Mês: outubro 2023

O baixo rendimento de Flávio Dino no Ministério da Justiça e suas manifestações públicas recheadas de deboches, virou motivo de preocupação para Lula em eventual indicação do socialista para o Supremo Tribunal Federal (STF). A atuação de Dino é criticada, inclusive e principalmente, no PT, que quer influir sobre a escolha de Lula ao STF. A pasta tem potencial para catapultar nomes ao Supremo, como ocorreu com Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Michel Temer. Já Dino, levou dez meses para lançar um programa de segurança.

Dormiu no ponto

O programa de Dino só foi lançado após sangria do governador petista Jerônimo Rodrigues, com a Bahia em grave crise de segurança pública.

Cobras e lagartos

A orelha de Flavio Dino, ardeu na reunião de ontem (24) entre Lula e o ministro da Defesa, José Múcio. A questão da segurança entrou na pauta.

Quem aprova

O deboche constante e faltas de Flavio Dino a convocações também minaram a relação do ministro com parlamentares, que aprovam, ou não, indicados ao STF.

Filme queimado

Também pegou mal a execução dos médicos na Barra da Tijuca, ocorrida um dia após Flavio Dino adiar envio da Fora Nacional ao Rio de Janeiro.

Coluna do Claudio Humberto

Em meio às turbulências políticas que agitam a mídia, chama a atenção o silêncio do Ministro da Justiça, Flávio Dino. O outrora polêmico, debochado e sarcástico, se envolvia em todos os assuntos possíveis para estar sempre sob os holofotes da imprensa. No entanto, desde que Rosa Weber se aposentou, Dino se transformou.

Agora, a sua nova versão é de um ministro discreto que evita declarações polêmicas e tem fugido às suas próprias responsabilidades, quanto a violência da bandidagem na Bahia e agora no Rio de Janeiro. Aceitou a resposta com duras críticas, uma espécie de “saboada,” feitas pelo ministro Rui Costa, sobre o caso da violência armada na Bahia, em que ele falou demais e sem conhecimento

Mas, o mistério já foi desvendado! Flavio Dino está correndo nos bastidores para ser indicado para a vaga do STF e foi aconselhado a mudar sua postura e vem tentando se aproximar de alguns senadores, mas é sempre evitado por não merecer confiança e sua intensa capacidade de sempre produzir o mal.

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor dos livros “O Mito – Os bastidores do Alvorada”, “O Mito II – O inimigo agora é outro” e “O Mito III

 

 

 

 

O Supremo Tribunal Federal do Brasil está criminalizando o discurso político. Essas acusações estão descritas na Declaração de Westminster. Diversas personalidades do mundo, entre jornalistas, artistas, escritores, ativistas, profissionais da tecnologia e acadêmicos, reunidos em Westminster (Londres), escreveram uma declaração ao mundo sobre a censura.

A declaração é auto explicativa e mostra uma preocupação universal com a censura. Preocupação que une as ideologias de esquerda e direita. Não há como deixar passar a citação direta de uma corte suprema como a brasileira.

A censura em nome de ‘preservar a democracia’ inverte o que deveria ser um sistema de representação de baixo para cima para um sistema de controle ideológico de cima para baixo.

O melhor é ler a Declaração de Westminster na íntegra. https://westminsterdeclaration.org/portugues

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

 

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa. A sentença judicial da vara concluiu que os réus desviaram os recursos públicos recebidos, diante da falta de pagamento devidos a mais de 7 mil colaboradores que atuam nas unidades de saúde do Maranhão.

A sentença do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidiu sobre o pedido da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para bloquear os valores do Instituto BioSaúde, em Ação Ordinária. Na ação, a EMSERH informa que firmou, em 30/03/2017, um Termo de Colaboração com o Instituto Biosaúde para gerir a mão de obra, capacitar e qualificar os colaboradores com desempenho de atividades nas unidades pertencentes à Rede Pública Estadual de Saúde, administradas pela EMSERH.

PAGAMENTO DA FOLHA DE COLABORADORES

A assinatura do termo de colaboração transferiu ao Biosaúde a obrigação pelo pagamento tanto da folha dos colaboradores quanto das obrigações e encargos trabalhistas e previdenciários. A EMSERH se comprometeu a pagar ao Biosaúde uma taxa de administração de 1% do valor mensal devido. A EMSERH alega que o Biosaúde não vem cumprindo com as obrigações assumidas, não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias e FGTS, e também não pagou integralmente a segunda metade do 13º salário no mês de dezembro/2017.

Alega ainda que que a ação judicial foi necessária, a fim de que se garanta o pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, bem como para que se evite que a própria EMSERH seja responsabilizada.

