Mês: fevereiro 2020

Como foi amplamente divulgado, na semana passada o Papa Francisco recebeu no Vaticano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma foto onde o Papa aparentemente benze o ex-detento, serviu para que sites vinculados ao PT, especializados na disseminação de fake news, propagassem que Francisco teria concedido a Lula a “benção dos inocentes”, chamada “benedictionem et innocentum”.

Rapidamente, tão logo tomou conhecimento da constrangedora “fake news”, fontes do Vaticano trataram de desmenti-la.

O Papa recebeu Lula, mas não se arvorou em conceder-lhe a “benedictionem et innocentum”.

A pressa no desmentido parece ser uma demonstração de que o Vaticano considera a possibilidade de Lula realmente ser um “criminoso” ou, pelo menos, não o vê como um inocente.

Fonte; Revista Crusoé

                                                                   Senador major Olímpio

Em mais uma tentativa de pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar o projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância, um grupo de senadores entregou um abaixo-assinado a Alcolumbre nesta quarta-feira (19).

Assinado por 43 senadores – mais da metade da casa, composta por 81 membros – o documento é uma iniciativa do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que tenta contornar um acordo feito entre os líderes da Câmara e do Senado no fim do ano passado.

Na ocasião, a maior parte das lideranças das duas casas entendeu que era melhor dar prioridade ao projeto de emenda Constitucional (PEC) sobre o mesmo tema que tramita na Câmara, paralisando as discussões no Senado.

Segundo Olímpio, não há problema em as duas propostas tramitarem ao mesmo tempo e a iniciativa é apoiada, inclusive, por deputados, que compareceram ao anúncio. “Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara, e repito: em nada se conflita [com o projeto de lei do Senado”, afirmou.

“Nós temos 43 assinaturas, que de 81 senadores, é uma forma de fortalecemos o presidente Davi Alcolumbre dizendo: paute, porque mais da metade, da maioria absoluta dos senhores senadores, querem que paute e vão aprovar esse projeto de lei do Senado”, disse.

Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) afirmou que os brasileiros estão “assistindo alguns retrocessos visíveis no combate à corrupção no país”. Segundo ele, o “golpe maior” foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou a possibilidade da prisão em segunda instância.

O senador afirmou que “houve uma manobra sorrateira” para dificultar a tramitação do projeto do senado, “a pretexto de se celebrar um acordo”.

“Houve uma manobra sorrateira, certamente uma manobra da esperteza daqueles que, na verdade, não desejam a prisão em segunda instância. Criou-se um obstáculo a pretexto de se celebrar um acordo, que viesse a priorizar uma proposta da Câmara dos Deputados, cuja tramitação é mais lenta, difícil, complexa”, disse.

Acordo trava discussões

O acordo feito entre as lideranças não foi unânime, e um grupo de senadores decidiu dar prosseguimento às discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovando o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS), em 10 de dezembro do ano passado.

Como o texto tinha caráter terminativo, ele seguiria direto para a Câmara, sem precisar passar pelo Plenário do Senado, mas um requerimento protocolado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mudou esse quadro.

Agora está nas mãos de Alcolumbre a decisão de pautar ou não o texto para ser deliberado no plenário do Senado. O presidente do Senado defende, no entanto, que os senadores mantenham o acordo feito no ano passado e esperem o texto da Câmara.

Para Alvaro Dias, houve uma ” interferência descabida” do governo no caso, ao pedir que o texto fosse analisado pelo plenário.

“Não fosse a interferência do líder do governo, senador Fernando Bezerra, que requereu o envio ao plenário do Senado. Veja: não há como dissociar o líder do governo do governo, então me parece que há ai uma interferência descabida. Esse projeto já deveria estar para a análise da Câmara”, comentou.

O líder do Podemos disse ainda que imagina que Alcolumbre “respeitará a vontade da maioria”. “Quem preside o Senado não o tem como propriedade privada.  A vontade da maioria é que deve prevalecer”, afirmou.

Congresso em Foco

 

O petista José Guimarães pode até continuar se reelegendo em razão do eleitorado cativo formado pelos insanos ‘militontos’. Infelizmente, o sistema de eleição proporcional continuará impondo ao povo, deputados desse nível.

