Mês: novembro 2021

Os 81 senadores acumulam, além de gordos salários (R$33,7 mil/mês), verba de gabinete (R$160 mil/mês) e um super cotão para o que quiserem (R$44 mil/mês), 193 passaportes diplomáticos, que dão direito a furar fila na imigração e outras benesses na entrada e saída dos países. A regalia se estende a cônjuges e filhos (até adultos), que não têm qualquer função pública e, em teoria, sequer acompanham os parlamentares em missões oficiais. Campeão dessa mamata, Omar Aziz, presidente da CPI da Pandemia, garantiu seis passaportes vermelhos.

Além dos senadores, cônjuges, filhos e enteados, os passaportes são emitidos também para suplentes, quando tomam posse, e familiares. Romário (PSB-RJ) aparece na lista como único senador que teve o passaporte diplomático “extraviado”. Recebeu um segundo prontamente.

Conhecido pelo zelo com dinheiro público, caso raro entre os senadores, Reguffe (DF) é o único a dispensar a regalia do passaporte diplomático.

Coluna Claudio Humberto

 

Dose adicional estava sendo aplicada em idosos, profissionais de saúde e pessoas imunossuprimidas. Agora, todos os adultos poderão tomar, com intervalo de cinco meses

• Todos os adultos poderão receber dose adicional após cinco meses da segunda dose
• Para quem tomou Janssen, é preciso tomar a segunda dose, com intervalo de dois meses após primeira. Cinco meses depois, poderão tomar a dose de reforço
• Preferência é que seja aplicada a vacina da Pfizer. Para quem tomou as duas primeiras doses da Pfizer, ainda não há definição de qual imunizante será aplicado como reforço

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Saúde anunciou que todos os adultos com mais de 18 anos poderão receber a dose adicional da vacina contra a covid-19. O único requisito é esperar o intervalo de cinco meses após a segunda dose.

A preferência é que seja usada a dose da Pfizer como dose adicional. No entanto, a aplicação poderá ser diferente para quem tomou tipos distintos tipos de imunizantes. Há cinco situações diferentes:

1. Vacinados com duas doses da CoronaVac
2. Vacinados com duas doses da AstraZeneca
3. Vacinados com uma dose da AstraZeneca e uma da Pfizer
4. Vacinados com duas doses da Pfizer
5. Vacinados com uma dose da Janssen

Para quem tomou duas doses de CoronaVac 

Os brasileiros que tomaram as duas primeiras doses de CoronaVac devem receber prioritariamente, a dose adicional da Pfizer. Caso o imunizante esteja indisponível, podem ser aplicadas também as vacinas Oxford/AstraZeneca ou Janssen. O intervalo entre a segunda dose e a dose adicional é de 5 meses.

Para quem tomou duas doses da AstraZeneca

Os brasileiros que tomaram as duas primeiras doses de AstraZeneca devem receber a dose adicional da Pfizer. Segundo o Ministério da Saúde, a ideia é que a vacinação seja feita de forma heteróloga, ou seja, com uma vacina diferente daquela aplicada na segunda dose. Dessa forma, não pode ser aplicada uma terceira dose de AstraZeneca. A CoronaVac não tem previsão de ser usadas como dose adicional pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Yahoo Notícias 

 

Organizações e movimentos sociais realizam coletiva de imprensa na próxima quarta-feira, 17 de novembro, às 9h30, para denunciar a escalada nos conflitos agrários e assassinatos de camponeses e camponesas no estado do Maranhão. Somente em 2021, nove trabalhadores e trabalhadoras rurais foram mortos em decorrência de conflitos no campo.

Estarão presentes na mesa: Comissão Pastoral da Terra, Conferência Nacional dos Bispos, Conselho Pastoral dos Pescadores, Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, Movimento Quilombola do Maranhão-MOQUIBOM e trabalhadores rurais, indígenas e pescadores pertencentes às comunidades impactadas pelos conflitos. A coletiva também contará com participação remota de outras organizações e movimentos sociais solidários à luta .

