Mês: fevereiro 2023

A categoria de jornalistas foi surpreendida com três perdas irreparáveis na comunicação nos últimos dias, que abalaram os mais diversos segmentos sociais, proporcionando profundo pesar a todos que tiveram oportunidade de conhecê-los, vivenciar a profissão como companheiro e mais precisamente o grande público que os admirava. Os passamentos de Gil Maranhão, Haroldo Silva e hoje Silvan Alves, choca profundamente muita gente e atinge de perto muitos dos foram seus colegas, quer seja em algum veículo de comunicação, assessorias de imprensa e instituição pública ou privada.

Conhecia Silvan Alves, de O Jornal na década de 80, quando trabalhávamos na produção de matérias de cidade e policial. Era de uma sensibilidade com uma máquina, quando repórter fotográfico e muitas vezes não mediu esforços para garantir a foto e a matéria. Houve uma vez que ele e Eloy Cutrim contrariam interesses de alguns policiais militares, que os agrediram e tentaram tomar a máquina. Muito determinado sofreu fortes pancadas, mas garantiu a matéria e as fotos dos seus agressores.

Não demorou muito e recebeu convite para trabalhar em O Imparcial, quando ganhou muito destaque na produção de importantes matérias e se tornou um repórter investigativo respeitado, sendo a sua trajetória marcada por forte influência para a elucidação de crimes e deu enormes contribuições para s solução de inúmeros casos. Tinha uma personalidade forte e teve seu nome envolvido em conflitos pelo direito de garantir e publicar informações verdadeiras, como compromisso profissional.

Silvan Alves era uma pessoa amiga e bastante admirada pelos colegas, daí que a notícia do seu passamento causou um profundo pesar nos segmentos sociais, entre colegas profissionais e de um modo especial entre os seus seguidores, que ao longo de vários anos, o acompanharam em O Jornal, O Imparcial e mais recente no programa Bandeira 2.

Fonte: AFD

De autoria do deputado federal André Fernandes (PL-CE), a oposição ao governo do Lula (PT) já conseguiu coletar 120 assinaturas na Câmara para abrir uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). No Senado, o requerimento já conta com 30 assinaturas. Juntando as duas casas é necessária a adesão de 171 nomes. Número deverá ser atingido nos próximos dias.

A oposição pretende apurar a fundo se o governo sabia antecipadamente que haveria quebradeira no domingo (8 de janeiro), omitindo-se para, posteriormente, tomar uma série de medidas contra adversários políticos e críticos da esquerda. Além disso, como a Polícia Federal (PF) cumpriu ordens do Judiciário e mandou prender mais de 1.200 manifestantes, a oposição quer investigar se há contra todos eles provas de que foram flagrados depredando prédios públicos ou não.

– Para que não haja injustiça contra aqueles que efetivamente não participaram e não concordaram com os atos de vandalismo – explicou Fernandes.

Com base em depoimentos de advogados de pessoas que foram presas nos dias seguintes ao ato e de parlamentares de oposição que têm visitado os presídios da Papuda e da Colméia, em Brasília, onde a maior parte segue encarcerada, há fortes indícios de ilegalidades. Urge esclarecer para inocentar quem de direito, mas também para punir ‘todos’ os que cometeram crimes, desde a participação nas depredações até o incentivo e a omissão para que elas ocorressem.

Jornal da Cidade Online

 

Em todo o ano passado, a PF deflagrou 447 operações e prendeu 313 pessoas; apesar do número de ações, crime é subnotificado

Em média, uma pessoa foi presa por dia no último ano por envolvimento com a produção, distribuição e armazenamento de pornografia infantil no Brasil. Em 2022, a Polícia Federal realizou 447 operações em todo o país e prendeu 313 pessoas, um aumento de 72% em comparação com 2021, quando 181 pessoas foram autuadas pelo crime em 313 operações. Só nesta semana, a corporação deflagrou cinco operações para combater esse tipo de crime. Em um dos casos, a investigação apontou indícios de venda de arquivos pornográficos com imagens de crianças com pagamento via PIX, em Fortaleza (CE). E, em João Pessoa (PB), um homem de 42 anos foi preso suspeito de armazenar fotos e vídeos de pornografia infantil no celular.

Segundo a PF, além das operações de combate ao crime de pornografia, o órgão atua ainda na identificação de vítimas de abuso sexual infantil, por meio de uma força-tarefa composta de policiais federais e civis especializados, para resgatá-las e identificar e prender seus agressores. A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos pela produção de conteúdo.

