Mês: janeiro 2020

A Universidade de Nova Gales do Sul (UNSW), lançou uma nova estimativa sobre a morte de animais pelos incêndios na Austrália. Os números são assombrosos, segundo a análise, cerca de 1,25 bilhões de animais podem ter morridos em decorrência das queimadas.

No total o incêndio já ultrapassou a marca de 100 mil metros quadrados de destruição. A fumaça já chegou até a América do Sul.

A estimativa analisa que, muitos animais ainda estão feridos, com queimaduras e provavelmente irão morrer por fome, falta de água e por seus ferimentos graves.

Uma triste e real situação na qual supostos “defensores” do meio ambiente se calaram!

A UNSW, afirmou que o número deve ser bem maior, pois insetos, sapos e morcegos não entraram no parecer.

Jornal da Cidade Online

Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.

Transferência de renda

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

Congresso em Foco

 

Fernando Blower, dono do Meza Bar e presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro

A tarifa branca ficou disponível este ano para os consumidores de energia elétrica de baixa tensão, mas ainda não teve grande aderência no Rio — mesmo entre aqueles que desde 2018 já podiam optar por essa modalidade. Isso porque ao mesmo tempo em que reduz o valor cobrado nos horários fora de pico, essa tarifa também torna mais caro o consumo nos períodos do dia em que há mais pessoas usando eletricidade. Para especialistas, o ideal é que o consumidor observe seu perfil e faça as contas para verificar se há vantagens em aderir ao novo modelo.

Segundo Tatiana Lauria, especialista em Estudos Econômicos da Firjan, um consumidor que aderir à tarifa branca poderá ter uma redução média de 19% na sua conta. Por outro lado, se ele consumir no momento de pico, sua tarifa irá quase dobrar de valor, podendo ter em média um aumento de 87%.

— Essa medida é um avanço porque possibilita que o consumidor avalie como consome energia. O Rio de Janeiro tem a tarifa mais cara do país, em função do ICMS e do roubo de energia, então essa é uma oportunidade de reduzir. Mas é importante verificar se é possível diminuir o uso dos equipamentos que consomem mais nos horários de ponta — avalia.

Dono do Meza Bar, em Botafogo, Fernando Blower conta que o horário de mais movimento no estabelecimento é justamente à noite, quando a tarifa branca é mais cara. Por isso, para ele, a tarifa convencional é mais vantajosa.

— Para alguns estabelecimentos pode ser interessante, mas tem que fazer conta. No Centro é comum ter restaurantes que funcionam só durante o dia, e aí pode compensar. Mas, mesmo assim, há equipamentos de refrigeração que ficam ligados 24 horas e gastam muito — diz.

Até o momento, cerca de 1.500 consumidores da Enel Rio aderiram à tarifa branca. A distribuidora atende a 2,9 milhões de clientes no Rio, de modo que o percentual de consumidores que optaram pela modalidade é de apenas 0,05% do total. A Light não informou quantos clientes resolveram adotar a tarifa.

Consultor de Negócios da Safira Energia, Josué Ferreira aponta que a modalidade “não pegou” por ter sido oferecida de forma escalonada:

— A aplicação começou em 2018 para um público bem restrito, que consome acima de 500 kWh por mês. Depois, em 2019, para clientes com consumo mensal acima de 250 kWh. Agora, com a abertura para os consumidores de baixa tensão, como boa parte das residências e pequenos comércios, começa a ter uma perspectiva de ampliação.

Ao considerar uma mudança para a tarifa branca, o consumidor deve ter em mente que precisará deslocar o uso dos equipamentos que mais consomem energia para o período da manhã e início da tarde. Ou então após as 22h30, no caso da Light, e 22h, da Enel Rio. Isso inclui, por exemplo, o uso de ar-condicionado, chuveiro elétrico, máquina de lavar roupas, ferro de passar e secador de cabelos, que são os grandes vilões da conta de luz.

— Além disso, o consumidor deve considerar que durante o período de férias da escola ou do trabalho, por exemplo, provavelmente a conta de luz irá aumentar mais do que o normal, já que haverá mais consumo nos horários de ponta — afirma o professor Ricardo Macedo do Ibmec/RJ.

O consumidor não poderá suspender a tarifa branca enquanto estiver de férias ou em nenhum outro período. Segundo Josué Ferreira, da Safira Energia, a própria regulamentação foi feita para que isso não ocorresse.

— Se a pessoa tiver aderido à tarifa branca e quiser voltar à convencional precisa esperar 30 dias. E, depois, se quiser retornar à modalidade, terá que esperar seis meses — explica o consultor.

Aos fins de semana, porém, a tarifa branca mais baixa vale durante todo o dia. Isso porque a maior parte das indústrias, que são as maiores consumidoras de energia, não funciona nesses dias, por isso não há necessidade de deslocar o consumo.

