Manifestação do dia 15. Regina Duarte é reforço de peso: “O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”

Setores representativos da sociedade brasileira estão organizando um evento de manifestação nacional de apoio ao atual governo para o dia 15 de março.

A iniciativa começou a se formar após o ministro do Gabinete Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, reclamar da chantagem exercida por parlamentares sobre o Planalto liberar, no sentido de abocanhar mais verbas do orçamento.

“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, salientou Heleno.

O protesto conta com o apoio de diversos líderes políticos influentes com os deputados Filipe Barros, Marco Feliciano, Carla Zambeli, entre outros.

“Em Londrina, assim como em todo Brasil, teremos manifestação dia 15 de março. Pauta única: – apoio ao Presidente Jair Bolsonaro”, escreveu em suas redes sociais, Filipe Barros.

Já o pastor e deputado, Marco Feliciano, desmentiu opositores que estavam tentando barrar a manifestação do próximo dia 15. O pastor citou a Constituição em uma publicação em suas redes sociais.“Para quem diz que manifestação do dia 15 é fascista, leiam a Constituição: Art. 1 ‘Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Art 5 XVI – todos podem reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, independentemente de autorização’”, salientou Feliciano.

A manifestação ganhou um grande apoio nesta quarta-feira, 26, a nova Secretária da Cultura Regina Duarte, abraçou a causa e também através de suas redes sociais replicou uma imagem com a mensagem que Jair Bolsonaro mandou a um grupo de amigos no Whattsapp, com os seguintes dizeres:

“15 de março.

General Heleno/Cap Bolsonaro.

O Brasil é nosso,

não dos políticos de sempre.”

A manifestação está a cada dia ganhando mais força e a esquerda está estremecida com a força do atual governo e a popularidade do presidente.

Jornal da Cidade Online

A crise entre governo e congresso é o aumento de R$ 10 bilhões para R$ 30 bilhões as emendas impositivas parlamentares

A mais nova crise entre o Executivo e o Legislativo tem como pano de fundo uma disputa pelo orçamento da União, especificamente um veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a  trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratam de emendas parlamentares ao Orçamento. Defendida pela equipe econômica, capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a flexibilização do orçamento está em disputa nesse conflito. Atualmente, 94% do orçamento é obrigatório, ou seja, o Executivo não pode retirar de uma área para colocar em outra, se achar necessário.

Com a mudança aprovada no Congresso, os deputados e senadores ficariam com a gestão de uma parte maior desse valor disponível para gastos não obrigatórios, cerca de R$ 30 bilhões, enquanto o Executivo ficaria com R$ 50 bilhões.

Esse avanço do Congresso sobre uma fatia maior do orçamento aconteceu porque a LDO aprovada pelos parlamentares estabelece que as emendas de comissão e as feitas pelo relator também sejam de execução obrigatória, assim como são parte das emendas individuais e de bancada. O texto prevê ainda que os parlamentares poderão definir a ordem de prioridade para a execução dessas despesas e determina um prazo de 90 dias para que o valor seja entregue.

Veto do governo

Alegando que o trecho é “contrário ao interesse público”, o governo vetou a expansão do orçamento impositivo.

A decisão do Planalto não foi bem recebida por parte dos deputados e senadores, que tentam reverter o veto. O governo decidiu conversar e costurou um acordo para acatar somente o caput do artigo, mantendo os vetos aos parágrafos relacionados, mas o entendimento não foi para frente, após o governo não enviar um projeto de lei que iria redefinir a divisão dos R$ 30 bilhões sob gestão do Congresso – recuperando R$ 11 bilhões do total para o Executivo.

Heleno critica Congresso

Diante dessa disputa por recursos livre do orçamento, uma fala do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, tornou o debate ainda mais tumultuado. No evento de hasteamento da bandeira no Planalto, na quarta-feira passada (19), o militar fez críticas aos congressistas. “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se”, disse em conversa privada com outros ministros. O áudio do diálogo, entretanto, foi captado e divulgado pela transmissão ao vivo do próprio Planalto.

