Deputado Zé Inácio pode ser candidato a vice-governador pelo PT no acordo com Flavio Dino

O deputado estadual Zé Inácio, do grupo de históricos do PT do Maranhão é um dos nomes que a base petista tem para apresentar como candidato a vice-governador numa possível composição com as articulações do governador Flavio Dino para indicar o candidato da sua preferência à sua sucessão. Outro possível candidato que pode também ser apresentado é o deputado federal Zé Carlos.

As primeiras articulações feitas no Palácio dos Leões, o governador Flavio Dino, que detém nomes para filiar ao PT e numa composição de chapa, um deles será o indicado, o que significa, que o Partido dos Trabalhadores será apenas um hospedeiro de alguém da preferência do governador. Flavio Dino domina a direção municipal e estadual do PT, as quais rezam na sua cartilha e atendem os seus interesses, e com isso ele entende em se credenciar como manipulador da agremiação.

Por outro lado, a militância é contrária as articulações do governador e entende que o partido tem que apresentar um nome de políticos da base e que lutam em defesa do PT. Ela também defendem que têm dois grandes candidatos pela história e compromisso, os quais atualmente exercem mandatos. Os nomes do deputado estadual Zé Inácio e do deputado federal Zé Carlos estão credenciados para compor a chapa que vai disputar as eleições em 2022 em aliança com o candidato do governador Flavio Dino, destacando que ambos detêm expressão popular, pelo exercício de vários mandatos.

O assunto chegou a ser comentado com Lula, que a princípio entendeu como certa a viabilidade, mas preferiu deixar para mais próximo o debate sobre a sucessão estadual. A verdade é que a militância promete que não vai abrir da questão.

Fonte: AFD

Atores de TV perdem R$ 1,4 milhão em pirâmide financeira e acusados do golpe viram réus

Atriz Juliana Paes perdeu cerca de R$ 500 mil em golpe de pirâmide financeira. O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público do Estado e tornou réus quatro membros de uma quadrilha que causou prejuízos de R$ 1,4 milhão em golpes da modalidade pirâmide financeira, aplicados contra celebridades e empresários. Entre as vítimas, estão a atriz Juliana , o ator Murilo Rosas e o ex-jogador de futebol Luiz Fabiano.

De acordo com a denúncia, elaborada pela promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, um dos réus criou empresa de fachada que oferecia um falso modelo de investimento por intermédio da aquisição de automóveis seminovos para revenda a lojistas e com rentabilidade prevista de 4% a 8%. Os demais integrantes do grupo criminoso eram responsáveis por buscar investidores e se beneficiavam da divisão da rentabilidade das ações fraudulentas.

Os golpistas remuneravam os investidores antigos com o dinheiro resultante de aplicações das novas vítimas. “De fato, eles depositavam esse valor, porque usavam essas próprias vítimas para indicar outras pessoas. Até analistas financeiros caíram no golpe, pessoas com experiência no mercado de investimentos. Era uma pirâmide financeira que um dia iria ruir”, contou a promotora Celeste Leite dos Santos.

A atriz Juliana Paes sofreu um desfalque de aproximadamente R$ 500 mil no golpe. Já o ator Murilo Rosa teve prejuízo de R$ 460 mil, enquanto o ex-jogador de futebol Luís Fabiano, ídolo da torcida do São Paulo, perdeu cerca de R$ 280 mil.

Ainda segundo a promotora, a falsa empresa (F2S Intermed de Negócios Eireli) permaneceu em atividade por cerca de dez meses, entre 2017 e 2018, período em que os estelionatários abordaram várias outras vítimas — estima-se que aproximadamente 15 pessoas tenham sido procuradas pela quadrilha.

A companhia fake foi fechada e todos os envolvidos fugiram. Foram acusados pelos crimes estelionato e associação criminosa: Fernando de Souza Silva, Alisson Alcoforado de Araújo, Cleide Pereira de Alencar e Thiago Prado de Santa Barbara. Todos fugiram. O MP pediu a prisão dos réus, mas a solicitação foi negada e todos responderão ao processo em liberdade.

Estatuto da Vítima

A promotora do MP paulista Celeste Leite dos Santos também impetrou um ação judicial para obter o ressarcimento das vítimas. No entanto, ela criticou as dificuldades verificadas na atual legislação para reaver os valores desviados em golpes. “A gente está tentando isso. Hoje, tem previsão muito genérica no Código de Processo Penal, falando em indenização.”