O grupo denuncia a omissão do Governo do Estado diante da urgência e gravidade dos casos, frente ao derramamento de sangue que atinge comunidades e territórios tradicionais encurralados pelo agronegócio e megaprojetos.

Em 7 de janeiro, o trabalhador rural Francisco Santos Silva foi assassinado no povoado Jabuti, em Parnarama. Em 18 junho, um casal de trabalhadores rurais, Maria da Luz Benício e Reginaldo Alves de Barros foi morto da comunidade de Vilela, no município de Junco do Maranhão; já no início de julho, o trabalhador rural Antônio Gonçalo Diniz, da comunidade de Flexeiras, município de Arari foi morto; em 11 de julho, foi alvejado e morto, José Francisco de Sousa Araújo, da comunidade de Volta da Palmeira, interior de Codó; em 15 de julho foi assassinada Rosa Maria Gomes, no interior de Palmeirândia e em 29 de outubro, foi assassinado João de Deus Moreira Rodrigues, no interior de Arari. No dia 12 de novembro, Maria José Rodrigues e seu filho, identificado como José do Carmo Corrêa Júnior, coletavam e quebravam coco quando tiveram suas vidas ceifadas em propriedade de pessoa de apelido Cazuza, na comunidade Bom Lugar, município de Penalva.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos nove anos houve 1.685 casos de conflitos agrários, estatística que torna o Maranhão um dos estados mais violentos da Amazônia Legal, perdendo apenas para o Pará. Nos últimos 30 anos, houve mais de 140 assassinatos no campo maranhense, com menos de 5% destes casos tendo solução, segundo informação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores Familiares do Maranhão (FETAEMA).

A Coletiva será transmitida nos canais da Agência Tambor, CPT Nacional e demais Pastorais Sociais do Campo.

Evento: Coletiva de Imprensa:  Escalada de conflitos, violência e assassinatos no campo, no Maranhão.

Local: IESMA, Rua do Rancho, 110- Centro

Dia: 17 de novembro de 2021 (quarta-feira)

Horário: 09:30 horas

Fonte: CPT Nacional

 

A paciência dos senadores com Davi Alcolumbre (DEM-AP) parece ter chegado ao fim e os caminhos mais prováveis vão desde afastamento da presidência da CCJ até a exclusão como membro do DEM, na comissão. O senador Lasier Martins (Pode-RS) queria ir além e apresentar notícia crime à PGR porque “ninguém mais tem paciência com as protelações, com a inércia”, e não apenas no caso da sabatina de André Mendonça.

Senador preguiça

Lasier acusa Alcolumbre: não gosta de trabalhar. “A CCJ teve apenas 3 sessões deliberativas, enquanto as demais tiveram 10,15, 20 sessões”.

Além da renúncia ou do afastamento da presidência da CCJ, o DEM pode excluir Davi Alcolumbre como membro do partido na comissão. Pesa sobre Alcolumbre também a denúncia de ex-assessoras que dizem ter sido contratadas por até R$14 mil, mas recebiam apenas R$ 1.350. Mesmo com toda repercussão e pressão dos senadores, Alcolumbre não dá prazo para sabatina. “Tudo parado, tudo parado”, diz o inerte senador.

Coluna do Claudio Humberto

 

Presidente da Câmara defende emendas RP9, diz que Congresso busca maior transparência e alerta sobre caos com paralisação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15) que o Congresso vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu o pagamento das emendas de relator do chamado “Orçamento Secreto”. Lira conversou com jornalistas após participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”.

“A gente espera primeiro que o acórdão da decisão da liminar seja publicado para que o Congresso Nacional, e estamos conversando aqui hoje com o presidente Rodrigo Pacheco que retorna hoje ao Brasil, possa sim entrar com embargo de declaração e que nesse embargo, com muita tranquilidade, transparência, calma e a habitual conversa entre os poderes, isso possa ser devidamente esclarecido. Os efeitos serão sempre piores do que aparentam ser. Se hoje se contesta a transparência das emendas do relator, imagina se elas voltarem para o Executivo, com discrecionariedade, oportunidade e discernimento só por parte do Executivo.”

