Mês: março 2021

Até a última quarta-feira (03), um total de 141 municípios haviam enviado suas respostas ao questionário eletrônico do TCE sobre o andamento de seus Planos de Vacinação contra o coronavírus (covid-19). O número é considerado satisfatório pelo TCE, mesmo diante das dificuldades técnicas que levaram à prorrogação do prazo até o próximo dia 12.

Além dos 76 municípios restantes, o governo estadual também ainda não respondeu ao questionário. As informações servirão de base para que o órgão possa definir estratégias e ações de fiscalização com o objetivo de acompanhar o processo de vacinação em todo o Estado.

O questionário aborda aspectos como disponibilidade de agulhas e seringas, pagamento de pessoal, priorização dos grupos de riscos e categorias, alocação correta dos recursos, quantidade de insumos, etc. Em relação ao governo do Estado, responsável pela distribuição dos insumos e dos recursos públicos aos municípios, o TCE quer saber também como está sendo feito o acompanhamento dos Planos municipais.

Além da resposta aos questionários, Estado e município estão obrigados a publicar seus Planos de Vacinação nos Portais e enviar toda a documentação relativa ao órgão de controle, via sistema eletrônico.

O descumprimento dessas obrigações acarreta aos responsáveis à aplicação das sanções previstas, com pagamento de multa e envio ao Ministério Público (MPE) das informações relativas à inadimplência para o ajuizamento das ações cabíveis.

TCE-MA

 

 

 

— Era apenas um pedido do ministro Alexandre de Moraes para adiar o julgamento da denúncia contra ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), agendada originalmente para esta quinta-feira; mas virou uma discussão tensa no plenário no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes pediu para o caso ser adiado porque a defesa pediu mais 15 dias para se manifestar. Marco Aurélio Mello pediu, então, para ser votada a substituição da prisão de Silveira por medidas mais brandas previstas em lei – como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica.

Moraes argumentou que ele era o relator. Como havia pedido para o julgamento ser adiado, outro ministro não teria o direito de colocar o caso em votação. O presidente do STF, Luiz Fux, concordou com o relator. Marco Aurélio se indignou: chamou Fux de autoritário e disse que não aceita ser colocado em uma camisa de força.

— Com todo o respeito que eu tenho ao ministro Marco Aurélio, se assim for, amanhã eu trago uma lista de processos em que eu queira me manifestar e peço para vossa excelência (Fux) apregoar, mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito ao relator — protestou Moraes.

— Longe de mim desrespeitar o relator, ainda mais se o relator é um xerife — provocou Marco Aurélio.

— Eu só pediria ao tribunal que nós mantivéssemos aquela regra de ouro: dissenso não é discórdia. Vamos debater rapidamente esta questão — pediu Fux.

Por fim, Fux apoiou Moraes e explicou que, se o relator tinha pedido adiamento do processo, Marco Aurélio não poderia colocar a questão de ordem em votação. O ministro ficou revoltado com o presidente da Corte, a quem chamou de autoritário.

— Se o tribunal entende que não é oportuno o exame (da proposta), fico vencido na questão de ordem que suscitei. Agora, não posso silenciar e ser colocado numa camisa de força a essa altura da vida. Não aceito mordaça! — disse Marco Aurélio.

Fonte: O Globo

 

            O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas identificaram duas empresas que estão procurando prefeitos no interior do Estado, oferecendo vacinas russas ao valor de 15 dólares, o correspondente a mais de R$ 85 por dose de uma vacina russa. Os prepostos das empresas utilizam a mesma estratégia em que gestores públicos através do Consórcio de Governadores do Nordeste, entregaram milhões de dólares a bandidos para compra de respiradores e nunca receberam os equipamentos e nem a devolução do dinheiro que deveria ser aplicado no combate a covid-19.

