Mês: fevereiro 2022

O ministro do STF, Roberto Barroso escreveu um artigo para a revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Em tempos de vazamentos, antes da publicação, o artigo vazou para a Folha.

Do que o jornal divulgou sobre o texto do ministro, ganhou destaque a seguinte frase: “O motivo real da queda de Dilma foi falta de apoio, não pedaladas [fiscais]”, acrescentando a isso, que a ex-presidente “não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção e sim por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção, depois do que se seguiu, seria uma ironia da história”.

Assim vamos, de uma impropriedade para outra, de uma demasia para outra. A parolagem do ministro Fux na abertura do ano judiciário de 2022 sobre a inadequação da política do “nós contra eles” não é aplicável à realidade das democracias.

No entanto, a mesma fala é de leitura urgente e adequada a membros do poder de Estado que preside! Colegas do ministro é que deveriam se sentir funcional e moralmente impedidos de quaisquer ações e manifestações que se alinhem com alguma das posições políticas e filosóficas em controvérsia ou disputa pelo poder. Simplesmente perderam as estribeiras, o freio e o autocontrole.

Pedindo licença para usar a palavra que espalham como tempero de discurso a quem atua no quadrante oposto, tornaram-se “milicianos” das suas causas. A credibilidade do STF afunda sob o peso de tais comportamentos, inquéritos ilegais, censuras, ameaças e prisões políticas.

Por fim, como nota de rodapé, vale lembrar que presidente com apoio, não cai mesmo. Se Deodoro, Getúlio (em 1945 e 1954), Carlos Luz, Café Filho, Jânio, Jango, Collor e Dilma, tivessem apoio, teriam cumprido seus mandatos.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

Antonio Palocci não poderá gozar do mesmo benefício concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal, em novembro último, teve seus bens desbloqueados. O pedido da defesa do ex-ministro foi negado por Ricardo Lewandowski em decisão divulgada nesta segunda-feira (7/2). O ministro do STF é o relator do acórdão que liberou os bens de Lula.

“A par da ausência de exibição dos documentos, restou evidenciada a sua falta de interesse de agir quanto ao pedido de extensão, porquanto não há nenhuma prova de que o juízo de origem tenha se recusado, de forma imotivada ou arbitrária, a cumprir decisão desta Suprema Corte”, disse o ministro em sua decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, “no caso em exame, busca-se a extensão dos efeitos da decisão na qual a 2ª Turma determinou, quanto ao reclamante Luiz Inácio Lula da Silva, o pronto levantamento das constrições patrimoniais”. “Não constato a necessária identidade no concernente às relações processuais acessórias”, afirma.

A defesa de Palocci havia argumentado junto ao STF que, se a 13ª Vara Federal de Curitiba foi declarada incompetente para bloquear os bens de Lula, isso também deveria valer para ele, que era corréu na ação. Lewandowski afirmou, no entanto, que o ex-ministro não foi alvo das mesmas medidas cautelares aplicadas a Lula, além de não ter apresentado indícios do paralelismo entre os dois casos.

Tal argumento não convenceu o magistrado. “Como se vê, para o atendimento do pleito do peticionante, acaso pudessem ser superados os obstáculos processuais, far-se-ia necessária uma incursão aprofundada no arcabouço probatório dos autos originários, providência sabidamente incabível no limitadíssimo âmbito de cognição dos pedidos de extensão em reclamação, mormente diante da ausência, na espécie, das principais peças da indigitada cautelar.” Por isso, segundo Lewandowski, não houve afronta à decisão tomada no caso de Lula, “o que inviabiliza a utilização deste pedido de extensão”.