Lira disse ainda que o Congresso discute mudanças legislativas para quem está sendo atendido pelo relator em cada emenda. Na avaliação do presidente da Câmara, paralisar o orçamento trará caos ao país.

“[A decisão do STF] não é uma exigência, é uma decisão liminar, que ainda será discutida. A transparência já existe, é clara, não temos nada contra ela. O Congresso, Câmara e Senado, já começou a discutir uma mudança legislativa para que se possa saber a quem o relator-geral está atendendo. Isso está nessa mudança legislativa. Além disso todas as questões factuais, no que ocorre com a paralisação do Orçamento de 21 e 22. O Orçamento paralisado trará um caos administrativo, político, social e econômico para o país, e isso nós não precisamos nesse momento.” 

Fonte: R7

 

Estudos levantados pelo Fórum, tendo como referência a Receita Corrente Líquida do Estado no Portal da Transparência e de acordo com o Relatório da Gestão Fiscal, a arrecadação estadual cresceu 8,9%. Toda a Folha de Pagamento de pessoal corresponde a 37,73% e em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal pode chegar até 49%.

Se houvesse um mínimo interesse do Governo do Estado em dar um reajuste salarial para todos os servidores públicos indistintamente, ele poderia superar até os 20% sem qualquer prejuízo a gestão administrativa, inclusive nos investimentos públicos.

A realidade é que as categorias geridas pelo Plano Geral de Carreiras e Cargos, de acordo com Lei 9.664 de 17 julho de 2012, estão caminhando para 08 anos sem reajuste salarial e nenhuma reposição e as categorias estratégicas para 09 anos a ser completado em janeiro de 2022.

            As categorias da Administração Geral e a Estratégica

           A Categoria da Administração Geral é a que reúne desde faxineiros e profissionais de nível superior. De acordo com o INPC, acumula uma perda salarial a partir de 2015 de 47,88% e pelo IPCA a perda fica em 46,41%.

A Categoria Estratégica é integrada por servidores da AGED, Secretaria de Meio Ambiente, Detran e atividades de metrológicas, de acordo com o INPC a perda chega 56,11% e pelo IPCA atinge 54,94%.

                Último Reajuste foi no Governo Roseana Sarney  

O último reajuste salarial dos servidores públicos foi em janeiro de 2015 por força da Lei 9.604/2012 do Plano Geral de Carreiras e Cargos, criado na administração da governadora Roseana Sarney, que infelizmente o governador Flavio Dino decidiu ignorar e nem criou outro meio para atender os direitos reivindicatórios dos servidores públicos do Maranhão. Mesmo com os constantes aumentos de receitas, o governador não demonstra um mínimo de sensibilidade aos servidores, que hoje tem a maioria ganhando salário mínimo.

O Fórum de Carreiras e Cargos do Poder Executivo, lamenta bastante a posição do governador Flavio Dino, que também poderia fazer recomposições decorrentes das inflações de 2014/2015 até 2021.

                 Governador se recusa a receber as categorias de servidores 

A última vez que o governador Flavio Dino recebeu as categorias de servidores públicos foi em agosto de 2015, através de uma intermediação da CUT. Forma inúmeras as solicitações feitas pelo Fórum para um encontro com o governador, mas infelizmente ele não não se digna a pelo menos justificar, as razões pelas quais se recusa a ter um dialogo com representantes das categorias de trabalhadores do serviço público, o que é bastante lamentável.

Fonte: AFD

                                                                                             Percival Puggina

Em 31 de maio de 2017, sob muita pressão, num tempo em que os grandes veículos de comunicação ainda cumpriam algum papel frente aos problemas nacionais, o Senado Federal aprovou, em 2º turno, a PEC 10/2013 que extinguia o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido no mundo do crime pela alcunha de foro privilegiado. Placar da votação 69 a zero. A proposta seguiu imediatamente para a Câmara dos Deputados, onde foi protocolada como PEC 133/17.

