Direito de resposta do PT que será veiculado em programas da Jovem Pan afirma que, entre outros pontos, que “Lula é inocente”. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, aprovou nesta sexta-feira (28) o conteúdo do direito de resposta elaborado pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que deve ser veiculado em programas da Jovem Pan. O texto afirma, entre outros pontos, que “Lula é inocente”. No último dia 17, o tribunal concedeu três direitos de resposta ao petista por acusações feitas por comentaristas do canal de que ele mente e não foi “inocentado”. A emissora recorreu para tentar vetar a mídia da resposta apresentada pelo petista, mas Moraes manteve o conteúdo.
No texto que será apresentado nos canais da Jovem Pan, a campanha de Lula diz que “é necessário restabelecer a verdade”. Na sequência, a resposta é a seguinte:
“O Supremo Tribunal Federal confirmou a inocência do ex-presidente Lula derrubando condenações ilegítimas impostas por um juízo incompetente. A ONU reconheceu que os processos contra Lula desrespeitaram o processo legal e violaram seus direitos políticos. Lula venceu também 26 processos contra ele. Não há dúvida: Lula é inocente.” Moraes narra na decisão que a emissora havia questionado elementos gráficos da mídia apresentada pela campanha de Lula, afirmando que havia “elementos típicos da propaganda eleitoral”, como o logotipo com o nome “Lula”, “alternando-se com o número 13”.
O presidente do TSE disse que não há razão para barrar a resposta proposta. “Trata-se, ao contrário, de informações que visam prestigiar o direito à transparência da informação, mediante identificação da autoria do vídeo veiculado“, escreveu Moraes.
Ao aprovar o direito de resposta por 4 votos a 3, o TSE ainda determinou que comentaristas da emissora não devem reproduzir as mesmas críticas contra Lula, sob pena de multa de R$ 25 mil “por reiteração ou manutenção da conduta nos citados meios de comunicação”.
Agência Reuters