Uma das idealizadoras do projeto Avarc (Análise e Resolução de Conflitos), do MP, Celeste Leite dos Santos explicou que o estelionato, pela lei anticrime, se tornou um crime de ação penal pública condicionada a representação. “Essas vítimas representaram mas, embora [os crimes] não estejam prescritos, como criaram esse obstáculo, as vítimas anteriores não poderão ser testemunhas”, lamentou.

Por isso, a promotora Celeste Leite dos Santos luta pela aprovação no Congresso Nacional do PL (Projeto de Lei) 3890/2020, batizado de Estatuto da Vítima, que garante o direito a indenização pelos danos sofridos e revoga prazos decadenciais, entre outras medidas. Atualmente, a proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Fonte: R7

 

No Ceará revolta popular enfrenta os petistas Gleisi e Lindbergh da caravana de Lula

A petista Gleisi Hoffmann e o seu amado Lindbergh Farias foram hostilizados no Ceará. Em um hotel na cidade de Fortaleza, os petistas bateram boca com populares que protestavam no local. Visivelmente descontrolada, Gleisi, junto com “Lindinho”, deixou o local às pressas.

Petistas estão no Ceará para acompanhar Lula em viagem pelo Nordeste. O povo não deixou barato. Segundo informações, a revolta popular seria para Lula, mas como ele já havia deixado o local, o povo não perdeu oportunidade para hostilizar o casal Gleisi e Lindinho, integrantes da alta cúpula do ex-presidente Lula. Ele foi condenado pela justiça por corrupção e salvo pelo STF, que segundo o ministro aposentado do STF, Marco Aurélio de Melo, o ressuscitou.

Jornal da Cidade Online

 

Inclusão de famílias de baixa renda na tarifa social de energia será automática

O Projeto de Lei 1.106/2020 — que garante a inclusão automática de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) — foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (dia 19). Com isso, não haverá mais necessidade de fazer requerimento. Já aprovada pelo Senado, a proposta vai para a sanção presidencial. O benefício garante descontos de até 65% na conta de luz.

Para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 kWh/mês, o percentual aplicado é de 65%; entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês, o desconto é de 40%; entre 101 kWh/mês e 200 kWh/mês, o abatimento é de 10%.

Segundo o texto aprovado — de autoria do deputado André Ferreira (PSC-PE) —, as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas do serviço público de distribuição de energia elétrica ficarão obrigadas a inscrever automaticamente os integrantes do cadastro federal na tarifa social. Para isso, o governo deverá manter o CadÚnico atualizado.

“Sabemos que muita gente que está no Cadastro Único desconhecia este direito. Estamos fazendo uma distribuição de renda. O projeto vai reduzir em 65% a conta de energia para mais de 12 milhões de brasileiros”, justificou Ferreira.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício — garantido pela Lei 12.212/2010 — as famílias precisam estar no CadÚnico e ter renda mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550).

Também têm direito as famílias em que um de seus integrantes recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idodos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Nos dois casos, é preciso confirmar a baixa renda. Ter um parente que faça tratamento com uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia, desde que a unidade familiar tenha renda total de até R$ 3.300 e esteja inscrita no CadÚnico, também garante o benefício.

Como é hoje

Hoje, os interessados devem entrar em contato com a concessionária apresentando o Número de Identificação Social (NIS) ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Essas informações podem ser encontradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da prefeitura e no INSS, respectivamente.

Folhapress

 

 

Aumento de internações de idosos remete a necessidade de 3ª dose e aos profissionais da saúde

Infectologistas sugerem aplicação de 3ª dose em idosos e profissionais de saúde. Quando a pandemia começou, uma das principais preocupações era como proteger os idosos, já que corriam mais risco de desenvolver covid grave e tinham mais chance de óbito. Surgiram as vacinas e essa faixa etária foi incluída entre as prioridades da imunização, com isso houve queda de hospitalizações e mortes entre os mais velhos. Porém, passados 7 meses do início da vacinação no Brasil, esse público volta estar no centro das atenções.

De acordo com levantamento do SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), pessoas com 70 anos ou mais representam 52% dos pacientes com covid-19 internados nos hospitais particulares de São Paulo.

Outro dado que reflete a atual realidade é baseado em um estudo da Fiocruz que mostrou um aumento dos indicadores de casos e mortes pela covid-19 entre idosos no Rio de Janeiro. O número de pessoas com mais de 80 anos internadas no Estado atingiu o maior patamar desde o início da pandemia: 848 em uma semana, com 175 mortos.

A infectologista Rosana Ritchman, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, explica que era esperado um aumento de internações nessa faixa etária. “Nós imaginávamos que as novas internações dos idosos iriam voltar a acontecer. Porque essas pessoas receberam o imunizante há mais tempo, foi o primeiro grupo a receber as vacinas, e sabemos que a quantidade de proteção vai declinando com o tempo. Fora que alguém de 80 anos responde pior à vacina do que alguém jovem. A duração de proteção, eu imagino, seja mais curta mesmo”, afirma a médica.