Segundo informações da sentença, o autor da ação comprovou que o Instituto BioSaúde ficou com o valor de R$ 39.279.261,43, dos quais R$ 32.340.477,48 se referem aos encargos do INSS e FGTS e R$ 6.938.783,95 aos 50% da segunda parcela do 13º que foi pago pela metade em dezembro.

Para o juiz, os fatos narrados na ação demonstram indícios de desvio de recursos públicos, tendo em vista a ausência de recolhimento de encargos sociais e o não pagamento integral da segunda parcela do 13º salário dos colaboradores.

“Conclui-se, portanto, que os réus desviaram os recursos públicos recebidos, haja vista que não efetuaram os pagamentos devidos a mais de 7.000 colaboradores que atuam nas unidades de saúde do Maranhão”, declarou o juiz Douglas Martins na sentença. A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís confirmou pedido de tutela de urgência já concedido no processo.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

A Feira de Livros, iniciativa da prefeitura de São Luís mereceu um grande reconhecimento e valorização, inclusive registrado por vários editores presentes à mostra com elevado número de pessoas, a maioria estudantes. Tudo foi decorrente do deputado federal Duarte Júnior, segundo ele ter distribuído vales livros, que segundo se comenta que teria sido de R$ 500 mil reais, o que muita gente dúvida e eu muito mais, além de que é dinheiro do povo e que pelo menos retornou ao povo através de livros, para que os estudantes consigam estudar para criar consciências críticas e saibam votar, excluindo políticos mentirosos, aventureiros, vigaristas, picaretas e corruptos.

Se a pretensão do deputado era ganhar destaque com vale brinde, iniciativa bem inerente a político demagogo, acabou proporcionando um maior movimento de pessoas e naturalmente as vendas e renderam muitos elogios à Secretaria Municipal de Cultura e a administração municipal pela merecida confiança que receberam de quem distribuiu o vale livro. Houve quem avaliou que o vale livro se encaixou perfeitamente na promoção e outros pensaram que foi uma espécie de valorização ao importante evento municipal. No dia seguinte a Feira do Livros, livreiros e representantes de inúmeras editoras, foram agradecer aos promotores do bem sucedido evento e registraram recomendações à Prefeitura de São Luís pelo sucesso, garantindo o retorno no ano que vem.

A iniciativa do deputado Duarte Junior, que tinha por objetivo descaracterizar e até prejudicar a Feira do Livro com uma propaganda chula e sem qualquer contexto, acabou dando uma alavancada na popularidade do prefeito Eduardo Braide.

Fonte: AFD

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, em discurso na tribuna na manhã desta segunda-feira, 24, avaliou as ações do programa Asfalto Novo para todas as ruas da Vila Valian, na Zona Rural da capital.

Afirmou que os efeitos multiplicadores do programa têm sido exaltados até por lideranças comunitárias que fazem oposição ao prefeito, mas que enxergam novo impulso para mobilidade, através do asfaltamento das vias.

Chaguinhas destacou que esteve na última sexta-feira (20), em comunidade nas proximidades do São Raimundo, participando da assinatura da Ordem de Serviço que autorizou o início das novas intervenções, no ato que contou com a presença de moradores da região, de lideranças políticas e comunitárias e o prefeito Eduardo Braide (PSD).

“Naquele momento nós tínhamos gregos e troianos juntos. E da mesma forma, todo mundo no mesmo dispositivo, com a tônica maior de promoção do desenvolvimento local. O prefeito [Eduardo Braide falou algo que animou todo mundo. Ele disse: aqui estarão contemplados todos os pedidos que foram feitos pelo presidente da Associação; Clube de Mães; do Clube de Futebol e lideranças políticas vai ser feito tudo de uma vez, sem qualquer questionamento de corrente partidária, observando que todos são o povo, observou.

O parlamentar Francisco Chaguinhas, frisou ainda que sempre estará reservando as segundas-feiras para usar a tribuna como espaço para prestar contas das ações do governo na cidade. Ele falou que o objetivo é mostrar que a Prefeitura se transformou em uma máquina para concretizações de aspirações populares, transformando sonhos em realidade.

Fonte: ASCOM CMSL e AFD

 

Pela segunda vez consecutiva, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou à convocação da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. A ausência do ministro pode resultar em acusações de crime de responsabilidade, a menos que seja justificada.

O comparecimento de Flavio Dino é essencial, pois ele deve abordar diversos assuntos relacionados ao ministério, conforme solicitado em 20 requerimentos de convocação e convite. O que tem causado estranheza na atitude do ministro é que ele é sempre crítico, um exímio acusador, arrogante e semeador de fake news como tem demonstrado ser, poderia perfeitamente comparecer a comissão e responder os questionamentos na área de segurança e até fazer esclarecimento sobre não ter entregue as imagens do 8 de janeiro a CPMI e destinação dada as imagens.