Todavia, com a vida marcada por um escândalo de corrupção sem precedentes, quando um assessor foi flagrado com dólares na cueca, o deputado, não obstante ter sido inocentado no caso pela Justiça, por ‘falta de provas’, parece que sempre será um eterno desmoralizado e terá o fato lembrado. Até porque, encarnou o apelido.

Assim, recentemente, quando o ministro Sérgio Moro esteve na Câmara dos Deputados, após José Guimarães fazer uso da palavra, tentando tirar o mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública na diminuição da criminalidade no Ceará, o petista foi novamente humilhado pela deputada Carla Zambelli que, para tanto, bastou lembrar o seu sugestivo apelido e, na sequência, destruir a sua falácia.

O deputado Marcelo Ramos, que presidia a sessão, quase “caiu da cadeira”.

Jornal da Cidade Online

Com décadas de experiência no jornalismo esportivo, o senador Jorge Kajuru entende do tema como ninguém – e sabe inclusive dos podres que envolvem o futebol no Brasil.

Por isso, ele tem lutado no senado para levar adiante a CPI dos Esportes. Com mais de 40 assinaturas, a abertura da CPI era um caminho natural, mas o projeto esbarrou em um estranho pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

“Ele me chamou, na cadeira dele, durante uma sessão, e falou: ‘Esquece a CPI dos Esportes, que você criou, e tem mais de 40 assinaturas. Eu só aceito se começar a discutir o COB – o Comitê Olímpico Brasileiro. O futebol lá na frente a gente vê se pode ou não’. Eu desci, avisei o Romário e a Leila do Vôlei. Ela ficou revoltada, Romário subiu para falar com ele. Se existe algo que é um prato cheio de corrupção no Brasil é o futebol, chama-se CBF, que é uma empresa privada, os bilhões que ela ganha você não pode saber quantos são, o que se faz com esse dinheiro”, ressaltou o senador.

O presidente Davi Alcolumbre , assim como outros pedidos de CPIs e Impeachment  continua engavetando o que lhe convém e aos seus “amigos” e interesses, o que tem causado muita indignação e revolta dentro do senado, e que poderá ter consequências sérias.

Jornal da Cidade Online

                          O desembargador Jaime Araújo foi o relator do processo.

Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfatizou o entendimento de que é pacífico, tanto na corte estadual quanto nos tribunais superiores, que a exigência de cheque como forma de caução para atendimento médico-hospitalar de urgência/emergência configura ato ilícito. Baseado nisso, o órgão manteve a condenação de indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo Hospital São Domingos a uma paciente.

O hospital pediu a reforma da decisão, alegando que a paciente emitiu os títulos, sabendo que não possuía fundos para cobrir os cheques. Afirmou, também, que a autora da ação não se encontrava em risco de morte, não estando ela em situação emergencial.

O desembargador Jaime Ferreira de Araújo (relator) disse que, apesar das argumentações no recurso, o agravante não apresentou razões aptas a dar motivo à retratação pedida. Afirmou que o cerne da questão gira em torno da possibilidade ou não da condenação por danos morais pela apresentação de cheque caução para atendimento emergencial pelo hospital.

O relator verificou nos autos que a autora da ação juntou comprovante de residência de sua mãe, carteira de identidade para comprovar a filiação, relatório médico e dois cheques no valor de R$ 10 mil.

Para o desembargador, o hospital agiu com imprudência, ao solicitar os cheques como forma de caução para atendimento/internação da mãe da autora em regime de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

O magistrado citou trechos da sentença de origem, segundo a qual, de acordo com o relatório médico, a paciente foi considerada grave, admitida com quadro de insuficiência respiratória e outros diagnósticos que indicaram, a necessidade de vaga em UTI.

A sentença de origem disse não restar dúvida de que a empresa ré deve ser obrigada ao pagamento de indenização a título de danos morais, afirmando ser pacífica, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse sentido. Os desembargadores Paulo Velten e Luiz Gonzaga também negaram provimento ao recurso do hospital.

Comunicação Social do TJMA

 

 

A deputada estadual Detinha Lima (PL), esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho é a mais nova pré-candidata da cooperativa de Flavio Dino à prefeitura de São Luís. A iniciativa do governador é conseguir um maior numero de candidatos aliados com vistas a impedir a vitória no primeiro turno do deputado federal Eduardo Braide, líder nas pesquisas como pré-candidato à prefeitura de São Luís, com vantagem superior a 400% em relação ao segundo colocado em que aparece a ex-governadora Roseana Sarney, que já deixou bem claro que não será candidata.