Fonte: CONJUR

 

Itaipava do Grajaú tem a menor cobertura vacinal contra a Covid-19 entre todos os municípios do Maranhão. Apenas 35,39% dos moradores tomaram as duas doses da vacina ou a dose única. Mais de 7 mil pessoas podem tomar a vacina, mas ainda não foram aos postos. Os dados são do Vacinômetro do estado e foram atualizados no dia 06 de fevereiro. A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. Frente ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, o ministro da saúde Marcelo Queiroga diz que a vacinação é um meio de amenizar casos graves sem a necessidade de hospitalizações. “O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados.”

Para assegurar maior proteção contra a circulação do vírus, é necessário se atingir patamares superiores a 70% da população imunizada. Na região do Grajaú, no Maranhão, Tuntum, Santa Filomena, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão e Arame ainda não conseguiram completar a imunização de 60% da população.
“Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, elas têm que estar acima de 90% quiçá 95%”, alerta a médica Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária do enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde.

O Ministério da saúde tem enviado lotes de imunizantes para todos os estados. Há doses suficientes para todos. Atualmente, pessoas acima de 18 anos podem tomar doses dos imunizantes da Pfizer, CoronaVac, AstraZeneca e Jansen (que é dose única). A segunda dose tem intervalos diferentes entre os fabricantes. É importante verificar o seu cartão de vacina e não atrasar a dose.

Quem tomou a segunda dose há mais de quatro meses, deve procurar os postos para a aplicação da dose de reforço. A estratégia ajuda a manter os anticorpos em níveis suficientes para combater a Covid-19.

Crianças e Jovens

Atualmente crianças entre 5 e 11 anos já podem tomar a primeira dose da vacina. Para elas, é administrada uma dosagem diferenciada da Pfizer. Quem tem entre 6 e 11 anos também pode tomar a CoronaVac. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que até o dia 15 de fevereiro haverá doses suficientes para toda a população infantil do Brasil.  Adolescentes entre 12 e 17 anos recebem o imunizante da Pfizer. É importante ficar atento à data marcada no cartão de vacinação para não perder a data da segunda dose.

Fonte: Brasil 61

 

CGU identificou que 1,8 milhão de pessoas foram beneficiadas de forma indevida e muitas famílias não receberam todas as parcelas 

Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) mostra que o prejuízo com pagamentos irregulares do auxílio emergencial de R$ 300, que vigorou por quatro meses em 2020, pode ter chegado a R$ 809,9 milhões. De acordo com o órgão, 1,8 milhão de pessoas receberam o valor de forma indevida — o número equivale a 3,2% do total de 56,8 milhões dos beneficiários.

Enquanto isso, muitas famílias não receberam todas as parcelas a que tinham direito. Segundo a CGU, o fato pode ter ocorrido depois que o Ministério da Cidadania adotou ações preventivas para suspender, bloquear ou cancelar benefícios com base em indicativos de irregularidades.

Conforme relatório da órgão, R$ 44,4 milhões do que foi pago de forma indevida foram devolvidos aos cofres públicos. No caso dos R$ 764,5 milhões restantes, ainda é preciso “adoção de providências pelo Ministério da Cidadania”.

A auditoria analisou os dados do período entre abril e agosto de 2020, quando o governo federal pagou o valor de R$ 600 mensais no início da pandemia, e também os quatro meses posteriores, quando o benefício foi prorrogado, também no valor de R$ 600.

Nessa extensão analisada, a Controladoria-Geral identificou que 15,7 mil pessoas com indicativo de morte, 38,2 mil presos em regime fechado, 16,7 mil residentes no exterior, 822 mil trabalhadores com vínculo formal e 240 mil famílias com renda mensal superior ao limite receberam as parcelas de forma indevida.

Providências

De acordo com advertências da CGU, o Ministério da Cidadania deve verificar as inconsistências cadastrais apontadas pela auditoria, realizar ajustes nas bases de dados dos beneficiários e avaliar a adoção de “medidas para solicitação de devolução” dos recursos e “providências operacionais” para evitar novos pagamentos indevidos.

