Mês: agosto 2021

Será às 18 horas de hoje (06) na Livraria e Espaço Cultural AMEI, o lançamento do livro 90 Anos de História do Lítero Portugûes, de autoria das irmãs Ada Maria, Lais e Lara Mesquita de Macedo. Que com muita competência, determinação e pesquisa conseguiram fazer o registro da memória do Grêmio Lítero Recreativo Português.

Quem tem viva na memória as tertúlias,  serestas, tradicionais festas das rosas, das mães, dos pais, das crianças, da festa das debutantes e dos inesquecíveis carnavais, tanto na sede da praça João Lisboa e na sede esportiva do Anil, encontrará no livro importantes relatos. São lembranças inesquecíveis e que motivaram o presidente Carlos Nina e demais diretores do clube a enfrentarem o desafio de colocar muitos fatos e depoimentos num livro, delegando o desafio e a responsabilidade as jovens Ada Maria, Lais e Lara Mesquita de Macedo.

Na solenidade de lançamento do livro, a diretoria do Lítero fará a entrega aos vencedores, os prêmios do Concurso Anual de Texto GLRP 2021.

Lembrando que a Livraria e Espaço AMEI é no São Luís Shopping e o evento deve se constituir, além de um encontro de muitos amigos ligados a história do clube português, oportunidade para lembranças saudosas. Vale a pena conferir.

Fonte: AFD

Aquisição previa 37 milhões de doses e Anvisa havia liberado importação com restrições, devido à falta de dados do fabricante

O Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região, anunciou que suspendeu a compra de 37 milhões de doses da vacina contra a covid-19 Sputnik V, da Rússia. O contrato só será retomado caso haja autorização para o uso do imunizante pelas autoridades sanitárias.

Segundo o presidente do consórcio, governador do Piauí, Wellington Dias, a decisão foi tomada por conta dos condicionantes impostos pela Anvisa e pela não inclusão do imunizante no PNI (Programa Nacional de Imunizações).

“É lamentável, o Brasil vive uma situação com alta mortalidade, mais de mil óbitos por dia. Temos vacinas disponíveis, mas impedidas de entrar no Brasil devido a uma decisão da Anvisa que faz uma alteração no padrão de teste junto com a não inclusão do Ministério da Saúde no plano nacional de vacinação e a falta da licença de importação, tivemos a suspensão da entrega da vacina até que se tenha uma autorização do uso do imunizante no Brasil”, disse Dias.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a importação em junho. Mas apontou uma série de exigências em razão da falta de documentos e de possíveis riscos identificados no imunizante. Entre os condicionantes estão limites para os lotes e testagem das vacinas para averiguar determinados aspectos, como riscos decorrentes do uso da tecnologia de vírus inativado.

A agência também condicionou a aplicação das vacinas à autorização pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Os estados cuja importação foi autorizada também precisam realizar estudos de efetividade.

Em resposta à suspensão, a Anvisa divulgou uma nota de esclarecimento. 

“A Anvisa esclarece que, ao autorizar a importação excepcional da vacina Sputnik V, foram estabelecidos 22 condicionantes a serem cumpridos pelos importadores, os quais tiveram o objetivo de preencher lacunas de informação existentes quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina para permitir uma utilização controlada, segura e inicial da vacina Sputnik V no Brasil.

A agência afirma que não acrescentou nenhuma condição além daquelas já estabelecidas na decisão que liberou a importação da vacina Sputnik V.

Por fim, a Agência ressalta que tem se pautado pela absoluta transparência em todas as suas ações, de maneira a manter a sociedade sempre informada quanto às decisões adotadas e suas justificativas, em prol da proteção da saúde da população.”

Fonte: R7

 

Em uma declaração forte nesta quarta-feira (04), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não cabe ao TSE legislar sobre as eleições de 2022.

Em uma entrevista à Rádio Bandeirantes, Lira apontou que é papel do Congresso Nacional decidir sobre o modelo eleitoral, cabendo ao TSE apenas aplicar a decisão.