Até o presente momento aparecem como pré-candidatos da cooperativa os nomes do deputado federal Rubens Júnior, os deputados estaduais Duarte Júnior, Neto Evangelista, Yglésio e Detinha Lima, o vereador Osmar Filho e o juiz federal aposentado José Carlos Madeira, além de outros que estudam as condições dos convites para se posicionarem.

Dentro do raciocínio de Flavio Dino, todos devem ter boas votações, mas não podem ultrapassar Rubens Júnior, o seu candidato preferido, o que significa que os demais serão apenas instrumentos para impedir a vitória de Eduardo Braide no primeiro turno. Ainda dentro da imaginação do governador, todos serão novamente chamados para um possível segundo turno para o exercício de instrumento no segundo turno com vistas a tentar derrotar  Braide, o candidato do povão, assim vislumbram Flavio Dino e Edivaldo Holanda Júnior.

O deputado Duarte Júnior que vem a todo custo tentando se destacar, pouco se importando com as pretensões do Palácio dos Leões, já começa a ser minado pelo tal fogo amigo e poder correr o risco de ser retirado da disputa. No caso da deputada estadual Detinha Lima, esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o negócio não é fácil e surge como a única mulher candidata. Não é páreo para Eduardo Braide, mas pode surpreender dentro da cooperativa, daí que deve ser bastante observada pelo grupo.

 

Quando o governo federal anunciou a intenção de terceirizar os Lençois Maranhenses, o governador Flavio Dino se manifestou publicamente a disposição do Governo do Maranhão, assumir a administração através da empresa estadual Mapa – Maranhão Parcerias. A reação popular veio imediatamente e através das redes sociais, muita gente qualificou a intenção como uma piada, haja vista que o governador até hoje ainda não conseguiu administrar a Lagoa da Jansen, quando mais os Lençois Maranhenses. Para quem tinha a expectativa de criar repercussão positiva, acabou sendo ridicularizado.

Agora o governador Flavio Dino retoma outra especulação mais negativa para a sua administração. Ele foi às redes sociais para manifestar ajuda ao governo federal na recuperação das estradas federais no Maranhão. Mais uma vez o governador é ridicularizado, diante do fato que não tem tido a competência de zelar as estaduais, bastando a citação da estrada de Paulino Neves, que depois de concluída não durou dois meses para ser mostrada a fraude vergonhosa praticada no trecho rodoviário. A outra é a  MA-006, também conhecida como a estrada da soja. Ela chegou a ser qualificada pela Confederação Nacional dos Transportes, como a pior estrada do Brasil. A situação não é mais vergonhosa em decorrência dos constantes reparos feitos pelos produtores de soja da região de Balsas. A verdade é que o governador Flavio Dino procura buscar espaços na mídia nacional dentro do seu sonho psicótico de quer ser candidato à presidência da república e acaba se expondo ao ridículo, uma vez que existem dezenas de trechos rodoviários intrafegáveis em quase todo o Maranhão, que estão completamente  abandonados, e mesmo assim, ele faz questão de tentar  impressionar, demonstrando estar totalmente alheio à realidade que o rodeia.

 

Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por isso, o trabalhador que faltar para aproveitar a folia pode ser dispensado. Trabalhador que faltar para curtir o Carnaval pode ser demitido

O Rio de Janeiro é uma das exceções. A terça-feira de Carnaval, por exemplo, foi declarada como feriado estadual por meio da Lei nº 5.243/08. Nos estados e municípios onde o Carnaval é feriado, o empregado que trabalhar no dia de descanso deve receber em dobro o pagamento do dia trabalhado. Outros tipos de compensação, como a anotação em bancos de horas, poderão ser combinados previamente via Acordo Coletivo de Trabalho.

“Se o funcionário folgar nos dias de Carnaval, a empresa poderá exigir que ele cumpra essas horas descansadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias”, explica Danilo Pieri Pereira, sócio do Baraldi Mélega e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Por outro lado, a legislação trabalhista também permite que empresas determinem que os funcionários trabalhem na terça e, posteriormente, peguem uma folga em outro dia. Para isso acontecer, no entanto, é necessária a aprovação mediante convenção ou acordo coletivo.

