 81 senadores, seis a menos que os 54 votos, dois terços da Casa, exigidos em várias votações, inclusive em etapas do impeachment. Para o jurista Fernando Capano, também doutor pela USP, o presidente pode mobilizar sua base, mas não tem como barrar o processo.
“O presidente da República não dispõe de poder jurídico para autorizar, impedir ou vetar o impeachment de um ministro do Supremo”, disse.
Jornal da Cidade Online