“Aqui nós temos criado – pelo próprio congresso – a Justiça Eleitoral que visa administrar as eleições, fazer com que elas transcorram de forma tranquila, arbitrem.

O que não se pode, o que não se deve e o que não vai se aceitar é que a Justiça Eleitoral legisle. Cabendo ao Congresso legislar, o que for decidido no Congresso tem que ser aplicado na Justiça,” salientou ele.

Lira ainda demonstrou preocupação com a polarização do debate em torno do voto impresso, e defendeu que exista uma maneira de auditar as eleições. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, fez fortes revelações na noite da última quarta apontando documentos sobre o TSE e as urnas eletrônicas.

Jornal da Cidade Online

 

O Banco Itaú divulgou na última segunda-feira, 2, um aumento de 55,6% nos lucros no segundo trimestre de 2021, atingindo R$ 6,5 bilhões. O resultado só foi possível porque o banco segue dando um calote de R$ 2,09 bilhões em um acionista, que não recebeu o pagamento por uma decisão ilegal do ministro Luiz Fux, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado.

Após ter tido uma ordem de bloqueio determinada pela juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, o Itaú contratou o advogado Rafael Barroso Fontelles, sobrinho do ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, que acusou a magistrada de ter sido ‘parcial’ em sua decisão, por não ter comunicado o banco previamente sobre o bloqueio. É mais ou menos como se o ladrão anunciasse, um dia antes, que iria ‘limpar’ sua casa. O Itaú queria ter sido avisado sobre o bloqueio.

Interessante observar nos números divulgados pelo Itaú que o índice de inadimplência acima de 90 dias ficou em 2,3%, valor estável em relação ao trimestre anterior e uma redução de 0,4 p.p. (ponto percentual) em comparação a iguais três meses de 2020.

Já o índice de calotes total de 15 a 90 dias ficou em 2,5%, alta de 0,5 p.p. em comparação ao trimestre anterior e de 1,2 p.p. ante igual período de 2020. Sem dar mais detalhes, o banco afirmou que a alta é efeito de um caso específico de um cliente da América Latina. Excluindo esse caso, a inadimplência total de 15 a 90 dias teria ficado em 1,9%.

Já em relação ao calote aplicado no acionista, cujo processo transitou em julgado, o banco  mais uma vez não comunicou a seus acionistas, nem ao mercado, sobre o provisionamento para quitação da dívida. Pelo contrário, no documento divulgado na última segunda-feira, o Itaú diz o seguinte:

“As provisões relativas às discussões administrativas e judiciais do ITAÚ UNIBANCO HOLDING são de longo prazo, e em virtude do tempo de tramitação desses processos impedem a divulgação de prazo para encerramento. O ITAÚ UNIBANCO HOLDING com base em pareceres de seus assessores legais, não está envolvido em quaisquer outros processos administrativos ou judiciais que possam afetar, de forma relevante, os resultados de suas operações”.

Ou seja, o banco segue contando com a ‘proteção’ da decisão de Fux no CNJ para não pagar uma dívida consolidada por três diferentes perícias, em  um processo onde o banco já foi multado por litigância de má-fé e por mentir para a justiça. Agora, sob o manto da alegada desculpa “com base em pareceres de seus assessores legais”, o banco se nega a avisar os investidores.

Ou o Itaú está mentindo, ou como bem disse Deltan Dallagnol, “In Fux, we trust“. Podemos acrescentar “In Fux and Barrosinho, we trust’.

Fica praticamente impossível acreditar que o banco escolheu o escritório do sobrinho de Barroso aleatoriamente. Também fica difícil aceitar que o  CNJ, órgão responsável por avaliar conduta de magistrados e a organização da justiça, se preste a ser um mero puxadinho de banco caloteiro, contumaz devedor, habituado a não honrar compromissos com seus acionistas.