Depois dos bilhões de reais desviados dos recursos destinados para o enfrentamento a covid-19, em que foram efetuadas compras superfaturadas de máscaras, epis, medicamentos, materiais para hospitais de campanhas, falsas compras de respiradores, medicamentos, surgem agora articulações para a compra de vacinas. A pressão que vem sendo feita contra o governo federal e o Ministério da Saúde por recursos para a compra de vacinas, em que aparece o Consórcio de Governadores do Nordeste, estão gstores comprometidos com o desvio de dinheiro de respiradores, os quais se dizem terem sido enganados com pagamentos adiantados e não receberam nada. A Polícia Federal estaria investigando a inocência dos governadores.

Algumas prefeituras já teriam sido procuradas por empresas e o TCE e o Ministério Público de Contas já têm a informação de duas e felizmente os prefeitos não se mostraram interessados, principalmente que eles queriam a antecipação do pagamento para vacinas russas. Diante das informações, o TCE e o Ministério Público de Contas já informaram as prefeituras do Maranhão e se colocaram à disposição para casos de necessidade de orientações que não devem ser individuais.

Fonte: AFD

          Recebi com profundo pesar a noticia do passamento do jornalista, poeta e compositor Chico Poeta. O conheci há mais de 30 anos, quando eu e minha esposa participamos do Encontro de Casais com Cristo, na paróquia do Anil, em que ele e sua esposa Marialva foram os apresentadores. Não tivemos oportunidades de nos relacionar melhor, até quando na terceira etapa do Encontro de Casais, nos encontramos em que ele e sua esposa fizeram uma palestra sobre a Doutrina Social da Igreja. Foi partir das nossas conversas e muito da experiência e conhecimentos dele e esposa, que me interessei e levei muito a frente ler, estudar e me tornar colaborador da Comissão Pastoral da Terra e da Pastoral da Criança por mais de 10 anos, onde tive o privilégio de um grande aprendizado e revolução interior.

Constantemente nos víamos e trocávamos ideias, mas não demorou muito e a Igreja Católica nos reúne. A minha filha Fabíola convidada para o Encontro de Jovens da Paróquia do Anil teve o privilégio de ser sobrinha de Chico Poeta e Marialva, amizade que mereceu do casal o carinho de filha e da minha filha de tios.

Chico Poeta, ao concluir o curso de jornalismo, o parabenizei dizendo que além de amigos, passamos a colegas e chegamos até iniciar algumas conversas sobre uma futura parceria em questões sociais e mais precisamente sobre a Doutrina Social da Igreja, mas na verdade a sua essência poética já estava bastante identificada com a música e o seu caminho natural era a produção de belas canções  nos mais diversos gêneros.

Na Câmara Municipal, todas as vezes em que eu me encontrava com Marcelo Poeta, filho de Chico, sempre buscava noticias sobre ele e sua esposa e carinhosamente recebia a resposta da recíproca verdadeira com os sorrisos e gestos carinhosos do filho, pelo qual pelo tenho uma grande admiração.

A ascensão de Chico Poeta ao Reino da Glória me proporcionou um profundo pesar pelo seu passamento, mas o sentimento de ter a convicção plena de que se fez merecedor do Reino do Glória, ameniza a dor e o coração. A Marialva, seus filhos e todos os familiares a expressiva solidariedade minha, de Lindalva, Érika, Aldir Jr, Fabíola e Yasmin. A todos Paz e Bem.

Fonte: AFD

 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no Senado um projeto de lei que dá fim a decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O PL 816/2021 surge após o ministro Edson Fachin ter cancelado, nesta semana, todas as condenações do ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da “Operação Lava Jato”, maior força-tarefa contra a corrupção na história do Brasil.

“A decisão (de Fachin) foi tomada diversos anos após o início daquelas ações penais. Após intensos e desgastantes julgamentos tornados públicos pelo 4º Tribunal Regional Federal a pelo próprio Supremo. A decisão tomou a comunidade jurídica de assalto e trouxe ainda mais insegurança jurídica para nosso país”, explica Marcos do Val.

