Mês: abril 2021

O médico e prefeito Júlio Matos, do município de São José de Ribamar, que recebeu o integral apoio do povo para voltar vitorioso à prefeitura do município, não esperou muito para dar o troco a todos que acreditaram no seu compromisso com a seriedade, a transparência e muito mais em governar para os interesses coletivos, principalmente neste período grave da pandemia.

Ao comprometer provavelmente mais de R$ 3 milhões da receita anual da prefeitura com apenas com 25 assessores jurídicos e dois escritórios de advocacia, o prefeito Júlio Matos perdeu a sua total credibilidade perante a opinião pública e está sendo denunciado pelo Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado, para que os contratos feitos sem um mínimo de transparência e assim as contratações, refletirão negativamente nas contas municipais e portando devem ser tornados sem efeito.

Nos dois últimos dias estive conversando com gente pobre a humilde de São José de Ribamar e a decepção é muito grande, um grupo chegou propor que ao prefeito, que diante da pandemia e da fome que avança em São José de Ribamar, os milhões que o prefeito Julinho vai gastar com advogados amenizaria a situação de milhares de pessoas em dificuldades e que realmente estão passando fome.

Um prefeito no inicio de uma administração se indispor com o povo que o elegeu com muita luta e determinação soa no mínimo como traição. Agora cabe aos segmentos comunitários se organizar e partir para a ofensiva e fazer cobranças e sempre que identificar irregularidades, denunciar as autoridades e a todo o povo de São José de Ribamar.

Fonte: AFD

 

As saídas temporárias no Sistema Penitenciário do Maranhão são determinadas pela Vara das Execuções Penais, de acordo com a Lei das Execuções Penais, que estabelece a liberação de detentos em períodos da pascoa, dia das mães, dos pais e das crianças e o natal. O que tem merecido apreensão de vários segmentos sociais são os consideráveis números de presos e casos em que, embora em progressão, são incluídos nas saídas temporárias e antecipadamente, dentro do Sistema Penitenciário, são vistos entre os que não retornam e legalmente voltam a reforçar a criminalidade.

Para o Sistema Penitenciário do Maranhão, a média de 5% dos que não retornam e passam a ser considerados fugitivos, tem um efeito positivo com a diminuição da superlotação penitenciária. Se nas 05 saídas temporárias anuais determinadas pela Vara das Execuções Criminais, venham a se registrar uma média de 30 presos que não retornam, em um ano a Seap aumenta a sua capacidade em 150 presos, o correspondente a uma unidade prisional de porte médio, sem ter feito qualquer tipo de investimento.

Existe preocupação quanto ao retorno dos presos, estabelecido para um mesmo dia e com horário não especificado, e se desconhece se todos serão testados para a covid-19, uma vez que apenas um preso que seja assintomático pode contaminar todo o presidio. O Conselho Nacional de Justiça tem mostrado grande preocupação com o crescente número de avanço da covid-19 em unidades prisionais em todo o país, mas as facilidades continuam com o acentuado número de saídas temporárias, e não acredito que haja testagem em todos os que retornam o que deve merecer a atenção das autoridades sanitárias do Estado.

              Em menos de um mês mais uma saída temporária

Dentro de menos um mês, uma nova saída temporária de presos está programada pela Vara das Execuções Penais para o dia das mães. Como será o dia 09 de maio e os presos saem com uma semana de antecedência, eles serão liberados provavelmente no dia 04 de maio. Um fator que precisa ser atentado pelos segmentos sociais é que geralmente o número de presos é bem maior, mas infelizmente as autoridades neste momento desconhecem os riscos da covid-19 e mostram até certa indiferença para a pandemia. Cabe às autoridades sanitárias exercer uma fiscalização em defesa de pelo menos da vida dos servidores do Sistema Penitenciário.

Fonte: AFD

            

             

      

 

De acordo com as investigações, o médico e vereador Jairinho agredia o menino com bandas, chutes e pancadas na cabeça e Monique tinha conhecimento disso, pelo menos, desde o dia 12 de fevereiro.

• Policiais prenderam casal no início da manhã desta quinta (08) em Bangu
• Dupla é suspeita de participação na morte do garoto Henry
• Mandado é de prisão temporária com duração de 30 dias

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva e o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade), foram presos, na manhã desta quinta-feira, dia 8, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca). Contra o casal foram cumpridos mandados de prisão temporária por 30 dias, expedidos pela juíza Elizabeth Louro Machado, do II Tribunal do Júri da capital. Os dois são suspeitos de participação na morte do filho dela, Henry Borel Medeiros, durante a madrugada de 8 de março. De acordo com as investigações, Jairinho agredia o menino com bandas, chutes e pancadas na cabeça e Monique tinha conhecimento disso, pelo menos, desde o dia 12 de fevereiro.