Para o doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Matheus Falivene, o principal meio de atuação de combate ao crime de pornografia infantil no país é por meio da repressão criminal. Ainda de acordo com o especialista, as ações de prevenção e de combate devem partir do poder Executivo, especialmente do governo federal.

“Temos delegacias especializadas, tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Federal para reprimir esse tipo de conduta. Porém, faltam mais campanhas de conscientização em relação à proibição da pornografia infantil e suas consequências, até para evitar também que crianças sejam vítimas dessa conduta”, comenta.

Para Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, instituição internacional de proteção à infância, ainda que as ações de repressão à exploração sexual infantil tenham avançado nos últimos anos, o crime ainda é subnotificado, com cerca de apenas 7% dos casos sendo denunciados.

“A questão da violência e da exploração sexual das crianças e adolescentes continua em um ambiente de grande invisibilidade. Quando falamos de exploração sexual infantil na internet, o mercado da pornografia é enorme, e as imagens de muitas meninas e meninos acabam caindo na rede e sendo comercializadas para esse fim. As camadas mais profundas da internet — deep web ou dark web — acabam abrigando esse comércio e dificultando a ação repressiva e policial”, comenta.

E esse não é um problema só do Brasil. Dengler relata que dados recentes do Centro para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) identificaram, em todo o mundo, mais de 85 milhões de imagens com conotação sexual envolvendo crianças e adolescentes em 2021.

É por isso que, de maneira geral, a principal ferramenta para combater a exploração sexual infantil é o diálogo. “Precisamos estar próximos dos adolescentes e mediar a relação deles com a tecnologia. Orientando sobre situações de risco e de como preservar sua intimidade nas relações virtuais. Existem diferentes filtros de controles parentais disponíveis e devem ser usados — mas eles se limitam a um dispositivo ou a uma determinada plataforma. A conversa constante sobre riscos, danos e comportamentos seguro são nossa principal dica”, explicou.

A denúncia também é uma ferramenta importante de repressão à violência contra crianças. Em caso de suspeita, ligue de forma gratuita e anônima para o Disque 100.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também dispõe de site, aplicativo (Direitos Humanos Brasil), WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso das crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser realizada por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger.

Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura um crime, à Delegacia Especializada, ou à Delegacia Comum, se não houver a especializada, e ao Ministério Público.

Fonte: R7

 

Infelizmente, falta sensibilidade e visão para o prefeito de São Luís, quanto a administração pública e especialmente para o serviço de transporte coletivo de uma cidade com mais 1,5 milhão de habitantes, que atualmente tem uma frota de coletivos bastante reduzida em relação ao início da atual administração municipal. Como a cidade de São Luís, ainda não mereceu qualquer movimento ou discussão sobre a necessidade de um serviço de transporte de massa, as improvisações, o descaso, a incompetência e mais precisamente o desrespeito a população, são as marcas mais visíveis que castigam todos os dias, os usuários dos coletivos velhos com panes nas ruas da cidade, penalizando principalmente, pessoas idosas, deficientes, estudantes e trabalhadores e trabalhadoras, que na maioria das vezes são obrigados a pagar outra passagem para chegar ao seu destino desejado.

          Usuários destacam a falta de compromisso da prefeitura com a população

Paulo Henrique Silva, presidente do Sindicato dos Usuários de Transportes Coletivos de São Luís, é bem contundente, quando destaca que no início da atual administração havia em nossa capital 1.200 ônibus. No período da pandemia houve uma redução para 900 e hoje precariamente circulam 540 coletivos com de 30% em situação de sucata, o que resulta em panes diárias de ônibus nos mais diversos pontos da cidade. Infelizmente, não sabemos o destino da maioria dos coletivos novos, se estão rodando em outras cidades fora do Maranhão ou vendidos, destaca o presidente do sindicato.

A verdade é que empresários e rodoviários se acostumaram na atual administração a fazer cobranças e pressões, conseguindo sempre, além dos reajustes de tarifas, mais subsídios de milhões de reais. Em contrapartida, eles não oferecem nada. Quando são questionados, despontam com os argumentos de que a prefeitura de São Luís não tem competência até para construir paradas cobertas para os usuários, quanto mais fiscalizar os serviços, ainda relatam que fazem o melhor para a cidade, mesmo diante da verdade das panes mecânicas diárias e do reduzido número de ônibus.