E acrescentou:

“A extemporaneidade da decisão monocrática do relator dos processos da Operação Lava-Jato apenas demonstra algo que esse Parlamento há anos observa: o quão é perigoso o poder de decisão monocrática de um ministro, máxime na seara penal”, disse.

O parlamentar complementou que decisões individuais causam instabilidade jurídica, geram consequências econômicas e afugentam investidores internacionais.

“Converso com embaixadores com frequência, que me dizem que, apesar de tentarem trazer investimentos para cá, têm dificuldade por causa dessa insegurança (jurídica)”, justificou.

A ideia é fazer com que a decisão proferida, monocraticamente, por um ministro, anulando atos praticados em processo penal, somente tenha eficácia depois de confirmada pelo órgão colegiado competente: o plenário da Corte.

“É óbvio que os ministros sabem que uma decisão importante como essa causará consequências, inclusive, na bolsa de valores e no câmbio. Uma ponta afeta a outra. Então, estou falando aqui de algo que transcende a questão Lula”, acredita.

“Vamos tentar organizar as regras do STF. Não se trata de interferência entre poderes. O nosso papel é justamente criar e aperfeiçoar leis,” finalizou.

Fonte: R7

 

Os banqueiros e o Governo estimulam o trabalho “em equipe” nos bancos. Porém, isso não passa de uma estratégia perversa para explorar individualmente os funcionários, criando um clima de competitividade acirrada entre eles, o que desencadeia adoecimento e conflitos interpessoais, principalmente, com aqueles que não conseguem bater as metas absurdas impostas pelos patrões.

Nesta guerra, lógico, o maior beneficiado é o banco. A pegadinha é a seguinte: você se mata individualmente, chateia-se consigo mesmo por não ter a mesma performance do colega ao lado, adoece emocional e fisicamente, e quem leva todo o crédito é o banco, que fica com todo o lucro fruto do sofrimento do trabalhador.

É preciso humanizar mais a relação entre nós, bancários. Olhar para o outro como parceiro e não como inimigo. Fazer valer a coletividade para a defesa dos direitos e bem estar de cada um, pois, para o banco, somos apenas números. Nossa categoria está cada vez mais fragilizada, como mostrou a pesquisa sobre saúde realizada recentemente pelo SEEB-MA.

Enquanto isso, a quantidade de psiquiatrias e psicólogos ofertada pelos planos de saúde dos bancos é ínfima. Já a marcação de consultas nessas áreas leva em média 40 dias, o que piorou com a pandemia sem que os patrões fizessem algo para melhorar essa situação.

Por isso, bancário (a), reflita: não somos números, não somos máquinas. Precisamos respeitar a nossa saúde física e emocional e, acima de tudo, os nossos colegas. Fique atento!

SEEB/MA

 

              Em entrevista concedida na manhã de hoje a TV Mirante, o governador Flavio Dino voltou a descartar qualquer hipótese no momento de ser decretado lockdown no Maranhão, mas deixou bem claro que os prefeitos podem perfeitamente tomarem as suas decisões diante de cada realidade. Registrou que o problema no Estado é sério, mas ainda não colapsou diante de uma tendência, mesmo com aumentos constantes de leitos e mais precisamente para UTis na capital e no interior, segundo afirmou o governador, mas deixar a entender, que ainda pode haver o controle sem o é lockdwn.

A verdade é que mesmo com a realidade da covid-19 no Maranhão, sendo destaque nacional, na capital a prevenção e restrições não são realistas, basta se ver o movimento de pessoas nas ruas, filas em portas de bancos, sem distâncias estabelecidas e a fiscalização é totalmente indiferente para as aglomerações. Na rua Grande a movimentação de pessoas é grande e muita gente sem máscaras, mas sem sinais de enfrentamento a pandemia.