A declaração provocou reações dos parlamentares. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, afirmou que a frase foi “infeliz” e disse que Heleno virou um “radical ideológico”. Já o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), defendeu que o ministro do GSI fosse convocado para prestar esclarecimentos.

O clima que já estava quente esquentou ainda mais com o presidente Bolsonaro endossando uma manifestação programada para 15 de março que tem como alvo principal o Congresso Nacional e foi ensejada pelas declarações de Heleno. O presidente compartilhou entre aliados, via WhatsApp, uma convocação para o protesto.

Em resposta, Maia adotou um tom brando ao se pronunciar sobre o assunto, mas criticou a atitude do presidente. “Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, escreveu no Twitter.

Outras autoridades, como o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também se pronunciaram contra o endosso de Bolsonaro às manifestações.

As disputa pelas emendas obrigatórias não é um embate novo entre Executivo e Legislativo. Os deputados e senadores aprovaram nos últimos anos regras que garantem a eles maior autonomia nos gastos públicos. Nas três ocasiões em que isso ocorreu, contando com esta que ainda não está definida, o ocupante do Planalto enfrentava crises com os congressistas.

Em 2016, em meio às discussões sobre impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deu prosseguimento a uma proposta de emenda à Constituição que tornou obrigatória as emendas individuais.

Três anos depois, no primeiro ano do governo Bolsonaro, os deputados e senadores deram mais uma demonstração de poder, aprovando outra PEC que determinou a obrigatoriedade das emendas de bancada.

Caso esse veto seja revertido, os quatro tipo de emendas orçamentarias possíveis – coletivas, individuais, de comissão e do relator – passarão a ser impositivas, ainda que limitadas a um teto, dificultando o manejo dos verbas e diminuindo o poder do Executivo.

Congresso em Foco

 

Navio alugado pela Vale carregado de minério pode naufragar no litoral de São Luís

O Vale Beijing é similar a este da série que está ainda em fase de produção na Coréia do Sul
Um navio sul-coreano, da empresa STX Pan Ocean, afretado pela Vale, apresentou ontem, em São Luís, uma rachadura no casco, o que estaria causando a entrada de água no lastro do Vale Beijing, uma das maiores embarcações do mundo. Assim, há risco do navio naufragar, levando todo o minério de ferro que carrega para o mar. Como a embarcação está atracada no píer 1 do Porto Ponta da Madeira – que a empresa mantém no Maranhão -, o terminal está parado, prejudicando o escoamento da produção da Vale.

Segundo fontes da região, desde às 4h de ontem, há vários navios bombeando água do Vale Beijing, com capacidade para carregar 400 mil toneladas de minério. O objetivo é tirar a água do lastro – que está em nível bem acima do normal por causa da rachadura – para reduzir o risco de o navio desequilibrar e afundar.

Embora fique localizado ao lado dos terminais privados da Vale, o Porto de Itaqui, administrado pelo governo do estado, está funcionando normalmente. Por seus portos particulares no Maranhão, a mineradora escoa principalmente minério de Carajás.

O navio mineraleiro que está com problemas é um dos maiores do mundo, comparável ao M/S Berge Stahl, norueguês que pode carregar 420 mil toneladas.
Procurada pelo GLOBO, a Vale chegou a admitir que havia um problema com um navio alugado, mas disse que não responderia os questionamentos. A empresa informou que somente a sul-coreana STX Pan Ocean, proprietária da embarcação, poderia falar da possível pane. A companhia estrangeira não foi localizada para comentar o problema.
A Secretaria Nacional de Portos confirmou o problema com o navio sul-coreano desde a manhã de ontem no porto particular da Vale. O governo, no entanto, não informou detalhes.