O inquérito aponta que menino chegou ao condomínio Majestic, no Cidade Jardim, levado pelo pai, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, por volta de 19h20 do dia anterior. Monique teria dado banho no filho e o colocado para dormir no quarto que dividia com Jairinho. Por volta de 3h30, quando já tinham pego no sono após assistir uma série na televisão, a professora e o vereador disseram ter encontrado a criança caído no chão do cômodo, com pés e mãos gelados e olhos revirados.

Eles então levaram Henry para a emergência do Hospital Barra D’Or, onde as médicas garantem que Henry já chegou morto e com as lesões descritas nos laudos de necropsia. Os documentos mostram que ele sofreu hemorragia interna e laceração hepática e seu corpo apresentava equimoses, hematomas, edemas e contusões. Peritos ouvidos pelo Globo afirmam que os ferimentos não são compatíveis com um acidente doméstico.

Fonte: O Globo

 

 

O Auxílio Emergencial já está com os pagamentos liberados, que primeiro serão depositados na conta Poupança Social Digital e depois liberado para saques e transferências.

No dia 6 de abril, foi depositado o auxílio para os nascidos em janeiro, no dia 9, será a vez dos nascidos em fevereiro. Já os saque e transferência será a partir do dia 4 de maio.

22,6 milhões de pessoas são excluídas.

As novas regras do Auxílio Emergencial para 2021, trouxeram algumas mudanças nas regras. Uma delas, é o número de beneficiários que será bem menor do que do ano passado.

O benefício destinado a 45,6 milhões de brasileiros que já receberam o auxílio emergencial em 2020. Ou seja, 22,6 milhões de pessoas a menos do que nas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial no ano passado, quando o governo pagou o benefício para 68,2 milhões de cidadãos.

Quanto vou receber?

As novas regras levam em conta a composição familiar do beneficiário, sendo assim, os valores de pagamento irão variar entre R$ 150 a R$ 375.
Pessoas que moram sozinhas vão receber: R$ 150
Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
Famílias em que a mulher é a provedora do lar: R$ 375.

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, terão direito ao auxílio emergencial os brasileiros já cadastrados.

“Não precisa ir nas agências da Caixa Econômica, para evitar aglomerações”, disse Roma. O dinheiro será depositado na conta digital do beneficiário que é acessada por meio do aplicativo Caixa Tem.

Calendário de pagamentos

Nascidos em	1ª parcela	2ª parcela	3º parcela	4º parcela
Janeiro	6 de abril	16 de maio	20 de junho	23 de julho
Fevereiro	9 de abril	19 de maio	23 de junho	25 de julho
Março	11 de abril	23 de maio	25 de junho	28 de julho
Abril	13 de abril	26 de maio	27 de junho	1º de agosto
Maio	15 de abril	28 de maio	30 de junho	3 de agosto
Junho	18 de abril	30 de maio	4 de julho	5 de agosto
Julho	20 de abril	2 de junho	6 de julho	8 de agosto
Agosto	22 de abril	6 de junho	9 de julho	11 de agosto
Setembro	25 de abril	9 de junho	11 de julho	15 de agosto
Outubro	27 de abril	11 de junho	14 de julho	18 de agosto
Novembro	29 de abril	13 de junho	18 de julho	20 de agosto
Dezembro	30 de abril	16 de junho	21 de julho	22 de agosto

Calendário de saques e transferência

Nascidos em	1ª parcela	2ª parcela	3ª parcela	4ª parcela
Janeiro	4 de maio	8 de junho	13 de julho	13 de agosto
Fevereiro	6 de maio	10 de juho	15 de julho	17 de agosto
Março	10 de maio	15 de junho	16 de julho	19 de agosto
Abril	12 de maio	17 de junho	20 de julho	23 de agosto
Maio	14 de maio	18 de junho	22 de julho	25 de agosto
Junho	18 de maio	22 de junho	27 de julho	27 de agosto
Julho	20 de maio	24 de junho	29 de julho	30 de agosto
Agosto	21 de maio	29 de junho	30 de julho	1º de setembro
Setembro	25 de maio	1º de julho	4 de agosto	3 de setembro
Outubro	27 de maio	2 de julho	6 de agosto	6 de setembro
Novembro	1º de junho	5 de julho	10 de agosto	8 de setembro
Dezembro	4 de junho	8 de julho	12 de agosto	10 de setembro

Novo pente-fino mensal

Quem for receber a nova rodada do auxílio emergencial deverá ficar atento, isso porque, ao receber a primeira parcela, não garantirá recebimento de todas às quatro previstas pelo programa. Acontecerá uma verificação e o direito será reavaliado mensalmente. A pessoa que esteja recebendo as parcelas e, estava desempregada, consegue um trabalho com carteira assinada, perderá o direito de continuar recebendo o benefício.

