Será que o Governo do Maranhão fará realmente a concorrência pública para os serviços de ferry boat?

O anúncio feito pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos e Transporte Aquaviários Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis entre o Terminal Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe, do edital de licitação para a exploração dos serviços de Ferry Boat, ainda é visto com certa desconfiança pelos diversos segmentos usuários dos serviços de ferrys boats, principalmente os passageiros.

A MOB há dois anos atrás chegou a anunciar uma licitação, e depois ninguém soube o rumo que tomou, e assim como surgiu desapareceu. A realidade atual é que os acidentes com as embarcações velhas, sem segurança e que colocam em risco milhares de vidas todos os dias e patrimônios como cargas e veículos.

Os acidentes que vão desde pane nas máquinas no mar deixando os ferrys boats a deriva, colisão entre eles e mais recente até incêndio em uma das embarcações, sem falarmos nos inúmeros casos em que viagens são suspensas com passageiros e veículos já embarcados, e mais riscos iminentes, que podem custar centenas e até milhares de vidas. Felizmente houve pressão de algumas instituições públicas e o Governo do Estado não tem mais como postergar a realização da concorrência pública.

O Edital de Licitação foi definido em audiência pública em que estavam presentes dirigentes da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon, não havendo registro de representação de entidades de usuários. A informação é de que desta vez a licitação será realizada e a abertura da concorrência pública, a princípio estaria marcada para o dia 26 de agosto do presente exercício.

Tem mais de 124 páginas o Edital de Concorrência, inclusive com a licitação de dois lotes com o direito mínimo de exploração dos serviços por 20 anos e prorrogável pelo mesmo período. Agora cabe a organização dos usuários dos serviços em todos os níveis exercer o direito de fiscalização, atentando inclusive sobre a data da abertura da concorrência marcada para o dia 26 de agosto, dentro de um mês e meio.

Fonte: AFD

 

 

 

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