Fonte: Yahoo Finanças

 

Os 11,7 milhões de aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do INSS que ganham acima do salário mínimo deverão ter 4,48% de aumento este ano. Este foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019. Como nos últimos anos os segurados da Previdência Social não tiveram ganho real — aumento acima da variação inflacionária —, a expectativa é de que este seja o reajuste aplicado em 2020.

O INPC — apurado pelo IBGE — foi anunciado nesta sexta-feira (dia 10). Com essa correção, o valor máximo pago pelo INSS aos seus segurados (teto previdenciário) deve subir de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.

Mesmo sem ganho real, o aumento previsto para 2020 seria maior do que o de 2019, quando o INPC ficou em 3,43%.

Os novos valores virão já na folha de janeiro, paga nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro, de acordo com o número final do cartão de pagamento (dois grupos por dia).

Para quem ganha um salário mínimo

Outros 23 milhões de beneficiários do INSS que ganham apenas o piso nacional vão passar a receber R$ 1.039. O primeiro pagamento com aumento será feito entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros de fevereiro. Neste caso, a correção aplicada — já anunciada pelo governo federal na virada do ano — será de 4,1% em relação ao salário mínimo vigente até dezembro de 2019, que era de R$ 998.

Na prática, o piso nacional em 2020 ficou R$ 8 acima do valor aprovado pelo Congresso Nacional ao analisar o Orçamento de 2020.

BPC/Loas

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes — também baseia-se no salário mínimo nacional. Por isso, os beneficiários terão o valor corrigido pelo piso.

Para ter direito ao pagamento, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Até 2019, essa renda mínima exigida por pessoa era de R$ 249,50. Em 1º de janeiro, subiu para R$ 259,75.

Fonte: Yahoo Finanças

A atriz global Juliana Paes resolveu encabeçar uma campanha no sentido de que o goleiro Bruno não seja contratado por nenhum clube de futebol.

Juliana diz que se inspirou em um vídeo da jornalista Jessica Senra, que viralizou esta semana, em que ela defende a imoralidade de colocar um condenado por feminicídio em uma posição de ídolo.

Para tanto, a atriz deu início a hashtag #meuidolonaoefeminicida.

“Jessica Senra me surpreendeu e me comoveu com a sua coragem, ousadia e inteligência ao defender seu posicionamento contra um clube de futebol que desejava contratar o goleiro Bruno, condenado por um crime bárbaro de assassinato à mãe de seu filho”, disse a atriz na legenda de uma selfie em preto e branco. “Eu como mulher, e defensora da causa da violência contra a mulher, queria dizer que estou muito orgulhosa de você, Jessica . E queria convidar todos meus seguidores, pessoas e marcas, a verem o vídeo completo do seu discurso e compartilharem uma foto nos seus perfis com a hastag #meuidolonaoefeminicida para que mais pessoas vejam essa história”.

A campanha entende que Bruno, após o cumprimento de sua pena, tenha o direito de refazer sua vida, mas não na condição de “ídolo”.

Noutras palavras, ele que vá trabalhar em outra profissão e que recomece sua vida da ‘estaca zero’.

Jornal da Cidade Online

A ex-prefeita de Paço do Lumiar Glorismar Rosa Venâncio foi condenada por ter autorizado, no ano de 2011, a instalação de mais 16 (dezesseis) trailers de venda de bebidas e lanches na Área Verde 2, no Maiobão. Conforme a sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, o ato da ex-gestora configurou-se como sendo de improbidade administrativa, cabendo a aplicação das seguintes sanções: Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos; Ressarcimento integral ao Município de Paço do Lumiar as despesas com maquinário e obras realizadas, a serem apuradas em fase de cumprimento de sentença , bem como a pagar multa civil de duas vezes o valor do dano ao Erário apurado. A sentença tem a assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins.

A ação narra que no início de 2011 o Município de Paço do Lumiar já sob a administração da ré Glorismar Rosa Venâncio, conhecida por Bia Venâncio, decidiu autorizar a instalação de mais 16 (dezesseis) trailers de venda de bebidas e lanches na Área Verde 2, tendo inclusive utilizando o maquinário da Prefeitura para a limpeza e preparação da nova invasão do local. “É contra este último ato que se insurge o Ministério Público na presente ação, vez que o fato se consubstanciou em um flagrante ato de improbidade administrativa ambiental, tendo causado, ainda, prejuízo ao erário”, destaca o processo. A ré argumentou que não houve comprovação de sua má-fé no caso específico e nem qualquer autorização por parte da ré no que diz respeito à instalação dos trailers na chamada Área Verde 2.