Fonte: R7

 

O presidente do Tribunal, ministro Barroso, enviou ofício ao Telegram – que não tem escritório no Brasil – para pedir cooperação no combate à desinformação. Em dezembro do ano passado, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação. A carta, no entanto, nunca foi recebida pela empresa. Após quatro tentativas do Correio, a carta retornou ao Tribunal.

Campanha contra desinformação

O Telegram não possui escritório no Brasil. Por esse motivo, Barroso sugeriu que o encontro ocorresse com algum representante da plataforma para estabelecer contato entre o TSE e o app para avaliar possíveis ações a serem adotadas. O ofício foi enviado a Pavel Durov, CEO da empresa. No documento, o ministro Barroso ressaltou que o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país.  No entanto, é por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle.

Tentativas

A primeira tentativa foi feita no dia 26 de dezembro. Nessa ocasião, o objeto não foi entregue sob a justificativa de “carteiro não atendido”. A segunda tentativa ocorreu em 27 de dezembro. Dessa vez, a carta não foi entregue porque a empresa não tinha expediente. No mesmo dia, horas mais tarde, uma nova tentativa foi feita e, mais uma vez, o carteiro não foi atendido. A última tentativa foi em 29 de dezembro: “empresa sem expediente”.

Por: Redação do Migalhas

 

 

Casamento de longo prazo entre partidos antecipa articulações e determinará alianças para eleições municipais

A legalidade das federações partidárias, a ser decidida pelo STF nesta semana, é a novidade do cenário eleitoral que projeta profundas mudanças na cena política para esta e para as próximas eleições. O desafio que se coloca aos partidos é conciliar interesses nacionais, hoje, e locais, amanhã — isto é, a união de siglas que vai vigorar por quatro anos exige o planejamento e a preparação de alianças também para as eleições municipais de 2024.

Após a palavra final do STF, que julgará se as federações podem ser adotadas, a partir de questionamento do PTB — o partido alega que seria necessária emenda constitucional para a adoção do regime —, o desafio estará lançado, e deve implicar inclusive a renúncia de candidaturas, para acomodar o novo cenário. As legendas pedem mais prazo para se adaptar ao sistema, e desejam que o limite para a homologação das federações passe a ser agosto, e não abril, como estabeleceu o ministro Barroso.

Os ensaios partidários, até aqui, preveem, nas legendas de esquerda, a formação de federação entre PT, PV, PSB e PSOL; no centro, PSDB, MDB e Cidadania iniciam conversas. Os partidos à direita do espectro político optaram pela fusão, como é o caso de PSL e DEM. Em tese, a formação de três grandes blocos de ação tem o potencial de alterar profundamente a correlação de forças no cenário político, se os grupos conseguirem vencer diferenças internas.

As federações obrigam, além da conciliação de posições ideológicas e de agenda, ao compartilhamento de recursos para a atividade política, como o Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda na TV, por exemplo. O mecanismo também permite salvar da exclusão os pequenos partidos que não tenham atendido à chamada cláusula de barreira.

Fonte: Cristina Lemos – R7

Um levantamento feito pelo SINTSEP aponta que as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão, no governo Flávio Dino, chegam a até 60,41% em alguns grupos, como é o caso do Grupo Estratégico, que compreende os subgrupos da Fiscalização Agropecuária, Gestão Ambiental, Metrologia e Atividade de Trânsito. O percentual compreende a inflação acumulada no período de 2014 a 2021.

O cálculo foi feito pela calculadora cidadã do Banco Central, levando em conta o índice de Correção pelo INPC (IBGE). No Grupo Administração Geral, que engloba os subgrupos Apoio Operacional, Apoio Administrativo, Apoio Técnico e Nível Superior, as perdas salariais no período de 2015 a 2021 chegam a 51,95%.

O mesmo percentual é registrado no Grupo Educação, que compreende os subgrupos Ensino de Arte e Cultura e Atividade Pedagógica Nível Superior. Nesse cenário, a perda salarial mensal, quando colocada em Real, varia de R$ 753,35 até R$ 2.960,15 a depender do cargo.