Nota DefesaNet

O VALE BEIJING é um navio da classe  VLOC (Very Large Ore Carrier – mineraleiro de grande porte), e lançado ao mar em  27 Setembro 2011. Construído para a STX Offshore & Shipbuilding’s Jinhae Shipyard, da Coréia do Sul, o navio tem:  361m de comprimento, 65m largura e 30,5m altura, e desloca 400.000 t.,

Com um contrato de longo prazo com a Vale, em 2009, a STX Pan Ocean encomendou oito navios mineraleiros (VLOC) da classe de  400.000 t. O  Vale Beijing foi o primeiro da classse a ser entregue a STX Pan Ocean. Os restantes  sete VLOCs serão entregues a  STX Pan Ocean nos anos  2011(1), 2012 (4) e  2013 (3).

Quando  receber estes mineraleiros a STX Pan Ocean terá uma frota  de 84 navios e opera cerca de 380 navios arrendados.

Fonte: DefesaNet

 

Empresa norte-americana anuncia primeira vacina contra o novo coronavírus

Após produção em 42 dias, próximo passo é o teste em humanos. Vacina só deve estar à disposição da população no mínimo em 12 meses

A farmacêutica norte-americana Moderna anunciou nesta semana a primeira vacina contra o novo coronavírus. O primeiro lote da vacina foi enviado a pesquisadores do governo dos Estados Unidos, que deve começar a fazer os primeiros testes experimentais em humanos a partir de abril.

O desenvolvimento da vacina foi em tempo recorde: 42 dias, segundo a empresa. Duas doses da vacina serão testadas em um grupo de 20 a 25 voluntários saudáveis. O objetivo é observar se a quantidade de dose aplicada será suficiente para combater o vírus.

Apesar da velocidade com que foi produzida, a vacina não deve chegar tão rápido ao mercado. Isso porque são necessários vários testes até a aprovação e disponibilização, o que pode levar de 12 a 18 meses, segundo o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid) dos Estados Unidos.

A China é outro país que divulgou uma possível vacina contra o coronavírus, que surgiu no país asiático e já infectou quase 80 mil chineses. Ao todo, mais de 2,5 mil pessoas morreram no país.

No Brasil, o Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (26) o primeiro caso de coronavírus. O infectado é um homem de 61 anos, que veio da Itália, país que mais registrou casos e mortes pela doença na Europa.

Agência do Rádio MAIS

 

 

Governo confirma 1º caso de coronavírus no Brasil mas avaliará a doença em país tropical

O Ministério da Saúde confirmou hoje o primeiro caso de coronavírus no Brasil após a contraprova feita dar positivo. Se trata de um homem de 61 anos que viajou para a Itália e passou pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que as autoridades de saúde irão avaliar o comportamento do vírus no verão hemisfério sul, onde os países apresentam temperaturas mais altas que na China, que atravessa o inverno do hemisfério norte.

“Agora nós vamos ver como esse vírus vai se comportar num país tropical, em pleno verão”, disse o ministro. Segundo Mandetta, as autoridades de saúde também estão monitorando pessoas que tiveram contato com o paciente.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, afirmou que a doença apresenta gravidade de moderada a leve no mundo.

“A gravidade da doença está para moderada a leve, muito mais próximo do padrão observado em síndromes gripais na década de 1960”, disse Oliveira.

Brasileiro infectado

O caso foi notificado ontem após o paciente apresentar resultado positivo para a doença em um teste feito pelo hospital. Para confirmar o caso, o Brasil aguardava a contraprova realizada no Instituto Adolfo Lutz, hospital de referência para testes da covid-19 (a doença causada pelo vírus). Hoje o ministério confirmou o resultado positivo em coletiva de imprensa.

O homem viajou para a Lombardia, no norte da Itália, e apresentou sinais e sintomas compatíveis com a suspeita de covid-19, tais como febre, tosse seca, dor de garganta e coriza. Segundo o ministro, o paciente esteve entre os dias 9 e 21 de fevereiro na Itália, mas chegou ao Brasil por meio de um voo com conexão em Paris, na França. Ele foi atendido na segunda-feira pelo Albert Einstein e o teste positivo foi notificado à Vigilância Epidemiológica estadual ontem.