“A análise do processo revela a caracterização da conduta da ré violadora dos deveres de honestidade e lealdade às instituições públicas, bem como causadora de prejuízos ao erário. Constato que a ação descrita na petição inicial encaixa-se em diversos incisos do art. 10, da Lei de Improbidade. Uma vez que houve a utilização de maquinário do órgão municipal para a instalação de 16 (dezesseis) trailers de venda de bebidas e lanches na Área Verde 2, ou seja, permitiu-se a utilização privada de área pública municipal sem as formalidades legais (inc. II)”, fundamentou Douglas Martins.

ÁREA JUDICIALIZADA – “Dos autos se extrai que a ré Glorismar Rosa Venâncio possuía conhecimento da instalação de mais 16 (dezesseis) trailers de venda de bebidas e lanches na Área Verde 2, no loteamento maioba, Conjunto Maiobão. Alguns fatores levam a essa presunção, como a desocupação da área verde em questão já estava judicializada, bem como área fica próxima a duas avenidas e a obra era de grande amplitude. Outro fator é que o Conjunto Maiobão é uma área urbanizada, com grande densidade populacional e com amplo destaque no Município de Paço do Lumiar, ou seja, o local era de ampla visibilidade”, enfatiza o juiz.

Para o magistrado, quanto à tese levantada em manifestação da requerida acerca da impossibilidade de gestor municipal responder por atos de improbidade administrativa: “Consigno que o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese de repercussão geral, que versa que o processo e julgamento de prefeito por crime de responsabilidade (Decreto-lei 201/67) não impede sua responsabilização por atos de improbidade administrativa previstos na Lei 8.429/1992, em virtude da autonomia das instâncias”. Segundo a sentença, a ex-prefeita está proibida, pelo prazo de 5 (cinco) anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

Delegado Cesar Ferro atendeu ao grupo, que acabou ganhando uma bola nova da equipe da delegacia.

As autoridades de Presidente Dutra, no Maranhão, foram surpreendidas com uma ocorrência incomum na tarde de ontem: cinco meninos procuraram a 13ª Delegacia Regional da Polícia Civil na cidade para tentar reaver uma bola de futebol. Os meninos jogavam na rua quando um chute acertou a porta de uma vizinha. Incomodada, ela tomou o brinquedo dos garotos e informou que não devolveria. Como resposta, o grupo procurou a delegacia por volta das 16h para tentar recuperar a bola.

“Essa turma, cinco crianças, chegou à delegacia. Disseram que queriam falar com o delegado para resolver um problema. Eu pedi para que entrassem na minha sala, no meu gabinete, e fui ouvir eles. Eles relataram essa história”, explicou o delegado Cesar Ferro, em vídeo enviado ao UOL.

O delegado perguntou aos meninos como era a bola, descrita como “velhinha” e “bem murcha”. Então, os funcionários da delegacia resolveram o impasse: deram uma bola nova aos garotos. O grupo posou junto para uma foto, que fez sucesso nas redes sociais — de ontem para hoje, a imagem teve quase 10 mil curtidas na conta da delegacia de Presidente Dutra no Instagram.

“Eles mesmo escolheram a bola que queriam. Doamos essa bola para que continuassem a brincadeira, e advertimos para que tivessem cuidado, para que a bola não batesse mais em nenhuma porta ou janela de qualquer casa. E pedimos à mulher que não tome mais a bola dos meninos, não faça isso”, completou Cesar Ferro no vídeo.

À reportagem, o delegado disse que a vizinha “ficou surpresa” ao saber que o grupo recorreu às autoridades. “Todo mundo ficou (surpreso), na verdade — muito mais com a atitude dos meninos. Ninguém esperava que eles fossem à delegacia”, contou, por telefone. “Ela não é uma pessoa má. É uma situação comum de ocorrer no interior. Até por isso a gente preservou ela.”

Para o titular da delegacia, o fato de tantas crianças já terem perdido bolas para vizinhos em todo o Brasil fez com que as pessoas se sentissem ligadas à história de alguma forma. “Todo mundo, né?”, disse Ferro, que está na cidade há três anos e três meses. “Acho que deu essa repercussão justamente porque todo mundo se identificou”, completou.

“Tem todo tipo de ocorrência. Agora, igual a de ontem, é a primeira vez”, acrescentou o delegado, feliz com a presença do grupo de meninos na delegacia para resolver o conflito. “Foi uma situação que surpreendeu a todos nós. Mostra que a criança tem confiado no trabalho da Polícia Civil.”

Fonte: UOL Notícias

 

Sempre afirmei e volto a ratificar, que a concorrência pública para os transportes coletivos de São Luís foi uma grande farsa e que envolveu muitos interesses escusos, dentre os quais a garantia de que as empresas que dominavam o melhor filão das linhas de coletivos continuarem com o mesmo privilégio, mas com a garantia de um processo licitatório. O negócio foi tão vergonhoso, que os empresários para garantir os seus interesses instalaram um grande escritório dentro da SMTT, no sentido de bloquear caso haja alguma medida da Prefeitura de São Luís ou de outros órgãos através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, contra qualquer consórcio.