Abaixo, as alegações que foram feitas pelo sobrinho de Luís Roberto Barroso contra a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos. É importante observar que elas foram repetidas por Fux, quando levou o caso ao conhecimento dos demais conselheiros. As mesmas queixas foram apresentadas à Corregedoria do TJPA, que julgou improcedente e manteve a magistrada no processo, aguardando apenas o desfecho do julgamento no CNJ. Sabendo da ilegalidade de sua decisão, Fux vem se recusando a pautar a reclamação, enquanto o banco segue tentando afastar a juíza ou declara-la suspeita, para que o processo seja redistribuído e o banco consiga mais tempo de calote.

Fonte: Painel Político

 

O senador Marcos Rogério pegou Renan Calheiros no flagra na sessão da CPI desta quarta-feira (4), quando o próprio parlamentar alagoano, relator da Comissão, apresentou, como provas de um suposto esquema de pagamento de propina no Ministério da Saúde, documentos que teria recebido de um internauta, em tempo real.

Imediatamente, Marcos Rogério mostrou que teria em mãos os documentos, mas que haviam sido encaminhados para a CPI em “caráter sigiloso”, comprovando que o sistema tinha acabado de ser hackeado pelo internauta citado por Calheiros. O parlamentar alertou sobre a possível existência de um gabinete paralelo da CPI, que agiria nos bastidores com o objetivo de realizar os vazamentos.

Jornal da Cidade Online

 

O vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís vai enfrentar inúmeras ações trabalhistas por conta de haver demitido vários empregados do legislativo municipal com carteira assinada e não ter feito a rescisão do contrato de trabalho e simplesmente não pagou direitos trabalhistas de todos os atingidos, muitos dos quais com mais de 20 anos de serviços prestados.

Dentre os casos, está o de um ex-vereador que exerceu o mandato de seis anos e posteriormente ficou prestando assessoria técnica ao legislativo municipal, tendo em seu poder contracheques, inclusive com descontos para a previdência social e agora, simplesmente por determinação expressa de Osmar Filho foi excluído da folha de pagamento e posteriormente mandado embora. Entre o período do seu mandato e os serviços de assessoria técnica somam mais de 35 anos. Dentro do contexto, são dezenas de pessoas de trabalhadores com carteiras assinadas e que estão numa situação séria, principalmente que não receberam nem o equivalente a rescisão do contrato. Alguns revelam que a Câmara Municipal, apesar de ter feito os descontos para a previdência não efetuou os recolhimentos, assim como é o caso do FGTS.

Procurei o ex-vereador que diz ter tempo de serviço no legislativo municipal de mais de 35 anos, tendo ele me confirmado e pediu para se manifestar depois de conversar com o seu advogado. Ele me adiantou que tem muita gente que passou vários anos das suas vidas trabalhando na Câmara Municipal e que agora está passando fome em razão da maneira excludente com que foram postos para rua, por determinação da presidência do legislativo municipal.

Outro caso que também pode complicar ainda mais a situação é que as centenas de pessoas que foram contratadas como serviços prestados para serem curral eleitoral e votarem no interior do Estado, com os seus contracheques, querem receber indenizações e podem fazer revelações que não comprometem apenas o vereador Osmar Filho, mas outra pessoa, que inclusive exerce mandato em uma prefeitura na área da Baixada Maranhense.

As denúncias e os processos que devem ser instaurados contra a Câmara Municipal podem resultar em indenizações milionárias pelo considerável número de pessoas que lutam em busca de seus direitos.

Fonte: AFD

A filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr ao PSD, de acordo com comentários de que as declarações feitas por ele de que apoiará o governador Flavio Dino ao senado federal, mesmo estando em um partido de oposição, chegou a causar apreensão na base do PSD, mas depois as arestas foram contornadas e a filiação foi consumada.

A solenidade foi realizada em Brasília e a ficha do ex-prefeito de São Luís foi abonada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e pelo deputado federal Edilázio Jr, presidente estadual da agremiação partidária.