A especilista lembra, ainda, que muitos idosos receberam a CoronaVac, que estudos já mostraram uma queda de proteção após 6 meses da aplicação. “Juntamos ao fato de que muitas pessoas nessa faixa etária tomaram a vacina de vírus inteiro, a CoronaVac, que nós sabemos que tem uma proteção inferior ao ser comparada com as outras. Não para doença grave, mas de uma maneira geral. Não é surpreendente que após 6, 7 meses as pessoas comecem a adoecer”, acrescenta ela.

As discussões sobre a aplicação da terceira dose estão cada vez mais presentes entre profissionais de saúde, na busca do controle da pandemia. Na quarta-feira (18), a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou que o Ministério da Saúde avalie aplicar um reforço para grupos que receberam as duas doses da vacina produzida no Instituto Butantan.

“No contexto da variante Delta, uma dose adicional pode ajudar a prevenir casos graves e possivelmente fatais em idosos e em pessoas com sistema imunológico prejudicado”, afirmou Meiruze Freitas, diretora da Anvisa.

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou, durante entrevista na quinta-feira (19), que a aplicação da terceira dose só será possível a partir de outubro, quando o país tiver avançado na cobertura com a segunda dose. Além disso, o ministro destacou que a pasta vai esperar resultados de estudos para definir qual será a estratégia usada. Porém, Queiroga já confirmou que a aplicação começará com os idosos e profissionais de saúde.

A decisão do ministério visa a imunidade coletiva, segundo explicação da infectologista. “Em termos de saúde pública, o Ministério vai querer acabar logo com a vacinação, pelo menos da primeira dose, da população adulta. Em termos individuais, a terceira dose é indicada. O ideal seria que nós tivéssemos vacina para todo mundo, tanto para completar a imunização quanto para dar o reforço em quem precisa”, diz Rosana.

Raquel Stucchi, infectologista e professora da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), também ressalta a importância da terceira dose e sugere que seja dada em um público específico, já que não há vacina disponível para todos.

“A discussão de uma terceira dose é extremamente necessária. Senão, sempre teremos a quantidade muito grande de pessoas suscetíveis à doença, daí não terminamos esse ciclo vacinal nunca. Neste momento, talvez não seja necessário para todo mundo, só para o grupo que foi vacinado há muito tempo, como os idosos bem idosos e os profissionais de saúde que estão na linha de frente e não podem parar”, completa Raquel.

Fonte: R7

 

Maranhense fez 120 anos e família pede reconhecimento do Guinness

Dona Belinha com a vizinha. A idosa tem 2 anos a mais que a japonesa mais velha do mundo. Dona Belinha completou 120 anos e tem dois anos a mais que a japonesa mais velha do mundo, Tanaka, de 118 anos, segundo a edição 2019, do Guinness Book.

A idade avançada despertou nos familiares o interesse em buscar o reconhecimento do Guinness. Duas brasileiras também já reivindicaram o posto no ano passado: uma baiana e outra alagoana.

Isabel Alves de Carvalho fez aniversário no último domingo, 15 e é a moradora mais velha de Bacabal, cidade a 252 km de São Luís, no Maranhão. Querida por todos, ela ganhou duas festas.

Saúde

Dona Belinha nasceu em 15 de agosto de 1901, no primeiro ano do século XX, na cidade maranhense de Coelho Neto, mas foi registrada em Caxias. Por causa da idade avançada, a centenária desenvolveu problemas de saúde, como perda de visão, de audição e falta de locomoção.

Além disso, ela vive sob cuidados médicos por causa do Alzheimer. Mesmo assim, Dona Belinha não esqueceu passagens bíblicas e orações. Segundo o filho, a idosa, que é evangélica há mais de 50 anos, faz os agradecimentos todos os dias antes das refeições. O segredo é a gratidão.

Família

A centenária não teve filhos biológicos, mas foi responsável pela criação e educação de cinco sobrinhos. Dois deles ainda vivem com Dona Belinha e hoje retribuem o cuidado que a tia que os criou como mãe teve por eles.

Segundo a família, Isabel Alves casou-se aos 14 anos e após o casamento engravidou. Devido a complicações na sua única gestação, a criança que era uma menina, nasceu sem vida. Após a perda, Isabel e o marido, se mudaram para a cidade maranhense de Coroatá, onde viveram juntos por 30 anos até a separação. A família afirma, que na época, Dona Belinha era vítima de agressões domésticas.