Já existe uma plena consciência entre os usuários, de que na atual administração municipal, a tendência é que o problema se agrave muito mais, haja vista que mais da metade do mandato do prefeito já se foi. Se ele tivesse conseguido manter o serviço de transporte coletivo do seu antecessor, a situação estaria totalmente diferente, mas muito pelo contrário, acabou piorando, principalmente com ineficiente administração da SMTT.

Vereadores querem a demissão do secretário Diego Baluz

Na Câmara Municipal de São Luís, a maioria dos vereadores já se manifestou em plenário sobre a séria incompetência do secretário Diego Baluz, à frente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, por se omitir totalmente às panes mecânicas diárias de ônibus na cidade, e ao não fiscalizar o número de coletivos que rodam diariamente na cidade, acaba fazendo o jogo de interesse dos empresários, além de não conhecer nada do sistema, recorrendo muitas vezes aos fiscais de trânsito em busca de informações. Vários pedidos de demissão de Diego Baluz já foram manifestados no plenário do legislativo municipal, em razão de que ele demonstra estar mais a serviço do empresariado e contra os interesses coletivos.

Como ele deve ser importante gestor para o prefeito de São Luís, deve continuar no cargo e concorrendo para que o está ruim, ficar pior, aliás o que é o retrato atual da administração municipal marcada por uma visão nublada e bastante decepcionante, principalmente em relação as comunidades mais pobres, que precisam de um mínimo de respeito como portadoras de direitos e dignidade humana.

Fonte: AFD 

 

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, a deputada federal Sílvia Waiãpi apontou como os interesses internacionais estão manipulando narrativas a respeito da Amazônia, no que concerne à questão indígena no Brasil.

“Vivo e vivenciei todas as atrocidades que ocorrem no Norte do Brasil. Se nós tivermos que aderir a essa proposição que acusa pessoas de geno***, nós devemos arrolar os Governos dos últimos 40 anos. […] Hoje, eu vejo pessoas querendo usar a questão dos nossos antepassados e querendo usar a questão ianomâmi como palco político, para dançar e fazer festa em cima dos corpos e da memória dos nossos mortos. Isso é inadmissível. Nós temos que levar dignidade”, disse ela.

A deputada também explicou que a terra ianomâmi se estende pelo Brasil e também pela Venezuela, e que índios venezuelanos vêm para o lado brasileiro para receber assistência.

“Os enfermeiros nos informaram que venezuelanos indígenas atravessavam para o lado brasileiro para pedirem comida e suporte de saúde, porque nós somos o único país na América do Sul que dá atendimento a povos indígenas. Então, vamos parar de dançar em cima do sofrimento do nosso povo e de usar o sofrimento para fazer palco político! Vamos nos reunir para resolver o problema, e assim acabaremos com essa celeuma dando dignidade aos povos indígenas! Nós temos que viver no século XXI e não mais no ano de 1500!”.

Para finalizar, a deputada afirmou:

“Mas eu devo defender a soberania do meu País. E é isso que nós devemos fazer, proteger o nosso País de interesses internacionais que querem abocanhar a Amazônia brasileira, utilizando a questão ianomâmi, a questão indígena, para usurpar de nós, povo brasileiro, e nós, povos do Norte. Querem usurpar de nós, filhos da Amazônia brasileira, o direito que nós temos sobre as nossas próprias terras. Então, chega de palco político!”.

Jornal da Cidade Online

Departamento de Justiça e do FBI citam provas judiciais sobre o caso

Além do pagamento de propina para obtenção de contratos de petróleo e gás na Petrobras, nos governos do PT, desde 2010, investigações do Departamento de Justiça e do FBI, do governo dos Estados Unidos, colheram provas da venda de informações confidenciais ou privilegiadas de funcionários graduados da estatal brasileira à empresa americana, por meio dos responsáveis, tanto nos EUA, quanto no Brasil.

As informações privilegiadas da área de combustíveis foram compradas pelas tradings americanas, diz o Departamento de Justiça.

O Departamento de Justiça confirmou o envolvimento do americano Glenn Oztemel, de Connecticut, e do ítalo-brasileiro Eduardo Innecco.

Diário do Poder

 

 

Ministro do STF considerou que acusações contra o presidente se baseavam em provas que haviam sido anuladas pelo Supremo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e a supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

As duas primeiras investigações estavam suspensas desde setembro de 2021 por ordem do STF. A apuração sobre um suposto tráfico de influência de Lula na aquisição dos caças F-39 Gripen havia sido suspensa em março do ano passado. As ações, que tramitavam na Justiça Federal em Brasília, foram encerradas.

Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele, não há cabimento para que os processos continuem a tramitar. No texto, o ministro classificou as provas de “eivadas de vícios insanáveis e claramente desprovidas de lastro probatório mínimo”.

A interrupção definitiva das investigações havia sido pedida pela defesa de Lula no processo de anulação das provas que constavam do acordo de leniência entre a Odebrecht e força-tarefa dos procuradores da Lava Jato no Ministério Público Federal.

Os pedidos foram feitos com base em material apreendido pela Operação Spoofing da Polícia Federal, que prendeu um grupo de hackers que invadiram celulares de juízes e de procuradores da Lava Jato.

“Examinando com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem o mínimo de elementos probatórios hígidos [salutares], e, ainda, sabidamente desprovidas de correlação legítima entre elas e fase pré-processual. Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”, escreveu Lewandowski na decisão.

Fonte: R7

 

O ex-juiz da Lava Jato e senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil), conseguiu assinaturas suficientes para desarquivar o Projeto de Lei 166/2018, que trata sobre a prisão após condenação em segunda instância.

O ex-Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro foi quem apresentou o texto no pacote anticrime que ele propôs ao Congresso Nacional; mas que não prosperou na época.

– Conseguimos o apoio de 27 valorosos senadores e senadoras para desarquivar o projeto de lei já aprovado na CCJ que prevê a prisão em segunda instância. Um primeiro passo. Tenho certeza, que outros se somarão a esta luta – comemorou o senador.

Em 2019, a proposta foi aprovada na CCJ do Senado e já seria encaminhada para a Câmara dos Deputados, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu e barrou o trâmite.

– Foi uma surpresa positiva conseguir as 27 assinaturas num período curto de tempo, o que demonstra que essa pauta tem apoio importante dentro do Senado. Agora temos um desafio maior, que é levar o projeto de lei ao Plenário e ter aprovação. Mas é preciso estudar o melhor momento político para isso. Essa pauta é uma reclamação da sociedade. A impunidade, não só de corrupção, mas de outros crimes, é algo que afeta nosso sentimento de justiça. Algo que leva o país para trás. Vamos persistir nesta pauta, ainda que leve tempo – finalizou Moro.

Jornal da Cidade Online

Com descomunal desproporção, foram autorizadas pelo STF cumprimento de medidas como apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para os devedores. Além disso pode haver proibição de participação em concursos públicos.

Dados apontam 69,83 milhões de brasileiros com o nome restrito. Traduzindo quase metade da força de trabalho nacional. Uma medida duríssima num país cuja tradição é exatamente o oposto.

O texto do ministro Luiz Fux teve voto favorável da maioria dos ministros, para quem é preciso garantir a efetividade da decisão judicial, e esse é o objetivo do Código de Processo Civil. A divergência parcial partiu do ministro Edson Fachin, que manifestou “preocupação” com a possibilidade de “medidas atípicas”.

Tomar uma ‘decisão atípica’ dessas no exato momento em que quase 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes, é temerário para dizer o mínimo. Também é importante salientar que o mundo acaba de enfrentar uma pandemia e durante esse período muita gente foi obrigada a ficar sem trabalhar.

A decisão é totalmente insensata.

Jornal da Cidade Online

 

Lula segue afirmando que o impeachment de Dilma Rousseff foi ‘golpe’, desafiando inclusive o ex-presidente Temer, que já ameaçou jogar os podres do petista no ventilador…

Para o analista político Carlos Dias, os ataques de Lula fazem parte de um conjunto de operações, uma demolição do Brasil que está em curso:

“Lula, sem dúvida nenhuma, quer atuar no campo social com a maior tensão possível. Então, ele precisa empreender um discurso pesado, forte, agredir figuras centrais da política recente brasileira, notadamente o ex-presidente Bolsonaro, que não tem nenhuma mácula, do ponto de vista da corrupção. Um governo com grandes efeitos positivos para a população brasileira”, ressaltou Dias.

O analista lembrou ainda que Lula e o PT não mudaram, pelo contrário:

“Lula precisa continuar com esse mote antigo, com o discurso de ódio, eles sempre foram agressivos, com invasão de terra, incentivo à criminalidade, se associando a membros de gangues e estruturas criminosas e ditaduras na América Latina”, destacou.

Jornal da Cidade Online