Muitos proprietários de bares, restaurantes e casas de eventos têm razão quando  destacam que a fiscalização é muito contundente contra eles, como se fossem o centro maior da alta da pandemia. Será que todos nós do setor produtivo, e que somos grandes prejudicados, contaminamos mais do que nos terminais, nas paradas e nas superlotações de coletivos e nas aglomerações de ruas de comércio? Fizeram-me a pergunta dois empresários, e realmente não consegui me contrapor aos seus argumentos, principalmente que as suas citações estão bem visíveis e em processos contínuos.

Lamentável sob todos os aspectos é que com avanço da pandemia, as medidas preventivas e as restrições emanadas das autoridades dentro do seu conjunto, estão muito tímidas e pode-se observar claramente que a movimentação de pessoas e veículos é muito intensa e a tendência é que a alta da doença se torne crescente. Um esclarecimento que precisa ser tornado público é que as informações da alta da covid-19 no Maranhão, mostradas pela rede Globo em seus telejornais são encaminhadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

 Fonte: AFD

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, os outros integrantes da Corte receberam com “surpresa e perplexidade” a decisão do colega, Luiz Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativas à “Operação Lava Jato”, da Polícia Federal.

A declaração de Mello foi dada em entrevista ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan, nesta terça-feira (9).

“Ela implica no tal dito pelo não dito. Nas quatro ações, houve decisão da 1ª instância, 2ª instância, no Regional Federal do Rio Grande do Sul, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e algumas decisões do Supremo. Agora, simplesmente, se volta à estaca zero. Realmente, nos surpreendeu a decisão, o pronunciamento julgando individualmente um Habeas Corpus e anulando tudo”, explicou o ministro.

Para justificar a decisão, Fachin alegou que a 13ª Vara Federal (a qual o ex-juiz federal Sérgio Moro pertencia) não tinha competência para julgar e processar os casos envolvendo o Tríplex do Guarujá, o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, e o Instituto Lula.

Entretanto, nem todos os ministros do Supremo concordam. Marco Aurélio já adiantou à emissora que a determinação de Fachin pode beneficiar outros condenados pela “Lava Jato”.

“Decepcionar a sociedade dizendo que o trabalho desenvolvido em Curitiba e confirmado pelo STJ não valeu coisa alguma é péssimo. E daí, evidentemente, se confirmada a decisão, dará gancho à defesa dos demais acusados”, afirmou Mello, acrescentando que condena a postura de transformar “um mocinho em um bandido”, em referência às críticas de parcialidade de Moro.

“Vou dizer, mais uma vez: o juiz Sérgio Moro teve uma folha de serviços prestados a essa sofrida República e não pode ser execrado. Não pode ser transformado de mocinho em bandido. Isso não cabe. É realmente, sob a minha ótica, improcedente”, disparou.

A Procuradoria-Geral da República vai recorrer da decisão. Porém, o caso vai para o plenário do STF que, de acordo com Mello, é “uma caixa de surpresas”.

“O plenário é uma caixa de surpresas. Cada cabeça é uma sentença é a máxima popular. Mas, presumindo o que normalmente ocorre, nós teríamos, eu penso, imaginando o razoável, teríamos um deferimento da ordem no Habeas Corpus que foi julgado, individualmente, pelo ministro Edson Fachin”, avaliou.

“São tempos estranhos. Não pode predominar no STF, não imagino que tenha predominado na decisão de Fachin, o viés político.”

 Fonte: JPNews

 

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinar nulidade de todos os processos envolvendo o ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na “Operação Lava Jato”, o general Eduardo José Barbosa, presidente do Cluber Militar, publicou, na revista “Sociedade Militar, desta terça-feira (9), carta de repúdio à decisão na qual cita que “lugar de ladrão é na cadeia”.

General Eduardo José Barbosa não tem medo de emitir a sua opinião sobre questões políticas e judiciárias. Em outra ocasião, ele soltou o verbo contra o Gilmar Mendes, também integrante da Corte.