Na primeira ocasião em que não compareceu à convocação, parlamentares chegaram a mencionar a possibilidade de “crime de responsabilidade” por parte de Dino, mas posteriormente optaram por reconvocá-lo. Desta vez, o “fujão” pode enfrentar sérias consequências.

Em nota, a assessoria do Ministério da Justiça explicou que Flávio Dino deseja participar de uma sessão de “comissão geral” no plenário da Câmara, em vez de ir à Comissão de Segurança Pública. Os parlamentares entendem, que ele criar problema para se a furtar a enfrentar a Comissão de Segurança Pública, principalmente depois da violência armada na Bahia e agora toma proporções sérias no Rio de Janeiro. 

Dino enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no qual citou frases de parlamentares membros da comissão e alegou que sua presença na comissão poderia representar uma “grave ameaça” à sua integridade física.

Uma desculpa qualificada como esfarrapada. Pelo visto, Flavio Dino não tem como explicar o motivo de não ter enviado as imagens do dia 8 de janeiro à CPMI e o estranho “sumiço” das mesmas.

Jornal da Cidade Online

 

A situação de violência, abusos e degradação contra trabalhadores rurais e moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, foi constatada durante diligência realizada por Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs no Acre, na última quinta-feira (19).

Eles também participaram de uma audiência pública em Epitaciolândia (AC), onde ouviram uma série de denúncias.

De volta a Brasília, os parlamentares já tem um relatório em mãos e irão apresentar denúncia ao Ministério Público Federal, contra o ICMBio e ONGs que atuam no local, os quais exploram as pessoas e demonstram não ter qualquer compromisso com a população. Para os membros da CPI, o que constataram é mais uma realidade das inúmeras ONGs, que recebem verdadeiras fortunas do Governo Federal, e que pelo visto não empregam os recursos, gerando desconfianças de desvios.

Entre os crimes apontados pelos parlamentares, estao ameaças e violência física, algo realmente degradante e revoltante que vão precisar ser investigados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Jornal da Cidade Online

 

O Senado começa a discutir nesta terça (24) e votará no dia 8 a proposta que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de “abusar” de interferências nos Poderes, inclusive anulando leis federais e ou “legislando”, o que a Constituição não prevê. A PEC foi pautada no domingo, discretamente. É a primeira vez que o Senado exerce a poder de legislar sobre o STF, do qual é o “tribunal”. Outro projeto no Senado fixa mandato para ministros da Corte.

Brasileiros apoiam PEC

Enquete do próprio Senado mostra o apoio de 80,74% à proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Só 19,26% são contra.

Fator Paris pode pesar

Apesar do otimismo de senadores, tudo pode virar pó: os presidentes do Senado e do STF, afinal, conviveram durante uma semana em Paris.

Canetada inconstitucional

São inúmeros os casos de decisões monocráticas que levaram o Senado a reagir, como a que anulou a Lei das Estatais a pedido do governo Lula.

Respeito a prerrogativas

A PEC força o STF a respeitar prerrogativas e proíbe a anulação de atos de chefes dos poderes Executivo e Legislativo, como tem sido frequente.

Diário do Poder

Embaixada israelita reagiu a pretensão de apoiadores dos terroristas dos Hamas

A Embaixada de Israel respondeu o pedido da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), que oficialmente solicitou a expulsão do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine. A solicitação foi encaminhada ao governo do Brasil.

O presidente da federação, Ualid Rabah, alegou em entrevista, na última sexta-feira (19), para o site Congresso em Foco, que o embaixador tem sido “porta-voz de um regime de guerra”. 

A Embaixada de Israel lamentou, por meio de nota, a manifestação da Federação Palestina. Segundo o comunicado da embaixada, a expulsão do embaixador é uma tentativa de atrapalhar o relacionamento entre Brasil e Israel. 

“É triste saber que, num momento em que uma organização terrorista bárbara vai de porta em porta e massacra famílias inteiras e sobreviventes do Holocausto, há quem pense que é hora de colocar uma barreira entre Israel e o Brasil. Israel e Brasil são amigos muito próximos e qualquer tentativa de atrapalhar nosso relacionamento próximo falhará”, afirmou.

Ainda no comunicado, o porta-voz Or Keren, complementa sugerindo um posicionamento da Fepal em condenar o grupo terrorista Hamas “É duro ficar cara a cara com a verdade e nós continuaremos a verbalizá-la. E ficaríamos felizes em ouvir deles uma condenação dos ataques brutais e desumanos do Hamas”.

Diário do Poder