Desde então, muito provavelmente cumprindo acordo anterior, a proposta rolou como pedra de rio. Em fevereiro de 2019, redonda e polida como convém a uma boa pedra de rio, encalhou em remanso à porta do brioso plenário, aguardando a sábia deliberação dos 513 deputados ali aportados com seus novos e flamantes diplomas. Já recebeu mais de 30 requerimentos para ser posta em votação, sempre recusados pelos sucessivos presidentes daquele legislativo. Puxe o banco, sente e espere.

Salvo poucas, honradas e brilhantes exceções, a atual representação parlamentar nacional conseguiu a proeza de definhar moralmente em relação à anterior. Em votações sinuosas, anônimas, foi minuciosa no desempenho da tradicional função de cuidar bem de si mesma. Vingou-se da Lava Jato, restringiu quanto pôde a persecução criminal, aliviou eventuais próprias e futuras penas, transferiu à sociedade a conta de seus advogados. E por aí andaram. A tranqueira da PEC sobre foro privilegiado é só um pequeno exemplo.

Recentemente recebi da Editora Avis Rara um exemplar de “Os artigos federalistas”, célebre coletânea dos textos publicados pelos três principais inspiradores da Constituição dos Estados Unidos – Alexander Hamilton, John Jay e James Madison. No artigo 57, Madison se debruça sobre as tentações a que estão sujeitos os representantes do povo e aponta os modos de obstar suas consequências.

Lá pelas tantas, Madison escreve que a adoção de medidas opressivas pela Câmara dos Representantes também é tolhida porque “seus membros não podem fazer nenhuma lei que não tenha seu pleno efeito sobre eles mesmos e seus amigos, tanto quanto sobre a grande maioria da sociedade. Esse sempre foi considerado um dos mais fortes elos que permitem à política humana unir governantes e povo”. A seguir, Madison se pergunta: “O que poderá impedir os membros da Câmara de Representantes de fazer discriminações legais em favor de si mesmos e de uma classe da sociedade?”. E responde: “a índole de todo o sistema; a natureza das leis justas e constitucionais, e acima de tudo, o espírito vigilante e varonil que move o povo da América, um espírito que alimenta a liberdade e é, em troca, alimentado por ela”.

Peço a Deus que os leitores destas linhas, em vez de se deixarem abater pela realidade sobressaliente do contraste acima exposto, reconheçam seu próprio valor e enxotem os vendilhões do templo da democracia e da liberdade. E que o façam, com vigor cívico, para que os votos a serem dados em outubro do ano vindouro sejam apenas reflexos finais de uma longa ação esclarecedora sobre as verdades, princípios e valores fundantes de uma democracia que assegure nossa liberdade. Assim, este povo não mais será vassalo de ninguém.

Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país

 

Em razão de sua prioridade de produzir lucros indecentes, a Petrobras pode provocar apagão do gás natural no Brasil, por haver aumentado os seus preços em 200%, percentual considerado inviável no mercado. Nada aumenta nessa proporção. O gás é usado para aquecer ambientes e água e para substituir combustíveis nos automóveis. As distribuidoras de energia nos estados se encontram atônitas e a Petrobras irredutível. O problema é grave porque o apagão tem data marcada: 1º de janeiro.

Contratos no fim

Em 31 de dezembro se encerram 70% dos contratos de fornecimento de gás natural às distribuidoras que abastecem todo o País. Com o iminente fim dos contratos, distribuidoras procuraram a Petrobras para renová-los, e foram surpreendidos com a faca no pescoço.

A associação das distribuidoras de gás canalizado (Abegás) denunciou a Petrobras ao Cade, Conselho de Defesa Econômica, por abuso de poder. A Petrobras ainda tentou impedir empresas de irem ao mercado livre, oferecendo “apenas de 100%” de aumento e outros 100% em 4 anos.