Em entrevista à Revista Valor, o militar comentou a fala de Gilmar Mendes, ao usar o termo “genocídio” para criticar a atuação dos militares no combate da Covid-19 no Brasil. Na época, Gilmar disse:

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do Governo Federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio. Não é razoável. É preciso pôr fim a isso”.

Em resposta, o general declarou que a fala é criminosa e ainda complementou:

“Ele (Gilmar) é conhecido como o ministro que mais soltou corruptos no Brasil”, afirmou.

E, ao ser questionado sobre o fato de um general ocupar o Ministério da Saúde, ele respondeu utilizando o exemplo do próprio STF.

“Dos onze que tem lá (no STF), nove nunca foram nem juízes. Gilmar Mendes é um deles. Um, inclusive, era advogado de um partido político”, disparou.

Leia a íntegra do documento:

“Depois de muitos preparativos para suavizar a notícia, como retirada de provas dos processos, acabar com a prisão em segunda instância, libertar inúmeros condenados, entre outros”. Finalmente, um único ministro, dentre aqueles que sempre votam a favor dos corruptos, indiferente à boa índole da maioria da população brasileira, fez aquilo que todos já sabiam: anulou todas as condenações do maior político criminoso que esse país já conheceu.

A desculpa encontrada não convence nem alunos do maternal.

Novos processos em outras varas são uma artimanha grotesca para que o meliante fique, definitivamente, impune. Ou alguém acredita que algum desses processos chegará a transitar em julgado (depois de centenas de recursos) com o “paciente” vivo? Lugar de ladrão é na cadeia…. Mas, não no Brasil, onde aqueles que julgam são alinhados políticos daqueles que são julgados. Toda a comunidade criminosa do país e seus aliados – mundo à fora – devem estar festejando a vitória do banditismo.”

Gen Div Eduardo José Barbosa –Presidente do Clube Militar

Fonte: Revista Sociedade Militar

 

              Empresários e rodoviários voltam a se articular para dar continuísmo as velhas práticas de manipulação dos serviços de transportes coletivos para auferirem vantagens e mais vantagens e prestarem serviços da pior qualidade a população. O jogo de outrora contava com a participação de gestores públicos e políticos, em que cada um exercia o seu papel para as coisas acontecerem e todos se sentirem satisfeitos.

Era uma sacanagem vergonhosa em que na verdade, os empresários eram quem davam as cartas em todo o Sistema de Transporte Coletivo. Agora retomam as articulações e com certeza vão tentar impor as suas regras à nova administração municipal e naturalmente com os políticos e sempre contam com apoios no legislativo municipal.

A articulação está surgindo em razão de que a prefeitura está fazendo uma avaliação nos serviços, na farsa da concorrência pública, nos favorecimentos e na questão mais séria dos números de viagens diárias para cada linha, e que de há muito não vem sendo honrada em que um dos grandes  fatores  é a péssima qualidade dos serviços.

Os rodoviários fazem pressão para os empresários atenderem totalmente o acordo coletivo de trabalho e os empresários que atrasam dentro de entendimentos com eles, respondem que estão com dificuldades para honrar o acordo e afirmam que estão operando no vermelho e a solução dos problemas dos dois será um reajuste nas tarifas dos coletivos.

A estratégia funcionou na administração municipal passada para beneficiar as duas categorias e o grupo de interessados formado por políticos e gestores, e no outro lado da ponta se massacrava a população, principalmente os trabalhadores e trabalhadoras, que pagam passagens caras e viajam em condições subumanas com a superlotação em que as mulheres são as maiores vítimas.

O prefeito Eduardo Braide, que já identificou as questões sérias inerentes ao serviço de transporte coletivo e que pretende fazer uma revolução no serviço em benefício da população, sabe que enfrentará resistências, mas com a determinação que lhes inerente fará as mudanças necessárias sem conflitos, levando todos os envolvidos a honrarem com os seus compromissos e participação pelo bem comum.

Fonte: AFD