Em 1975, Isabel Alves decidiu morar em Bacabal, cidade onde vive até hoje. Ela trabalhou vendendo comida no mercado central da cidade, por mais de 20 anos, onde ganhou o apelido carinhoso de ‘Dona Belinha’, no qual é reconhecida até hoje.

Aniversário tradicional

As comemorações pelo aniversário de Dona Belinha já se tornaram tradição na vizinhança. Todos os anos, os familiares e amigos se reúnem e fazem vaquinha para festejar a data. A idosa também despertou carinho dos moradores mais recentes. Há menos de cinco anos, Josilea Matos se mudou para o local e fez amizade com Dona Belinha, e hoje ela é uma das organizadoras do tradicional aniversário da centenária de Bacabal.

Fonte: R7

Caso dos “dólares na cueca” prescreveu e o dinheiro será devolvido ao deputado do PT “Capitão Cueca”

Ninguém será punido. É esse o fantástico desfecho do caso dos dólares na cueca. Há 16 anos atrás, em julho de 2005, durante o governo do conhecido Lula, o cidadão José Adalberto Vieira da Silva, então assessor do deputado José Guimarães (PT) foi preso pela Polícia Federal carregando 100 mil dólares nas roupas íntimas e 200 mil reais numa valise.

O Ministério Público ofereceu denúncia sustentando que o montante encontrado com Adalberto era proveniente de propina obtida a partir de um empréstimo de R$ 300 milhões do Banco do Nordeste (BNB) para construção de uma rede elétrica entre Fortaleza e Teresina. Adalberto, por sua vez, contou duas versões para a origem da grana. Inicialmente, disse à polícia que o dinheiro veio da venda de alimentos. Depois, afirmou que pegou com um amigo chamado João Moura.

Numa outra ocasião, disse que era uma questão que tinha dificuldades de falar, ‘até para um psicólogo’.

“É uma coisa minha, de foro íntimo. E não estava na cueca, mas no cós da calça. Também, que diferença faria se eu tivesse guardado o dinheiro de qualquer outra forma? Estando comigo naquela circunstância, sendo quem eu era, o estardalhaço teria sido o mesmo”, disse ele, tentando justificar o dinheiro na cueca.

Depois, pediu para ser esquecido e procurou isentar o deputado José Guimarães e o PT, mas o parlamentar se tornou conhecido como o famoso Capitão Cueca.

“Gostaria que todo mundo me esquecesse. Mas não existe isso que eu estava cumprindo missão partidária”. Parece que foi atendido. José Adalberto foi esquecido…

O prazo prescricional para o caso, de acordo com o Código de Processo Penal, é de 16 anos. O próprio Ministério Público reconheceu a prescrição. E o juiz federal Danilo Fontenele Sampaio, da 11ª Vara Federal do Ceará, já sentenciou acolhendo o parecer do MP.

A extinção da punibilidade se aplica a todos. Ao próprio deputado, a um então assessor da presidência do banco e ex-assessor do próprio José Guimarães e ao sujeito flagrado com os dólares. Com o desfecho, o dinheiro que ainda está de posse da PF, certamente será devolvido.

Jornal da Cidade Online

 

Bolsonaro veta integralmente o fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Fundo Eleitoral. Aprovado rapidamente pelo Congresso. o Fundão estimava o valor de R$ 5,7 bilhões para a próxima campanha eleitoral.

Bolsonaro comunicou a decisão após se reunir com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Economia, Paulo Guedes; e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

Em sua live semanal na quinta-feira, o presidente disse que faria “a coisa certa” e lembrou que em sua campanha presidencial de 2018 gastou R$ 2 milhões comparando com o valor que cada deputado poderá receber do fundo eleitoral no ano que vem.

Jornal da Cidade Online

 

Lula é cortejado por tucano, senador do PDT e família Sarney no Maranhão de olho em 2022

A visita de Lula ao Maranhão foi registrada hoje pela Folha de São Paulo e de acordo com o deputado Marcelo Freixo, o MDB faz parte da “frente amplíssima” do governador Flavio Dino.

O ex-presidente Lula (PT), que faz giro pelo Nordeste em busca do fortalecimento de alianças para disputa presidencial em 2022, foi cortejado em São Luís pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), e pelo senador Weverton Rocha (PDT). Os dois travam disputa velada para ser o candidato à sucessão do governador Flávio Dino (PSB), que deve deixar o cargo em abril para disputar o Senado.

Lula permanece na capital maranhense até esta sexta-feira (19) e se reunirá também com o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney, ambos do MDB.