Em nota, o hospital informou que “o paciente encontra-se em bom estado clínico e sem necessidade de internação, permanecendo em isolamento respiratório que será mantido durante os próximos 14 dias”. No momento o homem encontra-se em casa.

Após a notificação do hospital, a Anvisa informou em nota que solicitou à companhia aérea a lista completa de passageiros do voo que trouxe o paciente.

Com a confirmação, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a notificar a doença. Além deste caso, o Brasil tem outros suspeitos. Em todos os casos, trata-se de pacientes que chegaram de viagem da Itália nos últimos dias.

A Itália já tem mais de 320 casos confirmados e 11 pessoas morreram. Desde segunda-feira o país integra a lista do Ministério da Saúde de países de alerta do novo coronavírus. No mundo, mais de 80 mil pessoas foram infectadas e 2.708 morreram em decorrência da doença.

Congresso em Foco

 

Prefeitura não paga vale transporte em dinheiro para favorecer empresários com créditos

Os servidores públicos municipais estão entre as maiores vítimas dos créditos de vale transporte que são usurpados de maneira desonesta e compactuada pela prefeitura de São Luís. Se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior seguisse a prática que é feita pelo Governo do Estado, pagando o vale transporte em dinheiro, evitaria a vergonhosa distorção que retira valores dos servidores públicos municipais e graciosamente entrega aos empresários dos serviços de transporte coletivo. São milhões de reais e naturalmente devem ter outros elementos que se dão bem, afinal de contas é uma facilitação criminosa bem direcionamento que é feito.

Por sucessivas vezes o vereador Cézar Bombeiro solicitou ao prefeito através de requerimentos no legislativo municipal, que o vale transporte fosse pago em dinheiro, como faz o Governo do Estado. Há muita resistência, muito embora a lei faculte ao prefeito efetuar o pagamento em dinheiro. A apropriação dos créditos pelos empresários foi mais uma das inúmeras farsas criadas pela vergonhosa concorrência pública dos transportes coletivos, que favoreceu muita gente, e mais precisamente muitos interessados e totalmente prejudicial aos usuários.

Tramita na Câmara Municipal, Projeto de Lei do vereador Cézar Bombeiro, que dispõe sobre a revalidação ou restituição em dinheiro dos créditos eletrônicos remanescentes adquiridos pelos usuários do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís. O vereador destaca que, a prática de apropriação dos créditos pelos empresários é altamente desonesta e conta com o favorecimento da prefeitura de São Luís. Relata, que a maior indignação dos usuários é que o silêncio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é altamente comprometedor e dá entender que parece um jogo de cartas marcadas. O trabalhador da prefeitura de São Luís, além de ganhar um salário de miséria, ainda vê de maneira brusca e violenta, o poder público favorecer interesses de empresários em prejuízos de quem vive em dificuldades, revelação marcada por muita indignação de um grupo de prejudicados que esteve na Câmara Municipal conversando com o vereador Cézar Bombeiro.

 

Campanha da Fraternidade 2020: O que fazer nas famílias e nas comunidades?

Quando o olhar se volta para a família, o chamado é para uma renovação nas ações de cuidado. A primeira indicação no texto-base da CF 2020 é “reafirmar o valor da família e motivar, organizar, ainda mais a Pastoral Familiar em todos os lugares e ambientes como resposta a esse desafio de tornar nossos lares, nossas casas comunidades de fé, de ternura e de cuidado para com a vida”.

Lugar de promoção e construção da cultura da vida, a família é o primeiro ambiente onde se acolhe a vida nascente e, também por isso, alvo de “múltiplos ataques”. Em São José dos Campos (SP), a Associação Guadalupe atua com gestantes em situação de vulnerabilidade social e no atendimento e aconselhamento de mulheres que apresentam algum risco de interromper a gravidez.