A manutenção dos terminais de integração ficou estabelecida na concorrência pública, que a responsabilidade ficaria por conta dos consórcios de transportes coletivos formados por empresas, cabendo ao Executivo Municipal parcerias e fiscalização.

Alguns dos interesses entre as partes não deve ter sido honrado, principalmente na questão de aumentos de tarifas ou compensações e outros acordos, o que deu origem a conflitos no que tange as responsabilidades com os terminais de integração. A chapa esquentou e no caso do Terminal da Integração da Praia Grande, os riscos de desabamento eram tão iminentes, que houve a necessidade da intervenção da justiça.

O juiz Douglas Martins, titular da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos determinou em decisão liminar que os empresários fizessem a reforma imediata do terminal, que inclusive já estava parcialmente interditado. Cumprida a primeira determinação da justiça, os empresários chamaram a prefeitura de São Luís para fazer o asfaltamento de toda a área da Integração da Praia Grande, mas ele se recusou e apresentou inúmeras justificativas.

Mais uma vez o juiz Douglas Martins foi obrigado a intervir em defesa dos direitos coletivos e hoje em decisão liminar determinou à Prefeitura de São Luís o imediato asfaltamento de todo o terminal com a devida sinalização. A decisão do magistrado foi bem recebida pelos usuários de transportes coletivos e pela população, que vê assim a justiça fazendo justiça em defesa dos interesses coletivos.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior em apenas uma semana recebeu duas condenações judiciais contra a sua administração. A primeira para executar obras urgentes no Sacavém, antes de desabamentos que podem ser causados pelas chuvas, e agora foi o asfaltamento e sinalização do Terminal da Praia Grande.

 

 

 

 

Ninguém quer comprar o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, objeto da segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a revista Veja, “o processo de venda da propriedade havia sido suspenso no início de setembro para aguardar propostas e foi reativado em dezembro, mas, até agora, nada de ofertas”. Nenhum interessado.

A venda está sendo efetivada por Fernando Bittar, o amigo do ex-detento Lula que se apresenta como dono da propriedade.

O valor avaliado é de R$ 1,7 milhão de reais.

Tudo leva a crer que a venda será bastante difícil.

O imóvel está ‘amaldiçoado’ e simboliza toda a corrupção levada a efeito durante as gestões petistas, descoberta pela Operação Lava Jato

Ademais, em função do abandono, “as construções (existentes no sítio), em sua maior parte, encontram-se em estado de abandono, com vários pontos de infiltração e rachaduras nas paredes, bem como necessitando a restauração na maior parte do madeiramento e troca de pisos em determinados locais pontuais”.

Doravante, não haverá mais Odebrecht, nem OAS, para executar os serviços em forma de “propina”.

Jornal da Cidade Online

Contratos de dominação sexual e práticas do sadomasoquismo se tornaram ainda mais populares no mundo graças ao filme 50 Tons de Cinza, lançado em 2015. Um contrato de gostos bastante peculiares foi anexado na petição de uma ação de danos morais contra uma seguradora. Quem percebeu foi o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, do 4ª Juizado Especial Cível de Cuiabá, que ordenou que um contrato de submissão sexual, entre um homem e uma mulher, fosse retirado do processo por ser estranho aos autos.

Trecho do contrato firmado entre advogado e mulher que foi anexado a processo
^Reprodução

O inusitado papel viralizou entre operadores de Direito da região. No documento, o homem é tratado como “o Dominador” e a mulher, “a Submissa”. A finalidade do acordo era permitir que a “submissa explorasse de maneira segura sua sensualidade e seus limites”.

O contrato — assinado no último dia 7 de outubro de 2019 — teve duração de três meses. Determinava que a “Submissa” aceitava se tornar propriedade do “Dominador”.

“O Dominador pode usar o corpo da Submissa a qualquer momento durante as Horas Designadas, ou em quaisquer horas extras acordadas, da maneira que julgar apropriada, sexualmente ou de outra maneira qualquer”, diz trecho do contrato. O juiz pediu para que o contrato “estranho” aos autos seja retirado

Outra parte informa que o “Dominador” pode “açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.

“No treinamento e na aplicação da disciplina, o Dominador assegurará que não sejam deixadas marcas permanentes no corpo da Submissa nem sejam provocados ferimentos que possam exigir cuidados médicos.”

Questionada pelo portal de notícias G1, a Comissão do Direito da Mulher a Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Mato Grosso informou que apura o caso. “Amanhã [sexta, dia 10/1], ou semana que vem, isso vai ser apurado com mais vigor. Com oportunidade, se for o caso, do advogado se manifestar”, disse a presidente da comissão, Clarissa Lopes Dias.

Fonte: CONJUR