Coluna do Claudio Humberto

 

O musico, cantor e compositor Francisco André de Sousa, hoje conhecido nos meios artísticos como And Black é quilombola nascido no bairro da Liberdade, comunidade que lhe proporciona muito orgulho, a que tem se dedicado há muitos anos ensinando música para crianças e adolescentes pobres e humildes. A sua história não é diferente das crianças excluídas de direitos neste país, mas ele com a sua elevada sensibilidade começou tocar aos 10 anos, com um instrumento improvisado por ele e que emitia o som de um violão.

Dedicou-se a estudar música por conta própria e recorreu a muito matéria,l pedindo a colegas e amigos. Com o que havia aprendido, iniciou uma verdadeira peregrinação na missão de ensinar crianças a adolescentes da comunidade, tendo neste período ingressado na Escola de Música do Estado Lilah Lisboa, onde estudou e aprendeu os fundamentos teóricos, científicos e práticos da arte musical.

                    And Black com uma carreira musical de 11 anos

Sem perder o compromisso comunitário, Francisco André de Sousa ingressou numa carreira musical como cantor e compositor como And Black, conseguindo ser reconhecido por vários artistas e teve oportunidade de fazer parte de um álbum do DJ Batata, no Rio de Janeiro, este produtor musical de grande influência no mercado fonográfico, sendo responsável por inúmeros trabalhos dos consagrados artista Ludmila e Naldo Benner.

Com uma melhor experiência e conhecimentos adquiridos no Rio de Janeiro, decidiu ingressar definitivamente na música. And Black faz parte do álbum do produtor musical Alan Almeida com 12 músicas lançado pela produtora Holymusic em várias plataformas digitais. O álbum No Grau está pronto desde de 2019, com lançamento previsto para 2020, adiado devido a pandemia, mas agora em novembro foi feito o lançamento.

And Black já se sente feliz e acreditando em um sucesso futuro e bastante promissor nas plataformas digitais da música Minha Menina, com quase 55 mil registros.

              O compromisso com as comunidades da Liberdade

O professor Francisco André de Sousa e agora And Black, vem lutando e com o seu talento para o ingresso no mercado musical, destaca a sua busca por conquistas, mas não pretende deixar o seu compromisso de ensinar música a crianças e adolescentes pobres, uma vez que a sua grande satisfação é que sempre descobre talentos e se sente honrado em dizer que muitos dos seus alunos, são hoje músicos profissionais.

A sua trajetória musical de professor no bairro da Liberdade, passou também paróquia Divino Espírito Santo e em várias escolinhas comunitárias, dedicando-se atualmente a Escola de Música Coronel Carlos Augusto Lopes e a Escola Comunitária   Quilombola, no bairro da Camboa. Me sinto feliz e honrado em procurar ajudar a minha comunidade com música e através dela, possamos todos promover grandes transformações sociais, afinal de contas a música toca a sensibilidade, promove reflexões e muitas vezes faz as pessoas verem mais adiante, afirmou And Black.

Fonte: AFD

 

 

Prêmio estimado em R$ 350 milhões rende R$ 1,5 milhão todos os meses na poupança e é suficiente para comprar 40 mansões

Os apostadores que vão tentar a sorte para entrar em 2022 milionários podem realizar suas apostas para a Mega Sena da Virada a partir desta terça-feira (16).

Neste ano, o prêmio estimado para o concurso especial da loteria, de número 2.440, é de R$ 350 milhões. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro. Como nos demais concursos especiais da Mega Sena, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se ninguém conseguir acertar os seis números sorteados, o prêmio será dividido entre todos que cravarem a quina.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique toda a grana na poupança, receberá mais de R$ 1,5 milhão em rendimentos todos os meses. A bolada também é suficiente para comprar 40 mansões, no valor de R$ 8,75 milhões cada.

Como apostar?

Para concorrer ao prêmio, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, além do aplicativo Loterias Caixa, disponível para iOS e Android, e do Portal Loterias Caixa.

O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Fonte: R7