Demais regras

Quem pode receber?

Podem receber famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.

Para quem recebe o Bolsa Família, valerá o benefício de maior valor.

Quem não pode receber?

Quem tem emprego com carteira assinada não poderá receber o benefício.
Pessoas que recebam benefício previdenciário (como aposentadoria ou pensão), assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP.

Quem não movimentou os valores do auxílio emergencial disponibilizados na poupança digital em 2020, assim como quem teve o auxílio emergencial 2020 cancelado.

Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.

Pessoas com menos de 18 anos – exceto mães adolescentes
Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.

Fonte: Jornal Contábil

 

A mãe da criança, Monique Medeiros, teria escondido o aparelho e o usava para acessar dados do pai da vítima

Um celular, que estava em poder de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto no último dia 8, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, foi apreendido nesta terça-feira (6). O aparelho não havia sido entregue na primeira busca e apreensão realizada no último dia 29, onde 11 aparelhos foram confiscados. Segundo fontes, o celular era usado pelo menino e teria sido escondido por Monique.

A conta virtual usada no aparelho era do pai da vítima, o engenheiro Leniel de Almeida. A mãe do menino estava acessando informações pessoais de Leniel, como e-mails e dados bancários, pelo telefone de Henry. Monique teria trocado a senha da conta vitual e Leniel percebeu quando tentou o acesso.

O pai de Monique e avô de Henry, Fernando José Fernandes da Costa e Silva, foi intimado para prestar depoimento, mas ainda não compareceu à delegacia.  A defesa de Leniel aguarda a intimação para um novo depoimento.

Monique se encontra na casa dos pais, em Bangu, zona oeste do Rio, e segundo pessoas ligadas à família, a professora estaria controlando o que as pessoas podem ou não falar. Parentes não concordam com o discurso que Monique e o padrasto de Henry, o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), têm adotado sobre o caso.

Rede social e site do casal

Monique e Dr. Jairinho criaram um perfil em uma rede social e um site dedicados a divulgar as versões do casal sobre a morte de Henry. Na biografia da rede e do site, há a informação de que o objetivo do canais é “demonstrar a verdade” e “responder tudo o que nos for perguntado, com objetividade e clareza”. Até o fechamento desta matéria, 2.267 pessoas seguem a rede social e cinco vídeos estão publicados.

No último post, o advogado do casal, André França, diz que pediu a anulação da busca e apreensão feita na casa da mãe, do pai e do padrasto de Henry pela Polícia Civil, no último dia 26. A defesa afirma que o procedimento não foi feito de forma adequada, já que os celulares e notebooks não foram lacrados antes de serem levados pela Polícia. Ainda segundo o advogado, a atuação dos policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca) é suficiente para pedir a invalidação da prova.

Fonte: R7

Constantemente a caminho da clinica em que faço fisioterapia, passo em frente ao Banco do Brasil da praça Deodoro e a aglomeração que registrei hoje é praticamente diária, o que já me proporcionou a chamar a atenção das autoridades , diante de tanta visibilidade, e ainda não terem adotado as providências que se fazem necessária para o enfrentamento a pandemia.

A direção do estabelecimento de crédito pode ter até adotado a providência de ter colocado alguns cones, mas se faz necessário ter pessoas capacitadas como bombeiros civis para fazer a organização da fila e com álcool gel para a higienização das pessoas. Se houvesse efetivamente uma fiscalização séria e competente, com certeza a direção da agência já deveria ter se enquadrado dentro das regras estabelecidas pelo governo do estado.

Do outro lado, a Caixa Econômica com o apoio de bombeiros civis, organizam filas embaixo de árvores da praça Deodoro com as pessoas recebendo senhas, na proporção que devem ir para o atendimento são acompanhadas pelos bombeiros civis com álcool gel e pelo que eu vi, estava bem organizado.

Caso como o Banco do Brasil, que já denunciei e permanece em desobediência, é um estímulo para que muitos irresponsáveis se aglomerem e acabam sendo contaminados ou contaminando as pessoas que não se protegem devidamente conforme orientação das autoridades sanitárias. A denúncia está feita, quanto as devidas providências, ficam por parte do poder público.

Fonte: AFD

Em entrevista concedida ao programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, na segunda-feira (5), o deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL-MG) criticou a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de confrontar a decisão do recém-chegado à Corte, Kassio Nunes Marques, em liberar cultos e missas em todo o país, em caráter liminar, proferida no sábado (3).