 “Essa obra nasceu com o objetivo de salvar as crianças do abortamento. Hoje, muitas jovens procuram interromper a gravidez por falta de apoio, de cuidado, de amparo e nós decidimos fundar uma obra onde pudéssemos amparar essas jovens”, conta a presidente e fundadora da associação Mariângela Consoli de Oliveira.

Contabilizando mais de 4,5 mil crianças salvas do aborto em cinco anos, a Associação Guadalupe oferece assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica às gestantes, que podem também contar com auxílio na geração de renda e em oportunidades de trabalho.

“Muitas dessas meninas que nos procuram estão completamente afastadas das famílias, completamente desestruturadas. O que me levou realmente a fundar a Associação Guadalupe foi enxergar naquela gestante o desespero de não ter um lar”, conta Mariângela.

Comunidades

As ações da Campanha da Fraternidade nas comunidades partem de uma reflexão: “De que nós estamos cuidando? De quem nós estamos cuidando enquanto comunidade? Às vezes, a gente cuida de reunião, de quermesse, de festa do padroeiro, mas não cuida nem dessas pessoas que prestam esse serviço, quanto mais de quem está chegando ou que não está presente ali”, sugere padre Patriky.

Numa perspectiva de Igreja em saída, a comunidade eclesial missionária é convidada a valorizar ações de instituições que cuidam da valorização da vida, estabelecer parcerias e fomentar o cuidado da vida, além de assumir a dimensão da colaboração social.

“Tem gente que critica ‘a Igreja não tem que entrar nessas questões políticas’. Eu falo assim: ‘A Igreja entra nessas questões, nesses temas, não porque o Estado foi omisso, não porque é política, mas é porque a omissão do Estado e o modo de viver a política criam uma situação diante da qual quem é cristão não pode ficar calado’. É essa situação que nos move, que a vida que é agredida, não por uma ou por outras ideologias, mas é a vida que clama por sobrevivência”.

“A omissão do Estado e o modo de viver a política criam uma situação diante da qual quem é cristão não pode ficar calado”, padre Patriky Samuel Batista

E a natureza, a Casa Comum, como ensina o Papa Francisco na encíclica Laudato Si’ (Louvado sejas), também clama por cuidado. Os recursos naturais, indispensáveis para a vida humana, precisam das comunidades para sua preservação. É o que aconteceu em Belisário (MG), entre 2016 e 2017. Liderados pelo pároco local, frei Gilberto Teixeira da Silveira, os moradores da região do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro participaram de atos políticos, audiências públicas e caminhadas até conseguirem a aprovação de uma lei na Câmara Municipal que determinou a preservação de uma área de mais de 10 mil hectares e de mais de 2 mil nascentes

Segunda maior reserva de bauxita do Brasil, a região atrairia dezenas de projetos de mineração, o que poderia prejudicar a vida das comunidades que ali vivem. Por conta da mobilização, frei Gilberto foi ameaçado de morte. “A comunidade é, de fato, o lugar da missão, de cuidado com essa região, de preservar a agricultura, de pensarmos uma agricultura familiar sustentável, agroecológica, pensar o turismo e cuidar”, disse o frade.

CNBB Nacional

Flavio Dino impôs e a partir (01/03) a contribuição dos servidores públicos ao FEPA será maior

O SINTSEP informa aos servidores públicos estaduais que as novas alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que foram alteradas pela Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo maranhense, entrarão em vigor a partir da folha do mês de março. Confira na tabela abaixo os índices que serão aplicados a partir da faixa salarial:

Fonte: IPREV/MA

Vale lembrar que o Estado realizou apenas a adequação das alíquotas de contribuição dos servidores após a aprovação da Reforma da Previdência em nível federal (Emenda Constitucional n°103/2019), adotando o modelo de alíquota progressiva. As regras atuais para a aposentadoria, como idade mínima e tempo de contribuição, permanecem as mesmas, pois até o momento o Governo do Maranhão ainda não encaminhou nenhuma proposta para a Assembleia Legislativa mudando as regras da aposentadoria por idade mínima ou tempo de contribuição.