Demissão
O advogado trabalhista Ruslan Stuchi, do Stuchi Advogados, conta que os empregadores poderão descontar dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares ou dispensarem trabalhadores que se ausentarem. No entanto, destaca o advogado, “a empresa deverá observar se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado”.

Bianca Canzi, advogada de Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, explica que, embora o Carnaval não seja feriado, a segunda, terça e quarta-feira de cinzas podem ser definidas como pontos facultativos.

“Na prática, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas”, afirma.

Ela ressalta, no entanto, que os trabalhadores que fazem jornada de 12 horas trabalhadas seguidas por 36 de folga não possuem previsão de pagamento de horas extras caso trabalhem em dia considerado feriado.

Fonte: CONJUR

 

Imagem do Legislativo não acompanha evolução do Executivo. Tese de que o Congresso Nacional é responsável pela melhora do ambiente econômico propagada pelos formadores de opinião não se reflete na população, é o que consta na pesquisa do Instituto FSB para a revista Veja.

Dos entrevistados, 44% consideram entre “ruim e péssimo” o trabalho do Congresso, liderado pelo senador Davi Alcolumbre e pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM). Já 40% avaliam como “regular” e 11% entre “bom e ótimo”.

Na percepção dos entrevistados, o presidente é o protagonista no esforço de melhorias, como o combate ao desemprego, e não o Legislativo. Esse é um dos recortes do levantamento que a coluna teve acesso. Enquanto o governo sobe, o Congresso Nacional se mantém estável.

Ainda há outras análises da pesquisa além do que já foi divulgado hoje no meio da tarde. Foi perguntado a 2 mil eleitores qual era a avaliação do trabalho de deputados e senadores no Congresso. E a avaliação é mais baixa que a do governo.

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu nos últimos dois meses e, pela primeira vez desde agosto do ano passado, atinge 50% dos entrevistados, aponta o levantamento Veja/Instituto FSB. Bolsonaro aparece também na liderança para uma reeleição em 2022.

Congresso em Foco

 

              Cézar Bombeiro foi hoje à tribuna do legislativo municipal para defender os direitos da população, afetado violentamente nos últimos dias com o aumento das tarifas dos coletivos, em mais uma das inúmeras exigências dos empresários do transporte coletivo, que são na realidade quem mandam nos serviços em São Luís, afirmou o vereador. A indignação popular foi muito maior, decorrente que dias antes, milhares de usuários foram usurpados em seus créditos constanvam em seus cartões de transporte e assim milhões de reais passaram para os bolsos dos empresários.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem se negado a conceder o vale transporte em dinheiro nos contracheques dos servidores municipais, embora a lei lhe faculte. Fizemos várias solicitações em favor dos servidores municipais, mas os interesses escusos são bem maiores e acabam se constituindo em violência contra os funcionários municipais. Quando foi a última vez que prefeito concedeu aumento de salário ou fez reposição salarial para o pessoal  do município, ninguém sabe, em razão de que nunca houve  e a referência do salário mínimo é honrada por ser lei.

Se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tiver um mínimo de respeito a população, eu o convido para fazermos uma viagem de coletivo do Residencial da Ribeira para o Centro do Histórico, que normalmente sem qualquer problema de obstrução leva duas horas, mas quando  surgem os chamados engarrafamentos, pode chegar até a quatro horas. A viagem terá que ser  feita em dia de chuva e em coletivo com goteiras e sem guarda chuva. É muito sofrimento e maior ainda é pagar um valor, que acaba se constituindo em exploração, me disse hoje o vereador Cézar Bombeiro.

A revolta da população é muito grande, as pessoas qualificam a atitude do prefeito como um ato de violência em que mete a mão no bolso das pessoas para arrancar o pouco ou quase que têm para favorecer os seus interesses junto a empresários do transporte coletivo. É esse o sentimento expressado por dezenas de pessoas, com as quais tive oportunidade de conversar e sentir de perto os seus lamentos e a exploração que sofrem, afirmou Cézar Bombeiro.  Garanti a todos que vou continuar denunciando e cobrando transparência na Prefeitura de São Luís. Dentro de poucos dias, devo com o apoio de dezenas de lideranças comunitárias ingressar com uma Ação Popular contra a Prefeitura de São Luís, que no momento não vou revelar.