Já definido como pré-candidato ao Governo do Maranhão, Edivaldo Holanda Jr começará a buscar apoios de outros partidos, principalmente do setor da oposição, e segundo articulação que está sendo processada, o principal alvo será o MDB, liderado pela ex-governadora Roseana Sarney, que será candidata em 2022, mas ainda não definiu ao cargo pelo qual concorrerá ao pleito.

O deputado federal Édilázio Júnior, como presidente estadual do PSD, destaca que o partido está aberto a composições, principalmente para os políticos que estejam insatisfeitos em seus partidos e dispostos para lutar por um grande projeto para o Maranhão, sem amarras e autoritarismo e livre para um povo excluído e na pobreza extrema da fome e da miséria, que precisa resgatar seus direitos e dignidade, afirmou o parlamentar oposicionista.

Fonte: AFD

 

A liberação de presos em datas específicas para passarem uma semana com a família, para a justiça é uma medida humanitária, aplicada dentro do contexto da Lei da Execução Penal nº 7.210 de 1984. Diante do emanado da lei, o juiz Francisco Soares Reis, da Vara das Execuções Penais autorizou a saída temporária de 812 presos, que desde ontem (04) deixaram várias unidades prisionais com retorno previsto para o dia (10).

A recomendação principal é que todos devem passar o dia dos pais em família. Uma questão muito séria e que tem sido bem observada dentro das ações preventivas a pandemia, reside se todos os presos foram submetidos a testes, uma vez que vão conviver o período com as suas famílias. Se não levam a doença, podem trazer para as unidades prisionais, daí é que também não se sabe, se os que retornam são submetidos a testagens, mesmo que já tenham sidos vacinados.

Uma média de 5% dos que são beneficiados com a saída temporária não retornam, decidindo estender a liberdade por conta própria e inúmeros decidem utilizar o período para fazerem reciclagem no mundo do crime e acabam sendo flagrados e presos e outros assumem de imediato a condição fugitivos.

Toda vez em que há saídas temporárias de presos, um forte sentimento de medo com muita apreensão é sentido em vários segmentos sociais, mas como se trata de lei e avaliada como humanitária, resta a população ter os devidos cuidados quanto a integridade das suas famílias e dos seus patrimônios.

Fonte: AFD

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu retirar da pauta a convocação de Walter Braga Neto, ministro da Defesa. A convocação entrou em pauta após a divulgação de uma forte nota, assinada por Braga Neto em conjunto com os comandantes das Forças Armadas, criticando Omar Aziz, presidente da CPI.

Agora, alguns senadores discordam da convocação, com receio de tumultuar a relação entre os Poderes, preferindo deixar a pauta para um outro momento. Se convocado, Braga Neto deverá responder à questionamentos sobre o período em que chefiou a Casa Civil, entre fevereiro de 2020 e abril de 2021, e sobre sua atuação na pandemia, enquanto chefe do comitê interministerial de combate à crise do novo coronavírus.

“No momento de maior dificuldade da pandemia, quem estava coordenando era o ministro da Casa Civil, Braga Netto, e não o general. Se eu tiver que votar, meu voto é favorável à convocação do general Braga Netto”, declarou Aziz.

Já Renan Calheiros, relator da CPI, defende a convocação do ministro, e já começou a disparar acusações contra Braga Neto:

“Nós não queremos trazer apenas porque ele está tentando desestabilizar os Poderes, emporcalhar a democracia, promover retrocessos institucionais. Não é por isso. Nós precisamos trazer porque ele foi o coordenador do comitê de crise de enfrentamento à pandemia de covid-19 e certamente tem responsabilidade grande sobre mortes que poderiam ter sido evitáveis”, apontou Renan.

Alguns senadores, porém, acreditam que a convocação seria uma decisão precipitada, visto a falta de elementos para alguma acusação, como é o caso de Eduardo Braga:

“Criar um factoide político e não termos questionamentos, esta conclusão da CPI, me parece a construção inoportuna diante de um cenário político nacional”, comentou Braga. Aziz, Renan e Randolfe terão a “coragem” de sempre frente a frente com Braga Netto?