Flávio Dino, que migrou recentemente para o PSB e ainda almeja ser vice do ex-presidente Lula em 2022, trabalha pela composição com todos os partidos da sua base, que vão do PT ao DEM. Dino é considerado um dos importantes apoiadores da candidatura de Lula. Nos bastidores, é visto como peça central na costura de alianças entre os partidos de centro e de centro-direita.

Ao lado do deputado Marcelo Freixo, que também migrou para o PSB, ele é visto como uma das principais pontes para Lula atrair os socialistas para seu barco em 2022. O governo Dino recebe apoio de uma “frente amplíssima”, que engloba tanto os partidos PC do B e PT até DEM, PSDB e Patriota, além do MDB.

No início de maio, Lula havia sinalizado um possível apoio à candidatura do senador pedetista Weverton ao Governo do Maranhão. Com o gesto, demonstrou força frente ao presidenciável Ciro Gomes (PDT) em uma de suas bases mais promissoras.

A visita de Lula a São Luís tem o objetivo de ampliar o escopo de alianças, alinhar o discurso com a base e promover arranjos regionais, incluindo partidos do chamado centrão. Estreitar as relações com os candidatos que almejam o cargo político mais alto do estado não é tarefa das mais simples. Há um racha interno no PT local. Uma parte resiste a apoiar um candidato tucano.

Nas redes sociais, Carlos Brandão, ex-crítico do petista, fez várias postagens em tom de elogio. “Nossa agenda com o ex-presidente Lula foi marcada por um encontro com todos que querem um Maranhão ainda melhor.” O pedetista Weverton também postou várias fotos durante agenda com Lula. “O povo do Maranhão o considera um amigo. Você sempre será bem-vindo aqui”, escreveu.

Acompanhado do governador, o ex-presidente visitou a obra do Hospital da Ilha em São Luís. Lula também se reuniu com lideranças indígenas e visitou escolas de pesca. No périplo pelo Nordeste, o petista ainda vai visitar Fortaleza, Natal e Salvador.

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Fonte: Folhapress

 

FPM: repasse da segunda parcela de agosto será 44% maior do que no ano passado

Prefeituras vão receber cerca de R$ 894,3 milhões, ante R$ 620,4 milhões no ano passado. As prefeituras vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que receberam no mesmo período do ano passado.

Em 2020, o repasse aos cofres municipais no segundo decêndio do mês totalizou R$ 620,4 milhões, já com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este ano, a transferência aos municípios ultrapassa os R$ 894,3 milhões.

Segundo Alexandre Rocha, professor de Economia do Ibmec Brasília, a variação positiva do repasse entre 2020 e 2021 pode ser explicada pelo aumento da inflação e pela recuperação da economia, fatores que impactam diretamente a fonte dos recursos que compõem o Fundo.

“É importante enfatizar que o FPM é alimentado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados. Portanto, ele é muito afetado pelas situações do ciclo econômico e, também, pela inflação. Então, se a economia está se recuperando, se a inflação está subindo, o IR e o IPI estão subindo junto e, com isso, você tem uma maior transferência de recurso para os municípios”, avalia.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de receita de grande parte das cidades. Em São Leopoldo, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, os repasses do Fundo representam 20% da receita do município.

Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), destaca que o FPM distribui em torno de 18% da arrecadação nacional com impostos às cidades, mas que o montante não é suficiente. Segundo ele, as prefeituras se movimentam para pleitear uma parcela maior junto à União.

“Nós achamos que o ideal seria os municípios terem em torno de 25% a 26% dessa receita na sua distribuição e não apenas 18% como é hoje, por causa da ampliação dos serviços e das responsabilidades dos municípios na execução das políticas públicas, tanto a nível municipal como a nível de região também”, destaca.

O economista Alexandre Rocha explica que o FPM é de particular importância para os municípios de pequeno porte. “Eles têm bases tributárias próprias muito pequenas, muitas vezes próximas de zero. Então, é por meio da participação na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, têm recurso para poder cumprir as suas funções administrativas e sociais”, enfatiza.

Alta na arrecadação

De acordo com a CNM, o resultado para o segundo decêndio de agosto mantém a tendência de alta nos repasses observada ao longo do ano. Entre janeiro e os primeiros dez dias de agosto, o valor transferido aos municípios cresceu 34% em relação ao mesmo período de 2020. Com a inflação, a alta é de 25,5%.

Apesar dos índices positivos, a equipe de estudos técnicos do órgão pede “prudência aos gestores municipais, uma vez que entre julho e outubro os repasses costumam diminuir significativamente”, ao contrário do que ocorre no primeiro semestre.

Fonte: Brasil 61