Em dezembro do ano passado, o governador Flávio Dino concedeu um reajuste médio de 9% às categorias do funcionalismo público do Maranhão, que deverá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira neste mês de fevereiro e, a segunda, em março.

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, o percentual não repõe nem 15% das perdas inflacionárias que os servidores tiveram ao longo dos sete anos do governo Flávio Dino.

“Se a gente for diminuir 51,95% por 9, fica um prejuízo de 42,95% de déficit para os servidores públicos do Estado do Maranhão. Nós não nos contentamos com esse percentual e seguiremos lutando e reivindicando, com a participação de toda a categoria, para que possamos sensibilizar o Governo do Estado do Maranhão a respeito da nossa situação”, afirmou.

Fonte: SINTSEP-MA

 

Leitos foram utilizados para o atendimento aos pacientes com Covid-19. Confira a distribuição das unidades por estado

O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira (4) a portaria que incorpora mais 6.450 leitos de UTI ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os leitos foram usados para o cuidado aos pacientes com Covid-19 durante a pandemia e, agora, serão destinados ao atendimento de pessoas com outras doenças.

Do total de leitos de UTI incorporados ao SUS, 6.077 são para adultos e 373 para crianças. A decisão foi tomada na última reunião tripartite da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A incorporação de mais leitos permanentes ao SUS é uma demanda de estados e municípios e ganhou força com o arrefecimento da pandemia no Brasil, no fim do ano passado, quando a demanda por leitos Covid apresentava queda.

O Conasems destacou que a incorporação dos leitos é “uma conquista histórica para o Sistema Único de Saúde”. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que a medida “fortalece a Rede de Urgências e o cuidado integral em saúde, pois a baixa disponibilidade de leitos têm sido um desafio para a Média e Alta Complexidade”.

Atualmente, segundo o Conasems, o país conta com 24.091 leitos de UTI. Com as quase 6,5 mil novas unidades, serão mais de 30 mil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a ampliação da capacidade de atendimento e disse que espera reduzir as desigualdades na oferta desses leitos entre as unidades da federação.

“Hoje nós temos condições de ampliar esses leitos, sejam leitos extraordinários em função da Covid, mas também leitos incorporados ao Sistema de Saúde, que ficarão como legado. Esses 6,5 mil leitos que ficam vão elevar para 30 mil leitos de UTI no Brasil. Nós esperamos que consigamos uma distribuição mais homogênea de leitos, que contemple estados que têm poucos leitos. Nós temos o desafio de qualificar recursos humanos para que esses estados com carência demográfica de especialistas em terapia intensiva possam resolver esse problema”, disse.

A divisão dos leitos entre os estados se dará da seguinte forma: 3.250, ou seja, 50%, vão ser distribuídos com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2021. Para os outros 3.250, foram aplicados pesos diferenciados visando diminuir as desigualdades de distribuição no país.

Confira a divisão de leitos por estado

Região Nordeste

Bahia (429)
Ceará (300)
Pernambuco (295)
Maranhão (180)
Rio Grande do Norte (130)
Paraíba (125)
Alagoas (125)
Piauí (115)
Sergipe (31)

Região Norte

Pará (300)
Amazonas (141)
Rondônia (60)
Amapá (45)
Roraima (35)
Tocantins (20)
Acre (10)

Região Centro-Oeste

Goiás (225)
Mato Grosso (130)
Mato Grosso do Sul (94)
Distrito Federal (40)

Região Sudeste

São Paulo (1.425)
Rio de Janeiro (625)
Minas Gerais (590)
Espírito Santo (115)

Região Sul

Paraná (320)
Rio Grande do Sul (315)
Santo Catarina (230)

Custeio
O Ministério da Saúde também anunciou que vai reajustar os valores repassados para estados e municípios custearem os leitos já existentes e os que serão habilitados. Segundo a pasta, o custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600 no primeiro semestre do ano que vem, e para R$ 650 no segundo semestre.

Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700 no primeiro semestre, e R$ 750 no segundo. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.

As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700,00, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.

Fonte: Brasil 61

 

O presidente Jair Bolsonaro fez questão de passar a palavra a dois diretores da Petrobras, durante evento de testes operacionais do Polo GasLub, em Itaboraí, na terça-feira (2). O objetivo, ouvir o relato detalhado dos impactos negativos das gestões petistas, nos 14 anos em que Lula e Dilma ocuparam o Palácio do Planalto, levando a estatal para um buraco praticamente sem fundo, após decisões erradas, desvios de conduta e corrupção.

Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, e Rafael Chaves Santos, diretor executivo de Relação Institucional e Sustentabilidade da estatal, afirmaram que é possível apontar falhas e equívocos que geraram prejuízo de R$ 200 bilhões e levaram a atual alta no preço dos combustíveis.

 “Em relação às refinarias ‘premiuns’ no Maranhão e no Ceará, foram desembolsados cerca de 7 bilhões de reais e nem a terraplanagem foi concluída, disse Rodrigo Costa, revelando que o dinheiro foi gasto em algo que não existe, ou seja, uma verdadeira refinaria fantasma.

“Quando pegamos a aventura que foi Pasadena, de quase 11 bilhões de reais, isso equivaleria ao (preço do litro) diesel a 50 centavos mais barato, para um milhão de caminhoneiros”, concluiu Costa

“O Brasil importa gás, o Brasil importa Diesel, o Brasil importa gasolina. E por que o Brasil não conseguiu atingir a autossuficiência desses produtos? Essa corrupção toda do passado afugentou os investidores privados. Só em 2021, teve o primeiro investimento relevante no refino brasileiro”, disse Rafael Chaves.

As revelações vão além e mostram a terrível farra petista na Petrobras. É de admirar que a empresa ainda esteja de pé e não tenha falido ou sido privatizada a preço de banana!

Jornal da Cidade Online

 

 

 

O governador Flavio Dino, deve deixar o governo do Maranhão até o dia 02 de abril para habilitar a sua candidatura ao Senado Federal. A reforma administrativa com pedidos de afastamentos de vários secretários estaduais que vão concorrer aos cargos de deputados estaduais e federais, os novos titulares das pastas vagas, naturalmente devem ser preenchidas pelo futuro governador Carlos Brandão, observando naturalmente os seus interesses políticos partidários e a questão de confiança.

Comentários de bastidores informam, que o governador Flavio Dino estaria no firme propósito de ter sobre o seu controle, mesmo fora do governo algumas secretarias, em que estariam Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social. Os planos de Flavio Dino e do seu seleto grupinho de subservientes, dificilmente serão aceitos pelo atual vice-governador. Ele vai incrementar a sua candidatura e estabelecer uma nova ordem para governar efetivamente o Estado, com projetos de ações dinâmicas para ir ao encontro da população, as mais pobres e distantes, e mais precisamente as excluídas, se tornando necessária uma máquina dinâmica, organizada e integrada para a realização de trabalhos efetivos e se situar mais próximo das aspirações populares, dentro de um contexto mais amplo para o enfrentamento aos problemas sociais do Estado, dentro da crise advinda da pandemia.

A verdade é que Carlos Brandão quer fazer uma campanha aberta e próxima do povo, sem qualquer tipo de tutela, uma vez que o candidato é ele, se vencer, o compromisso é dele e o seu plano de governo será voltado efetivamente para o povo do Maranhão.

Quem conhece Flavio Dino, sabe perfeitamente que ele não gosta de ser contrariado e a sua palavra ou posicionamento político sempre devem prevalecer, mas na atual conjuntura, as suas aspirações não vão prosperar. Sem o poder, Flavio Dino perde o autoritarismo exacerbado.

Fonte: AFD