“O ministro Gilmar Mendes não profere decisões judiciais. Profere decisões políticas, estritamente, políticas”, acusou o parlamentar.

Junio Amaral disse ainda que Mendes não tem disposição para promover a verdadeira Justiça.

“Ele (Gilmar Mendes) está empenhado apenas em tornar Lula elegível, em defender o advogado (Cristiano Zanin Martins) do maior criminoso da história deste país”, afirmou.

E continuou em suas constatações:

“O Gilmar Mendes é uma vergonha para o Judiciário brasileiro”, concluiu.

Apesar da Constituição Federal garantir direito ao culto religioso, em meio à polêmica criada por Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, definiu que o plenário julgará, nesta quarta-feira (7), uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos ou outras práticas religiosas, presencialmente, durante a pandemia da Covid-19.

Fonte: Jovem Pan

 

Nesta terça-feira (06), o ex-prefeito de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, de 58 anos, foi encontrado, morto, na porta de um prédio na Zona Leste da cidade.

Segundo informações, o ex-prefeito teria caído do prédio onde funciona o Tribunal de Contas da União (TCU), onde Firmino era servidor de carreira. A polícia não descarta a possibilidade de suicídio, e ainda está investigando o ocorrido.

Firmino Filho foi prefeito de Teresina por 04 mandatos, o primeiro em 1996, tendo sido reeleito em 2000, e posteriormente foi eleito novamente em 2012, tendo sido reeleito em 2016. Firmino também foi eleito vereador de Teresina (2008) e deputado estadual (2010). Natural de Teresina, Firmino Filho nasceu no dia 16 de dezembro de 1963.

Ele era casado com a deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) e deixou três filhos. A morte do ex-prefeito Firmino da Silveira Soares Filho, causou um profundo pesar no Estado do Piauí, levando-se em conta que se tratava de um político de grande expressão e vitorioso nas eleições em que recebeu o reconhecimento do povo.

Jornal da Cidade Online

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira (6) que devido aos cortes no orçamento previstos para o Censo 2021, as provas dos processos seletivos para trabalhar na pesquisa não serão realizadas nas datas que estavam no cronograma dos editais em abril.

O Instituto disse ainda que aguarda um posicionamento do Ministério da Economia sobre o orçamento do Censo para avaliar com o Cebraspe, organização que elabora o processo seletivo, um novo planejamento para as provas.

realização do censo, feito a cada dez anos. A pesquisa era para ter sido realizada em 2020, mas foi adiada para este ano devido à pandemia.

Em março, logo após o anúncio do corte no orçamento, a presidente do órgão, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo. Segundo nota divulgada pelo instituto, a saída foi motivada por questões pessoais e de família. “Ela continuará no cargo até a transição para o novo presidente a ser indicado”, informou.

As provas  para agente censitário estavam marcadas para o dia 18 de abril, já para recenseador seriam realizadas dia 25.

Congresso em Foco

 

O estado de calamidade pública no Maranhão aprovado ontem pela Assembleia Legislativa do Estado sem maiores questionamentos e com solicitação do governador Flavio Dino para ser estendido até o último dia do presente exercício, causou revolta ao pequeno grupo da oposição. Do universo de 42 deputados que compõem o Poder Legislativo Estadual apenas os deputados César Pires, Moyses Yglésio e Welington do Curso se manifestaram contrário, alguns que se dizem oposição e que tentam mostrar  para a população que defendem interesses coletivos atenderam a ordem vinda do Palácio dos Leões para a aprovação do Estado de Calamidade, sem falarmos nos interesses pessoais.

Para o deputado Yglésio, o parlamento estadual está dando um “cheque em branco” ao governador e aos prefeitos para gastarem recursos públicos da maneira que entenderam, inclusive fazendo negociações com a dispensa de licitações, o que é muito sério e grave. Uma observação feita pelo parlamentar é que existem muitos recursos destinados para a covid-19 em prefeituras e no governo.

A verdade é que com a fiscalização do Ministério Público de Contas, do TCE e da Controladoria Geral da União, a identificação de desvios de recursos é constante, quanto mais agora que vão poder fazer quase tudo com a deliberação da Assembleia Legislativa do Estado.

Com absoluta certeza, muitos políticos vão fazer caixa com dinheiro público para as eleições de 2022, em que inúmeros deputados que aprovaram a Calamidade Pública devem ser beneficiados e quanto à questão de transparência muito frágil, quando era para existir, quanto mais agora que prefeitos e o governador podem fazer tudo e não duvidem, como querem.

Fonte: AFD