Reação de ministros do STF contra a penalidade bizarra de Alexandre de Moraes a Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, provocou divergências entre integrantes da Corte, segundo informações publicadas por fontes ouvidas sob reserva. A medida foi adotada depois que Moraes entendeu que Flávio, ao ler uma carta escrita pelo ex-presidente durante uma transmissão ao vivo, poderia ter descumprido as medidas cautelares impostas na prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. Na avaliação do ministro, o episódio também poderia caracterizar eventual propaganda eleitoral antecipada.

Nos bastidores do STF, entretanto, ministros relataram ressalvas ao fundamento adotado. Um magistrado ouvido reservadamente observou que Flávio Bolsonaro ainda é pré-candidato e que Jair Bolsonaro está inelegível, avaliação que, segundo ele, enfraqueceria a tese de campanha eleitoral antecipada. Esse mesmo integrante da Corte também mencionou precedentes envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, durante o período em que esteve preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, concedeu entrevistas, divulgou cartas com conteúdo político e participou indiretamente de atos relacionados à sua candidatura presidencial.

Outro ministro do STF, também em caráter reservado, avaliou que Alexandre de Moraes teria agido de forma precipitada ao impor a restrição. Segundo esse interlocutor, houve excesso na decisão. Um terceiro integrante da Corte, conforme relato de um assessor, considera que a medida acabou oferecendo argumentos políticos à oposição.

Jornal da Cidade Online

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