SINTSEP Imprensa

 

 

Brasil tem primeiro teste positivo de coronavírus. Contraprova é aguardada

A cidade de São Paulo registrou o primeiro teste positivo para coronavírus do Brasil. O caso está sob investigação conjunta do Mistério da Saúde e das secretarias estadual e municipal de São Paulo. Seguindo o Plano de Contingência Nacional, o Hospital Israelita Albert Einstein enviou a amostra para o laboratório de referência nacional, Instituto Adolfo Lutz, para contraprova.

Segundo nota divulgada pelas autoridades de saúde, “o processo de validação do resultado está em curso e o Ministério da Saúde divulgará o laudo final da investigação oportunamente. A pasta recomenda, portanto, cautela sobre quaisquer informações que não sejam oficiais, uma vez que a investigação não está concluída”.

Segundo informações do Ministério da Saúde, o paciente é um homem de 61, morador da cidade de São Paulo, que este na região da Lombardia, norte da Itália, entre os dias 9 e 21 d fevereiro. Ele viajou sozinho e a trabalho.

Ao chegar ao Brasil, iniciou com sinais e sintomas compatíveis com a suspeita de doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) – febre, tosse seca, dor de garganta e coriza. O paciente está bem, com sinais brandos e recebeu as orientações de precaução padrão.

As autoridades de saúde estão realizando a identificação dos contatos no domicílio, hospital e voo, com apoio da Anvisa junto à companhia aérea. Todas ações e medidas seguidas estão de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde e da OMS e diariamente atualizações são informadas em coletivas e boletins epidemiológicos.

Congresso em Foco

 

‘Temos que colocar a cabeça no lugar’, diz Sérgio Moro após sobrevoar Fortaleza e ver toda problemática do governo do Ceará

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, participou nesta segunda-feira (24) de reunião com o governador do Ceará

Depois de sobrevoar Fortaleza conflagrada por tropas amotinadas, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) conclamou, na manhã desta segunda de carnaval, 24: “Temos que colocar a cabeça no lugar.”

“Pensar o que é necessário daqui em diante para solucionarmos essa crise específica, para os policiais poderem voltar a realizar o seu trabalho. Esse é o ponto”, disse Moro, que chegou à capital cearense acompanhado do ministro Fernando Azevedo (Defesa) e do chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

Desde a deflagração do movimento paredista, o Ceará conta 127 assassinatos. O motim teve início por falta de acordo dos PMs com o governo do Estado quanto à reestruturação salarial.

Nesta segunda de carnaval, Moro afirmou, já durante entrevista coletiva na sede do Palácio da Abolição, sede do governo estadual: “O governo federal veio para permitir que o governo (estadual) possa resolver essa situação sem que nesse lapso temporal a população fique desprotegida.”

Ele declarou: “Nosso trabalho é exclusivamente garantir proteção da população diante dessa paralisação. O envio (das forças federais) é para garantir a tranquilidade e a segurança da população.”

Indagado sobre uma eventual reintegração de posse dos quartéis tomados por soldados rebelados, o ministro da Justiça disse. “Viemos aqui para serenar os ânimos e não para acirrá-los. O governo federal veio aqui para substituir essa ausência das polícias. Serenar é importante.”

Estrategicamente, Moro enfatizou a importância dos PMs nas ruas. “Os policiais, no país inteiro, são profissionais dedicados que arriscam, muitas vezes, a sua vida pela vida de outro, proteção, seja pela incolumidade da vida ou do patrimônio do outro. São profissionais que devem ser valorizados. É momento de pensar em servir e proteger, serenar os ânimos.”

O Estadão