O problema sério na CPI, é que ela tem na sua presidência e na relatoria senadores corruptos, além de outros amigos do alheio, e que contam o aval do STF, que tem se constituído como o maior partido político de oposição no Brasil, e que segundo o ministro aposentado Marco Aurélio de Melo, a maior corte de justiça do país, ressuscitou o ex-presidente Lula da Silva.

Jornal da Cidade Online

 

Empréstimos concedidos pela instituição a obras nos dois países durante os governos Lula e Dilma atingiram R$ 10,9 bilhões

A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já chega a R$ 3,539 bilhões (US$ 682 milhões). Durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, empréstimos concedidos pela instituição brasileira para financiamento de obras nos dois países atingiram R$ 10,9 bilhões (US$ 2,1 bilhões).

A alegação oficial dos governos petistas era que os investimentos no exterior abririam oportunidades para empresas brasileiras. No entanto, o programa de financiamento à exportação de serviços de engenharia favoreceu apenas construtoras brasileiras envolvidas em esquema de corrupção e, também, sobretudo, países de esquerda aliados do governo de Lula e Dilma.

Embora o programa tenha sido criado em 1998, 88% do total de R$ 54,5 bilhões (US$ 10,5 bilhões) em desembolsos ocorreram no período entre 2007 e 2015. No total, foram realizadas obras em 15 países, em 148 operações com prazo médio de 11 anos e dois meses para pagamento dos financiamentos. O maior prazo, de 25 anos, foi para Cuba, no projeto do Porto de Mariel. E a Venezuela foi beneficiada com a menor taxa de juros, de 1,2%.

Apesar das condições mais do que fraternas, a partir de janeiro de 2018, surgiu inadimplência nos pagamentos dos dois países, e o banco acabou acionando o seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), uma medida para cobrir calotes em operações de empresas nacionais fora do país.

O economista Alessandro Azzoni explica que o banco de fomento financia empresas brasileiras que exportam bens e serviços para executar obras no exterior. “As empreiteiras acabam entrando com bancos parceiros e o BNDES nunca vai na totalidade desses financiamentos”, afirma ele.

Segundo informações no site do BNDES, Cuba recebeu R$ 3,4 bilhões (US$ 656 milhões) em desembolsos e mantém saldo devedor de R$ 2,3 bilhões (US$ 447 milhões). As prestações em atraso a serem indenizadas são 13, outras 140 já foram indenizadas – ou seja, não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de acordo.

Fazem parte dos contratos de financiamento as obras de ampliação e modernização de Porto Mariel (divididos em 5 contratos); a construção de uma planta para produção de soluções parenterais de grande volume e soluções para hemodiálise e modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana.

Para a Venezuela, o desembolso foi de R$ 7,8 bilhões (US$ 1.506 bilhão) e o saldo devedor é de R$ 1,2 bilhões (US$ 235 milhões). As prestações em atraso, a serem indenizadas pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), chegam a 42. Já as prestações em atraso já indenizadas são 510.

Os contratos de financiamento foram realizados para obras do Estaleiro Astialba, Metrô Caracas/Los Teques, projeto de saneamento e Siderúrgica Nacional.

Diante dos eventuais atrasos, Azzoni destaca que existem diversos tipos de garantia para evitar eventuais calotes a partir de garantias dentro do Brasil. “Essas operações têm seguros nos contratos e trazem várias alternativas, como a execução das empresas locais para honrar os débitos, seguro de crédito às exportações e garantias para firmar a operação”, destaca o economista, que classifica o FGE como uma medida extremamente eficiente.

“A exportação de serviços, quando bem aplicada, com neutralidade, é reconhecida mundialmente como importante instrumento de um país para estímulo à geração de empregos, ao aumento da atividade industrial e à obtenção de saldos positivos em balança comercial. Por isso, a ação deve ser retomada pelo BNDES, mas com regras mais rígidas”, afirma a instituição.

Fonte: R7